Edição nº 17/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
3ª Turma Cível
012ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
2008 01 1 120054-3
MARIO-ZAM BELMIRO
NÍDIA CORRÊA LIMA
MARIA DA CONCEICAO TAVARES DE SOUZA LEITE ALVINO
DANIEL REBELLO BAITELLO
JAIR DOS REIS
ESTER LIMA PEREIRA
RAIMUNDO LUIZ PEREIRA
NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111200543 - RESTITUICAO - 20080910072210 - EXCEÇÃO DE
INCOMPETENCIA
DESPACHO FLS. 254 " Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso. Brasília-DF, 18 de janeiro de
2013." Ass. DES. MÁRIO-ZAM BELMIRO - RELATOR
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2012 00 2 027264-7
Relatora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Agravante(s)
KNOWTEC LTDA
Advogado(s)
LUIZ ANTONIO BELTRÃO e outro(s)
Agravado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
IVAN MACHADO BARBOSA (Procurador)
Origem
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20110112074126 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DESPACHO
FLS." Nada a prover quanto à petição de fls. retro, uma vez que esta Relatoria já apreciou a questão quando da conversão
2677
do recurso em Agravo Retido, bem como por ocasião do indeferimento do Pedido de Reconsideração. Assim, cumprase a determinação de fl. 2653. Publique-se. Brasília-DF, 21/1/2013." Ass. Des. NÍDIA CORRÊA LIMA - Relatora
Num Processo
2012 00 2 027862-2
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Agravante(s)
PARTICIPAÇÕES MORRO VERMELHO S/A
Advogado(s)
DÉBORA VELOSO MAFFIA e outro(s)
Agravado(s)
EPC DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
Advogado(s)
MARCELO BORGES FERNANDES e outro(s)
Origem
24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110616952 - Renovatória de Locação
DESPACHO FLS. 584 " Nada a prover quanto aos termos da petição de fls. 579/581, uma vez que o objeto do agravo se restringe aos alugueis
provisórios, cuja definição pende de apreciação pelo Colegiado. Eventual alegação de pagamento inferior ao valor fixado
provisoriamente, e seu reajustamento anual, conforme previsto pelo contrato, não comporta apreciação nesta sede
recursal. Retornem os autos à pauta de julgamento. Intime-se. Brasília, 21 de janeiro de 2013." Ass. Des. GETÚLIO
DE MORAES OLIVEIRA - Relator
Num Processo
2013 00 2 000934-6
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Agravante(s)
BRASIL TELECOM S/A
Advogado(s)
BRUNO DI MARINO e outro(s)
Agravado(s)
RAIMUNDO ADEODATO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
JOÃO ROCHA MARTINS e outro(s)
Origem
SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20080110186257 - INDENIZACAO (38617-5/2008)
DESPACHO
FLS." (...) Por tais fundamentos, indefiro a liminar. Solicitem-se as informações ao douto Juízo da causa e intime-se o
957/958
agravado para apresentar resposta. Intime-se. Brasília, DF, 18 de janeiro de 2013." Ass.Des. Mário-Zam Belmiro - Relator
Num Processo
2013 00 2 000994-9
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Agravante(s)
GIOVANA GERALDINO BORGES
Advogado(s)
MARCOS VINÍCIUS EGÍDIO MELO
Agravado(s)
CLINICA COTTA OTORRINOLARINGOLOGIA
Advogado(s)
MARCUS ANTONIO DA CUNHA ARCOVERDE ALVES
Agravado(s)
JOSE CLEMENTE PEREIRA
Advogado(s)
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FRANCO e outro(s)
Origem
5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20120710240623 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS." (...) Por tais fundamentos, indefiro a liminar. Solicitem-se as informações ao douto Juízo da causa e intimem-se os
120/121v
agravados para apresentar resposta. Intime-se. Brasília, DF, 21 de janeiro de 2013." Ass.Des. Mário-Zam Belmiro Relator
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
2013 00 2 001028-3
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO
TATIANA MAGALHAES LOPPI
PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
RUBENS TAVARES E SOUZA e outro(s)
JWM SERVIÇOS TÉCNICOS E RADIOLÓGICOS SC LTDA
247
