Caderno único ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2014 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 2014 01 1 144433-4 RAIMUNDO IRINEU MESQUITA DE SOUSA E OUTROS MARIA OLIMPIA DA COSTA FERREIRA STIVAL e outro(s) DISTRITO FEDERAL E OUTROS WILSON RODRIGUES DAMASCENO (Procurador) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBAN

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Decisão DISTRITO FEDERAL E OUTROS DF01305A - WILSON RODRIGUES DAMASCENO (Procurador) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20090110846526 - NULIDADE CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decis

Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão JARBAS UBIRATAN MGARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALEXANDRE STROHMEYER GOMES e outro(s) MB ENGENHARIA SA E OUTROS JOAO AUGUSTO BASILIO BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111879633 - REPETICAO DE INDEBITO CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME. Num Processo Rela

Caderno único ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2013 Relator Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2013 00 2 000723-6 GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA e outro(s) CLAUDIA JAQUELINE RESENDE E OUTROS ARLEY MÁRCIO SOARES DE SOUZA OLIVEIRA GUEDES DOS SANTOS HEBERT DA SILVA TAV

Caderno único ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 3ª Turma Cível 012ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem 2008 01 1 120054-3 MARIO-ZAM BELMIRO NÍDIA CORRÊA LIMA MARIA DA CONCEICAO TAVARES DE SOUZA LEITE ALV

Caderno único ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2013 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 95 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2013 MARIO-ZAM BELMIRO LUIS EDUARDO SILVA ARAÚJO rep. por MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA CORREIA DEFENSORIA PUBLICA DISTRITO FEDERAL DILEMON PIRES SILVA (Procurador) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20120110810083 - OBRIGAÇÃO DE FAZER " (...) Por tais fundamentos, com apoio no art. 557, caput, do Código de

Caderno único ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2013 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora

Caderno único ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ement

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Caderno único ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. ART. 535 DO CPC. EFETIVA E ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. MATÉRIA ANALISADA. DEBA