Edição nº 62/2013
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 95
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2013
MARIO-ZAM BELMIRO
LUIS EDUARDO SILVA ARAÚJO rep. por MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA CORREIA
DEFENSORIA PUBLICA
DISTRITO FEDERAL
DILEMON PIRES SILVA (Procurador)
SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20120110810083 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
" (...) Por tais fundamentos, com apoio no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso.
Oportunamente, cumpra a Secretaria o comando emergente da Portaria Conjunta nº 31/2009 desta Corte. Intime-se.
Brasília, DF, 2 de abril de 2013." Ass. Des. Mário-Zam Belmiro - Relator
Num Processo
2012 00 2 023967-9
Relatora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Agravante(s)
CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
Advogado(s)
JORGE TIBIRIÇA COUTO RINCON
Agravado(s)
CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC DF
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111490493 - Mandado de Segurança
DESPACHO
FLS." (...) Com estas considerações, acolho o pedido de reconsideração formulado pelo agravado, para revogar a decisão
217/217v
que concedeu a liminar vindicada pela agravante, mantendo incólume a r. decisão de primeiro grau. Comunique-se ao
Juízo a quo, para que adote as medidas necessárias para o fiel cumprimento desta decisão. Publique-se. Brasília-DF,
3/4/2013." Ass. Des. NÍDIA CORRÊA LIMA - Relatora
Num Processo
2013 00 2 000780-6
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Agravante(s)
ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s)
FABIO FONSECA AIRES e outro(s)
Agravado(s)
GILDASIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s)
LÉO ROCHA MIRANDA e outro(s)
Agravado(s)
SKYNET COMERCIAL DE COMPUTADORES LTDA E OUTROS
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110031337 - Execução de Título Extrajudicial
DESPACHO
FLS." (...) Por tais fundamentos, mantenho a decisão combatida e, porque incabível, nego seguimento ao agravo regimental
125/125v
aviado. Intimem-se. Brasília, DF, 25 de março de 2013." Ass. Des. Mário-Zam Belmiro - relator
Num Processo
2013 00 2 000934-6
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Agravante(s)
BRASIL TELECOM S/A
Advogado(s)
BRUNO DI MARINO e outro(s)
Agravado(s)
RAIMUNDO ADEODATO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
JOÃO ROCHA MARTINS e outro(s)
Origem
SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20080110186257 - INDENIZACAO (38617-5/2008)
DESPACHO FLS. 968 " (...) Assim, indefiro o pedido de reconsideração. Intimem-se e, após, certifique a Secretaria quanto a eventual resposta
ao recurso. Brasília, DF, 25 de março de 2013." Ass. Des. Mário-Zam Belmiro - Relator
Num Processo
2013 00 2 006610-0
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Agravante(s)
A. C. R. M.
Advogado(s)
IVANILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Agravado(s)
E. M. O.
Advogado(s)
GEVAL DE OLIVEIRA e outro(s)
Origem
3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20120111838625 - Procedimento Ordinário - (27410-0/13)
DESPACHO
FLS." (...) Por tais fundamentos, com apoio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso.
26/26v
Oportunamente, cumpra a Secretaria o comando emergente da Portaria Conjunta nº 31 desta Corte. Intimem-se.
Brasília, DF, 2 de abril de 2013." Ass. Des. Mário-Zam Belmiro - Relator
Num Processo
2013 00 2 006804-3
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Agravante(s)
BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(s)
NELSON PASCHOALOTTO e outro(s)
Agravado(s)
ANA CAROLINA LEMOS BARRETO
Advogado(s)
RAFAEL FERREIRA GUIMARAES e outro(s)
Origem
DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA 20130110098969 - BUSCA E APREENSAO (COISA)
DESPACHO
FLS." (...) Por tais fundamentos, ausentes os requisitos necessários, indefiro a liminar. Solicitem-se as informações ao douto
66/67v
Juiz da causa e intime-se a agravada para resposta. Intimem-se. Brasília, DF, 3 de abril de 2013." Ass. Des. MárioZam Belmiro - Relator
Num Processo
2013 00 2 006853-3
Relator Des.
MARIO-ZAM BELMIRO
Agravante(s)
CAIO JUNIO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO e outro(s)
Agravado(s)
DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110200824 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS." (...) Por tais fundamentos, indefiro a liminar. Oficie-se ao douto Juiz da causa, solicitando informações. Deixo de
112/113
determinar a intimação do agravado porque ainda não aperfeiçoada a relação processual. Intime-se. Brasília, DF, 3 de
abril de 2013." Ass. Des. Mário-Zam Belmiro - Relator
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