Edição nº 17/2015
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Decisão
DISTRITO FEDERAL E OUTROS
DF01305A - WILSON RODRIGUES DAMASCENO (Procurador)
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20090110846526 - NULIDADE
CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 145330-8
ALFEU MACHADO
FÁTIMA RAFAEL
CERAMICA MAJOL LTDA
DF005369 - AIRTON ROCHA NOBREGA
WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA
PAULO ANTONIO CABRERA DE SOUZA
GO008216 - ANAURUS VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA
ANAYMUR CASSYUS V. DE OLIVEIRA, CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA
SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 2940795 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 145874-8
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ALFEU MACHADO
JOSE AUGUSTO FAGUNDES CARDOSO
DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO e outro(s)
EDEILCE APARECIDA SANTOS BUZAR
DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO
SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111458748 - MONITORIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 01 1 163446-9
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ALFEU MACHADO
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
DF021485 - YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA
MARCUS VINÍCIUS FREITAS BARROS, JOAO ITAMAR DE OLIVEIRA e outro(s)
OSVALDO LOPES GOMES E OUTROS
DF050000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20030110645593 - REIVINDICATORIA
CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 165098-2
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
FÁTIMA RAFAEL
AUGUSTO MIGUEL BIZZI
DF008600 - EDSON MARAUI e outro(s)
ROOSEVELT DIAS BELTRÃO
DF009031 - ANA LÚCIA RINALDI VIEIRA e outro(s)
VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110644017 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 20120110246653
CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 173344-9
ANA CANTARINO
FLAVIO ROSTIROLA
ELETRONORTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SA
DF013418 - MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA
POLIANA DAS GRACAS SILVA, MÁRCIO BEZE e outro(s)
IRGA LUPERCIO TORRES SA
SP107950 - CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA, MARCELO AUGUSTO DE BARROS e outro(s)
OS MESMOS
DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 4031396 - COBRANCA - 20100110163651
CONHECER. AGRAVO RETIDO DESPROVIDO. DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 173894-4
ANA CANTARINO
FLAVIO ROSTIROLA
OI S/A
DF036208 - BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO
ANA TEREZA PALHARES BASILIO, BRUNO DI MARINO e outro(s)
RAIMUNDO ADEODATO PEREIRA DE OLIVEIRA
DF010434 - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS e outro(s)
SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080110186257 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.
Num Processo
2014 03 1 007688-3
418
