Edição nº 40/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2013
Circunscrição Judiciária de Planaltina
Vara Cível de Planaltina
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Juíza de Direito: Luciana Pessoa Ramos
Diretora de Secretaria: Katia de Cunto Rezende
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENÇA
Nº 117-8/13 - Declaratoria - A: GILSON SILVA RIOS. Adv(s).: DF036102 - Angelica Valentino Floriano. R: BANCO ITAULEASING SA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A parte autora requer a desistencia do feito (fl. 36). O réu não foi citado. HOMOLOGO o pedido de
desistencia formulado pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos. Declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, nos
termos do art. 267, VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes. Sem honorários. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Planaltina - DF, segunda-feira, 25/02/2013 às 17h20. Luciana Pessoa
Ramos,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 6796-8/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JAILSON PIRES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF029180 - Paulo Henrique de
Oliveira Lopes. R: SANTANDER LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. Certifico que
por determinação da MMª Juíza, conforme o disposto no §4º do art. 162 do CPC, consta no sistema petição da PARTE RÉ, protocolo
2013-01-000262070, datado de 15/01/2013 às 14h41, protocolado por ISABELLA LIMA DE SOUZA. Fica a parte ré intimada a trazer cópia da
petição em questão. Planaltina - DF, segunda-feira, 25/02/2013 às 17h28. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 5748-3/11 - Reintegracao de Posse - A: VERONICA FRAGOSO DE LIMA. Adv(s).: DF666666 - Assistencia Juridica - Uniceub. R:
ANTONIO JACIRO PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUCIANA FERREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. Diante da manifestação de fl. 221, as testemunhas Sebastião e Antônia serão reinquiridas. Todas as testemunhas do
autor já foram ouvidas e falta ser ouvida a testemunha Maria. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15.4.2013, às 14:00 horas.
Intimem-se as testemunhas de fl. 201 e as partes. Planaltina - DF, segunda-feira, 25/02/2013 às 17h43. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 8805-9/05 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso,
DF023098 - Bruno de Azevedo Machado, DF034977 - Daniel Silva Moura. R: FRANCISCO DE ASSIS FELIX ME. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. Nos termos da Portaria nº 01/12, intime-se a PARTE EXEQUENTE para retirar a certidão de crédito extraída destes autos e
acostada à contracapa dos autos. Planaltina - DF, segunda-feira, 25/02/2013 às 17h45. .
Nº 4201-6/12 - Embargos A Execucao - A: CLAUDINO TRIACCA. Adv(s).: DF015356 - Alexandre O. Ahlert. R: BANCO DO BRASIL
SA. Adv(s).: DF032041 - Paula Rodrigues da Silva. Certifico que junto 33-36 manifestação do Ministério Público. Certifico que por determinação
da MMª Juíza, conforme o disposto no §4º do art. 162 do CPC, dê-se vista às partes do parecer ministerial, em razão do contraditório. Após,
remetam-se os autos à conclusão. Planaltina - DF, segunda-feira, 25/02/2013 às 17h59. .
SENTENÇA
Nº 12525-5/12 - Execucao - A: ELMO HENRIQUE DA SILVA. Adv(s).: MG120656 - Uenecia Tania de Santana. R: CASAS MIG
CONFECCOES LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, com fundamento no artigo 295, inciso VI, do Código de
Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, caso haja. Sem honorários advocatícios.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Planaltina - DF,
segunda-feira, 25/02/2013 às 18h. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 11192-6/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga
Reale. R: ANTONIO CARLOS RODRIGUES SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que junto às fls. 37 petição da parte autora
requerendo desentranhamento de mandado. Por determinação da MMª Juíza, conforme o disposto no § 4º do art. 162 do CPC, esclareça o
autor a petição ora juntada, vez que o endereço apresentado já fora diligenciado, sem sucesso, conforme certidão do oficial de justiça às fls. 34.
Planaltina - DF, segunda-feira, 25/02/2013 às 18h05. .
DESPACHO
Nº 6419-3/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).:
DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: EDIOMAR DOS SANTOS RAMOS. Adv(s).: DF031626 - Guilherme Mello Aires Cirqueira. Nada a prover
(fls. 105/109), tendo em vista que já há sentença nos autos. Em relação ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, a réu deverá
demonstrar sua hipossuficiencia econômica, sob pena de indeferimento daquele. Prazo: 10 (dez) dias. Planaltina - DF, segunda-feira, 25/02/2013
às 18h09. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 11124-3/12 - Revisional - A: ADSON LEANDRO ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF032130 - Joao da Silva Reis. R: SANTANDER LEASING
SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Aguarde-se o prazo para
cumprimento da determinação de fl. 45. Planaltina - DF, segunda-feira, 25/02/2013 às 18h41. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito .
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