Edição nº 72/2014
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relatora Juíza
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relatora Juíza
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relatora Juíza
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relatora Juíza
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de abril de 2014
de cada argumento suscitado pela parte" (ARE 736290 AgR, Relatora Min. Rosa Weber). 2. Embargos de Declaração
conhecidos e rejeitados.
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
2013 01 1 168660-8
779830
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
DISTRITO FEDERAL
LUCIANO TENÓRIO DE CARVALHO
APARECIDA MARCELINO DE OLIVEIRA
ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s)
1JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. "Não importa ausência de motivação, a
adoção dos fundamentos da sentença recorrida pela Turma Recursal, em conformidade com o disposto no art. 46 da Lei
9.099/95. (...) Inexiste violação do artigo 93, IX, da CF/88. O Supremo Tribunal Federal entende que o referido dispositivo
constitucional exige que o órgão jurisdicional explicite as razões do seu convencimento, dispensando o exame detalhado
de cada argumento suscitado pela parte" (ARE 736290 AgR, Relatora Min. Rosa Weber). 2. Embargos de Declaração
conhecidos e rejeitados.
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
2013 01 1 169566-3
779846
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
DISTRITO FEDERAL
ADEMIR MARCOS AFONSO
LUCIANO TENÓRIO DE CARVALHO
ELIETE ARAÚJO DE LIMA
ELANNE CRISTINA GONÇALVES DIAS e outro(s)
1JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. "Não importa ausência de motivação, a
adoção dos fundamentos da sentença recorrida pela Turma Recursal, em conformidade com o disposto no art. 46 da Lei
9.099/95. (...) Inexiste violação do artigo 93, IX, da CF/88. O Supremo Tribunal Federal entende que o referido dispositivo
constitucional exige que o órgão jurisdicional explicite as razões do seu convencimento, dispensando o exame detalhado
de cada argumento suscitado pela parte" (ARE 736290 AgR, Relatora Min. Rosa Weber). 2. Embargos de Declaração
conhecidos e rejeitados.
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
2013 01 1 169633-6
779909
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO
MARIA DA PENHA LOPES DE SOUZA
LUCAS MORI DE RESENDE e outro(s)
2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. "Não importa ausência de motivação, a
adoção dos fundamentos da sentença recorrida pela Turma Recursal, em conformidade com o disposto no art. 46 da Lei
9.099/95. (...) Inexiste violação do artigo 93, IX, da CF/88. O Supremo Tribunal Federal entende que o referido dispositivo
constitucional exige que o órgão jurisdicional explicite as razões do seu convencimento, dispensando o exame detalhado
de cada argumento suscitado pela parte" (ARE 736290 AgR, Relatora Min. Rosa Weber). 2. Embargos de Declaração
conhecidos e rejeitados.
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
Decisão
2013 01 1 170395-4
779824
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
DISTRITO FEDERAL
THIAGO CAMPOS PEREIRA
PAULO ROBERTO RIBEIRO VIANA
ELANNE CRISTINA GONÇALVES DIAS e outro(s)
1JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. "Não importa ausência de motivação, a
adoção dos fundamentos da sentença recorrida pela Turma Recursal, em conformidade com o disposto no art. 46 da Lei
9.099/95. (...) Inexiste violação do artigo 93, IX, da CF/88. O Supremo Tribunal Federal entende que o referido dispositivo
constitucional exige que o órgão jurisdicional explicite as razões do seu convencimento, dispensando o exame detalhado
de cada argumento suscitado pela parte" (ARE 736290 AgR, Relatora Min. Rosa Weber). 2. Embargos de Declaração
conhecidos e rejeitados.
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME
Num Processo
Reg. Acórdão
Relatora Juíza
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2013 01 1 171019-2
779807
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
DISTRITO FEDERAL
THIAGO CAMPOS PEREIRA
MARIA ALICE SANTANA FERREIRA
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s)
2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO
340
