Edição nº 176/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017
MAHMUD ALI, JOSE DONIZETTE DA COSTA PEREIRA, VALDIR FERNANDES COELHO RÉU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de
ação de conhecimento submetida ao procedimento comum com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por GILTON DE AMORIM BORGES E
OUTROS, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, em que se manifesta a parte Autora pela desistência do feito, nos
termos da petição de ID 6620081. O requerido foi citado e apresentou contestação. Intimado, anuiu ao pedido de desistência, conforme petição de
ID 7597200. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pela parte Autora, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII e § 4º, do Código de Processo Civil. Em atendimento ao artigo 90 do NCPC,
condeno a parte autora no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), considerando que o proveito
econômico da parte desistente mostrou-se irrisório, artigo 85, §8º do referido estatuto processual. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se,
com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2017 15:11:19. SANDRA CRISTINA CANDEIRA
DE LIRA Juíza de Direito
N. 0700599-64.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GILTON DE AMORIM BORGES. A: RAIMUNDO HOSANO DE SOUSA
JUNIOR. A: FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO. A: ROGERIO DA COSTA SILVA. A: ABENIL AIRES CAVALCANTE. A: SONIVALDO
MARCIANO DE LIMA. A: IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI. A: JOSE DONIZETTE DA COSTA PEREIRA. A: VALDIR FERNANDES COELHO.
Adv(s).: DF16150 - EVERARDO ALVES RIBEIRO, DF04775 - LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DF36131 - LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO
DINIZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700599-64.2016.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GILTON DE AMORIM BORGES, RAIMUNDO HOSANO DE SOUSA JUNIOR, FRANCISCO AGRICIO
PEREIRA DE ARAUJO, ROGERIO DA COSTA SILVA, ABENIL AIRES CAVALCANTE, SONIVALDO MARCIANO DE LIMA, IBRAHIM YUSEF
MAHMUD ALI, JOSE DONIZETTE DA COSTA PEREIRA, VALDIR FERNANDES COELHO RÉU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de
ação de conhecimento submetida ao procedimento comum com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por GILTON DE AMORIM BORGES E
OUTROS, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, em que se manifesta a parte Autora pela desistência do feito, nos
termos da petição de ID 6620081. O requerido foi citado e apresentou contestação. Intimado, anuiu ao pedido de desistência, conforme petição de
ID 7597200. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pela parte Autora, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII e § 4º, do Código de Processo Civil. Em atendimento ao artigo 90 do NCPC,
condeno a parte autora no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), considerando que o proveito
econômico da parte desistente mostrou-se irrisório, artigo 85, §8º do referido estatuto processual. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se,
com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2017 15:11:19. SANDRA CRISTINA CANDEIRA
DE LIRA Juíza de Direito
N. 0700599-64.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GILTON DE AMORIM BORGES. A: RAIMUNDO HOSANO DE SOUSA
JUNIOR. A: FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO. A: ROGERIO DA COSTA SILVA. A: ABENIL AIRES CAVALCANTE. A: SONIVALDO
MARCIANO DE LIMA. A: IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI. A: JOSE DONIZETTE DA COSTA PEREIRA. A: VALDIR FERNANDES COELHO.
Adv(s).: DF16150 - EVERARDO ALVES RIBEIRO, DF04775 - LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DF36131 - LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO
DINIZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700599-64.2016.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GILTON DE AMORIM BORGES, RAIMUNDO HOSANO DE SOUSA JUNIOR, FRANCISCO AGRICIO
PEREIRA DE ARAUJO, ROGERIO DA COSTA SILVA, ABENIL AIRES CAVALCANTE, SONIVALDO MARCIANO DE LIMA, IBRAHIM YUSEF
MAHMUD ALI, JOSE DONIZETTE DA COSTA PEREIRA, VALDIR FERNANDES COELHO RÉU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de
ação de conhecimento submetida ao procedimento comum com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por GILTON DE AMORIM BORGES E
OUTROS, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, em que se manifesta a parte Autora pela desistência do feito, nos
termos da petição de ID 6620081. O requerido foi citado e apresentou contestação. Intimado, anuiu ao pedido de desistência, conforme petição de
ID 7597200. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pela parte Autora, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII e § 4º, do Código de Processo Civil. Em atendimento ao artigo 90 do NCPC,
condeno a parte autora no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), considerando que o proveito
econômico da parte desistente mostrou-se irrisório, artigo 85, §8º do referido estatuto processual. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se,
com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2017 15:11:19. SANDRA CRISTINA CANDEIRA
DE LIRA Juíza de Direito
N. 0700599-64.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GILTON DE AMORIM BORGES. A: RAIMUNDO HOSANO DE SOUSA
JUNIOR. A: FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO. A: ROGERIO DA COSTA SILVA. A: ABENIL AIRES CAVALCANTE. A: SONIVALDO
MARCIANO DE LIMA. A: IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI. A: JOSE DONIZETTE DA COSTA PEREIRA. A: VALDIR FERNANDES COELHO.
Adv(s).: DF16150 - EVERARDO ALVES RIBEIRO, DF04775 - LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DF36131 - LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO
DINIZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700599-64.2016.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GILTON DE AMORIM BORGES, RAIMUNDO HOSANO DE SOUSA JUNIOR, FRANCISCO AGRICIO
PEREIRA DE ARAUJO, ROGERIO DA COSTA SILVA, ABENIL AIRES CAVALCANTE, SONIVALDO MARCIANO DE LIMA, IBRAHIM YUSEF
MAHMUD ALI, JOSE DONIZETTE DA COSTA PEREIRA, VALDIR FERNANDES COELHO RÉU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de
ação de conhecimento submetida ao procedimento comum com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por GILTON DE AMORIM BORGES E
OUTROS, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, em que se manifesta a parte Autora pela desistência do feito, nos
termos da petição de ID 6620081. O requerido foi citado e apresentou contestação. Intimado, anuiu ao pedido de desistência, conforme petição de
ID 7597200. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pela parte Autora, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII e § 4º, do Código de Processo Civil. Em atendimento ao artigo 90 do NCPC,
condeno a parte autora no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), considerando que o proveito
econômico da parte desistente mostrou-se irrisório, artigo 85, §8º do referido estatuto processual. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se,
com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2017 15:11:19. SANDRA CRISTINA CANDEIRA
DE LIRA Juíza de Direito
N. 0700599-64.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GILTON DE AMORIM BORGES. A: RAIMUNDO HOSANO DE SOUSA
JUNIOR. A: FRANCISCO AGRICIO PEREIRA DE ARAUJO. A: ROGERIO DA COSTA SILVA. A: ABENIL AIRES CAVALCANTE. A: SONIVALDO
MARCIANO DE LIMA. A: IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI. A: JOSE DONIZETTE DA COSTA PEREIRA. A: VALDIR FERNANDES COELHO.
Adv(s).: DF16150 - EVERARDO ALVES RIBEIRO, DF04775 - LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DF36131 - LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO
DINIZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700599-64.2016.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GILTON DE AMORIM BORGES, RAIMUNDO HOSANO DE SOUSA JUNIOR, FRANCISCO AGRICIO
PEREIRA DE ARAUJO, ROGERIO DA COSTA SILVA, ABENIL AIRES CAVALCANTE, SONIVALDO MARCIANO DE LIMA, IBRAHIM YUSEF
MAHMUD ALI, JOSE DONIZETTE DA COSTA PEREIRA, VALDIR FERNANDES COELHO RÉU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de
ação de conhecimento submetida ao procedimento comum com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por GILTON DE AMORIM BORGES E
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