Edição nº 39/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
2º Juizado Especial Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018
Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira
Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENÇA
Nº 2017.01.1.059361-3 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: MICHELA DOMINGUES MARTINS. Adv(s).: DF021834 - Marilia
Gabriela Ferreira de Faria. R: ANA CAROLINA CAMINHA GURGEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, nos termos do Artigo 395,
I, do Código de Processo Penal, rejeito a inicial de queixa-crime e determino o arquivamento dos presentes. Defiro à querelante os benefícios da
justiça gratuita, nos termos da Lei n. 1060/1950. Registre-se. Intimem-se. Publique-se. Brasília - DF, terça-feira, 27/02/2018 às 14h47. Francisco
Antônio Alves de Oliveira,Juiz de Direito .
Nº 2018.01.1.005186-5 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: JOSE JANGUIE BEZERRA DINIZ. Adv(s).: PE008914 Adeildo Nunes. R: RUBENS LOPES DA CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, rejeito a inicial de queixa-crime e determino o
arquivamento dos autos, nos termos do art. 395, I, e do art. 397, III, ambos do Código de Processo Penal. Sem custas. Eventual recurso dependerá
do recolhimento das custas iniciais e recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF,
terça-feira, 27/02/2018 às 14h57. Francisco Antônio Alves de Oliveira,Juiz de Direito .
Nº 2018.01.1.005189-8 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: SER EDUCACIONAL S.A.. Adv(s).: PE008914 - Adeildo Nunes.
R: ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, rejeito a inicial de queixa-crime e determino o
arquivamento dos autos, nos termos do art. 395, I e II, e do art. 397, III, ambos do Código de Processo Penal. Sem custas. Eventual recurso
dependerá do recolhimento das custas iniciais e recursais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília
- DF, terça-feira, 27/02/2018 às 15h25. Francisco Antônio Alves de Oliveira,Juiz de Direito .
JUNTADA
Nº 2017.01.1.027222-6 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: FREDERICO DE PINA ALVARES FILHO. Adv(s).: DF030309 Eduardo Octavio Teixeira Alvares. R: ETELMINO ALFREDO PEDROSA. Adv(s).: DF020189 - Gustavo Trancho de Azevedo. Nesta data, juntei
às fls. 187 - 189 as Alegações Finais do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO. Fica o querelado intimado para a apresentação de alegações finais no prazo
legal. Brasília - DF, terça-feira, 27/02/2018 às 16h08. .
978
