Edição nº 131/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018
N. 0704661-34.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS. Adv(s).:
DF42766 - FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS. R: JORGE LUIZ BIELLA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0704661-34.2018.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FABRICIO AUGUSTO DA SILVA
MARTINS EXECUTADO: JORGE LUIZ BIELLA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará de levantamento foi expedido e está pronto
para impressão pela parte interessada. Após impresso, o alvará poderá ser levado para retirada dos valores diretamente no banco depositário: Caixa Econômica Federal, agência 2407, no posto bancário do Fórum Leal Fagundes e/ou na agência localizada no SIA, Trecho 3, Lotes 230/260;
Obs.: Os bancos exigem cópia do documento de identidade (RG ou CNH ou OAB). JOSEMAR MENDES GASPARY Servidor Geral
N. 0744782-41.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ETIPLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS
LTDA - EPP. Adv(s).: DF46030 - RODRIGO PERFEITO PEGHINI, DF45976 - BRUNO REIS DE SOUZA. R: ART DU VIN COMERCIO DE
VINHOS LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0744782-41.2017.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ETIPLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS LTDA - EPP EXECUTADO: ART DU
VIN COMERCIO DE VINHOS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará de levantamento foi expedido e está pronto para impressão
pela parte interessada. Após impresso, o alvará poderá ser levado para retirada dos valores diretamente no banco depositário: - Caixa Econômica
Federal, agência 2407, no posto bancário do Fórum Leal Fagundes e/ou na agência localizada no SIA, Trecho 3, Lotes 230/260; Obs.: Os bancos
exigem cópia do documento de identidade (RG ou CNH ou OAB). JOSEMAR MENDES GASPARY Servidor Geral
DECISÃO
N. 0716437-31.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEONILDES MEDEIROS LEITE. Adv(s).:
MT16625/O - LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR. R: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES,
DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0716437-31.2018.8.07.0016 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONILDES MEDEIROS LEITE RÉU: BANCO BRADESCO CARTOES
S.A. DECISÃO Considerando o disposto no § 3º do art. 1.010 do Novo CPC, intime-se a parte requerida para que, querendo, apresente suas
contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias úteis. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal com as nossas
homenagens. Intime- se. Brasília-DF, 10 de julho de 2018. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito
N. 0736100-97.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDUARDO VINICIUS ACUNHA XAVIER.
Adv(s).: DF26313 - GRACIELA SLONGO. R: BENILDES MARIA RODRIGUES SANTOS. Adv(s).: DF12158 - LUCENIR RODRIGUES, BA14232
- ROBSON LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736100-97.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO VINICIUS ACUNHA XAVIER RÉU: BENILDES MARIA RODRIGUES SANTOS DECISÃO
Considerando o disposto no § 3º do art. 1.010 do Novo CPC, intime-se a parte ré para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso
interposto, no prazo de 10 dias úteis. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal com as nossas homenagens. Intimemse. Brasília-DF, 10 de julho de 2018. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito
N. 0718966-23.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCOS ANTONIO FIUZA RODRIGUES.
Adv(s).: DF40500 - EDUARDO HENRIQUE FROES FIUZA RODRIGUES. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial
Cível de Brasília Número do processo: 0718966-23.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: MARCOS ANTONIO FIUZA RODRIGUES RÉU: CLARO S/A DECISÃO Considerando o disposto no § 3º do art. 1.010 do Novo CPC,
intime-se a parte autora para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias úteis. Oportunamente,
remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal com as nossas homenagens. Intimem- se. Brasília-DF, 10 de julho de 2018. Marília de Ávila e
Silva Sampaio Juíza de Direito
N. 0705856-54.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL. Adv(s).:
DF52877 - NATARI JESSIKA DA COSTA LIMA. R: SERASA S.A.. Adv(s).: DF47460 - ERNESTO BORGES NETO, MS5871 - RENATO CHAGAS
CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado
Especial Cível de Brasília Número do processo: 0705856-54.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
(436) AUTOR: ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL RÉU: SERASA S.A. DECISÃO Considerando o disposto no § 3º do art. 1.010 do Novo CPC,
intime-se a parte autora para que, querendo, apresente suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias úteis. Oportunamente,
remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal com as nossas homenagens. Intimem- se. Brasília-DF, 11 de julho de 2018. Marília de Ávila e
Silva Sampaio Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0730604-53.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEOTINA CELIA DOS SANTOS ALVES. Adv(s).: DF49244 FELIPE FRANK MARTINS, DF47002 - GLENDA GOMES SILVA. R: TIM CELULAR S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo:
0730604-53.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEOTINA CELIA DOS SANTOS ALVES
EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento provisório da sentença proferida nos autos de número
0700440-08.2018.8.07.0016. Em que pese o andamento no PJE informar que o processo aguarda apreciação pela instância superior, bem como
que o mesmo ainda não foi devolvido pela Turma Recursal, a autora informa que o recurso da ré foi parcialmente provido, no sentido de excluir
a condenação por danos morais, mantendo os demais termos da sentença. Por essas razões, pede, neste processo apartado, o cumprimento
das obrigações de fazer nas quais a ré foi condenada. Entretanto, a fim de evitar tumulto processual, entendo que se deve aguardar o retorno do
feito de n. 0700440-08.2018.8.07.0016 da Turma Recursal, para que autora solicite o cumprimento de sentença naqueles autos, não sendo este
processo nem necessário e nem adequado, até porque o cumprimento provisório em petição autônoma (art. 522 do CPC) requer a existência de
recurso pendente de julgamento, ao que não é o caso em apreço, segundo informação da própria credora. Com essas razões, nos termos do artigo
485, VI, do CPC, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).
Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Brasília-DF, 9 de julho de 2018. Marília de Ávila e Silva Sampaio Juíza de Direito
DECISÃO
N. 0734422-47.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLINICA AXIS LTDA - ME. Adv(s).: DF54146 - CAIQUE
ALEXANDRE RODRIGUES SILVA. R: CAMARGO & OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS E ELTROS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Número do processo: 0734422-47.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLINICA AXIS LTDA ME EXECUTADO: CAMARGO & OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS E ELTROS LTDA - ME DECISÃO Indefiro o pedido de intimação do devedor
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