TJDFT 30/10/2018 -Fic. 414 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018
EMENTA

N. 0032070-76.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LUCIA ELMARA MARTINS. Adv(s).: DF3380400A - LUDMILA
ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. A: HOSPITAL
SANTA LUZIA S A. Adv(s).: SP2419590S - VITOR CARVALHO LOPES, RJ0955020A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: LUCIA ELMARA
MARTINS. Adv(s).: DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF0096800A ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: RAIENE BARBOSA DE MORAIS. Adv(s).: DF1030800A - RAUL CANAL. R: HOSPITAL SANTA LUZIA
S A. Adv(s).: SP2419590S - VITOR CARVALHO LOPES, RJ0955020A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: ELAINE CRISTINA LICIO.
Adv(s).: DF0806700A - ROBINSON NEVES FILHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 1.022 DO CPC/2015.
PREQUESTIONAMENTO. I ? O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, e os embargos de declaração
não se prestam para o reexame de matéria julgada. II ? Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no
Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC/2015. III ? Embargos de declaração
desprovidos.
N. 0032070-76.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LUCIA ELMARA MARTINS. Adv(s).: DF3380400A - LUDMILA
ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. A: HOSPITAL
SANTA LUZIA S A. Adv(s).: SP2419590S - VITOR CARVALHO LOPES, RJ0955020A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: LUCIA ELMARA
MARTINS. Adv(s).: DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF0096800A ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: RAIENE BARBOSA DE MORAIS. Adv(s).: DF1030800A - RAUL CANAL. R: HOSPITAL SANTA LUZIA
S A. Adv(s).: SP2419590S - VITOR CARVALHO LOPES, RJ0955020A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: ELAINE CRISTINA LICIO.
Adv(s).: DF0806700A - ROBINSON NEVES FILHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 1.022 DO CPC/2015.
PREQUESTIONAMENTO. I ? O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, e os embargos de declaração
não se prestam para o reexame de matéria julgada. II ? Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no
Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC/2015. III ? Embargos de declaração
desprovidos.
N. 0032070-76.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LUCIA ELMARA MARTINS. Adv(s).: DF3380400A - LUDMILA
ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. A: HOSPITAL
SANTA LUZIA S A. Adv(s).: SP2419590S - VITOR CARVALHO LOPES, RJ0955020A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: LUCIA ELMARA
MARTINS. Adv(s).: DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF0096800A ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: RAIENE BARBOSA DE MORAIS. Adv(s).: DF1030800A - RAUL CANAL. R: HOSPITAL SANTA LUZIA
S A. Adv(s).: SP2419590S - VITOR CARVALHO LOPES, RJ0955020A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: ELAINE CRISTINA LICIO.
Adv(s).: DF0806700A - ROBINSON NEVES FILHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 1.022 DO CPC/2015.
PREQUESTIONAMENTO. I ? O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, e os embargos de declaração
não se prestam para o reexame de matéria julgada. II ? Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no
Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC/2015. III ? Embargos de declaração
desprovidos.
N. 0032070-76.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LUCIA ELMARA MARTINS. Adv(s).: DF3380400A - LUDMILA
ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. A: HOSPITAL
SANTA LUZIA S A. Adv(s).: SP2419590S - VITOR CARVALHO LOPES, RJ0955020A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: LUCIA ELMARA
MARTINS. Adv(s).: DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF0096800A ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: RAIENE BARBOSA DE MORAIS. Adv(s).: DF1030800A - RAUL CANAL. R: HOSPITAL SANTA LUZIA
S A. Adv(s).: SP2419590S - VITOR CARVALHO LOPES, RJ0955020A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: ELAINE CRISTINA LICIO.
Adv(s).: DF0806700A - ROBINSON NEVES FILHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 1.022 DO CPC/2015.
PREQUESTIONAMENTO. I ? O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, e os embargos de declaração
não se prestam para o reexame de matéria julgada. II ? Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no
Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC/2015. III ? Embargos de declaração
desprovidos.
N. 0032070-76.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LUCIA ELMARA MARTINS. Adv(s).: DF3380400A - LUDMILA
ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. A: HOSPITAL
SANTA LUZIA S A. Adv(s).: SP2419590S - VITOR CARVALHO LOPES, RJ0955020A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: LUCIA ELMARA
MARTINS. Adv(s).: DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF0096800A ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: RAIENE BARBOSA DE MORAIS. Adv(s).: DF1030800A - RAUL CANAL. R: HOSPITAL SANTA LUZIA
S A. Adv(s).: SP2419590S - VITOR CARVALHO LOPES, RJ0955020A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: ELAINE CRISTINA LICIO.
Adv(s).: DF0806700A - ROBINSON NEVES FILHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 1.022 DO CPC/2015.
PREQUESTIONAMENTO. I ? O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, e os embargos de declaração
não se prestam para o reexame de matéria julgada. II ? Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no
Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC/2015. III ? Embargos de declaração
desprovidos.
N. 0032070-76.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LUCIA ELMARA MARTINS. Adv(s).: DF3380400A - LUDMILA
ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. A: HOSPITAL
SANTA LUZIA S A. Adv(s).: SP2419590S - VITOR CARVALHO LOPES, RJ0955020A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: LUCIA ELMARA
MARTINS. Adv(s).: DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES, DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF0096800A ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: RAIENE BARBOSA DE MORAIS. Adv(s).: DF1030800A - RAUL CANAL. R: HOSPITAL SANTA LUZIA
S A. Adv(s).: SP2419590S - VITOR CARVALHO LOPES, RJ0955020A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: ELAINE CRISTINA LICIO.
Adv(s).: DF0806700A - ROBINSON NEVES FILHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 1.022 DO CPC/2015.
PREQUESTIONAMENTO. I ? O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, e os embargos de declaração
não se prestam para o reexame de matéria julgada. II ? Para fins de prequestionamento, basta que a matéria seja efetivamente examinada no
Tribunal de origem, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, art. 1.025 do CPC/2015. III ? Embargos de declaração
desprovidos.
N. 0710208-06.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: WALTER RODRIGUES DE LIMA. Adv(s).: MG86794 - TEREZINHA
DO CARMO DA ROCHA. R: LUCIANA LARA FERNANDES. Adv(s).: DF28006 - LUCIANA LARA FERNANDES. DIREITO PROCESSUAL
CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CAUSA. ATUALIZAÇÃO.
POSSIBILIDADE. ART. 85, § 2º, do CPC. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA. I ? Não há falar-se em excesso de execução se o credor

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