Edição nº 51/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: HOTEL FAZENDA REVIVER LTDA - ME, MICHELLE SANTANA
DA SILVA, ELIZANGELA FERNANDES FELIX CERTIDÃO Certifico e dou fé que este processo foi solicitado pelo Cejusc Super para a pauta
concentrada a realizar-se no dia 15/04/2019, 14h20, no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Bloco 4, SMAS, Setor de Múltiplas
Atividades Sul, Trecho 4, lotes 6/4, Bloco 4, 1º andar, Brasília - DF (Cejusc Super - telefones 31033803 ou 31033804). Ficam as partes intimadas
acerca da audiência designada. Encaminhem-se os autos ao Cejusc Super. Planaltina-DF, 14 de março de 2019 18:55:05. CARINA FROTA
FERREIRA Diretora de Secretaria
N. 0014215-43.2013.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.
Adv(s).: PE0020366A - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR. R: HOTEL FAZENDA REVIVER LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: MICHELLE SANTANA DA SILVA. Adv(s).: DF28440 - SERGIO FONSECA IANNINI. R: ELIZANGELA FERNANDES FELIX. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara
Cível de Planaltina Número do processo: 0014215-43.2013.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: HOTEL FAZENDA REVIVER LTDA - ME, MICHELLE SANTANA
DA SILVA, ELIZANGELA FERNANDES FELIX CERTIDÃO Certifico e dou fé que este processo foi solicitado pelo Cejusc Super para a pauta
concentrada a realizar-se no dia 15/04/2019, 14h20, no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, Bloco 4, SMAS, Setor de Múltiplas
Atividades Sul, Trecho 4, lotes 6/4, Bloco 4, 1º andar, Brasília - DF (Cejusc Super - telefones 31033803 ou 31033804). Ficam as partes intimadas
acerca da audiência designada. Encaminhem-se os autos ao Cejusc Super. Planaltina-DF, 14 de março de 2019 18:55:05. CARINA FROTA
FERREIRA Diretora de Secretaria
N. 0000717-52.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE. Adv(s).:
DF0035344A - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).:
DF39052 - REJANE OLIVEIRA AMORIM, DF30693 - RAQUEL FERNANDES COUTINHO. T: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10
REGIAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0000717-52.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: LORENE DANIELE CARNEIRO DE SOUZA ANDRADE EXECUTADO: SETEC SOC DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E
CULTURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 29759948 foi devolvido devidamente cumprido com a finalidade atingida. De ordem,
fica a parte executada intimada a se manifestar acerca da penhora realizada junto à COORDENADORIA DE APOIO AO JUÍZO CONCILIATÓRIO
E DE EXECUÇÕES ESPECIAIS do Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região no rosto dos autos de nº 0000473-72.2011.5.10.0009. BRASÍLIA,
DF, 14 de março de 2019 14:51:04. LETICIA DA SILVA SOARES Estagiário Cartório
N. 0700470-42.2019.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GRAZIELLE TEIXEIRA CARNEIRO. A: FREDERICO PINTO DA SILVA.
Adv(s).: DF51396 - RENATA OLIVEIRA CAMPORES. R: ANTONIO EDUARDO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700470-42.2019.8.07.0005 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GRAZIELLE TEIXEIRA CARNEIRO, FREDERICO PINTO DA SILVA RÉU: ANTONIO EDUARDO ALVES
DOS SANTOS, GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os mandados de ID's 28097581 e 28097582 foram
devolvidos devidamente cumpridos SEM a finalidade atingida. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca das certidões do(a)
Sr(a) Oficial(a) de Justiça. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2019 16:37:40. LETICIA DA SILVA SOARES Estagiário Cartório
N. 0700470-42.2019.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GRAZIELLE TEIXEIRA CARNEIRO. A: FREDERICO PINTO DA SILVA.
Adv(s).: DF51396 - RENATA OLIVEIRA CAMPORES. R: ANTONIO EDUARDO ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700470-42.2019.8.07.0005 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GRAZIELLE TEIXEIRA CARNEIRO, FREDERICO PINTO DA SILVA RÉU: ANTONIO EDUARDO ALVES
DOS SANTOS, GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os mandados de ID's 28097581 e 28097582 foram
devolvidos devidamente cumpridos SEM a finalidade atingida. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca das certidões do(a)
Sr(a) Oficial(a) de Justiça. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2019 16:37:40. LETICIA DA SILVA SOARES Estagiário Cartório
N. 0707145-55.2018.8.07.0005 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: LAURINDA SABINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: PR53439 AIRTON THIAGO CHERPINSKY, PR49526 - MARCOS VIANA COSTODIO, PR52074 - ANDRE CASTILHO, PR77622 - FELIPE JOSE RIBEIRO
BALBINO. R: MOZART DE JESUS FARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDILENE DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
JHONATAS DEIVISSON SOUZA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0707145-55.2018.8.07.0005 Classe judicial:
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: LAURINDA SABINO DE OLIVEIRA RÉU: MOZART DE JESUS FARIA, EDILENE DE
SOUSA, JHONATAS DEIVISSON SOUZA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os mandados de ID's 29250834 e 29251110 foram
devolvidos devidamente cumpridos SEM a finalidade atingida. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca das certidões do(a)
Sr(a) Oficial(a) de Justiça. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2019 16:41:48. LETICIA DA SILVA SOARES Estagiário Cartório
SENTENÇA
N. 0700724-15.2019.8.07.0005 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A. Adv(s).: DF49360 - CARLOS ANTONIO DUARTE. R.
Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA
Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700724-15.2019.8.07.0005 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
REQUERENTE: IDOLINA CALDEIRA BARBOSA REQUERIDO: JESUÍDE CALDEIRA BARBOSA SENTENÇA Trata-se de ação de TUTELA
CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) movida por CARLOS ANTONIO DUARTE (CPF: 573.501.676-87); IDOLINA CALDEIRA BARBOSA (CPF:
919.374.261-49); em face de JESUÍDE CALDEIRA BARBOSA; , ambos qualificados. Em ID n. 29969165 o autor requereu a desistência do feito.
O réu não foi intimada. O resultado da diligência de ID n. 28490403 restou infrutífera, conforme minuta Bacenjud anexa. DECIDO. O réu não
foi citado, dispensando, assim, sua intimação à luz do § 4º do artigo 485 do CPC. Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo
pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas finais e sem honorários, pois não houve
apresentação de impugnação. Arquive-se de imediato, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimemse. Planaltina/DF, 12 de março de 2019, às 11:52:03. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0702902-05.2017.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: HORTIBRAZ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Adv(s).: DF52869 - MARCO ROBERTO DE CARVALHO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número
dos autos: 0702902-05.2017.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO
DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HORTIBRAZ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA Foi bloqueado saldo na conta do devedor,
conforme decisão de ID n. 29622765. Contudo, considerando o pagamento espontâneo realizado em ID n. 29659771, determino o desbloqueio
dos valores. Segue minuta via Bacenjud. Em virtude do noticiado pagamento (ID n. 29659771) e da quitação dada pelo credor (ID n. 29815575),
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