Edição nº 55/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019
2ª Vara Cível de Taguatinga
DECISÃO
N. 0704407-88.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA RICA. Adv(s).: DF20367
- SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES. R: PAULO PORTUGUES CUNHA. Adv(s).: DF44949 - GISELE QUERINO DE MOURA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número
do processo: 0704407-88.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO
VILLA RICA EXECUTADO: PAULO PORTUGUES CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens pelo BACENJUD foi parcialmente
cumprida (segue minuta). Intime-se a parte executada pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre
a indisponibilidade de ativos financeiros, oportunidade em que poderá alegar exclusivamente (a) a impenhorabilidade ou (b) a indisponibilidade
excessiva (art. 854, §3º, incisos I e II, do CPC). Não havendo manifestação da executada acerca da indisponibilidade dos ativos, esta ficará
automaticamente convertida em penhora, ficando dispensada a lavratura de termo, devendo a Secretaria (1) promover a transferência do(s)
valore(s), por intermédio do sistema Bacenjud, para conta vinculada ao juízo da execução; (2) anotar a conclusão do feito para a extinção da
execução (art. 924, II, CPC), caso a penhora seja integral. Havendo manifestação da executada acerca da indisponibilidade de ativos financeiros,
deverá a Secretaria promover a intimação do exequente, para resposta à manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, após o qual deverá o feito vir
concluso para decisão. Taguatinga, Distrito Federal, Terça-feira, 19 de Março de 2019, 13:07. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0703047-84.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIA SALDANHA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF40146 - BARBARA
LUANA OLIVEIRA TOBIAS DE SOUZA, DF29948 - VANIA GOMES DE OLIVEIRA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0703047-84.2019.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: LUCIA SALDANHA DE OLIVEIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE DESPACHO Emende-se a inicial para incluir o
Distrito Federal no polo passivo da demanda, apresentando nova petição inicial na íntegra, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime(m)se. Taguatinga, Distrito Federal, Segunda-feira, 18 de Março de 2019, 14:08. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
N. 0707948-32.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDCLEI SOUSA DOS SANTOS. A: DARCI FERREIRA DA SILVA
GOMES. Adv(s).: DF17256 - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. R: EUZEBIO DE SOUZA BARBOSA NETO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: BEATRIZ ALVES URCINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707948-32.2018.8.07.0007 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EDCLEI SOUSA DOS SANTOS, DARCI FERREIRA DA SILVA GOMES RÉU: EUZEBIO DE SOUZA
BARBOSA NETO, BEATRIZ ALVES URCINO DESPACHO Designo audiência de Conciliação a ser realizada no dia 06/05/2019 às 09:40 horas,
no CEJUSC de Taguatinga, Bloco E, área externa, sala 03. Promova-se a citação e intimação da segunda ré nos endereços localizados pelos
sistemas informatizados e ainda não diligenciados (seguem minutas), para que compareça à audiência, bem como para que apresente sua
resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não
comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I, CPC/2015). Esclareço que as respostas do INFOJUD estão arquivadas
em pasta própria em razão do sigilo fiscal e que as declarações permanecerão arquivadas na Secretaria deste Juízo pelo prazo de 02 (dois)
meses. Decorrido o referido prazo, a Secretaria deverá promover a destruição das declarações. O primeiro réu deverá ser intimado pessoalmente
acerca da audiência designada no endereço de ID nº 22607320. Intimem-se. Taguatinga, Distrito Federal, Terça-feira, 12 de Março de 2019,
14:39. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
N. 0707948-32.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDCLEI SOUSA DOS SANTOS. A: DARCI FERREIRA DA SILVA
GOMES. Adv(s).: DF17256 - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. R: EUZEBIO DE SOUZA BARBOSA NETO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: BEATRIZ ALVES URCINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707948-32.2018.8.07.0007 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EDCLEI SOUSA DOS SANTOS, DARCI FERREIRA DA SILVA GOMES RÉU: EUZEBIO DE SOUZA
BARBOSA NETO, BEATRIZ ALVES URCINO DESPACHO Designo audiência de Conciliação a ser realizada no dia 06/05/2019 às 09:40 horas,
no CEJUSC de Taguatinga, Bloco E, área externa, sala 03. Promova-se a citação e intimação da segunda ré nos endereços localizados pelos
sistemas informatizados e ainda não diligenciados (seguem minutas), para que compareça à audiência, bem como para que apresente sua
resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não
comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I, CPC/2015). Esclareço que as respostas do INFOJUD estão arquivadas
em pasta própria em razão do sigilo fiscal e que as declarações permanecerão arquivadas na Secretaria deste Juízo pelo prazo de 02 (dois)
meses. Decorrido o referido prazo, a Secretaria deverá promover a destruição das declarações. O primeiro réu deverá ser intimado pessoalmente
acerca da audiência designada no endereço de ID nº 22607320. Intimem-se. Taguatinga, Distrito Federal, Terça-feira, 12 de Março de 2019,
14:39. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
N. 0707948-32.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDCLEI SOUSA DOS SANTOS. A: DARCI FERREIRA DA SILVA
GOMES. Adv(s).: DF17256 - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. R: EUZEBIO DE SOUZA BARBOSA NETO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: BEATRIZ ALVES URCINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707948-32.2018.8.07.0007 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EDCLEI SOUSA DOS SANTOS, DARCI FERREIRA DA SILVA GOMES RÉU: EUZEBIO DE SOUZA
BARBOSA NETO, BEATRIZ ALVES URCINO DESPACHO Designo audiência de Conciliação a ser realizada no dia 06/05/2019 às 09:40 horas,
no CEJUSC de Taguatinga, Bloco E, área externa, sala 03. Promova-se a citação e intimação da segunda ré nos endereços localizados pelos
sistemas informatizados e ainda não diligenciados (seguem minutas), para que compareça à audiência, bem como para que apresente sua
resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não
comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I, CPC/2015). Esclareço que as respostas do INFOJUD estão arquivadas
em pasta própria em razão do sigilo fiscal e que as declarações permanecerão arquivadas na Secretaria deste Juízo pelo prazo de 02 (dois)
meses. Decorrido o referido prazo, a Secretaria deverá promover a destruição das declarações. O primeiro réu deverá ser intimado pessoalmente
acerca da audiência designada no endereço de ID nº 22607320. Intimem-se. Taguatinga, Distrito Federal, Terça-feira, 12 de Março de 2019,
14:39. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
N. 0707948-32.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDCLEI SOUSA DOS SANTOS. A: DARCI FERREIRA DA SILVA
GOMES. Adv(s).: DF17256 - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. R: EUZEBIO DE SOUZA BARBOSA NETO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: BEATRIZ ALVES URCINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0707948-32.2018.8.07.0007 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EDCLEI SOUSA DOS SANTOS, DARCI FERREIRA DA SILVA GOMES RÉU: EUZEBIO DE SOUZA
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