ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013
MOTOQUEIRO NA PORTA DO ESTABELECIMENTO; QUE NãO VENDE DROGAS; QUE
NO ESTABELECIMENTO VENDE BEBIDAS E MERCADORIAS TIPICAS DE UM
MERCADO; QUE é VICIADO EM COCAíNA DESDE OS 17 ANOS DE IDADE; QUE
A ESPOSA DO ACUSADO SABE QUE O ACUSADO é VICIADO EM DROGAS; QUE A
ESPOSA DO ACUSADO TAMBéM TRABALHA NO ESTABELECIMENTO DO ACUSADO;
QUE O SR. MANOEL MECIAS VAI AO BAR DO ACUSADO DE VEZ EM QUANDO;
QUE O SR. MANOEL GERALMENTE COMPRA CERVEJA NO ESTABELECIMENTO;
QUE SABE DIZER QUE O SR. MANOEL é USUáRIO DE DROGAS; QUE O SR.
MANOEL NãO COMPRA DROGAS NO LOCAL; QUE Já VIU O SR. MANOEL
COMPRANDO DROGAS DA MESMA PESSOA QUE O ACUSADO COMPRA DROGAS; QUE
COMPRA A COCAíNA PELO VALOR DE 10,00 A 20,00; QUE O
ESTABELECIMENTO é DE PROPRIEDADE DO ACUSADO; QUE FOI APREENDIDO O
VALOR DE R$ 30,00 PROVENIENTE DO MOVIMENTO DO ESTABELECIMENTO;
QUE O TRáFICO DE DROGAS é COMUM NA REGIãO; QUE PRóXIMO AO
ESTABELECIMENTO EXISTE UMA BOCA DE FUMO; QUE QUANDO FOI ABORDADO
E PRESO, DENTRO DO ESTABELECIMENTO HAVIA APENAS MAIS UM
INDIVíDUO, DE NOME RENATO; QUE RENATO ACOMPANHOU A BUSCA DA
POLíCIA DENTRO DO ESTABELECIMENTO DO ACUSADO. QUE CONHECE APENAS
MANOEL MECIAS, POR ESTE SER FREQUENTADOR DO SEU ESTABELECIMENTO
E NADA TEM A ALEGAR CONTRA ELE. (…) QUE NãO SABE DIZER SE TEM
INIMIZADES NO LOCAL; QUE NãO SABE DIZER O MOTIVO DE ALGUéM TER
LIGADO NA POLíCIA INDICANDO O SEU ESTABELECIMENTO COMO SENDO
PONTO DE VENDA DE DROGAS; QUE CONSOME CERCA DE 04 OU 05 PORçõES
DE COCAíNA POR NOITE; QUE FAZIA USO DE DROGA EMBAIXO DO BALCãO OU
DENTRO DO BANHEIRO; QUE A DROGA FICA SEMPRE ARMAZENADA PARA QUE
SEUS FILHOS NãO TENHAM CONHECIMENTO DO USO; QUE é COMUM O ACUSADO
COMPRAR AS DROGAS EMBALADAS, DA MANEIRA QUE FORAM APREENDIDAS;
QUE O ACUSADO APENAS AS GUARDOU DENTRO DO POTE DE CHá MATE; QUE O
ACUSADO SEMPRE COMPRA DROGA Já EMBALADAS EM PEQUENAS PORçõES.
(…) QUE RESIDE NESTA CIDADE DE 04 ANOS; QUE Já PENSOU EM SE
INTERNAR EM CLíNICA DE REABILITAçãO; QUE ENTENDE SER DEPENDENTE
QUíMICO; QUE TENTA ABANDONAR O VíCIO; QUE ENCONTRA-SE PRESO Há
MAIS DE 100 DIAS; QUE DENTRO DO PRESíDIO SENTE FALTA DA DROGA;
QUE NãO SENTE-SE NERVOSO E IMPACIENTE PELA FALTA DA DROGA; QUE
NãO TINHA PROBLEMAS FINANCEIROS, EMBORA RETIRE DINHEIRO DO
ESTABELECIMENTO PARA MANTER O VíCIO; QUE ANTES DE MORAR NESTA
CIDADE, O ACUSADO RESIDIA EM BRASíLIA; QUE NENHUMA VEZ FOI PRESO
OU ABORDADO PELO USO DE DROGAS” [SIC] (FLS. 97/100) A TESTEMUNHA
MANOEL MICIAS SILVA, EM JUíZO, AFIRMOU QUE : “QUE CONHECE O
ACUSADO, POIS COMPRAVA CERVEJA NO SEU ESTABELECIMENTO; QUE
CONHECE O ACUSADO COM O “CABELO”; QUE é USUáRIO DE DROGAS; QUE é
USUáRIO DE COCAíNA; QUE NUNCA COMPROU COCAíNA NO ESTABELECIMENTO
DO ACUSADO; QUE NA DELEGACIA DISSE QUE COMPRAVA DROGAS NO BAR DO
ACUSADO POR SENTIR MEDO DE SER PRESO; QUE SE SENTIU PRESSIONADO
NA DELEGACIA; QUE NãO LEU O QUE ASSINOU NA DELEGACIA; QUE NA
DELEGACIA FOI LIDO SEU DEPOIMENTO ANTES DE ASSINAR; QUE NO
ESTABELECIMENTO DO ACUSADO NãO VENDE DROGAS; QUE NO
ESTABELECIMENTO DO ACUSADO NUNCA VENDEU DROGAS; QUE NãO CONSUMIU
DROGAS NO ESTABELECIMENTO; QUE Já VIU O ACUSADO CONSUMINDO DROGAS
NO ESTABELECIMENTO.(...) QUE Já COMPROU DROGAS EM FRENTE AO
ESTABELECIMENTO DO ACUSADO; QUE NUNCA COMPROU DROGAS DO ACUSADO;
QUE COMPRAVA DROGAS DE UM INDIVíDUO QUE FICA PRóXIMO AO BAR DO
ACUSADO; QUE NãO INFORMOU AOS POLICIAIS QUE NO LOCAL ERA PONTO DE
VENDA DE DROGAS; QUE QUANDO FOI ABORDADO ESTAVA EM COMPANHIA DE
SUA ESPOSA; QUE A ESPOSA DO DEPOENTE NãO CONCORDA COM O USO DE
DROGAS; QUE O DEPOENTE NãO COMPROU DROGAS NO DIA DA ABORDAGEM POR
ESTAR EM COMPANHIA DE SUA ESPOSA.(...) QUE FOI ABORDADO PELA
POLíCIA PRóXIMO A SUA RESIDêNCIA; QUE FOI ABORDADO PELA POLíCIA
QUANDO ESTAVA INDO EMBORA; QUE O DEPOENTE HAVIA COMPRADO UMA
CERVEJA NO BAR DO ACUSADO; QUE NãO PRESENCIOU OS POLICIAIS INDO
AO ESTABELECIMENTO DO ACUSADO” [SIC] (FLS. 64/65). O AGENTE DA
POLíCIA CIVIL ANTôNIO DA COSTA E SILVA NETO, PERANTE A AUTORIDADE
JUDICIAL, ADUZIU QUE: “QUE PARTICIPOU DA OPERAçãO QUE LEVOU à
PRISãO DO ACUSADO; QUE SE RECORDA DA OPERAçãO; QUE A POLíCIA
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