Seção III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 MOTOQUEIRO NA PORTA DO ESTABELECIMENTO; QUE NãO VENDE DROGAS; QUE NO ESTABELECIMENTO VENDE BEBIDAS E MERCADORIAS TIPICAS DE UM MERCADO; QUE é VICIADO EM COCAíNA DESDE OS 17 ANOS DE IDADE; QUE A ESPOSA DO ACUSADO SABE QUE O ACUSADO é VICIADO EM DROGAS; QUE A ESPOSA DO ACUSADO TAMBéM TRABALHA NO ESTABELECIMENTO DO ACUSADO; QUE O SR. MANOEL MECIAS VAI AO BAR DO ACUSAD

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2362 Processo: 00015002820118140024 Acusado: JOSE AGUIAR DOS SANTOS Defesa: João Raimundo de Barros Junior, OAB/PA 15.728 Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ingressou com Aç¿o Penal em face de José Aguiar dos Santos, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do ato delituoso previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Segundo narra a denúncia (p. 02/04), no dia 19.03.2011, por volta das 21:0

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 3ª Turma Criminal PAUTA DE JULGAMENTO – PEDIDO DE VISTA De ordem,da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS,Presidenta da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 23 (vinte e três) de junho de 2016, com início às treze horas e trinta minutos, na na Sala de Sessões nº. 03, da Terceira

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : DESTE MODO, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, JULGO IM PROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA ABSOLVER O ACUSA DO RICARDO ALVES PEIXOTO DAS IMPUTACOES QUE LHES FORAM FEITAS, NO S TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE O

Seção I ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 : EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. APELO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. Não há se falar em absolvição quando o conjunto probatório, formado pelo inquérito policial e corroborado pela prova jurisdicionalizada, é idôneo e uniforme qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2238 Silvana Batista Terrazan, qualificada nos autos, pela prática dos crimes consubstanciados nos artigos 33 caput, 35 caput, ambos c/c artigo 40, inciso III, todos da Lei 11.343/06, na forma do artigo 69 do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de recl

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 ENTO PENAL DE SOUSA/PB, VISANDO A REALIZACAO DA TRANSFERENCIA DO PRESO; B) REITERE-SE O OFICIO EXPEDIDO AO JUIZO DA VARA DE EXECUC OES PENAIS DA COMARCA DE SOUSA/PB (AUTOS N 516705420108150060), I NFORMANDO SOBRE A AUTORIZACAO NO RECAMBIAMENTO DEFINITIVO DO REED UCANDO E SOLICITANDO A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA S UA EFETIVACAO; C) OFICIE-SE AS SECRETARIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 2242 Juntem-se cópias da defesa preliminar (fls. 77/81) e do incidente de verificação de dependência toxicológica que integram o Controle 196/2009 (imputação de tráfico a Paulo Júlio, cuja instrução está em vias de se iniciar). Anexem-se, ainda, comprovantes de que o Dr. Avelino Romão da Silva Filho e

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 TATIANA REGINA GOLENIA DE SOUZA Diretor(a) de Secretaria Câmara Criminal EMENTA N. 0701179-92.2019.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - Adv(s).: SP376233 - RAFAEL AUGUSTO ARAUJO RODRIGUES, SP386859 - EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA. PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO AO REEXAME DE MÉRITO. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Não há omissã

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMENTA HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. GRAVIDADE E PERICULOSIDADE DA CONDUTA. ORDEM DENEGADA. 1. No caso, a prisão preventiva do paciente foi decretada em razão da periculosidade e gravidade em concreto de sua condut