ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO
S ARTIGOS 38 DO CPP, ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO P
ENAL.
NR. PROTOCOLO
: 145415-15.2014.8.09.0093
AUTOS NR. : 995
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERIDO
: JOSE CARLOS DE ASSIS
REQUERENTE
: MARINEIA FREITAS CARVALHO
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO
S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
:
55246-11.2016.8.09.0093
AUTOS NR. : 798
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: GIRLAINE APARECIDA DE SOUZA
VITIMA
: MARIA FRANCISCA BEZERRA
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INDICIADA, NOS MOLDES DO
S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 231149-60.2016.8.09.0093
: 946
: INQUERITO
: MARCIO ALMEIDA RODRIGUES
MAYRE FERREIRA DE OLIVEIRA
VITIMA
: LAZARA GABRIELA ROSA DO PRADO
AMANDA DE ALMEIDA RODRIGUES
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INDICIADOS, NOS MOLDES
DOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 369570-98.2014.8.09.0093
AUTOS NR. : 649
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: LUCINEIA SOUZA FERREIRA
INDICIADO
: CLAUDINEI GULART SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO
S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 167571-94.2014.8.09.0093
AUTOS NR. : 294
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERENTE
: ERENITA KARINE PADILHA DEITOSS
REQUERIDO
: CELIMAR OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO
S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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:
:
:
104811-75.2015.8.09.0093
104
INQUERITO
JAIR GENEROSO
SHEILA MARIA GOMES DA SILVA
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