ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018
Publicação: sexta-feira, 27/07/2018
MENTE INSTRUIDO, RETORNARAM OS AUTOS SEM NENHUMA DILIGENCIA REALI
ZADA. E O RELATO DO QUE BASTA. DECIDO. DO COMPULSO DO FEITO, VERI
FICO QUE NAO RESTOU ATINGIDA A FINALIDADE DO PLEITO, VEZ QUE AS M
EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDAS NAO FORAM DEVIDAMENTE IN
STRUIDAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, FALTANDO DOCUMENTOS ESSENCIAIS
A DEVIDA ANALISE DO ORA REQUERIDO PELA OFENDIDA. NO MAIS, IMPORT
ANTE SALIENTAR O GRANDE LAPSO TEMPORAL DESDE O REQUERIMENTO ATE A
NOVA CONCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS. SENDO ASSIM, DETERMINO O ARQ
UIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. POR ECONO
MIA E CELERIDADE PROCESSUAL, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, AINDA MAI
S CONSIDERANDO QUE A ESCRIVANIA JA ESTA ASSOBERBADA DE SERVICO, F
ICAM DISPENSADAS AS INTIMACOES DOS ENVOLVIDOS. INTIME-SE O MP/GO
DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMP
RA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 20/07/2018. JUIZA DE DIREI
TO LORENA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFO
RME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA
DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E AC
ESSE O SITE DO TJ/GO.
NR. PROTOCOLO
: 204507-03.2017.8.09.0162
AUTOS NR. : 2166
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: MDCP
REQUERIDO
: JLLF
DESPACHO
:
VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201702045077 MEDIDA
S PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE: MARIA DAYANE CHAGAS PINHO RE
QUERIDO: JOSE LACERDA LIMA FILHO SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE A
PLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FUNDAMENTO NA LEI
N. 11.340/2006, O QUAL NAO FORA DEFERIDO AS FLS. RETRO, EM VIRTU
DE DA AUSENCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS A ANALISE DO PLEITO. REME
TIDO OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE FOSSE DEVIDAMENTE IN
STRUIDO, RETORNARAM OS AUTOS SEM NENHUMA DILIGENCIA REALIZADA. E
O RELATO DO QUE BASTA. DECIDO. DO COMPULSO DO FEITO, VERIFICO QUE
NAO RESTOU ATINGIDA A FINALIDADE DO PLEITO, VEZ QUE AS MEDIDAS P
ROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDAS NAO FORAM DEVIDAMENTE INSTRUIDAS
PELA AUTORIDADE POLICIAL, FALTANDO DOCUMENTOS ESSENCIAIS A DEVID
A ANALISE DO ORA REQUERIDO PELA OFENDIDA. NO MAIS, IMPORTANTE SAL
IENTAR O GRANDE LAPSO TEMPORAL DESDE O REQUERIMENTO ATE A NOVA CO
NCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS. SENDO ASSIM, DETERMINO O ARQUIVAMENT
O DOS AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. POR ECONOMIA E CE
LERIDADE PROCESSUAL, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, AINDA MAIS CONSID
ERANDO QUE A ESCRIVANIA JA ESTA ASSOBERBADA DE SERVICO, FICAM DIS
PENSADAS AS INTIMACOES DOS ENVOLVIDOS. INTIME-SE O MP/GO DA DECIS
AO, POR REMESSA DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. C
OMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 20/07/2018. JUIZA DE DIREITO LOREN
A PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFORME ART.
1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTEN
TICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O S
ITE DO TJ/GO.
NR. PROTOCOLO
: 215462-93.2017.8.09.0162
AUTOS NR. : 2293
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: MFSR
REQUERIDO
: WCM
DESPACHO
:
VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201702154623 MEDIDA
S PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DE SOUSA REI
S REQUERIDO: WESLEY COSTA MARTINS SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE
APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FUNDAMENTO NA LE
I N. 11.340/2006, O QUAL NAO FORA DEFERIDO AS FLS. RETRO, EM VIRT
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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