ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018
Publicação: sexta-feira, 27/07/2018
UDE DA AUSENCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS A ANALISE DO PLEITO. REM
ETIDO OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE FOSSE DEVIDAMENTE I
NSTRUIDO, RETORNARAM OS AUTOS SEM NENHUMA DILIGENCIA REALIZADA. E
O RELATO DO QUE BASTA. DECIDO. DO COMPULSO DO FEITO, VERIFICO QU
E NAO RESTOU ATINGIDA A FINALIDADE DO PLEITO, VEZ QUE AS MEDIDAS
PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDAS NAO FORAM DEVIDAMENTE INSTRUIDA
S PELA AUTORIDADE POLICIAL, FALTANDO DOCUMENTOS ESSENCIAIS A DEVI
DA ANALISE DO ORA REQUERIDO PELA OFENDIDA. NO MAIS, IMPORTANTE SA
LIENTAR O GRANDE LAPSO TEMPORAL DESDE O REQUERIMENTO ATE A NOVA C
ONCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS. SENDO ASSIM, DETERMINO O ARQUIVAMEN
TO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. POR ECONOMIA E C
ELERIDADE PROCESSUAL, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, AINDA MAIS CONSI
DERANDO QUE A ESCRIVANIA JA ESTA ASSOBERBADA DE SERVICO, FICAM DI
SPENSADAS AS INTIMACOES DOS ENVOLVIDOS. INTIME-SE O MP/GO DA DECI
SAO, POR REMESSA DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 20/07/2018. JUIZA DE DIREITO LORE
NA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFORME ART
. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTE
NTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O
SITE DO TJ/GO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 220272-14.2017.8.09.0162
: 2330
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
: PPR
APS
REQUERIDO
: CALS
ADV REQTE
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201702202725 MEDIDA
S PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE: ADILA PEREIRA DA SILVA E OUT
ROS REQUERIDO: CLAUDIO ALEXANDRE LIMA DA SILVA SENTENCA TRATA-SE
DE PEDIDO DE APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FUN
DAMENTO NA LEI N. 11.340/2006, O QUAL NAO FORA DEFERIDO AS FLS. R
ETRO, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS A ANALISE D
O PLEITO. REMETIDO OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE FOSSE
DEVIDAMENTE INSTRUIDO, RETORNARAM OS AUTOS SEM NENHUMA DILIGENCIA
REALIZADA. E O RELATO DO QUE BASTA. DECIDO. DO COMPULSO DO FEITO
, VERIFICO QUE NAO RESTOU ATINGIDA A FINALIDADE DO PLEITO, VEZ QU
E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDAS NAO FORAM DEVIDAME
NTE INSTRUIDAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, FALTANDO DOCUMENTOS ESSE
NCIAIS A DEVIDA ANALISE DO ORA REQUERIDO PELA OFENDIDA. NO MAIS,
IMPORTANTE SALIENTAR O GRANDE LAPSO TEMPORAL DESDE O REQUERIMENTO
ATE A NOVA CONCLUSAO DOS PRESENTES AUTOS. SENDO ASSIM, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. POR
ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, AIN
DA MAIS CONSIDERANDO QUE A ESCRIVANIA JA ESTA ASSOBERBADA DE SERV
ICO, FICAM DISPENSADAS AS INTIMACOES DOS ENVOLVIDOS. INTIME-SE O
MP/GO DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 20/07/2018. JUIZA DE
DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE,
CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFER
ENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENT
O E ACESSE O SITE DO TJ/GO.
NR. PROTOCOLO
: 240862-12.2017.8.09.0162
AUTOS NR. : 2589
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: CBSM
REQUERIDO
: AFM
DESPACHO
:
VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201702408625 MEDIDA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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