ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III
Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019
Publicação: sexta-feira, 03/05/2019
AUTOS NR. : 2179
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GABRIEL CAMILO DA SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATOR
IA (FL. 32 DO PEP), BEM COMO LEVANDO EM CONSIDERACAO O REGIME INI
CIAL FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, DESIGNO O DIA ___/____/__
___, AS ___:___ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA.
PROCEDA-SE A INTIMACAO DO SENTENCIADO PARA O ATO, CIENTIFICANDO-O
QUE SUA AUSENCIA PODERA IMPLICAR NA REGRESSAO DE REGIME (ART. 11
8, INCISO I, DA LEP), BEM COMO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMP
ANHADO DE ADVOGADO(A), SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DATIVO. AUTORI
ZO AS DILIGENCIAS NA FORMA PREVISTA NO ART. 212, 2, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. AUTORIZO, DESDE JA, A ESCRIVA CRIMINAL, OU QUEM A
S VEZES O FIZER, A ASSINAR OS DOCUMENTOS, POR ORDEM, MEDIANTE OS
CUIDADOS DA PRAXE FORENSE. INTIME-SE O MP/GO DA DECISAO, POR REME
SSA DOS AUTOS. INTIME-SE A DEFESA.
NR. PROTOCOLO
: 153291-66.2018.8.09.0162
AUTOS NR. : 2621
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DEPRECACAO DA PENA PARA ESTA COMARCA, DESIGNO O
DIA ____/____/____ AS ____:____ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENC
IA ADMONITORIA. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA O ATO, FAZENDO CONST
AR A INFORMACAO DE QUE DEVERA COMPARECER A AUDIENCIA ACOMPANHADO
DE ADVOGADO(A) E, CASO NAO TENHA CONDICOES DE CONSTITUIR UM(A), S
ER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR. AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO AR
T. 212, 2, DO NCPC. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, VIA REMESSA D
OS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
4824-14.2019.8.09.0162
AUTOS NR. : 33
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FABIO JUNIOR GONCALVES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DEPRECACAO DA PENA PARA ESTA COMARCA, DESIGNO O
DIA ____/____/____ AS ____:____ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENC
IA ADMONITORIA. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA O ATO, FAZENDO CONST
AR A INFORMACAO DE QUE DEVERA COMPARECER A AUDIENCIA ACOMPANHADO
DE ADVOGADO(A) E, CASO NAO TENHA CONDICOES DE CONSTITUIR UM(A), S
ER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR. AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO AR
T. 212, 2, DO NCPC.
NR. PROTOCOLO
:
91925-26.2018.8.09.0162
AUTOS NR. : 2183
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARCIO DIAS DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DEPRECACAO DA PENA PARA ESTA COMARCA, DESIGNO O
DIA ____/____/____ AS ____:____ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENC
IA ADMONITORIA. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA O ATO, FAZENDO CONST
AR A INFORMACAO DE QUE DEVERA COMPARECER A AUDIENCIA ACOMPANHADO
DE ADVOGADO(A) E, CASO NAO TENHA CONDICOES DE CONSTITUIR UM(A), S
ER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR. AUTORIZO O USO DAS PRERROGATIVAS DO AR
T. 212, 2, DO NCPC. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, VIA REMESSA D
OS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
Documento Assinado Digitalmente
:
150890-94.2018.8.09.0162
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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