112 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Extrato do Convênio 0411/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Alagoa, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 150.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 543073 - 1
Extrato do Convênio 0415/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Urucânia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543106 - 1
Extrato do Convênio 0411/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Alagoa, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 150.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 543078 - 1
Extrato do Convênio 0429/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Conselheiro Pena, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 700.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543084 - 1
Extrato do Convênio 0430/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Campos Gerais, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 700.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543080 - 1
Extrato do Convênio 0423/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Rio Pomba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 100.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543107 - 1
Extrato do Convênio 0417/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 164.473,93. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543114 - 1
Extrato do Convênio 0428/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Oliveira Fortes, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543086 - 1
Extrato do Convênio 0413/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santo Antônio do Rio
Abaixo, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias
públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 80.000,00. Vigência: 730 dias da
data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543094 - 1
Extrato do Convênio 0425/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Monte Belo, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543097 - 1
Extrato do Convênio 0416/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Boa Esperança, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 320.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543109 - 1
Extrato do Convênio 0420/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Imbé de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543123 - 1
Extrato do Convênio 0418/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 160.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543119 - 1
Extrato do Convênio 0421/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição de Ipanema,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 73.500,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543120 - 1
Extrato do Convênio 0419/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Bugre, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 543132 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo SERVIDOR CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
MaSP
11935756
NOME
DANIEL GOMES
ANTUNES
CARGO
AGSE
UNIDADE DE ORIGEM
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
UNIDADE DE DESTINO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
DE UBERABA
TIPO
A PEDIDO
6 cm -08 542776 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 373/2013. Objeto: Aquisição de
veículos. Homologo o julgamento do processo licitatório a empresa
Renault do Brasil S/A, no lote 04, no valor de R$ 200.000,00. O lote
01 foi revogado, os lotes 03 e 05 foram fracassados e o lote 02 restou
deserto, conforme a decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte 08 de
abril de 2014.
3 cm -08 542571 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº:339039.06.2199.02.14
PARTES: EMG/SEDS e KAPP TRANSPORTE LTDA - EPP.
ESPECIE:Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço
de transporte rodoviário de cargas para entrega de materiais em unidades da SEDS. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo:
a) a alteração da Cláusula Segunda – Da Vigência do contrato inicial,
conforme a seguir: Onde se lê:CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIAO prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a contar
da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a
conveniência da Administração Pública, respeitado o limite do inciso
II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Leia-se:CLÁUSULA SEGUNDA – DA
VIGÊNCIAO prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a
partir do dia 11/06/2013, podendo ser prorrogado de acordo com a conveniência da Administração Pública, respeitado o limite do inciso II, do
art. 57, da Lei 8.666/93.b) prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, a contar de 11 de junho de 2014.c) reajuste do valor global do
contrato inicial em aproximadamente 5,68% (cinco vírgula sessenta e
oito por cento), a contar de 11 de junho de 2014. VALOR: O valor
global do contrato, em razão deste Termo Aditivo passa a ser de: R$
1.297.814,28 (hum milhão duzentos e noventa e sete mil, oitocentos
e quatorze reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão as expensas da dotação orçamentária nº 1451.06.122..701.2002.000
1.339039.06.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Braga Albuquerque
e Antônio Firmino de Miranda Neto. Assinatura em: 08/04/2014.
6 cm -08 543070 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2424.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA ORGANIZAÇÃO NUTRI DE
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação
de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada,
destinada ao CERESP Centro Sul e Casa do Albergado Presidente João
Pessoa. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de
serviços de fornecimento de alimentação, para os servidores e sentenciados do CERESP Centro Sul e Casa do Albergado Presidente João
Pessoa, na forma transportada, conforme descrito e especificado nos
anexos I a V deste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato é de 90 (noventa) dias, a contar de 15 de janeiro de 2014,
podendo ser prorrogado até o limite estabelecido no inciso IV, do art.
24, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: O valor global
deste Contrato é de R$ 292.988,00 (duzentos e noventa e dois mil e
novecentos e oitenta e oito reais), conforme especificações do Anexo
II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação
orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.3.1.10.1.SIGNAT
ÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Fernanda Marques Gomes. Assinatura em: 08/04/2014.
5 cm -08 543137 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
2853 de 29 de junho de 2011, após apuração no Processo Administrativo nº 153/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ/Nº 126/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa EMS S/A. CNPJ
57.507.378/0003-65 a penalidade de Advertência e Multa
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
2853 de 29 de junho de 2011, após apuração no Processo Administrativo nº 148/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ/Nº 227/2014, com fulcro
no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Aglon Comercio e Representações Ltda. CNPJ 65.817.900/0001-71 a penalidade de
Advertência e Multa
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 251/2013 Contratante SES/MG Contratada Farmaconn Ltda.
CNPJ 04.159.816/0001-13. Em observância à Resolução SES Nº
2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 211/2013 Contratante SES/MG Contratada Farmaconn Ltda.
CNPJ 04.159.816/0001-13. Em observância à Resolução SES Nº
2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
2853 de 29 de junho de 2011, após apuração no Processo Administrativo nº 145/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ/Nº 74/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Glenmark Farmaceutica Ltda. CNPJ 44.363.661/0005-80 a penalidade de Advertência
e Multa
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
14 cm -08 542565 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 161/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Comunidade Terapêutica Projeto Vida
Nova, município de Campo Belo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de setembro de 2014 até 10 de novembro de 2014, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
31/03/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 155/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Grupo de Integração Social Apoio ao
Portador do HIV/AIDS e Informações Gerais. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 28 de agosto de 2014 até 24 de novembro de
2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 31/03/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira
(Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1148/2013, publicado no
DOE-MG, em 07/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta mil reais). LEIA-SE: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 156/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Grupo de Apoio a Prevenção e aos Portadores da AIDS. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de
agosto de 2014 até 24 de novembro de 2014, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 31/03/2014. Signatário:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
29 cm -08 543133 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 031/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais V.
Abertura da sessão dia 24/04/2014 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 7 de abril de 2014.
SG/DC/NCMAJ
2 cm -07 541810 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 24/2014
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas IV - 2014
Abertura da Sessão dia 23/04/2014 às 09h30min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 08 de abril de 2014.
2 cm -07 542092 - 1
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2251/2013, publicado no
DOE-MG, em 04/04/2014. ONDE SE LÊ: R$ 10.002,52 (dez mil, dois
reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: R$ 10.002,52 (dez mil, dois
reais e cinquenta centavos) referente a contrapartida da Entidade.
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº. 05/2014.
Objeto: Medicamentos Alto Custo III
A SES/MG torna público aos interessados o DEFERIMENTO do
recurso
apresentado pela empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos
Ltda, para o lote 03,
com fulcro no PARECER/AJ Nº. 0443/2014, declarando inabilitada a
empresa D-Hosp Distribuidora
Hospitalar, Importação e Exportação Ltda para o lote 03 .
Belo Horizonte, 08 de abril de 2014.
(Gerência de Compras – NCMAS)
3 cm -08 542769 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 081/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2013. ONDE SE LÊ: Vigência: 26/06/2014.
LEIA-SE: Vigência: 26/06/2015. OBS: Publicado novamente, para
corrigir a publicação da Errata do Extrato do Termo de Convênio nº.
081/2013, publicado no “DOE-MG”, dia 08/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1208/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Ibiá. Objeto: prorrogar a vigência de 01
de abril de 2014 até 29 de setembro de 2014. Assinatura: 31/03/2014.
Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Hélio Paiva
da Silveira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 293/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar a vigência
de 08 de abril de 2014 até 08 de abril de 2015. Assinatura: 31/03/2014.
Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Carlaile Jesus
Pedrosa (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1935/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde
Arnaldo Gavazza Filho, município de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a
vigência de 07 de Maio de 2014 até 07 de maio de 2015. Assinatura:
31/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Francisco Augusto de Castro Gomes (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1990/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Itamonte. Objeto: prorrogar a vigência
de 24 de abril de 2014 até 24 de abril de 2015. Assinatura: 31/03/2014.
Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Ari Pinto
Constantino dos Santos (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 028/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pirapora. Objeto: prorrogar a vigência de 02 de maio de 2014 até 29 de outubro de 2014. Assinatura:
31/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Heliomar Valle Silveira (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1504/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Leopoldina. Objeto: prorrogar a
vigência de 23 de abril de 2014 até 20 de outubro de 2014. Assinatura:
31/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
José Roberto de Oliveira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 504/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino,
Pesquisa e Extensão e a Universidade Federal de Juiz de Fora. Objeto:
Alterar a qualificação da Universidade Federal de Juiz de Fora de
INTERVENIENTE para CONVENENTE, conferindo-lhe as respectivas atribuições e responsabilidades, bem como alterar a CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSOS
FINANCEIROS do Termo de Convênio Nº 504/2010 e o Plano de Trabalho correspondente. Assinatura: 31/03/2014. Signatários: Alexandre
Silveira de Oliveira (Secretário), André Luiz de Lima Cabral (Diretor
Executivo) e Henrique Duque de Miranda Chaves Filho (Reitor da
UFJF).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 410/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino,
Pesquisa e Extensão e a Universidade Federal de Juiz de Fora. Objeto:
Alterar a qualificação da Universidade Federal de Juiz de Fora de
INTERVENIENTE para CONVENENTE, conferindo-lhe as respectivas atribuições e responsabilidades, bem como alterar a CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSOS
FINANCEIROS e DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO do Termo de Convênio Nº 410/2010 e o Plano de Trabalho correspondente. Assinatura:
31/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário),
André Luiz de Lima Cabral (Diretor Executivo) e Henrique Duque de
Miranda Chaves Filho (Reitor da UFJF).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 079/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Projeto Cidade Refúgio,
município de Sabará. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23
de junho de 2014 até 25 de novembro de 2014, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 31/03/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 091/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Peçanha. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de julho de 2014 até 12 de novembro de
2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 31/03/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 169/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital de Cataguases. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de setembro de 2014 até 28 de
outubro de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 31/03/2014. Signatário: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 128/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de julho de 2014
até 08 de outubro de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 31/03/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 103/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição das Alagoas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 11 de julho de 2014 até
03 de novembro de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 31/03/2014. Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE MINAS GERAIS / ESP-MG
EXTRATO DE EDITAL Nº 01/2014
O Diretor Geral da ESP-MG faz saber que no período de 08/04/14 à
28/04/14 estarão abertas as inscrições no processo seletivo de candidatos para a Especializaçãolato sensu em Saúde Pública. A versão completa deste edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://
www.esp.mg.gov.br http://www.esp.mg.gov.br .. Mais informações
pelo telefone (31) 3295-5845. Belo Horizonte, 08 de abril de 2014.
Rubensmidt Ramos Riani, Diretor - Geral da ESP-MG.
3 cm -08 542454 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 029/2014 Processo nº 2320310.000029/2014 “Serviço de
fornecimento e instalação de cortinas tipo tela solar no Hemocentro
de Juiz de Fora” às 09:00 hora do dia 24 de abril de 2014, data e hora
limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico; Pregão Eletrônico nº 046/2014 Processo nº 2320310.00046/2014
“Medicamentos Alopáticos” às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2014,
data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de abril de 2014. O Pregoeiro.
4 cm -08 542529 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
062/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa CIRCUITO INTEGRADO
COMUNICAÇÃO LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato
por 12 meses, a partir de 05/05/2014. Cláusula Segunda: Reajusta o
contrato em 5,68%, a partir de 05/05/2014, gerando uma majoração
de R$ 8.523,465, passando ao valor total de R$ 158.589,00. Cláusula
Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039
.99 – Fonte: 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Júnia de Carvalho Barros,
representante da empresa Circuito Integrado Comunicação Ltda.
3 cm -08 542567 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Nº 001/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o Departamento de Obras Públicas do Estado
de Minas Gerais – DEOP/MG. Objeto: Descentralização de créditos
orçamentários e financeiros para a elaboração de projetos executivos de
reforma para instalação de arquivo da Fundação Hemominas em área
cedida pelo IMA. Valor total: R$ 399.039,87. Vigência: 08/04/2014 a
07/04/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.025.0001.4490
51 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fernando Antônio Costa Iannotti, Diretor Geral do DEOP/MG.
3 cm -08 543036 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 087/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
10,75. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Mário Campos. Assinatura: 07/04/2014. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -08 542519 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 096/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
246,15. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Fundo Municipal de Saúde de Itatiaiuçu. Assinatura: 08/04/2014. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -08 542522 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 013/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
432,50. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Miraí. Assinatura: 08/04/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED.
2 cm -08 542523 - 1
