sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXONERAÇÃO ATO Nº 1252 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
Januaria
Januaria
EE FAUSTINO PACHECO
CHRISNAMURTH NOGUEIRA DOS SANTOS
1132199-9
1
PEBT2A
13/03/2013
Januaria
Juvenilia
EE ANTONIO ORTIGA
JOSE ALVES DOS SANTOS
877146-1
1
PEBT2A
01/04/2013
Juiz De Fora
Juiz De Fora
INST EST DE EDUC DE JUIZ DE FORA
RICARDO DE SOUZA CASTRO
1105949-0
1
PEBIA
01/03/2013
Metropolitana B
Belo Horizonte
EE DOM BOSCO
TANIA MARA MALAQUIAS
797662-4
2
PEBT1A
04/06/2013
Metropolitana B
Esmeraldas
EE STA QUITERIA
URBANO ALVES VIEIRA FILHO
1081767-4
1
PEBIA
22/04/2013
Pocos De Caldas
Campestre
EE CEL JOSE CUSTODIO
WALQUIRIA CALEFI DE PAIVA
967909-3
1
PEBIA
20/05/2013
Ponte Nova
Jequeri
EE DE PISCAMBA
ROSANGELA DE OLIVEIRA MENDES
1008180-0
1
PEBIA
16/05/2013
Ponte Nova
Ponte Nova
EE CAETANO MARINHO
MARLUCI DE FREITAS
885958-9
1
PEBT2A
06/05/2013
Ponte Nova
Porto Firme
EE IMACULADA CONCEICAO
PRISCILLA SIQUEIRA PAES
1143566-6
1
PEBIA
21/05/2013
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 561456 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DIRETOR: MARIA DE FÁTIMA PERILLO DE PAULA
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1236/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, nos
períodos de 01/02/1994 a 31/12/1996 e de 01/01/1997 a 12/01/2000,
admissão 1, para o exercício da função de vice-diretor, à época exercida na EE Selim José de Salles, para regularizar a situação funcional
da servidora:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
MASP 320603-4, Elizabeth do Val Andrade Fernandes
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1237/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, no
período de 01/08/1984 a 20/11/1986, admissão 2, para o exercício da
função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Adão Marques das
Aleluias, para regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Guanhães
ÁGUA BOA
MASP 280686-7, Magno Cordeiro de Oliveira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1238/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 01/01/1999 a 12/01/2000, admissão 1, para o exercício da
função de vice-diretor, à época exercida na EE Professora Júlia Kubitschek, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
MASP 318534-5, Vera Lúcia Soares de Souza
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1239/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
MESQUITA
191418 – E.E. Prudente de Morais
MASP 318537-8, Záira Soares Anício de Brito, PEBIA – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1240/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
356905 – E.E. de Ensino Fundamental e Médio
MASP 860011-6, Luciano Henriques Barbosa, PEBIIG – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1241/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
174882 – EE Afonso Pena
MASP 1084888-5, Salete Terezinha Meirelles Nascimento, PEBIA,
admissão 1, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1242/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
MONTEZUMA
82309 – E.E. Herculano Martins
MASP 1060645-7, Ana Terra Salles Reis, EEBIA - admissão 3, DV, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1243/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PERDIGÃO
35351 – E.E. Pedro Primo
MASP 1067135-2, Laura Mesquita Ferreira, PEBIA – admissão 1, a
contar de 04/04/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1244/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PERDIGÃO
35351 – E.E. Pedro Primo
MASP 1161138-1, Cristiano Lopes Cardoso, PEBIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1256/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
TUPACIGUARA
167193 – EE Sebastião Dias Ferraz
MASP 960750-8, Aurea Regina Ribeiro de Queiroz Bernardo, PEBIA admissão 1, a contar de 02/04/2014.
22 561779 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 757/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos
anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas municipais,
abaixo relacionadas, em Espera Feliz:
Número de
Endereço da TV
Escola Núcleo
Turmas
Localidade de Córrego Escola Municipal Álvaro de
03
da Vargem Alegre
Sá Barbosa
Localidade de Córrego Escola Municipal Alfredo
02
do Angola
Brandão
Localidade de Córrego Escola Municipal Alto São
02
do Brejo
Domingos
Localidade de Córrego Escola Municipal Alto São
01
Forquilha do Rio
Domingos
Localidade de Córrego Escola Municipal Lina Gia02
da Prata
netti Grillo
Localidade de Córrego Escola Municipal Lina Gia02
da Pedra Negra
netti Grillo
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 758/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do
Centro Educacional Construindo, de educação infantil e ensino fundamental, autorizado pela Portaria SEE nº 1351, de 24 de abril de 2002,
situado na R. Osvaldo Silva Araújo, 461, Centro, em Inhapim.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 759/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 03 (três) turmas
dos anos iniciais do ensino fundamental, na localidade de Samambaia,
vinculadas à Escola Municipal Coelho Neto, em Rio Espera.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 760/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 04 de agosto de 2014, o reinício dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Soldagem e Técnico em
Automação Industrial, do Colégio Lúcia Casasanta, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Maria Aparecida
Martins Prado, 12, Vila dos Técnicos, em Timóteo.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 761/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 16 de outubro de 2012, a mudança do
CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio, do Largo Dom João, 78, B. Dom João, em Diamantina para a Praça Dom Joaquim, 76, Centro, no mesmo município.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 762/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 04 de fevereiro de 2014, a mudança
da Escola Estadual Joaquim Teixeira de Brito, de ensino fundamental e
ensino médio, da Praça de São Pedro, 154, Distrito de Barreiro Branco,
em Catuti, para a R. Vereador Clemente Antunes de Almeida, 664, Distrito de Barreiro Branco, no mesmo município.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 763/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 04 de julho de 2014, o reinício do curso Técnico em Meio Ambiente, do Colégio Podium, situado na Av. José Alves
Miranda, 500, B. Alto São João, em Mato Verde.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 764/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Bacaninha, de educação infantil e ensino fundamental, situado na
Rua 3 de Maio, 308, B. Pernambuco, em Monte Azul, para Colégio
Adição, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 765/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a mudança do
Centro Educacional Passos Firmes, de ensino fundamental (anos iniciais), da R. Osório Batista, 26, B. Cidade Alta, em Rio Pardo de Minas
para R. Jovelino Pinheiro da Cruz, 525, B. Cidade Alta, no mesmo
município.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 766/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 17 de março de 2014, a mudança do Colégio
Cidade de Bom Despacho, de ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio, da R. Flávio Cançado Filho, 158, Centro, em Bom Despacho
para a R. Petrópolis, 60, B. Novo São José, no mesmo município.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 767/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2014, as atividades da
Escola Municipal São Judas Tadeu, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 09, de 23 de janeiro de 1981,
situada na Fazenda Tripuí, em Caldas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 420, de 03 de março de 2012,
referente à renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Automação Industrial e Técnico em Enfermagem, com a Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrados pela Escola Dom Inácio, em Itaú de Minas:
Onde se lê: “... Escola Dom Inácio, de ensino fundamental e ensino
médio...”
Leia-se: “...Escola Dom Inácio...”
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 768/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 23 de julho de 2009, a mudança do Centro Educacional Primeiro Mundo, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), da Av. João Severiano Rodrigues da Cunha, 210,
Conjunto Guanabara, em Uberaba, para a Av. General Osório, 669, B.
Estados Unidos, no mesmo município.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 769/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo período de 1º de fevereiro de 2010 a 17 de dezembro de 2010, a extensão do 6º ano do ensino fundamental, no Centro
Educacional Primeiro Mundo, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na Av. General Osório, 669, B. Estados Unidos, em Uberaba, para fins exclusivos de regularização da vida escolar
dos alunos e expedição dos documentos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 770/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Primeiro Mundo, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situado Av. General Osório, 669, B. Estados Unidos, em Uberaba, para Colégio Primeiro Mundo, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 771/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, as atividades dos cursos/habilitações profissionais
abaixo relacionadas, no Colégio Cenecista Catanduvas, em Varginha:
Data de
Curso/Habilitação
Ato Autorizativo
Encerramento
Portaria SEE nº
Magistério de 1º Grau
05/82, de 15 de
31/12/1989
janeiro de 1982
Portaria SEE nº
de 25 de
Técnico em Processamento 147/97,
janeiro de 1997,
31/12/2000
de Dados
retificada
em
06/02/1997
Portaria SEE nº
Desenhista Mecânico
199/76, de 03 de
31/12/1993
abril de 1976
Portaria MEC nº
Técnico em Contabilidade 190, de 10 de outu31/12/1993
bro 1963
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos/habilitação.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 772/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 02 (duas) turmas
dos anos iniciais do ensino fundamental, no Bairro da Conceição, vinculadas à Escola Municipal Clóvis Araújo Dias, em Machado.
SRE – Varginha
22 561489 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
RETIFICAÇÃO ATO Nº 149/14
Retifica o ato de afastamento preliminar a aposentadoria referente ao
servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 889.958-5, Aleci Correa,
PEB1A, 2º cargo, ato nº 12/14 publicado em 09/05/2014, por incorreção na carga horária onde se lê: 108h/a, leia-se: 108 h/a mais gratificação integral de vice direção; EE João Cotta de Figueiredo Barcelos,
MASP: 250.921-4, Idelzita Maria de Oliveira Schneider, EEB1A, 2º
cargo ato nº 06/12 publicado em 05/06/12, por incorreção onde se lê:
MASP: 250.912-4 e proporcional a 3.365 dias de contribuição leia-se:
MASP: 250.921-4 e proporcional a 3.396 dias de contribuição.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 150/14
Retifica o ato de afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez
referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior,
MASP: 519.689-4, Karla Cristina Mello de Oliveira, PEB1A, cargo 01,
ato nº 05/13 publicado em 09/08/13, por incorreção na carga horária
ode se lê: carga horária de 108h/a leia-se: carga horária de 108 + 23
h/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 151/14
Retifica o ato de férias-prêmio/conversão em espécie referente ao
servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:
277.676-3, Rosemary de Oliveira Grossi Faria, EEB2L, cargo 01, ato
nº 07/14 publicado em 16/05/14, por incorreção onde se lê: EE Márcio Aguiar da Cunha, Rosemary de Oliveira Grosssi, leia-se: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, Rosemary de Oliveira Grossi Faria.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 152/14
Retifica o ato de férias-prêmio/concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 318.285-4,
Deise Eliana Mól Pinto, 1º cargo, regente de turma em ajustamento
funcional, PEB1I, ato nº 21/14 publicado em 03/05/14, por incorreção na vigência onde se lê: 5º quinquênio de férias-prêmio a contar de 09/05/11, leia-se: 5º quinquênio de férias-prêmio a contar de
29/04/11; EE Laura Xavier Santana , MASP: 320.684-4, Maria Aparecida Alves de Paula, PEB2F, Ciências/matemática 2º cargo, ato nº
109/10 publicado em 15/09/10, por incorreção na data da vigência
onde se lê: três meses e 16 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/10/92 leia-se: três meses e 16 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/93 data de efetivo exercício;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP:
365.733-5, Sônia Maria Luiz, PEBT1A, regente de turma, Ajustamento
funcional, 2º cargo ato nº 10/05 publicado em 27/04/05, por acerto de
vida funcional onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 20/09/04 leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar
de 26/11/04; MASP: 365.733-5, Sônia Maria Luiz, PEBT1A, regente
de turma, Ajustamento funcional, 2º cargo ato nº 01/11 publicado em
07/01/11, por acerto de vida funcional onde se lê: 03 meses referente
ao 5º quinquênio a contar de 08/10/09 leia-se: 03 meses referente ao 5º
quinquênio a contar de 27/11/09; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida,
PEB2D, 1º cargo ato nº 99/12, publicado em 01/12/12, por incorreção
na vigência onde se lê: 03 meses de férias-prêmio 5º quinquênio de
exercício a partir de 08/02/12, leia-se: 03 meses de férias-prêmio 5º
quinquênio de exercício a partir de 18/01/12.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 153/14
Retifica o ato de férias-prêmio/afastamento referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP: 874.778-4, João Bosco
Sartori Motta, PEB1B, Matemática, 1º cargo, ato nº 33/10 publicado em
16/10/10, por incorreção no nº de ordem onde se lê: 02 meses a partir
de 21/10/10, referente ao 1º quinquênio leia-se: 02 meses a partir de
21/10/10, referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 154/14
Retifica o ato de 1º quinquênio magistério referente ao servidor: Ipatinga; EE Laura Xavier Santana, MASP: 320.684-4, Maria Aparecida
Alves de Paula, PEB2F, Ciências/matemática, cargo 02, ato nº 41/94
publicado em 12/11/94, por incorreção na vigência onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/12/92 leia-se: 1º quinquênio a contar de 01/03/93
data de efetivo exercício.
22 561501 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 03/14
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988 ao servidor:
Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 364.269-1, Maria
Luzia Barbosa a partir de 19/05/11 referente ao cargo de PEB1D, 1º
cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MASP: 274.073-6, Mirza Ferreira da Silva Esteves a partir de data de publicação referente ao PEB2P, cargo 01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á
carga horária de 180 h/a (apostilada); EE Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha, MASP: 318.285-4, Deise Eliana Mól Pinto a partir de data
de publicação referente ao PEB1I, cargo 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de
108+9 h/a; EE Laura Xavier Santana, MASP: 367.786-1, Terezinha
Maria dos Reis a partir da data de publicação, referente ao PEB1D,
2º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+13 h/a; Santana do Paraíso, EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 511.941-7, Ivani Rodrigues Bastos a partir de 01/04/2014, referente ao PEB1B, 1º cargo à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 41+05h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano, EE
Padre Deolindo Coelho, MASP: 258.617-0, Teresinha de Jesus Fernandes Barbosa, a partir de 01/04/14, referente ao PEB1A, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.231 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 212.925-2,
Vera Nunes de Sá Ferreira a partir de 01/04/14, referente ao PEB1A,
cargo 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.440 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108+7h/a; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 828.291-5, Maria da Penha
Pires a partir de 01/04/14 referente ao PEBR2A, 3º cargo à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6.710 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 81+04h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes,
MASP: 503.247-9, Maria Lúcia Pereira de Souza Ribeiro a partir de
29/01/14, referente ao PEB1A, 3º cargo, com direito nos termos Art.
40, Parágrafo 1º Inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, Inciso
III, Alínea B da lei Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional
16/30 avos, correspondente à carga horária de 50+01 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 10/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MASP: 367.786-1, Terezinha Maria dos Reis, ajustamento funcional, PEB1D, cargo 02, a partir
de 27/08/1994, para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 112/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo: EE João Cotta de
Figueiredo Barcelos, MASP: 250.921-4, Idelzita Maria de Oliveira Schneider, EEB1A, 2º cargo, retificação de afastamento preliminar, ato nº
141/14, publicado em 16/05/14, por incorreção no nome do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 113/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Professor Pedro Calmon, MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho Soares, PEB1C, Português, 2º cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 2º e 3º biênios, ato nº 01/98, publicado
em 13/06/98, por retificação indevida; MASP: 826.311-3, Eliane Gatti
Coelho Soares, PEB1C, Português, 2º cargo, retificação de gratificação
de incentivo à docência referente ao 7º biênio, ato nº 101/14, publicado
em 11/04/14, por erro na concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 114/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Professor Pedro Calmon, MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho Soares,
PEB1C, Português, 2º cargo, retificação do 1º e 2º quinquênio, ato nº
253/05, publicado em 03/09/05, por retificação indevida; Ipatinga: EE
Laura Xavier Santana, MASP: 367.786-1, Terezinha Maria dos Reis,
PEB1D, Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, cargo 02, retificação do 1º quinquênio ato nº 43/14, publicado em 28/02/14, por incorreção na data de vigência; MASP:320.684-4, Maria Aparecida Alves de
Paula, PEB2F, cargo 02, Ciências/Matemática, retificação do 1º quinquênio, ato nº 255/07 publicado em 22/12/07, por incorreção na data
da vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 115/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Professora Celina Machado, MASP: 868.306-2, Mary Cristina Lana Costa,
PEB1A, Regente de aulas Matemática, cargo 01, concessão quinquênio magistério, ato nº 11/11, publicado em 15/04/11, por acerto de vida
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 116/14
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana, EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 364.238-6, Elisabet
Magalhães Lage Bhering, PEBT1A, 1º cargo, regente de turma, ajustamento funcional, concessão de 03 meses férias prêmio referente ao
