TJMG 12/06/2014 -Fic. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014
SONEL ENGENHARIA S.A. -CNPJ/MF n° 17.168.915/0001-03 NIRE/JUCEMG n° 3130009377-8 - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA - A Assembléia Geral Ordinária da SONEL ENGENHARIA S.A, instalada com a presença dos titulares de 100% (cem
por cento) das ações representativas do capital social da Companhia,
realizou-se no aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2014, às 10:00
(dez) horas, na sede social da empresa na Rua Professor Jorge Lage
n. 50, Sala 401, Bairro Estoril, CEP 30.494-240, em Belo Horizonte,
MG, tendo sido dispensada a convocação na forma do Parágrafo 4° do
Artigo 124 da Lei n° 6.404/76. Verificada a regularidade da Assembléia, foram eleitos para os cargos de Presidente e Secretário, respectivamente os senhores Srs. Francisco José Laborne Salazar e Lucas
Magalhães Vasconcelos. Foram, em conformidade com a Ordem do
Dia, tomadas e aprovadas, por unanimidade de votos, sem quaisquer
restrições, as seguintes deliberações: (i) Aprovado, sem reservas, o
Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício
social findo em 31 de dezembro de 2013, publicados no dia 30 de
abril de 2014 nos jornais “Diário do Comércio” e “Diário Oficial de
Minas Gerais”; (ii). Também foi aprovada a Proposta de Destinação
do Lucro Líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2013 no montante de R$ 1.705.470,22 (hum milhão setecentos e
cinco mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e dois centavos) para
a conta de prejuízos acumulados, tendo em vista que a Companhia
apresentou prejuízos acumulados no montante de R$ 17.441.142,44
(dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e hum mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) em 31 de dezembro
de 2012. Considerando a destinação integral do resultado do exercício para a conta de prejuízos acumulados e que o saldo da conta de
prejuízos acumulados em 31de dezembro de 2013 registrou o montante de R$ 15.735.672,22 (quinze milhões, setecentos e trinta e cinco
mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), a companhia não registrou lucro líquido passível de ser distribuído como
dividendo, inexistindo, portanto, a distribuição de dividendos aos
acionistas. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente
Assembleia Geral Ordinária, lavrada em livro próprio, lida a presente
ata e assinada pelos acionistas que a subscrevem, sendo esta sua cópia
fiel. Belo Horizonte-MG, 30 de abril de 2014. Francisco José Laborne
Salazar - Presidente da Assembleia e Diretor Presidente. Lucas Magalhães Vasconcelos - Secretário da Assembleia e Diretor Superintendente. Construtora Aterpa M. Martins S/A - Acionista. João Marcelo
Faria de Souza Lima - Acionista e Diretor Operacional. João Lúcio de
Souza Lima Filho - Acionista e Diretor Operacional. Ana Flávia Souza
Lima Patrus - Acionista. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- Certifico o registro sob o nº 5286388 em 09/06/2014. Sonel Engenharia S/A. Protocolo: 14/365.080-7. (a) Marinely de Paula Bomfim
- Secretária Geral.
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CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A- CNPJ/MF n°
17.162.983/0001-65 - NIRE/JUCEMG n° 3130002413-0 - ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - A Assembléia Geral Ordinária da CONSTRUTORA ATERPA M.MARTINS S/A, instalada com
a presença dos titulares de 100% (cem por cento) das ações representativas do capital social da Companhia, realizou-se no aos 06 (seis)
dias do mês de junho de 2014, às 09:00 (nove) horas, na sede social
da empresa na Rua Professor Jorge Lage n. 50, Sala 601, Bairro Estoril, CEP 30.494-240, em Belo Horizonte, MG, tendo sido dispensada a convocação na forma do Parágrafo 4° do Artigo 124 da Lei
n° 6.404/76. Verificada a regularidade da Assembléia, foram eleitos
para os cargos de Presidente e Secretário, respectivamente os senhores Srs. Francisco José Laborne Salazar e André Pentagna Guimarães
Salazar. Foram, em conformidade com a Ordem do Dia, tomadas e
aprovadas, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, as
seguintes deliberações: (i) aprovação da reeleição dos membros, titulares e respectivos suplentes, do conselho de administração, a saber:
os Srs. (a) FRANCISCO JOSÉ LABORNE SALAZAR, brasileiro,
casado em comunhão universal de bens, engenheiro civil, CREA-MG
nº 10.724/D, RG nº M-366.096 SSP/MG inscrito no CPF/MF sob o
nº 137.220.426-15, residente e domiciliado em Nova Lima/MG, na
Rua Virgínia, nº 54, Bosque da Ribeira, CEP 34.000-000, e seu respectivo suplente ANDRÉ PENTAGNA GUIMARÃES SALAZAR,
brasileiro, casado em regime de separação total de bens, engenheiro
civil, CREA-MG n.º 75.908/D, RG n.º 6.082.859 – SSP/MG, inscrito
no CPF/MF sob o n.º 035.175.426-10, residente e domiciliado na Rua
Xingu n. 376, Apto 201, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP
30.360-69; (b) TITO VALADARES ROQUETE NETO, brasileiro,
casado em comunhão parcial de bens, engenheiro civil, CREA-MG
nº 38.897/D, RG nº M-861.974 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o
nº 278.525.126-15, residente e domiciliado em Brumadinho/MG, na
Rua Alecrim, nº 325, Condomínio Retiro das Pedras, CEP 35.460000, e seu respectivo suplente RAFAEL PENTAGNA GUIMARÃES
SALAZAR, brasileiro, casado em separação total de bens, engenheiro
civil, CREA-MG nº 86.068/D, RG nº MG-6.082.869 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 040.571.006-28, residente e domiciliado
em Belo Horizonte/MG, na Rua Felipe dos Santos, nº 760, Apartamento 1201, Bairro Lourdes, CEP 30.180-160; (c) JOSÉ FLÁVIO
LABORNE SALAZAR, brasileiro, casado em comunhão universal
de bens, engenheiro civil, CREA-MG nº 31.640/D, RG nº M-579.491
SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 326.175.506-72, residente e
domiciliado em Belo Horizonte/MG, na Rua João Antônio Azeredo,
nº 392, Apartamento 501, Bairro Belvedere, CEP 30.320-610, e seu
respectivo suplente RENATO ANDRADE BOTELHO, brasileiro,
casado sob o regime de comunhão total de bens, engenheiro, portador
da carteira de identidade nº MG-526.290, inscrito no CPF/MF sob o
nº 232.094.536-91, com domicílio comercial na Rua Professor Jorge
Lage, nº 50, sala 503, Bairro Estoril, Cidade Belo Horizonte, MG, CEP
30.494-240; (d) GUSTAVO SALAZAR BOTELHO, brasileiro, solteiro, nascido em 08/04/1978, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-0.588.746, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.911.916-16,
com domicílio comercial na Rua Professor Jorge Lage, nº 50, sala 503,
Bairro Estoril, Cidade Belo Horizonte, MG, CEP 30.494-240, e seu
respectivo suplente LUCAS DA COSTA LABORNE SALAZAR, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 09/03/1987, engenheiro civil, portador de Cédula de Identidade n° MG 14569739, SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o n° 088.302.646-52, residente e domiciliado na cidade
de Belo Horizonte/MG, com escritório na mesma cidade, na Rua Professor Jorge Lage, n° 50, bairro Estoril, CEP: 30.494-240; e (e) LUIZ
CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, casado em
comunhão parcial de bens, economista, Cédula de Identidade RG nº
06.040.760-8 SSP/SP inscrito no CPF/MF sob o nº 847.694.837-91,
residente e domiciliado em São Paulo/SP, na Av. Epitácio Pessoa, nº
2840, apt° 301, Lagoa, CEP 22.471-003, e seu respectivo suplente
HENRIQUE TEIXEIRA ALVARES, brasileiro, casado em comunhão
parcial de bens, economista, RG n.º 17.186.087-1 – SSP/SP, inscrito
no CPF/MF sob o n.º 116.692.448-30, residente e domiciliado na
cidade de São Paulo/SP, com escritório na mesma cidade à Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3144, conjunto 41, Bairro Jardim Paulistano, CEP
01.451-000; e (f) GUILHERME MOYSÉS BORRELI, brasileiro, solteiro, maior, nascido em 11/01/1985, administrador de empresas, portador de Cédula de Identidade n° 34.185.723-3, SSP/SP, inscrito no
CPF/MF sob o n° 345.199.668-50, residente e domiciliado na cidade
de São Paulo/SP, com escritório na mesma cidade, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 3144, conjunto 41, bairro Jardim Paulistano,
CEP: 01.451-000. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
presente Assembleia Geral Ordinária, lavrada em livro próprio, lida a
presente ata e assinada pelos acionistas que a subscrevem, sendo esta
sua cópia fiel. Belo Horizonte, MG, 06 de junho de 2014. Francisco
José Laborne Salazar - Presidente. André Pentagna Guimarães Salazar
- Secretário. ACIONISTAS: JASA Participações S/A. Francisco José
Laborne Salazar. NEO CAPITAL MEZANINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES. LASA PARTICIPAÇÕES S.A.
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A CSN - Companhia Siderúrgica Nacional, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais COPAM, torna público que solicitou Licença de Operação para o Alteamento da Barragem Casa de Pedra na elevação 933, na unidade Mina
Casa de Pedra, localizada no Município de Congonhas - MG.
1 cm -11 570265 - 1
JLB PARTICIPAÇÕES S/A -CNPJ nº 17.685.535/0001-46 – NIRE
nº 3130010374-9 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Aos 05 dias do mês de Maio de 2014, ás 9 horas, em sua sede social, á
Av. Raja Gabaglia, nº 4859, Bairro Santa Lucia, Belo Horizonte (MG),
CEP: 30.360-663, foi realizado reunião dos sócios da JLB PARTICIPAÇÕES S/A., QUORUM: Presente todos os acionistas representando
a totalidade do capital social. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente:
JEFFERSON LEMOS BIRMAN; Secretário: HENRIQUE DE MELO

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
BIRMAN. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensado à vista do comparecimento de todos os acionistas. ORDEM DO DIA: examinadas e discutidas foram aprovadas por unanimidade as seguintes matérias: a) O
Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado em 31/12/2013, publicadas no dia 30/04/2014
nos jornais “Minas Gerais”, caderno 2, página 1, e “Diário do Comércio”, na página 23; b) Aprovada a destinação do resultado obtido no
exercício findo, cujo o lucro líquido foi de R$ 1.329.272,04, aprova a
distribuição de dividendos efetuada durante o exercício no montante
de R$ 1.240.000,00, destinação de R$ 66.463,60 para Reserva Legal
e R$ 22.808,44 para Reserva de Retenção de Lucros; c) Não tendo
sido solicitado pelos acionistas, não foi instalado Conselho Fiscal para
o exercício 2013. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou livre a palavra e, como ninguém dela fizesse uso,
o Presidente agradeceu a todos, suspendeu os trabalhos para lavratura
desta ata. Concluída a ata, reiniciados os trabalhos, foi lida e votada,
sendo aprovada por unanimidade e vai assinada por todos os acionistas presentes. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2014. Componentes da
mesa: Jefferson Lemos Birman (Presidente); Henrique de Melo Birman
(Secretário); Acionistas: Jefferson Lemos Birman; Henrique de Melo
Birman; Taciana Augusta Birman. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nro: 5284228. Em 04/06/2014. Protocolo: 14/374.314-7. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014. OCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA CISMMA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preço, do tipo menor preço por Item, nos
termos da Lei 10.520/02, 8.666/93, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, no dia 27/06/2014 às 09:00 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE MANGA - CISMMA, Rua Maria das Graças Dourado Gonçalves,
23 - Bairro JK - Manga (MG), CEP 39.460-000. Manga 10 de Junho
de 2014.
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RETIFICAÇÃO - O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável através do seu Presidente Hairton de Almeida,
convida os prefeitos municipais de Aguanil, Araújos, Bambuí, Bom
Sucesso, Candeias, Campo Belo, Cana Verde, Camacho, Carmópolis
de Minas, Carmo do Cajuru, Córrego Danta, Córrego Fundo, Formiga,
Moema, Pedra do Indaiá, Perdigão, Santo Antônio do Amparo, Santana do Jacaré, São Francisco de Paula, Tapiraí, Oliveira, Japaraíba,
para a ASSEMBLÉIA GERAL DO CIDRUS (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável) onde será aprovado o PPA,
LDO, Contratos de Programas e de Rateio. A Assembléia realizar-se-á
em nova data no dia 26/06/2014 às 09:00hs, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Candeias, localizada na
Av. 17 de Dezembro, 240 - Centro.
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A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS/MG, CNPJ:
11.399.456/0001-92 torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº.
006/2014, para contratação de Show musical da Banda “Trio Forrozão”, a ser realizado no dia 21/06/2014, na Passarela da Alegria em
Salinas, durante evento “Mais Lenha na Fogueira”. Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, CNPJ
nº. 08.785.951/0001-25, valor R$ 25.000,00. Dot. Orçamentária:
13.392.0131.2486-33903901 D-765. Salinas/MG, 11/06/2014. Fabiana
dos Santos Araújo - CPL.
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O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09/2014,
MENOR PREÇO POR ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira
Oficial vem tornar público a abertura do certame de Registro de Preços
para aquisição de produto químico: Hipoclorito de Sódio NaClO, para
tratamento de água, para abastecimento público, conforme especificações constantes do Termo de Referência em Anexo I. Início da sessão
de lances: 27/06/2014 às 10:00 hs. Local de retirada do edital nos sites:
www.bolsanet.org.br e www.saaepiumhi.com.br e realização do Pregão: no site www.bolsanet.org.br. Fone: (37) 3371-1332. Piumhi/MG,
11/06/2014. Maria das Graças Ferreira Barros Goulart - Pregoeira.
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Consórcio CEMIG-CEB. Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Quarto
Termo Aditivo ao Contrato n° 9912256399. Partes: Consórcio CEMIGCEB e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Data da assinatura do Aditivo: 22/05/2014. Objeto: Fica alterado o subitem 7.1 da
Cláusula Sétima - da vigência, prorrogando o prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, e subitens, 10.1 e 10.2 da Cláusula Décima - da
dotação orçamentária do Contrato Originário. Assinatura pelo Consórcio CEMIG-CEB: José Ricardo Caixeta Neto – Diretor de Operação e
Manutenção e João Torracca Júnior - Diretor Administrativo Financeiro
e pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: Ana Alice Bastos
de Souza – Gerente de Suporte e Vendas e Ana Carolina Reis Furtado
Campos – Chefe Seção Contratos Comerciais.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
TERMO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Governador Valadares, torna público a publicação do Edital do processo licitatório nº407/14, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014, do tipo “MENOR PREÇO”, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços
profissionais especializados no acompanhamento de presença e visibilidade da CÂMARA MUNICIPAL, nas mídias sociais mais usadas no
Brasil, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, no
dia 27 de junho de 2014, às 14 horas. Os interessados poderão retirar
o Edital pela internet e obter informações legais junto ao Pregoeiro da
Câmara Municipal, situado na Rua Marechal Floriano nº 905, centro,
nos dias úteis, no horário de 12h às 18h, ou pelo telefone do órgão
(33)3272-2530, ou ainda pelo site www.camaragv.mg.gov.br. Geovanne Honório, 10 de junho de 2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG,
CNPJ 20583100/0001-03.
Extratos de contratos:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Carta Convite
004/2014. Processo 220/2014. Menor Preço Global. OBJETO: A contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios,
produtos de limpeza e outros, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Legislativo, até o dia 31 de dezembro de 2014, nos
termos da Carta Convite nº. 004/2014. Confirmo o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Guarda-Mor referente às propostas financeiras do Edital nº. 004/2014,
HOMOLOGANDO-O e ADJUDICANDO o objeto licitado em favor
GISELLE ALVES PARREIRA GOMES ME, empresa individual, inscrita sob o CNPJ n°. 05.301.524/0001-36, com sede na Praça Viviana
Rocha, n°. 80, CEP 38-570-000, Centro, Guarda-Mor/MG, em obediência ao disposto no artigo 43, inc. VI, 45, § 1º, inc. I, da Lei Federal
8.666, de 21/06/1993. Guarda-Mor/MG, 10/06/2014. Mário Ferreira de
Melo – Vereador Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 019/2014, firmado em 10 de junho de 2014, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Metis Desenvolvimento de Pessoas Ltda - ME; Objeto: contratação de empresa especializada para a
realização do curso de Treinamento e Desenvolvimento de servidores e
colaboradores da Câmara de Nova Lima, com metodologia de Coaching
de Alta Performance –“ O Personal Coaching System”. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações; Processo: nº 037/2014, Convite nº 003/2014; Vigência: 02 (dois) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 Outros serviços
de terceiros - Pessoa Jurídica; Atividade: 01.006.01.031.0001.2027 –
Treinamento de Pessoal.Valor Total: R$ 20.160,00 (vinte mil cento e
sessenta reais). Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza
e, pela Contratada, Andréa Profeta Queiroz. Nova Lima, 10 de junho
de 2014. Nélio Aurélio de Souza. PRESIDENTE
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A Câmara Municipal de Nova Serrana-MGtorna público aos interessados a nova data de abertura do Pregão Presencial nº 014/2014.
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no
elevador de passageiros instalado no prédio da Câmara Municipal, sem
fornecimento de peças. Entrega dos Envelopes: 03/07/2014 as 14:00
hs. Maiores informações e retirada do edital no site ou pelo email licitacao@novaserrana.cam.mg.gov.br - tel: 37 3225-9200. Nova Serrana/
MG 11/06/2014. Luiz Eduardo das Chagas – Pregoeiro Oficial.
A Câmara Municipal de Nova Serrana-MG torna público aos interessados a nova data de abertura do Pregão Presencial nº 015/2014. Objeto:
aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Câmara Municipal.
Entrega dos Envelopes: 03/07/2014 as 15:30 hs. Maiores informações
e retirada do edital no site ou pelo email licitacao@novaserrana.cam.
mg.gov.br - tel: 37 3225-9200. Nova Serrana/MG 11/06/2014. Luiz
Eduardo das Chagas – Pregoeiro Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – MG,e a empresa
PONTO DE VISTA EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA - ME,
assinam prorrogação do contrato 040/2012, cujo objeto é a prestação
de serviço de execução, cobertura e publicação de atos de expediente
administrativos, de pessoal, Editais, avisos e outros atos exigidos por
lei, bem como, audiências públicas e outros expedientes de interesse da
CMOB. O preço do contrato é R$ 31.803,06 (Trinta e um mil oitocentos e três reais e seis centavos) com vencimento em 31/12/2014. Assinado em 10 de junho de 2014 – Carlos Roberto Pereira – Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO – MG, e a empresa
BB Turismo Ltda - ME, assinam aditivo do contrato 026/2014, cujo
objeto é a contratação de agencia de viagens para fornecimento de
passagens aéreas para os agentes políticos e servidores municipais
da CM OB. O preço total previsto do objeto do presente contrato é
de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), tendo o desconto de 3% (Três
por cento) sobre o valor da tarifa. Assinado em 04 de junho de 2014
– Carlos Roberto Pereira – Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Branco - MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2014 – Fornecimento parcelado, (com entrega três vezes durante a semana ou de acordo com
a necessidade) de água mineral sem gás acondicionada em garrafões
de 20 litros, água mineral com e sem gás, acondicionada em garrafas
descartáveis (pet) de 500 ml e água mineral sem gás acondicionada
em copo descartável com 200 ml, com dados de identificação, data de
fabricação, validade mínima de 6 meses e registro no Ministério da
Saúde.. Abertura: 26/6/2014, às 13 horas, Local: Câmara Municipal de
Patos de Minas – Rua José de Santana, 506, 3º andar, Centro – CEP
38700-052 Patos de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.br
no link Licitações - Pregão. Informações: (34) 3814 0987 oucamarapatos@camarapatos.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS – MG
Concorrência nº 01/2014
A Comissão de Licitações nomeada através da Portaria nº 06/2014,
torna publico o resultado da habilitação da licitação na modalidade
Concorrência nº 01/2014, Processo Licitatório nº 13/2014, forma de
execução indireta, objeto Segunda etapa da obra construção do prédio
sede do Poder Legislativo Municipal – estrutura de concreto. Habilitada
empresa Antônio Machado de Castro Neto Ltda, proposta desclassificada. Concessão de prazo de 8 dias úteis conforme parágrafo 3 do art.
48 da lei 8.666/93. Designada sessão púbica para dia 27/06/2014, às
09h, na Câmara Municipal, Avenida Dr. Rossini de Minas nº 729-B,
Bairro Tereza Cristina, Cidade de São Joaquim de Bicas.
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C. M. DE VÁRZEA DA PALMA/MG – Torna público a realização da
LICITAÇÂO CARTA CONVITE N.º 003/14, Tipo “MENOR PREÇO
GLOBAL”, dia 26/06/2014, OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transmissão e retransmissão via rádio das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Especiais da Câmara M. de
V. da Palma, devendo atingir toda a circunscrição do Município. Edital, Anexos e maiores informações via e-mail: camara@camaradevarzeadapalma.mg.gov.br Tels: (38) 3731-3510 ou 3731-3500. Várzea da
Palma, 09 de junho de 2014. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Extrato de Contrato nº 043/2014 - Partes: Município de Machado /
Milanflex Ind. E Com. de Móveis e Equip. Ltda. Processo Licitatório nº 220/2014.Carona nº 004/2014. Objeto: Adesão à Ata de Registro
de Preços nº68/2013, referente ao Pregão eletrônico para registro de
preços nº16/2013 realizado pelo FNDE-Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação para aquisição de Mobiliário Escolar.Valor
total: R$ 68.820,00 (Sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais). Dotação orçamentária: 02.07.09.12.365.0021.1.395.449052. Assinatura:
11/06/2014. Vigência: 06/08/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO- RATIFICAÇÃO
- Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993 e com base nos documentos que instruem o PRC 220/2014,
ratifico a Carona nº004/2014 com fundamento no Decreto nº3.3386
de 04 de março de 2010 para aquisição de mobiliário escolar da
empresa Milanflex Ind. E Com. de Móveis e Equip. Ltda, CNPJ nº
86.729.324/0002-61, com o valor total de R$ 68.820,00 (Sessenta e
Oito mil e oitocentos e vinte reais).
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG,
através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a abertura dos
Processos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial – Registro
de Preços nº 016/2014 – Aquisição de Filmes e Material Radiológico.
Abertura dia: 30/0/14, às 13:00 horas. Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº 017/2014 – Aquisição
de Gás de Cozinha. Abertura dia: 27/06/14, às 13:00 horas. Pregoeira:
Glesiane Mayra Benfenatti Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente por e-mail:
licitasaudesjdr@hotmail.com.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI/MG,torna
pública a celebração do CONTRATO n° 002/2014, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma
UBS Tipo II na Rua Z, Residencial Dom Lucas Moreira Neves, Bairro
Barro Preto, município de São João del-Rei/MG, no valor de R$
482.292,52 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e dois
reais e cinquenta e dois centavos), com a empresa PMA Construtora
Ltda., sediada à Rua Ricardo Peixoto Morais, nº 311, Fundos Córrego
do Ouro, em Santos Dumont, CEP 36.240-000, inscrita no CNPJ nº
17.538.603/0001-44. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Pouso Alto-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 30/06/2014, ás 13:00 horas, Pátio da Santa CasaBR 354, Pouso Alto/MG, seus bens inservíveis: Veículos, máquinas e
diversos. Fone: (037)3242-2001.
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MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS. Aviso do PP nº 028/14, tipo
menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais de consumo e
permanente (notebook, projetor, arquivo em aço, ventiladores, panelas e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social em atendimento aos recursos IGDSUAS e IGD com
entrega única. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 26/06/14 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da Prefeitura na
Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.
capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 10/06/14.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. Processo Licitatório 074/14 - PREGÃO PRESENCIAL 045/14 - Objeto: Aquisição
de Equipamentos Agrícolas a serem utilizadas no Município, conforme
Convênio 738/2013/SFGOV/PADEM celebrado entre a Secretaria de
Estado de Governo – Plano de Trabalho nº 689682/2013. PROTOCOLO
DOS ENVELOPES: até as 13h00min as do dia 26/06/2014. CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min horas do dia 26/06/2014. SESSÃO
PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL: logo após credenciamento.

LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior n° 306, Centro, Carmo
do Paranaíba). Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e
3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site:
www.carmodoparanaiba.mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 11 de junho
de 2014. Marília Márcia Alves, Pregoeira Oficial e Leandra de Fátima
da Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –Retirada de
publicação – Concorrência 01/14 – Retira publicação do dia 05/06/14,
a qual foi encaminhada de forma equivocada, sendo assim, CANCELO
a publicação. O Prefeito Municipal de Presidente Olegário, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA a licitação, TP 06/14, adjudicando a empresa Construtora Construmag LTDA, valor R$989.306,60,
objeto: reforma PSF Bilé Godinho (R$91.646,78), REC./PORTARIA
nº1.382/13, reforma PSF São Pedro (R$36.170,70), REC/PORTARIA
nº1.382/13, construção UBS Mateus Caixeta (R$430.744,56), REC./
PORTARIA nº1.380/13 e construção UBS Rural (R$430.744,56),
REC./EMENDA 24730015. Antonio Cláudio Godinho – Prefeito
Municipal. O município de Presidente Olegário torna público que
realizará licitação TP 09/14 dia 01/07/14 09hrs, objeto: obra de engenharia p/ construção de escola 6 salas, conf. Termo de Compromisso
PAR 19643/13. O município de Presidente Olegário torna público que
realizará licitação TP 10/14 dia 02/07/14 14hrs, objeto: construção de
quadra escolar coberta, conf. Termo de Compromisso PAC 207530/13.
Demais condições de participação constarão do respectivo Edital, que
se encontrará à disposição dos interessados no site www.po.mg.gov.br e
fone 3438111231. Luiz H. P. Borges – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 003/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica o resultado do
presente processo, objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de reforma em quadras de esporte, neste Município. Licitante
Vencedor: COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GONÇALVES LTDA , Lote 01 a 03 Valor Global: R$ 162.000,00. Conselheiro
Lafaiete 11 de junho de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO TP 003/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma em quadras de esporte, neste Município.
Licitante Vencedor: COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GONÇALVES LTDA , Lote 01 a 03 Valor Global: R$ 162.000,00.
Conselheiro Lafaiete 11 de junho de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 037/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para montagem de UTI Móvel para atendimento as necessidades da população, neste Município.. Licitantes Vencedores: MILLIMINAS LTDA EPPItem 02; Valor Global: R$ 2.650,00; Conselheiro
Lafaiete 11 de junho de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 038/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Contratação de empresa para limpeza, remoção de sujidades e resíduos e aplicação de impermeabilizantes nas dependências do Terminal Rodoviário, neste Município..
Licitantes Vencedores: SUBLIREDE DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELLI Item 01; Valor Global: R$ 61.000,00; Conselheiro Lafaiete 11 de junho de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA. Resultado do Chamamento Público Nº 002/14 – Processo Nº 270/14. Informamos aos
interessados, que a Chamada Pública nº 002/14, que tem por objeto credenciamento de pessoa física e jurídica para prestação de serviços de
assistência a saúde, em conformidade com a tabela de valores médios
praticados a nível regional num raio de 100 km do Município de Açucena, foram Centro De Exames Complementares-Ltda, Ceged Ltda,
Centro Avançado De Reabilitação E Estimulação Especial Ltda, Centro
De Diagnóstico Clinico E Cardiológico Ltda, Clinica De Neurologia
E Psiquiatria Carlos Vieira Eireli, Clinica Médica Nossa Senhora Da
Piedade Ltda, Fundação São Francisco Xavier, Hospital De Olhos Vale
Do Aço, Omnis Clinica De Medicina E Cirurgia Ltda-Me, Prevenir Serviços Médicos Ltda – Me, Jra Pires Clinica De Especialidade Medica
Ltda – Me, Serviços De Radiologia São Judas Tadeu Ltda. Açucena 13
de maio de 2014.Jirlane Alves da Silva.Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.Aviso Pregão
029/14, Processo 358/14.Aquisição de 01 (um) veículo zero km,tipo
camionete 2014/2014, capacidade 02 lugares, 02 portas, potencia do
motor mínima 1.4, combustível capacidade mínima 50 litros; álcool/
gasolina, em atendimento ao Convênio de cooperação mútua pactuado entre a CPFL Renováveis e o Municipio de Açucena referente
a construção da fábrica de farinha da Comunidade do Peixe.Data de
abertura:25/06/2014 ás 09:30. O edital encontra- se disponível no Setor
de Licitações da Prefeitura ou pelo telefone (33)3298-1520.Açucena,
10 de junho de 2014.Jirlane Alves da Silva.Pregoeira
3 cm -11 570488 - 1
MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG- RUA SÃO
VICENTE, 164, CENTRO - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - FONE: (33)
3755-1679 - PROCESSO 032/2014 - TOMADA DE PREÇOS 006/2014
- OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação
de 1.662,00m² em Bloquetes e Execução de 554,00ML de Meio-Fio de
Concreto e de 554,00ML de Sarjeta na Rua Aimorés, Distrito de Campo
Novo no Município de Águas Vermelhas/MG, Conforme Convênio
Nº 0141/2014 - EMG/SEGOV. Abertura dia 30/06/2014 às 8h00min.
PROCESSO 033/2014 - TOMADA DE PREÇOS 007/2014 - OBJETO:
Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico de
com 4.840.04m² em PMF, Construção de 965,15m de Sarjeta Tipo 1 - 40
X 5 CM, I = 3%, Instalação de 06 (Seis) Placas de Identificação de Rua,
nas Ruas Hortência de Almeida, Rua Guarani e Bela Vista, no Distrito
de Itamarati, Águas Vermelhas-MG, Conforme Convênio nº 0121/2014
- EMG/SEGOV. Abertura dia 30/06/2014 às 10h00min. PROCESSO
034/2014 - TOMADA DE PREÇOS 008/2014 - Objeto: Contratação
de Empresa para Execução de Calçamento em Bloquete Sextavado de
1.638,87m², Assentamento de 569,00m de Meio Fio de Concreto e Execução de 562,00m de Sarjeta de Concreto nas Ruas Mato Grosso, Germinio José de Souza e Euclides Costa - Distrito de Machado Mineiro,
Águas Vermelhas-MG, Conforme Convênio nº 0017/2014 - EMG/
SEGOV. Abertura dia 30/06/2014 às 13h00min. PROCESSO 035/2014
- TOMADA DE PREÇOS 009/2014 - Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de 2.489,17m² de Calçamento em Bloquete E = 8 CM,
FCK = 35 MPA, Assentamento de 708,60 M de Meio-Fio de Concreto
Pré-Moldado Tipo A - (12 X 16,7 X 35) CM, Construção de 495,20m
Sarjeta Tipo 1 – 40 X 5 CM, I = 3%, e Urbanização de Canteiro Central,
Localizado na Av. São João, Distrito de Machado Mineiro, Águas Vermelhas/MG, Conforme Convênio Nº 0249/2014 - EMG/SEGOV. Abertura dia 30/06/2014 às 15h00min. Presidente da CPL.
7 cm -11 570740 - 1
O MUNICÍPIO DE AIMORÉS,nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência
do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 010/2014 requerido
por Geralita Raymunda Rocha, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O
imóvel em legitimação está avaliado em R$1.427,89 e mede 260,68m²
e possui as seguintes confrontações.
Posição Metros
Vizinhos
Frente
15,53m Rua da Pedreira, Rua Nova, Aimorés-MG.
Gilda
Santana
da
Cruz,
Direita
19,27m Rua Nova, Aimorés-MG.Rua da Pedreira, nº 52,