TJMG 17/06/2014 -Fic. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo
5/12/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses e
07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício e 05 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, ambos a partir de 30/6/2005 (data do
exercício), leia-se: 08 meses e 07 dias referente ao 1º decênio a partir
de 27/9/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio
concessão, referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 521.606-4, Selma Maria
Dias Carrero Mendes, PEBT2J adm 01, no ato nº 503 publicado em
5/12/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 04 meses
e 06 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e
06 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3/10/1999,
onde se lê: 04 meses e 18 dias referente ao 4º quinquênio de exercício,
leia-se: 04 meses e 18 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 4/10/2004.
13 571609 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 025/2014 publicado no “Minas Gerais” em 13/05/2014 referente a servidora: Água Boa - E E de Resplendor - G P S S, MaSP
0441571-7, PEBRIIA - Adm. 2, decide pela anulação do 1º e 2º biênios,
ambos publicado em 09/07/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 033/2014 publicado no “Minas Gerais” em 27/05/2014 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M C S B, MaSP 0280119-9,
PEBRIIA - Adm. 2, decide pela retificação do 1º quinquênio publicado
em 15/07/10 para 27/06/07, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 036/2014 publicado no “Minas Gerais” em 27/05/2014 referente a servidora: Paulistas - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - M C S B, MaSP 0598426-5, PEBIA Adm. 1, decide pela manutenção do 1º biênio publicado em 24/09/03,
2º biênio publicado em 23/06/04, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 037/2014 publicado no “Minas Gerais” em 27/05/2014 referente
a servidora: Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M F F V, MaSP 0831751-3, PEBIA - Adm.
2, decide pela manutenção do 1º quinquênio publicado em 20/08/02, 2º
quinquênio publicado em 10/04/07, 2º biênio publicado em 20/08/02,
3º biênio publicado em 02/07/03, 4º biênio publicado em 15/06/05, 5º
biênio publicado em 24/04/07, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, retificação do 6º biênio para
05/04/10, e anulação do 7º biênio publicado em 09/08/12, com base no
art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Helena Maria
Pereira César, MaSP 0344801-6, PEBID - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº
41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 151:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Maria
da Conceição Costa, MaSP 0566036-0, ASBIC - Adm. 1, a partir de
02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 3916/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
08/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Viviani Aparecida do Nascimento, MaSP 1113052-3, PEBDIA - Adm. 2 e Adm. 3,
a partir de 31/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 20/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Célia Maria de
Castro Figueiredo, MaSP 0279669-6, ATBIIIO - Adm. 1, a partir de
28/05/14; Materlândia - E E Raimundo Deco - Gilméia Generoso
Araújo Assunção, MaSP 0880448-6, ATBIC - Adm. 1, a partir de
15/05/14; São Pedro do Suaçuí - E E Dim Viegas - Fernando Godinho
Ferreira, MaSP 1084109-6, PEBIA - Adm. 1, a partir de 29/05/14; São
Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ivani Catarina Gualberto de Oliveira, MaSP
0511559-7, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 05/11/00, para regularizar
situação funcional; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano
Machado - Eni Souto de Oliveira, MaSP 1106448-2, PEBRIIA - Adm.
1, a partir de 11/05/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa - Cleunice
Flávio Pereira Dias, MaSP 1163235-3, EEBIA - Adm. 1, para Cleunice
Flávio Pereira, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/14
ANULA O ATO Nº 10/95 referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí
- E E Padre José Maria - Clemildes Gomes Siqueira, MaSP 0364850-8,
PEBIIG - Adm. 1, a parte que retificou Gratificação de Incentivo à
Docência, publicado em 24/06/95, incorretamente; ANULA O ATO Nº
88/14 referente a servidora: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro
- Nélia Heroína Alves de Melo, MaSP 0280450-8, PEBTIIA - Adm.
2, que retificou Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em
10/06/14, por omissão do MaSP e cargo da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/14
ANULA O ATO Nº 07/00 referente a servidora: São Sebastião do
Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Maria Miranda de Carvalho Lima, MaSP 0332671-7,
PEBIIL - Adm. 1, que concedeu Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio publicado em 03/06/00 e ANULA O ATO Nº 07/05 que concedeu
Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio publicado em 29/10/05, indevidamente; ANULA OS ATOS Nº 13/00 publicado em 12/12/00, ATO
Nº 02/08 publicado em 29/01/08, ATO Nº 13/02 publicado em 16/10/02
referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Miranda
de Carvalho Lima, MaSP 0332671-7, PEBIIE - Adm. 2, que concedeu
Férias-Prêmio, indevidamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/14
ANULA NO ATO Nº 149/11 referente a servidora: Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Tânia
Maria Dias de Sousa, MaSP 0369756-2, PEB1I - Adm. 1, que retificou
Férias - Prêmio Concessão publicado em 24/11/11 referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, por incorreções; ANULA O ATO Nº 24/00
referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Miranda
de Carvalho Lima, MaSP 0332671-7, PEBIIL - Adm. 1, que retificou
Férias - Prêmio Concessão publicado em 05/08/00, indevidamente.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 26/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: São Sebastião
do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Maria Miranda de Carvalho Lima, MaSP 0332671-7,
PEBIIL - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/04/00 e três meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/04/05; São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Miranda de Carvalho
Lima, MaSP 0332671-7, PEBIIE - Adm. 2, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a 15/01/99, três meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/99, e três meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/10/07.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, e do artigo 290 da CE/1989, a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Miranda de Carvalho Lima, MaSP 0332671-7, PEBIIE
- Adm. 2, 03 meses e 03 dias referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/10/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Cantagalo - E E Professora
Ester Siqueira - Idelma Pinto dos Santos Oliveira, MaSP 0246233-1,
PEBTID - Adm. 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 09
meses; Paulistas - Lúcia Pinto de Andrade Pereira, MaSP 0270274-4,
PEBTIIB - Adm. 1, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 08
meses; Peçanha - Railda Braga Pinto da Rocha, MaSP 0280706-3,
EEBIIF - Adm. 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 06
meses e 01 dia; Peçanha - Dilza Maria de Oliveira, MaSP 0345974-0,
PEBIIO - Adm. 2, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 08
meses; Sabinópolis - Vilma Braga Pires, MaSP 0290226-0, PEBIP Adm. 1, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 02 meses; São
João Evangelista - Onofra Rodrigues de Oliveira, MaSP 0280511-7,
PEBIIP - Adm. 2, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de
08 meses; São João Evangelista - Maria Helena Cilira Costa, MaSP
0314995-2, ASB2I - Adm. 1, aposentada em 05/06/14, referente ao
saldo de 06 meses; São José do Jacuri - Margarete Rose de Carvalho Fernandes, MaSP 0347010-1, PEBIA - Adm. 1, aposentada em
05/06/14, referente ao saldo de 08 meses e 03 dias.
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 05/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: São José do Jacuri - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Gilda Nélia de Oliveira,
MaSP 0801222-1, PA5 - Adm. 1, referente ao 2º quinquênio a partir
de 07/04/03.
13 571883 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/14
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes as servidoras: Divinolândia de Minas - Servidora sem Lotação
- em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Gizelia Maria Silva
Costa, MaSP 0517555-9, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na publicação anterior, Ato nº 45/13, publicado em 13/08/13, onde se lê: correspondente à carga horária de 92:00 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 93:00 h/a; Sabinópolis - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Amaril Aparecida de Jesus Carvalho, MaSP
0563323-5, ASBIE - Adm. 1, por incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 33/13 publicado em 28/05/13, onde se lê: proporcional a 8017/10950
dias de exercício, leia-se: proporcional a 8018/10950 dias de exercício; São João Evangelista - Servidora Aposentada - MaSP 1061838-7,
PEBIB - Adm. 1, por incorreções na publicação anterior, Ato nº 41/12
publicado em 02/08/12, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a”, § 5º da CF/88,
com a redação dada pela ECF nº 41/03, leia-se: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo
5º da CF/ 88.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/14
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referentes as servidoras: Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Magda Figueiredo Santos
Leão, MaSP 0345124-2, PEBIE - Adm. 1, por incorreção no nº do quinquênio, Ato nº 13/14 publicado em 27/05/14, onde se lê: 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 4º e
5º quinquênio de exercício; São João Evangelista - E E Doutor Lúcio
Vieira da Silva - Rosa Amélia Nascimento Libério Gonçalves, MaSP
0323227-9, PEBIF - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 20/95
publicado em 22/07/95, onde se lê: 04 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 21 dias referente ao 1º quinquênio, e 09 dias
referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/14
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes aos servidores: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Solon Teixeira
Floriano de Carvalho, MaSP 0870218-5, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 24/14 publicado em 03/06/14, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/14; Peçanha - E
E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Maria da Conceição Costa, MaSP
0566036-0, ASBIC - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 38/13
publicado em 15/10/13, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/08/13, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/14;
Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Tânia Maria Dias de Sousa, MaSP 0369756-2, PEB1I Adm. 1, para aplicação do disposto no artigo 290 da CE/89, Ato nº
20/95 publicado em 22/07/95, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 18 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/95 e 03 meses e 24 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/95; São Sebastião
do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Maria Miranda de Carvalho Lima, MaSP 0332671-7,
PEBIIL - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 27/10 publicado
em 24/06/10, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 12/04/10; São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Miranda de Carvalho
Lima, MaSP 0332671-7, PEBIIL - Adm. 1, por incorreção na vigência,
Ato nº 21/95 publicado em 21/10/95, onde se lê: 06 meses e 18 dias,
leia-se: 03 meses e 03 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/04/90, e 03 meses e 15 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/95; São Sebastião do Maranhão - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria
Miranda de Carvalho Lima, MaSP 0332671-7, PEBIIE - Adm. 2, por
incorreção na vigência, Ato nº 38/12 publicado em 11/10/12, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/12, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/12.

Minas Gerais - Caderno 1

Preliminar à Aposentadoria - Maria Miranda de Carvalho Lima, MaSP
0332671-7, PEBIIL - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 17/10
publicado em 24/06/10, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 11/04/10,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 12/04/10, retificando publicações
anteriores, alterando as vigências do 4º quinquênio para 13/04/05, do 2º
quinquênio para 16/04/95 e do 1º quinquênio para 17/04/90.
13 571885 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROF. BATISTINHA - MaSP 588542-1, Nair Gonçalves Lacerda,
PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 1º e 2º biênio , publicado
em 04/06/2003, por motivo de Incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 282827-5, Edna Augusta de Jesus Viana, PEB 4A, na parte
em que concedeu, férias-prêmio afastamento por 2 meses referente ao
6°quinquênio, publicado em 21/07/2010, por motivo de não usufruto e
publicação indevida..
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
MESTRA HERCÍLIA - MaSP 282742-6, Ademir Geraldo Guerra,
PEBTI-A, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio referente ao 1º decênio e 3º e 4º quinquênio de exercício, publicado em
05/07/2011, por motivo de incorreção no saldo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 282781-4, Carlos Alberto Almeida,
ATBIV-B, na parte em que retificou, o 3º quinquênio , publicado em
19/11/1996, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira Coelho, PEB1B, admissão 2, na
parte em que retificou, 2º quinquênio, publicado em 06/05/2014, por
motivo de incorreção na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 24/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. EULER TUPINÁ BASTOS - MaSP 1010831-4, Jucimara
Ribeiro Lima, PEBII-A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
magistério a partir de 05/01/2007, Declara o direito nos termos do art.
112 do ADCT da C.E/1989, da Direito Ex. servidora falecida em favor
do Cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros..
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 854289-6, Ivoneide Moreira França Alves , PEBTII-A,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
10/12/2013; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP
560163-8, Carlos Henrique Ribas, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/01/2013; MaSP 560464-0,
Maria José Pereira Vieira , ASBI-F, admissão 1, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 09/07/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 326321-7, Vera Lúcia Mendes de Almeida, PEB1C,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/06/2014, com vistas à aposentadoria.; MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 312248-8,
Maria Pereira Machado, ASB1C, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/06/2014, com vistas
à aposentadoria..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JUVENÍLIA - MaSP
323638-7, Maria Isabel de Sousa e Silva, referente(s) ao saldo de 5
meses e 22 dias, cargo PEB3A, admissão 1; MONTALVÂNIA - MaSP
236970-0, Angélica Rosa de Souza, referente(s) ao saldo de 3 meses,
cargo ASB1A, admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP 247359-3,
Meralice Ramos de Almeida, referente(s) ao saldo de 17 meses, cargo
PEB1C, admissão 1; UBAÍ - MaSP 283063-6, Maria Marineth Mendes Ruas, referente(s) ao saldo de 8 meses, cargo PEB3A, admissão 1;
MaSP 283083-4, Maria Nilza Ribeiro Freire, referente(s) ao saldo de 7
meses, cargo PEB2L, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 14/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 828520-7, Luis Gustavo
dos Santos Rosa, PEBIA, admissão 1, referente ao 5º biênio a partir
de 10/05/2003, 6º biênio a partir de 25/07/2005, 7º biênio a partir de
13/08/2007 e 8º biênio a partir de 06/05/2010; E.E. EULER TUPINÁ
BASTOS - MaSP 1010831-4, Jucimara Ribeiro Lima, PEBIIA, admissão 1, referente ao 1º biênio a partir de 28/06/2004, 2º biênio a partir
de 08/07/2006 e 3º biênio a partir de 26/08/2008, direito da Ex-Servidora falecida, em favor do Cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros;
E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323478-8, Antônio
Fidelis de Moura Lopes, PEB1P, admissão 1, referente ao 9º biênio a
partir de 09/09/2002 e 10º biênio a partir de 13/11/2004; E.E. PROF.
BATISTINHA - MaSP 588542-1, Nair Gonçalves Lacerda, PEBIA,
admissão 1, referente ao 7º biênio a partir de 11/06/2006; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- MaSP 587436-7, Lúcia Dias Pimenta, PEBIA, admissão 1, referente
ao 7º biênio a partir de 13/09/2002, 8º biênio a partir de 23/09/2004,
9º biênio a partir de 15/10/2006 e 10º biênio a partir de 24/10/2008;
VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 880358-7,
Márcia de Jesus Silva, PEBIA, admissão 1, referente ao 8º biênio a
partir de 08/04/2011.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/14
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Clemildes Gomes Siqueira, MaSP 0364850-8, PEBIIG - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato publicado em 01/10/93, onde se lê: 1º biênio a
partir de 22/05/92, leia-se: 1º biênio a partir de 31/12/92, data do exercício; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Nélia Heroína Alves de
Melo, MaSP 0280450-8, PEBTIIA - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 15/98 publicado em 16/05/98, onde se lê: 1º biênio a partir
de 03/08/90, 2º biênio a partir de 28/08/92, leia-se: 1º biênio a partir de
05/02/94, 2º biênio a partir de 05/02/96; São Sebastião do Maranhão Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Maria Miranda de Carvalho Lima, MaSP 0332671-7, PEBIIL - Adm. 1,
por incorreção vigência, Ato nº 39/95 publicado em 21/10/95, onde se
lê: 5º biênio a partir de 03/05/95, leia-se: 5º biênio a partir de 16/05/95,
retificando publicações anteriores, alterando as vigências do 4º biênio
para 16/04/93, do 3º biênio para 17/04/91, do 2º biênio para 15/02/90,
do 1º biênio para de 15/02/90, data do exercício.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 8/2014
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 586769-2, Rosana Moreira de
Brito, PEBIA, admissão 2, a partir de 15/05/2014; VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323695-7, Patrícia de Fátima
Gonçalves de Souza Néri, PEBIG, admissão 1, a partir de 03/12/1994,
por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros
funcionais.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo referente a servidora: Guanhães - E E Padre Café - Irene de Ávila Carvalho, MaSP
0164597-7, ASBIIIF - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 23/08
publicado em 06/09/08, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/04/08,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/11/07 e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 2º quinquênio para 27/11/00, 1º quinquênio para 26/09/97.

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 8/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM
FUNDA - MaSP 1213118-1, Edna Conceição Alves Mendes e Queiroz, ATB1A, admissão 2, por Maria Alyce Mendes Queiroz, filha, a
partir de 12/02/2014; E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA MaSP 1000129-5, Maria Eliane Ribeiro de Matos, ATB4D, admissão
1, por Milena Maria Ribeiro dos Santos, filha, a partir de 28/01/2014;
VARZELÂNDIA - E.E. JUCA VELOSO - MaSP 1236568-0, Marilene
Silva Pinto, PEB1A, admissão 1, por Julia Silva Santos, filha, a partir
de 12/08/2013.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio magistério referente a servidora:
São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 9/2014
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ
FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 1106508-3, Danilo Mota Latalisa, PEBDIA, admissão 2, a partir de 08/05/2014.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 1076203-7, Ely dos Santos Confessor, PEBR2A ADM.1
E PEBR2A ADM.2 / DV, a partir de 27/03/2014; ICARAÍ DE MINAS
- E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 1124188-2, Renato Alves
Ribeiro, PEBR2A, admissão 1, a partir de 24/05/2014; E.E. MANOEL
TIBÉRIO - MaSP 1127153-3, José Aparecido Alves de Almeida,
PEBIA, admissão 1, a partir de 22/04/2014; MANGA - E.E. DE BREJO
SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 1209713-5, Eduardo Rodrigues
da Silva, PEBIA, a partir de 06/04/2014; MATIAS CARDOSO - E.E.
DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 588590-0, Ruzenilston
Feliciano dos Santos, ASBIE, admissão 1, a partir de 28/03/2014; SÃO
FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 1268407-2, Cristiano Souza Veloso, PEBIA, admissão 2, a partir de 21/04/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/2014 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR
MELO - MaSP 1214726-0, Renilson Alves dos Reis, PEBDIA, admissão 1, a partir de 12/05/2014; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
DONA CILA - MaSP 1165574-3, Diego Leite Pimenta, PEBDIA,
admissão 1, a partir de 05/06/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 6/2014 - ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANUÁRIA SRE DE JANUÁRIA - MaSP 323709-6, Sebastiana Elayne Pereira para
Sebastiana Elayne Pereira Silva; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA
FAMÍLIA - MaSP 586769-2, Rosana Moreira de Brito para Rosana
Moreira de Brito Lemos; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA BUKINUK - MaSP 1150966-8, Merelice Ferreira dos Santos
para Merelice Ferreira Alquimim; E.E. INDÍGENA OAYTOMORIM
- MaSP 1054631-5, Eliane Pereira de Araújo para Eliane Pereira de
Araújo Neves; MaSP 450569-9, Maria Aparecida Lopes de Oliveira
para Maria Aparecida Lopes de Oliveira Passos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS E.E. MANOEL PEREIRA MAGALHÃES - MaSP 844675-9, Fátima
Aparecida Carneiro Magalhães Ferreira, PEBIA, admissão 1, a contar de 25/05/2014; E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
1323494-3, Adnan Lourenço Normanha Lima, EEBIA, admissão 1,
a contar de 17/05/2014; MaSP 1323611-2, Luciano Alves de Matos,
ATBIA, admissão 1, a contar de 27/06/2013, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais; ICARAÍ
DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 596779-9, Maria Eugênia Bezerra Penna, PEBIA/SE-V, admissão 1, a contar de 04/05/2014;
JANUÁRIA - E.E. DE NOVA ODESSA - MaSP 312212-4, Maria Inez
Vieira da Silva, ASBIC, admissão 1, a contar de 28/04/2014; E.E.
PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 377062-5, Nilva Sales Bernardino,
PEBTIA, a contar de 08/03/1998, por não ter sido publicado à época
e para regularização dos registros funcionais; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 247270-2, Genivaldo Pereira
de Abreu, PEBT2A, admissão 2, a contar de 25/05/2014; MATIAS
CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 584978-1, Iranice Normanha Lima Barbosa, PEBIB, admissão 1, a contar de 17/05/2014; MaSP
1053394-1, João Alberto Normanha Lima, PEBIA, admissão 1, a
contar de 17/05/2014; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI
- MaSP 1139665-2, Maria Onélia Gonçalves, PEBR2A, a contar de
21/03/2013, por não ter sido publicado à época e para regularização dos
registros funcionais; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ MaSP 560163-8, Carlos Henrique Ribas, PEBIA, admissão 1, a contar
de 08/05/2014; E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 560163-8,
Carlos Henrique Ribas, PEBIA, admissão 2, a contar de 08/05/2014;
E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 323568-6, Janete Alves da Rocha,
PEBIP, admissão 1, a contar de 11/04/2014; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ALINE DIAS NEVES - MaSP 1055818-7, Cilene de
Sousa Soares, PEBIA, admissão 1, a contar de 07/05/2014; E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 1055818-7, Cilene de Sousa Soares, PEBR2A/VICE- DIRETORA, admissão 2, a contar de 07/05/2014;
UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO - MaSP
345800-7, Rejane Luiza Caetano Maia, PEBIA, admissão 1, a contar
de 10/05/2014; MaSP 345800-7, Rejane Luiza Caetano Maia, PEBIA,
admissão 1, a contar de 14/04/2014; E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP
345800-7, Rejane Luiza Caetano Maia, PEBIA, admissão 3, a contar
de 10/05/2014; MaSP 345800-7, Rejane Luiza Caetano Maia, PEBIA,
admissão 3, a contar de 14/04/2014; MaSP 591137-5, Rosy da Conceição Maia de Mesquita Gomes, PEBR2A, admissão 2, a contar de
10/05/2014; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP
1013774-3, Maria José Rodrigues Pereira, EEBIA, admissão 1, a contar
de 15/07/2013, por não ter sido publicado à época e para regularização
dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E.
MANOEL PEREIRA MAGALHÃES - MaSP 844675-9, Fátima Aparecida Carneiro Magalhães Ferreira, PEBDIA, admissão 3, a contar de
25/05/2014; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - MaSP 1337255-2, Marlene Rodrigues de Jesus,
ASBDIA, a contar de 08/05/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ.
PASSAGEM FUNDA - MaSP 1044029-5, Eliane Ferreira Almeida,
ATBDIA, a contar de 26/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE
- MaSP 351526-9, Maria Marilaque Damasceno Teixeira, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 115 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO
- MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira Coelho, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEB1B, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 125 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
- MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA INVALIDEZ a ser concedida nos termos do art. 9º
da Lei Complementar nº 100/2007 e art. 35 da Resolução SEPLAG
nº 42/2003, do(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 852456-3, Jose Maria Borges Rego, PEB!A, admissão 1, a partir de 29/08/2011, com direito, durante o afastamento, à
remuneração correspondente ao valor do Auxílio-Doença..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 049/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2014, publicado no Minas Gerais em
03/06/2014, referente ao servidor: BONITO DE MINAS - L.C.O, MaSP
595160-3, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
ao 4º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 037/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 10/2014, publicado no Minas Gerais
em 14/05/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.E.L.M, MaSP
585665-3, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
3º ao 7º biênio e do 2º ao 4º quinquênio ,com prescrição do débito, por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a
servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 123/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 33/2013, publicado no Minas Gerais em
26/11/2013, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - O.R.M, MaSP
596254-3, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º
quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito