Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 050/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2014, publicado no Minas Gerais em
03/06/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.F.S, MaSP
587006-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º
ao 6º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 15/2014 - P.A. 064/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - F.F.C.M, MaSP
326282-1, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 15/2014 - P.A. 063/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - Z.A.M, MaSP
592716-5, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 15/2014 - P.A. 061/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - A.O.S, MaSP 835272-6,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 15/2014 - P.A. 062/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MATIAS CARDOSO - N.R.A.L,
MaSP 283147-7, admissão 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 15/2014 - P.A. 065/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.G.G, MaSP
282742-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 15/2014 - P.A. 060/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.V.P.N,
MaSP 814882-7, admissão 1.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora: JANUÁRIA - E.E. Simão
Vianna da Cunha Pereira, Masp. 1.166.598-1, Jussara Pires Veloso,
PEB1A, 13 aulas de Geografia, Admissão 03, a contar de 08/04/2014,
para regularização funcional; E.E Bias Fortes, Masp.590.844-7, Lucinêis Nogueira de Souza, PEB1A, Admissão 03, a contar de 28/05/2014,
para regularização funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2014 – REMANEJA, em conformidade com o inciso I, Artigo 22 da Resolução SEE/MG de 07 de
novembro de 2013, a servidora, SÃO FRANCISCO – Masp.369.304-1,
Maria Lúcia da Silva Mendes, ASB3F, Admissão 01, da E. E. Elpídio
Fonseca, para E. E. Jacinto de Magalhães, a contar de 03/02/2014, para
regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
10/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea ‘a’ do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Masp. 283,162-6, Raimunda Ramos Costa, PEB3A,
a partir de 22/10/1983, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 323506-6, Dúlcia Gonçalves de Andrade, PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 20/1992, publicado em 07/10/1992, onde
se lê: 02 meses, referente ao 1º decênio, a partir de 14/09/92, leia-se:
02 meses, referente ao 1º decênio, a partir de 16/10/92.; JANUÁRIA
- E.E. BIAS FORTES - MaSP 594257-8, Zilma do Amparo Rocha,
PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, ato nº 35/2011, publicado em 19/07/2011, onde
se lê: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2011, leia-se: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2011.; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 366140-2, Márcia Assis Ferreira, PEBT2G, admissão
1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício,
ato nº 27/1995, publicado em 27/12/1995, onde se lê: 01 mês, referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 24/10/1995, leia-se: 01
mês,referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 24/10/1995, ato
nº 17/1997, publicado em 09/05/1997, onde se lê: 01 mês, referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 02/06/1997, leia-se:
01 mês, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 02/06/1997,
ato nº 27/1998, publicado em 16/09/1998, onde se lê: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/1998, leia-se: 01
mês, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 01/10/1998, ato nº
29/2000, publicado em 19/07/2000, onde se lê: 02 meses, referente ao
1º decênio e 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2000, leia-se:
02 meses, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 01/08/2000,
ato nº 10/2000, publicado em 17/03/2000, onde se lê: 03 meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 12/04/2000,
leia-se: 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/04/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 351526-9, Maria Marilaque
Damasceno Teixeira, PEB1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 23/05/2001, onde se lê: a contar de 14/01/01ao
grau C, leia-se: a contar de 16/03/01ao grau C; MONTALVÂNIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283093-3, Maria Rodrigues da Silva, PEB1D, admissão 2,
por motivo de incorreção no MASP, ato publicado em 03/06/2014, onde
se lê: MaSP 247.093-3, leia-se: MaSP 283.093-3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DA FAZ. BARRA DO REMANSINHO - MaSP 621521-4,
Elton Pereira de Castro, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção
na vigência, conforme conclusão do Processo Administrativo publicado
em 14/05/2014, ato nº 62/2011, publicado em 17/11/2011, onde se lê:
3º biênio a partir de 08/12/07, leia-se: 3° biênio a partir de 07/12/09;
E.E. PROF. BATISTINHA - MaSP 588542-1, Nair Gonçalves Lacerda,
PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 04/10/1995, onde se lê: 1º biênio a partir de 12/07/93 e 2º
biênio a partir de 13/07/95, leia-se: 1º biênio a partir de 03/06/91 e 2º
biênio a partir de 27/07/93, ato publicado em 11/06/2003, onde se lê: 3º
biênio a partir de 02/01/00, leia-se: 3º biênio a partir de 27/07/95, ato
publicado em 28/04/2004, onde se lê: 4º biênio a partir de 16/12/00,
leia-se: 4º biênio a partir de 25/04/00, ato publicado em 16/07/2003,
onde se lê: 5º biênio a partir de 01/01/01 e 6º biênio a partir de 21/01/03,
leia-se: 5º biênio a partir de 16/05/02 e 6º biênio a partir de 01/06/04;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - MaSP 587436-7, Lúcia Dias Pimenta, PEBIA, admissão 1, por
motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 24/04/1991, onde
se lê: 1º biênio a partir de 09/03/88 e 2º biênio a partir de 12/01/91,
leia-se: 1º biênio a partir de 26/03/88 e 2º biênio 23/01/91, ato publicado em 02/03/1993, onde se lê: 3º biênio a partir de 13/01/93, leia-se:
3º biênio a partir de 22/01/93, ato publicado em 01/07/1995, onde se
lê: 4º biênio a partir de 13/01/95, leia-se: 4º biênio a partir de 25/01/95,
ato nº 23/2000, publicado em 23/09/2000, onde se lê: 5º biênio a partir de 25/09/97, leia-se: 5º biênio a partir de 25/07/97; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 282747-5, Aldeir Vieira
Nobre, PEB2D, admissão 1, por motivo de incorreção no nº de admissão, ato nº 9/2014, publicado em 25/03/2014, onde se lê: PEB2D, adm
2, leia-se: PEB2D adm 1, referente ao 2º e 8º biênio; VARZELÂNDIA E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 946002-3, Arley Rodrigues Cardoso, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato
nº 35/2009, publicado em 29/09/2009, onde se lê: 4º biênio a partir de
18/12/07, leia-se: 4º biênio a partir de 10/12/07; MaSP 368337-2, Maria
Ivete Pereira dos Santos, PEBIA, admissão 2, por motivo de Incorreção
na vigência, ato publicado em 21/07/1999, onde se lê: 5º biênio a partir
de 05/04/99, leia-se: 5º biênio a partir de 14/12/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção
por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 457070-1, Charles Magdey Alves Soares, ATB2D, admissão 1, por motivo de dados
incorretos, ato nº 2/2014, publicado em 10/06/2014, onde se lê: referente ao cargo de ATB3D, leia-se: referente ao cargo de ATB2D, ato nº
13/2014, publicado em 10/06/2014, onde se lê: referente ao cargo de
ATB3D, leia-se: referente ao cargo de ATB2D.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 351526-9, Maria Marilaque Damasceno Teixeira,
PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 25/05/2005, onde se lê: 4 meses 10 dias de férias prêmio oportuna zona rural referente ao 1º quinquênio, leia-se: 4 meses e 10 dias de
férias prêmio oportuna zona rural referente ao 1º quinquênio a contar
de 07/03/95, ato publicado em 25/05/2005, onde se lê: 6 meses de férias
prêmio oportuna zona rural referente ao 2º ao quinquênio , leia-se: 6
meses de ferias prêmio oportuna zona rural referente ao 2º ao quinquênio a contar de 31/03/00, ato publicado em 03/08/2005, onde se lê:
6 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/04/05,
leia-se: 6 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 26/04/05 a partir 26/04/05; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283093-3, Maria Rodrigues da Silva, P, admissão 2, por motivo de incorreção no MASP, ato
publicado em 03/06/2014, onde se lê: MaSP 247.093-3, leia-se: MaSP
283.093-3; SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES
BOTELHO - MaSP 443457-7, Auri Gonçalves Ferreira Vieira, PEBI-A,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e no saldo, ato publicado em 27/12/2002, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a
partir de 06/11/12, leia-se: 05 meses e 16 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 03/11/12; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 282742-6,
Ademir Geraldo Guerra, PEBTI-A, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo e inclusão na vigência, ato publicado em 31/05/1995, onde
se lê: 11 meses e 03 dias referente ao 1º decênio , leia-se: 11 meses e
05 dias referente ao 1º decênio a partir de 02/11/93, ato publicado em
10/10/2001, onde se lê: 03 meses e 25 dias referente ao 3º quinquênio,
leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/11/98, ato publicado em 30/07/2003, onde se lê: 03 meses referente
ao 4º quinquênio , leia-se: 03 meses e 28 dias referente ao 4° quinquênio a partir de 21/01/05; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 282781-4,
Carlos Alberto Almeida, ATBIV-P, admissão 1, por motivo de aplicação
no disposto do art. 290, I, CE/89, ato publicado em 13/12/2011, onde
se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio, leia-se: 05 meses e 06 dias
referente ao 5º quinquênio, ato publicado em 09/03/2001, onde se lê:
03 meses referente ao 4º quinquênio , leia-se: 06 meses referente ao 4º
quinquênio, ato publicado em 05/05/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio, ato
publicado em 10/07/1990, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio
, leia-se: 12 meses referente ao 1º decênio; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 363524-0,
Magda Maria Vieira Coelho, PEB1B, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/07/1995, onde se lê: 6 meses
referente ao1º e 2º quinquênio a contar de 09/05/95, leia-se: 6 meses
referente ao 1º decênio a contar de 07/09/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283093-3, Maria Rodrigues da
Silva, PEB1D, admissão 2, por motivo de incorreção no MASP, ato
publicado em 17/06/2014, onde se lê: MaSP 247.093-3, leia-se: MaSP
283.093-3; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 556978-5, Nelita Lopes
da Luz, ASB1C, admissão 1, por motivo de incorreção no nome, ato
publicado em 10/06/2014, onde se lê: Nelita Lopez da Cruz, leia-se:
Nelita Lopes da Luz.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 282781-4, Carlos Alberto
Almeida, ATBIV-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 09/03/2001, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 10/12/1998, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/12/1998 incluindo
(abono 1.17), ato publicado em 15/12/1993, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 04/09/1993, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/12/1993
incluindo (abono 1.17).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 363524-0, Madga Maria Vieira Coelho,
PEB1B, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 05/07/1995, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 09/05/95,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/09/93.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 34/2014. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 14/05/2014, referente ao servidor:
JANUÁRIA - M.C.F, MaSP 283112-1, admissão 1, onde se lê: Instaurado pela Portaria - SRE - nº 8/2014, leia-se: Instaurado pela Portaria
- SRE - nº 9/2014.
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SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 524.848-9 – Maria José de Arimathéa de Almeida Janeiro, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 4007/12, publicado em 27/12/12,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/12, leia-se: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12; - MaSP 533.000-6 – Hélia
Lucia Moreira de Castro, EEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 4007/12, publicado em 27/12/12,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/12, leia-se: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/11/12; - E.E. Delfim Moreira
– MaSP 288.639-8 – Regina Monteiro da Silva, EEB1A, admissão
2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 4007/12,
publicado em 27/12/12, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/12, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/12;
- E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 339.525-8 –
Márcia de Oliveira Campos, PEB2I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 28/04/95, onde se lê:
1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/90, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/91; - Santos Dumont – E.E. Doutor
Vieira Braga – MaSP 450.140-9 – Lucia Maria Nunes Mansur, ASB1C,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
4007/12, publicado em 27/12/12, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/12, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/12; - MaSP 830.459-4 – Jorgina Emaculada Santos da Fonseca,
PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 4007/12, publicado em 27/12/12, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/11/12, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica o(s) ato(s) de Opção Remuneratória, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paulo – MaSP
1.154.326-1 – Anderson dos Santos Romualdo, PEB1A, admissão 1 e
EEB1A, admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
03/14, publicado em 03/06/14, onde se lê: a partir de 28/05/14, leia-se:
a partir de 25/11/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
Retifica ato de Conclusão de Processo Administrativo, referente ao servidor: - Matias Barbosa – MaSP 299.754-2 – L.F.C.R., admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 73/14, publicado
em 10/06/14, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão
do 4º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e
por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG nº 37
de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor, leia-se:
pela manutenção da vigência da concessão do 4º ao 6º quinquênios,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO 25/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 320.913-7 – Helena Miosso do Carmo, EEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, após conclusão
de processo administrativo, no ato nº 32/13, publicado em 26/06/13,
onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 30/06/11, leia-se: 3º quinquênio, a
partir de 01/07/11; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 527.468-3 – Marta
Martins Barezi, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato publicado em 09/07/93, onde se lê: 1º quinquênio,
a partir de 18/04/93, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 12/03/93, no ato
nº 19/98, publicado em 23/05/98, onde se lê: 2º quinquênio, a partir
de 17/04/98, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 11/03/98; - E.E. Nyrce
Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 339.525-8 – Marcia de Oliveira Campos, PEB2I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 41/03, publicado em 16/07/03, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 20/12/90, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 17/12/91;
- E.E. Professor Lopes – MaSP 529.770-0 – Maria Auxiliadora Maciel
de Andrade, ASB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 22/14, publicado em 27/05/14, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 30/10/92, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 08/01/93
(data da averbação).
13 571624 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/14
Concede Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Professor José Freire – MaSP 1.356.216-0 – André Marinho Guelber, ATB1A, admissão 1, por Clara Condé Guelber, filha, a partir de
07/05/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP 318.007-2 – Angela Aparecida
Gomes Moreira, PEB2G, admissão 1, a partir de 26/05/14; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 373.801-0 – Elizabete de Fátima Ferreira Souza,
PEB2G, admissão 1, a partir de 03/06/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/14
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria –MaSP 524.848-9 – Maria José Arimathéa de Almeida Janeiro, a partir de 08/03/09, referente ao cargo de
PEBT1A, admissão 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Belmiro Braga
– E.E. Belmiro Braga – MaSP 524.848-9 – Maria José Arimathéa de
Almeida Janeiro, a partir de 02/04/14, referente ao PEBT1A, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a; - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 534.794-3
– Rita de Cássia Micheli Oliveira, a partir de 02/04/14, referente ao
PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 339.525-8
– Marcia de Oliveira Campos, referente ao PEB2J, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 221.793-3 –
Balbina Noemia Flora da Costa Moreira , referente ao ATB4J, admissão 1, apostilada Secretária de Escola B, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 339.525-8
– Marcia de Oliveira Campos, referente ao PEB2I, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi
– MaSP 334.921-4 – Marli Costa Massambani, referente ao PEB2E,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio
Alves Teixeira – MaSP 521.911-8 – Amair Matos dos Santos, a partir
de 17/12/13, referente ao ASB1F, admissão 1, com direito, nos termos
do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III alínea A, § 2º,
inciso III da LC 64/02, a proventos integrais; - E.E. Delfim Moreira –
MaSP 377.684-6 – Marilene de Oliveira, a partir de 17/12/13, referente
ao PEB1D, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso
I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III alínea A, § 2º, inciso III da LC 64/02, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
19/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 568.683-7 – Rosandir de Moraes Faria Cabral, a partir
de 02/04/14, referente ao ASB1E, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.625 dias de exercício; - E.E.
Delfim Moreira – MaSP 226.885-2 – América Naves Magaldi, a partir
de 02/04/14, referente ao PEB1B, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.690 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
- MaSP 803.897-8 – Eliane Tamiozzo Fam, a partir de 02/04/14, referente ao ATB1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.405 dias de exercício; - E.E. Duarte de Abreu
– MaSP 527.468-3 – Marta Martins Barezi, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.509 dias de exercício; - E.E. Fernando Lobo
– MaSP 521.184-2 – Teusita de Fátima Rodrigues de Abreu, a partir
de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.998 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a; - E.E.
Maria de Magalhães Pinto – MaSP 261.137-4 – Marlene de Fátima
Pereira Barros, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.796
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 86 h/a; - MaSP 534.436-1 – Cileia Galdina de Souza, a partir
terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 17
de 02/04/14, referente ao PEBT1A, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.065 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; - E.E.
Professor Francisco Faria – MaSP 533.000-6 – Hélia Lúcia Moreira de
Castro, a partir de 02/04/14, referente ao EEB1A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.489 dias
de exercício, com 351 dias de Vice-Direção; - E.E. Professor Lopes
– MaSP 529.770-0 – Maria Auxiliadora Maciel de Andrade, a partir
de 02/04/14, referente ao ASB1F, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b” proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.645 dias de exercício; E.E. Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP 227.415-7 – Maria Helena de
Oliveira, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 3, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9.095 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a; - Mar de Espanha – E.E. Estêvão Pinto – MaSP 809.196-9
– Maria do Carmo de Oliveira Carvalho, a partir de 02/04/14, referente
ao ASB1C, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º inciso III alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.380 dias de exercício; - Santos Dumont – E.E.
Presidente João Pinheiro – MaSP 859.719-7 – Maria Clarice da Silva, a
partir de 02/04/14, referente ao ASB1B, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.298 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. de Ensino Fundamental e
Médio – EJA – Professor Ariosvaldo Campos Pires – PPACP – MaSP
665.753-0 – Terezinha Lopes de Oliveira Reis, PEBT1A, admissão 1,
a partir de 29/05/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP
967.173-6 – Ceciliani Cristina dos Santos, para Ceciliani Cristina Santos Castro.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de13/10/1977,
a servidora abaixo relacionada, após revogação da Licença 186 (para
acompanhar marido, servidor público): - JUIZ DE FORA – Na E.E.
Francisco Bernardino – MaSP 269.273-9, Maria Aparecida Souza Ferreira, PEBT1A – Anos Iniciais, 1º cargo, a contar de 25/04/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
75/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
70/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/05/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 526.866-9 – S.S.J., admissão 1, conforme análise da comissão, o servidor não teve má fé, pela manutenção
da vigência da concessão do 7º biênio, sem reposição dos vencimentos,
por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 77/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 334.776-2 – M.J.R.M.B., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 78/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 292.518-8 – R.C.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 79/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 265.520-7 – A.A.G.A., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 80/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 259.715-1, T.F.M., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 81/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 265.547-0, H.E.P.F., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 82/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 259.967-8, V.L.C.S., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 83/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 247.039-1 – M.C.S.I., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 84/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 242.039-6 – S.S.B.R., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 85/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP – 228.033-7 – T.M.M.Z., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 86/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 246.992-2 – R.C.R.N., admissão 1.
13 571621 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014.
RETIFICA no Ato de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:371.786-5, Humberto Mendonça da Costa, PEBIVP (admissão 01). Ato nº 20/00 publicado em 19/04/00, por motivo de incorreção no texto.Onde se lê: concedidas pelos atos nº 18/96, 39/97, publicados em 05/06/96, 27/08/95,
por 02 meses a/c de 15/05/00, ref. Ao 1º e 2º quinq. de exercício, não
restando-lhe saldo para utilização posterior.Leia-se: concedidas pelos
atos nº 39/97 publicado em 27/08/97, por 02 meses a/c de 15/05/00, ref.
