18 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 352/2014
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1305212-1, Sandro Chaves Jardim Junior, ATB1A, 1º cargo, Ato
nº 23/2014, publicado em 20/08/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 15/01/14, leia-se: a partir de 11/01/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 353/2014
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP592958-3, Mara Lúcia Martins Batista, PEB1A, em Ajustamento Funcional, 1º cargo, Ato nº 134/2013, publicado em 21/08/13,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 31/05/13,
leia-se: a partir de 10/06/13;
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 158/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322120-7, Natália Maria de Jesus
Ramalho, PEB2I, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 09/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 159/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP879920-7, Edilene Aparecida
Barroso, PEB1E, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/01/14; MaSP633084-9, Maria Eudoxia Dias de Figueiredo, PEB1E, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 10/05/14; MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho,
PEB1B-Geografia, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/09/13; MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEB1E/PUB, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18/06/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 160/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP877839-1, Izabete Gonçalves da Silva
Rodrigues, PEB2F-História, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/01/14; MaSP887099-0, Elieda Santos de Souza
Silva, PEB1E, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/07/14; MaSP887099-0, Elieda Santos de Souza Silva, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/08/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 161/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP316184-1,
Maria da Piedade Araújo Costa, ASB1G, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/08/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 162/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/
SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP286326-4, Maria Cardoso
Guimarães, PEB1A-Geografia, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/03/14; MaSP560092-9, Herlinda Idália Durães
Oliveira, PEB1A-História, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 163/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek,
MaSP639356-5, Maria Antônia Ferreira dos Santos, PEB2A-Regente
de turma, 1º cargo, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 31/05/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP633883-4, Maria Firmina Sousa Almeida, PEB1BRegente de turma, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/14;
ANULAÇÃO – ATO Nº 97/2014
ANULA NO ATO Nº 67/2014 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP810850-8, Antônio Vieira Versiani Gusmão,
PEBT2A-Língua Portuguesa, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento de férias-prêmio, publicado em 24/09/14, por motivo de ser a
pedido do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 98/2014
ANULA NO ATO Nº 130/2013 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP964988-0, Valdênia
Pereira de Jesus, PEB2A, admissão 01, na parte em que retificou afastamento de férias-prêmio, publicado em 15/05/13, por motivo de incorreção na retificação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 99/2014
ANULA NO ATO Nº 67/2014 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP324308-6, Sandra Luiza Ferreira Chaves, PEB1A-Biologia, 2º cargo, na parte em que concedeu afastamento
de férias-prêmio, publicado em 24/09/14, por motivo de desistência da
servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 100/2014
ANULA NO ATO Nº 190/2012 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP586903-7, Maria Laura Barbosa, PEBD1A, 2º cargo, na parte em que concedeu o 2º quinquênio,
publicado em 17/10/12, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 101/2014
ANULA NO ATO Nº 186/2012 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP586903-7, Maria Laura Barbosa, PEBD1A, 2º cargo, na parte em que concedeu o 5º biênio, publicado em 17/10/12, por motivo de concessão indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
177/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP335298-6, Lutécia Caires Leandro, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P,
Apostilada D3A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
178/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP317176-6, Maria Waltiva Jardim Freire, a partir da data da publicação, referente ao ASB2J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a;
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SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 21/14
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio, referentes aos servidores:
CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 974.541-5,
Massilon Thurler Teixeira, PEBT II B, 1º cargo, Ato nº 05/09, publicado em 18/03/09, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê:
1º quinquênio de exercício a partir de 02/10/08, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 07/01/08; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 292.469-4, Márcia Cristina Santiago de Souza, PEB II
B, 3º cargo, Atos nºs 33/03 e 30/08, publicados respectivamente em
13/11/03 e 01/10/08, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê:
1º quinquênio de exercício a partir de 13/11/02 e 2º quinquênio de exer-
cício a partir de 31/08/07, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
17/08/02 e 2º quinquênio de exercício a partir de 29/08/07.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 10/14
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 974.541-5, Massilon
Thurler Teixeira, PEBT II B, 1º cargo, Ato nº 06/09, publicado em
18/03/09, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: 1º quinquênio de margistério a partir de 02/10/08, leia-se: 1º quinquênio de
magistério a partir de 07/01/08.
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FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 974.541-5, Massilon Thurler Teixeira,
PEBT II B, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/05/13; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1.128.172-2, Marcos de
Castro Amaral, PEB I B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/11; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP
319.314-1, Heloisa Helena Fernandes Carvalho, PEB II M, 3º cargo,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/03/14.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/14
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP
531.057-8, Neide Dornelas de Albergaria, PEB II I, 1º cargo, 06 meses
referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/10/13.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP
1.128.172-2, Marcos de Castro Amaral, PEB I B, 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de magistério a partir de 30/01/11.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 /14
ANULA NOS ATOS, no que se refere às servidoras: CARANGOLAE. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389.870-7, Maria Beatriz Corrêa Jorgiano, PEB II B, 2º cargo, afastamento de férias-prêmio, Ato nº
13/14, publicado em 25/09/14, por desistência da servidora; DIVINOE. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 292.469-4, Márcia Cristina Santiago de Souza, PEB II B, 3º cargo, retificação do 1º quinquênio de
exercício, Ato nº 28/08, publicado em 01/10/08, por incorreção na contagem de tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
227.313-4, Márcia Queiroz Drumond, a partir de 10/10/14, referente
ao ATB IV E, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6875 dias de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2014, instaurado pela Portaria nº 013/2014, publicada no “Minas Gerais” em
02/04/2014, referente ao(à) servidor(a): C.A.A.M., MaSP 350.514-6,
PEB2A, 3º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido de 01 aula de exigência curricular, no
período de 01/03/2013 a 31/08/2013, não havendo má fé, conforme art.
65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2014, instaurado pela Portaria nº 014/2014, publicada no “Minas Gerais” em
02/04/2014, referente ao(à) servidor(a): C.A.A.M., MaSP 350.514-6,
PEB2A, 3º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido de 01 aula de exigência curricular, no
período de 01/02/2013 a 03/02/2013, não havendo má fé, conforme art.
65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2014, instaurado
pela Portaria nº 031/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/05/2014,
referente ao(à) servidor(a): K.R.V., MaSP 1.115.623-9, PEBD1A, 1º
cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento a maior do 13º salário/2011, não havendo má fé, em consonância com o art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2014, instaurado
pela Portaria nº 034/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/05/2014,
referente ao(à) servidor(a): H.M.A.S.L., MaSP 982.616-5, PEB1A, 1º
cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido de 10 aulas de extensões no mês de dezembro/2013,
não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2014, instaurado
pela Portaria nº 047/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/08/2014,
referente ao(à) servidor(a): I.P.O., MaSP 237.364-5, ASB1M, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido recebimento
indevido da diferença entre ASB1N para ASB1M, no período de
01/01/2011 a 30/04/2011, conforme revisão de posicionamento publicado no “MG” de 11/10/2012, não havendo má fé, conforme art. 65
da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2014, instaurado
pela Portaria nº 048/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/08/2014,
referente ao(à) servidor(a): A.M.O., MaSP 245.111-0, PEB1D, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido da verba 379 no período de abril/2012 a dezembro/2013
(sendo o correto a verba 382), conforme relatório enviado pela DCSPP/
SEPLAG, não havendo má fé, em consonância com o art. 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2014, instaurado
pela Portaria nº 050/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/08/2014,
referente ao(à) servidor(a): D.A.L., MaSP 180.757-7, PEB2A, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido da verba 379 no período de abril/2012 a dezembro/2013
(sendo o correto a verba 382), conforme relatório enviado pela DCSPP/
SEPLAG, não havendo má fé, em consonância com o art. 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2014, instaurado pela Portaria nº 053/2014, publicada no “Minas Gerais” em
20/08/2014, referente ao(à) servidor(a): E.H.S.F., MaSP 244.757-1,
PEB2G, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido da verba 379 no período de abril/2012
a dezembro/2013 (sendo o correto a verba 382), conforme relatório
enviado pela DCSPP/SEPLAG, não havendo má fé, em consonância
com o art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2014, instaurado pela Portaria nº 058/2014, publicada no “Minas Gerais” em
20/08/2014, referente ao(à) servidor(a): M.A.R.G., MaSP 180.726-2,
PEBT2D, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido da verba 379 no período de abril/2012
a dezembro/2013 (sendo o correto a verba 382), conforme relatório
enviado pela DCSPP/SEPLAG, não havendo má fé, em consonância
com o art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência da servidora.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2014, instaurado pela Portaria nº 062/2014, publicada no “Minas Gerais” em
20/08/2014, referente ao(à) servidor(a): M.C.R.R., MaSP 135.412-5,
PEB1P, 1º cargo e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado
devido ao recebimento indevido da verba 379 no período de abril/2012
a dezembro/2013 (sendo o correto a verba 382), conforme relatório
enviado pela DCSPP/SEPLAG, não havendo má fé, em consonância
com o art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2014, instaurado
pela Portaria nº 063/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/08/2014,
referente ao(à) servidor(a): M.C., MaSP 227.412-4, PEB1B, 1º cargo e
DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido da verba 379 no período de abril/2012 a dezembro/2013
(sendo o correto a verba 382), conforme relatório enviado pela DCSPP/
SEPLAG, não havendo má fé, em consonância com o art. 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2014, instaurado
pela Portaria nº 065/2014, publicada no “Minas Gerais” em 20/08/2014,
referente ao(à) servidor(a): M.R.D., MaSP 274.621-2, PEB2N, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido da verba 379 no período de abril/2012 a dezembro/2013
(sendo o correto a verba 382), conforme relatório enviado pela DCSPP/
SEPLAG, não havendo má fé, em consonância com o art. 65 da Lei nº
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
20 621389 - 1
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 038/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP 932722-2, R. O., ANE I F, 1º cargo, pelo ressarcimento
ao erário de valores percebidos indevidamente, em relação à Revisão
do Posicionamento, conforme dispõe o artigo 64 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 106/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – E.E.“Padre Dionisio Homem de Faria”, MaSP 882977-2, R.
M. P. F., PEB I B, 1º cargo, conclusão do Processo Administrativo nº.
031/2014, Ato publicado em 01/10/14, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 107/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Ipaba –
“Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
563510-7, Laudimira de Andrade Ferreira Silva, PEB I A, 1º cargo, retificação do 2º qüinqüênio, Ato nº. 63/10 publicado em 28/04/10, por
incorreção no ato; MaSP 563510-7, Laudimira de Andrade Ferreira
Silva, PEB I A, 1º cargo, retificação do 3º qüinqüênio, Ato nº. 63/10
publicado em 28/04/10, por incorreção no ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 88/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr. José
Augusto”, MaSP 354789-0, Lucimar Garcia de Andrade, PEB I B, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/14;
Inhapim – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria’, MaSP 170415-4, Maria das Graças Silva Maciel, PEB I A, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/09.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 89/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inhapim – “Servidor sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320764-4, Marlene de
Fátima Roberto Alves, PEB II G, 1º cargo, 05 meses e 02 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 108/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Inhapim
– “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 170415-4, Maria das Graças Silva Maciel, PEB I A, 2º cargo,
concessão de férias-prêmio, Ato 124/10 publicado em 06/10/10 (ref.
ao 1º qq.), por incorreção no saldo e vigência; MaSP 170415-4, Maria
das Graças Silva Maciel, PEB I A, 2º cargo, retificação de concessão de
férias-prêmio, Ato nº. 136/14 publicado em 15/10/14 (ref. ao 1º qq.),
por incorreção no saldo e vigência; MaSP 320764-4, Marlene de Fátima
Roberto Alves, PEB II G, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato
publicado em 30/05/95 (ref. ao 1º qq.), por incorreção na vigência e
natureza do quinquênio de férias-prêmio.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 90/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ubaporanga – E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 354794-0, Maria Helena
Costa Magalhães Pinto, PEB II A, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/14, “em vistas à
aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 91/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Dom
Carloto”, MaSP 884081-1, Adriana Macedo de Araújo, PEB II B, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/11/14; E.E.“Feliciano Miguel Abdala”, MaSP 992104-0, Claudete de
Almeida Cupertino, PEB I A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/14; Inhapim – E.E.“Querobino
Marques de Oliveira”, MaSP 277646-6, Thelma Torres Ferreira Costa,
PEB I A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 109/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Bugre
– E.E.“Antônio Marques”, MaSP 302191-2, Ana do Carmo de Souza
Santos, ASB III H, 1º cargo, retificação de concessão de férias-prêmio
afastamento, Ato publicado em 08/10/14, por incorreção no nome da
escola; MaSP 302191-2, Ana do Carmo de Souza Santos, ASB III H,
1º cargo, anulação de concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº.
104/14 publicado em 15/10/14, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 20/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 316512-3,
Maria Aparecida de Assis Carvalho, ASB III E, 1º cargo, aposentado(a)
em 04/09/13, referente(s) ao saldo de 02 meses e 12 dias; MaSP
328360-3, Maria de Fatima Gonçalves Lima, PEB IV A, 1º cargo,
aposentado(a) em 18/07/11, referente(s) ao saldo de 08 meses e 16 dias;
MaSP 338322-1, Eni Ribeiro Verneque Guedes, PEB T1 A, 1º cargo,
aposentado(a) em 04/04/11, referente(s) ao saldo de 08 meses e 06 dias;
Inhapim – MaSP 302302-5, José Gomes de Vasconcelos Filho, ASB
III F, 1º cargo, aposentado(a) em 16/05/13, referente(s) ao saldo de 15
dias; Taparuba – MaSP 302206-8, Betilia Maria da Silva Ker, ASB I I,
1º cargo, aposentado(a) em 23/01/13, referente(s) ao saldo de 12 meses;
Pocrane – MaSP 353967-3, Vera Lúcia de Sousa Pereira Costa, PEB
II G, 1º cargo, aposentado(a) em 17/07/13, referente(s) ao saldo de 08
meses; Ubaporanga – MaSP 517717-5, Maria da Penha Nogueira Calegar, PEB IV C, 1º cargo, aposentado(a) em 15/09/11, referente(s) ao
saldo de 11 meses e 26 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 21/14
Autoriza, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, e do art. 7º do
Dec. Nº. 30.586 de 05/12/1989, a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento
de: Dom Cavati – MaSP 364313-7, Fernando Borges, ex-ocupante do
cargo de PEB II L, 1º cargo, 13 meses e 06 dias, referente(s) ao(s) 1º
decênio, 3º e 4º quinquênios de exercício; MaSP 364313-7, Fernando
Borges, ex-ocupante do cargo de PEB II L, 2º cargo, 09 meses e 08 dias,
referente(s) ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº. 22/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive se combinado com §5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 348104-1, Iraci José Santana Araujo, PEB II I, 2º cargo, a
partir de 09/10/14.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 07/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Inhapim –
E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 1003703-4, Renata Fialho
Batista Barbosa, PEB I A, 1º cargo, por Maria Antônia Batista Barbosa,
filha, a partir de 04/10/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 32/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga
– E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 566324-0, Daniela Won Rondow
Moreira Pires Macedo, PEB T2 A, 1º cargo, a partir de 06/10/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 110/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga – “APAE Caratinga”, MaSP 1110813-1, Ghiovana Veruska Ferreira Abade, PEB I A, 1º cargo, concessão de licença à gestante, Ato nº.
34/12 publicado em 14/11/12, por duplicidade do ato.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 44/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Engenheiro Caldas”,
MaSP 874831-1, Ione Oliveira Lopes Sales, PEBD I A, 2ª função, a
partir de 01/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 45/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Engenheiro Caldas”,
MaSP 942314-6, Claudia Batista Damasceno, PEB I A, 1º cargo, a partir de 29/09/14.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 06/14
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº. 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 972870-0, Helena
Rodrigues Vaz, ASB I C, 1º cargo, E.E.“Edir de Oliveira e Silva”,
Pocrane, a contar de 25/08/14.
21 621886 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 138/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Biênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320639-8, Irani Ricardo de Araujo Costa,
PEB I G, 1º cargo, Ato publicado em 10/12/97 (6º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/10/97, leia-se: 01/09/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 139/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE Caratinga”, MaSP 277433-9,
Mara Cardoso Coelho, ANEI II L, 2º cargo, Ato nº. 20/13 publicado
em 09/10/13 ( 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 17/09/09, leia-se: a contar de 23/09/09; Ipaba – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 563510-7, Laudimira de Andrade Ferreira Silva, PEB I A, 1º cargo, Ato publicado
em 24/06/97 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 19/02/97, leia-se: a contar de 06/05/97; MaSP 563510-7, Laudimira
de Andrade Ferreira Silva, PEB I A, 1º cargo, Ato nº. 11/05 publicado
em 10/03/05 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 12/12/03, leia-se: a contar de 13/07/02; MaSP 563510-7, Laudimira
de Andrade Ferreira Silva, PEB I A, 1º cargo, Ato nº. 50/10 publicado
em 15/12/10 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
31/12/07, leia-se: a contar de 20/07/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 140/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Afastamento Férias-prêmio, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Juarez Canuto de
Souza”, MaSP 328357-9, Maria do Carmo da Silveira Almeida, PEB II
G, 1º cargo, Ato nº. 107/13 publicado em 18/09/13, por incorreção no
quinquênio, onde se lê: 4º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio.
21 621890 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 43/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves”, MaSP
350.427-1, Laura Conceição Fernandes, a partir de 21/10/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a mensais.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 44/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 7.876, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 1.099.238-6, Ebe Ângela Barbosa Simões, a partir da
data da publicação, referente ao cargo de Assistene Técnico de Educação Básica – ATBIC, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 89/2014
ANULA NO ATO Nº 04/03, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
554.013-3, Angela Maria Seabra, PEBIA, 1º cargo, na parte em que retificou o 3º biênio, publicado em 31/07/2003, por motivo de incorreção.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 55/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 554.013-3, A. M. S., PEBIA,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 56/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lamim – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.170-9, R. F. C., PEB1I, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 57/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.892-7, S. M. M.,
ASBIG, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 58/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 823.995-6, A. M. F., PEBIA,
1º cargo.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 07/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.096.576-2, Danielle Vieira
