TJMG 22/10/2014 -Fic. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da Costa Marçal, PEBIC, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”
- Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.034.575-9, Gilmara
Rabelo Santos de Souza, PEBIIB, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/08/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.427-1, Laura Conceição
Fernandes, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodeigues
Pereira”- Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora: MaSP 350.476-8,
Silvana Dutra Rezende Costa, PEBIIG, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor
Vianna” - Anulação – Ato nº 02/2014
ANULA NO ATO Nº 02/2014, na parte referente à servidora: MaSP
337.548-2, Elízia Costa de Oliveira Carvalho, PEBID, 1º cargo, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em 27/09/2014,
por motivo de a servidora estar afastada de licença de saúde.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra” –
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 04/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
559.958-4, Edmilson Maria Morais Lima, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 04/10/2014.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”
– Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 04/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
539.273-3, Elane Lima Andrade, PEBIE/PEBIA, 1º e 2º cargos, a partir de 04/10/2014.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso”- FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 04/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora: MaSP 334.756-4,
Maria Aparecida Dias e Souza, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2014.
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Retificação – Ato nº 141/2014
Retifica, O ATO de Adicional Por Tempo de Serviço, na parte referente à servidora: Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345.360-2, Maria José Aparecida Fideles,
PEBIE, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2010 publicado
em 11/08/2010, onde se lê: a partir de 18/07/2010; leia-se: a partir de
07/07/2010.
Retificação – Ato nº 142/2014
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: Cristiano Otoni – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 345.360-2, Maria José Aparecida Fideles, PEBIE,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 05/05 e s/nº publicados,
respectivamente, em 15/10/2005 e 11/08/2010, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2005 e 6º quinquênio de exercício
a partir de 18/07/2010; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
20/07/2005 e 6º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2010.
Retificação – Ato nº 143/2014
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes às servidoras: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.170-9, Regina de Fátima Chagas,
PEB1I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 20/2000 e 10/02
publicados, respectivamente, em 01/07/2000 e 12/09/2002, onde se lê:
a c/ de 04.05.2000 ref. ao 9º biênio e a partir de 04/05/02, referente ao
10º biênio; leia-se: 9º biênio a partir de 27/05/2000 e 10º biênio a partir de 27/05/2002. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 554.013-3, Angela Maria Seabra, PEBIA,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2001 publicados em
04/08/2001, onde se lê: 3º biênio e a contar de 20/08/2000; leia-se: 3º
biênio a partir de 17/07/2000.
Retificação – Ato nº 144/2014
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.892-7, Sônia Maria Moreira, ASBIG, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 05/03 publicado em 16/10/2003,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 27/07/2003; leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 31/07/2003. Cristiano Otoni – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345.360-2, Maria
José Aparecida Fideles, PEBIE, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 06/2010 publicado em 11/08/2010, onde se lê: 6º quinquênio
magistério a partir de 18/07/2010; leia-se: 6º quinquênio magistério a
partir de 19/07/2010.
Retificação – Ato nº 145/2014
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.018-3, Deonice de Lourdes Faria,
ATBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2013 publicado
em 22/05/2013, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício;
leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos
Bebiano” - Retificação – Ato nº 02/2014
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: MaSP 264.018-3, Deonice de Lourdes Faria, ATBIIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº, 06/2000, 07/2005
e 04/2010 publicados, respectivamente, em 04/11/1987, 10/07/1992,
23/11/1996, 15/06/2000, 29/12/2005 e 11/08/2010, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 17/01/1983, 2º quinquênio a c/ de 24/04/1992,
3º quinquênio a contar de 24/06/1996, 4º quinquênio a contar de
29/05/2000, 5º quinquênio a partir de 21/06/2005 e 6º quinquênio
administrativo a partir de 19/06/2010; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 04/05/1987, 2º quinquênio administrativo a partir de
02/04/1991, 3º quinquênio administrativo a partir de 31/03/1996, 4º
quinquênio administrativo a partir de 03/05/2000, 5º quinquênio administrativo a partir de 02/05/2005 e 6º quinquênio administrativo a partir
de 01/05/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”
- Retificação – Ato nº 03/2014
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 1.099.238-6, Ebe Ângela Barbosa Simões, ATBIC, 1º cargo,
por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 05/05 e 03/2010
publicados, respectivamente, em 30/09/2005 e 18/08/2010, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 02/08/2005 e 3º quinquênio administrativo a
partir de 15/06/2010; leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de
06/08/2005 e 3º quinquênio administrativo a partir de 23/09/2010.
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SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 20/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):SERRO,
sem lotação, Masp 439184-3, Geralda Lucia de Araujo Costa, PEBIA
Adm 01, referente ao 4º qüinqüênio Magistério a partir de 01/02/2008;
EE. Luiza de Marillac, Masp 322078-7, Maria Izabel Pimenta Pereira,
PEBTIIA Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio Magistério a partir de
19/02/2011.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 50/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE.Augusto Barbosa,
Masp 322111-6, Marina Matilde de Figueiredo, PEBTIID Adm 01,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 16/04/2012; DIAMANTINA, EE. Profª Ayna Tôrres, Masp 873890-8, Filomena Otília
de Oliveira, PEB1B Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 19/11/2010; Masp 435997-2, Elza Rodrigues da Graça Martins, EEBIIA Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 26/04/14;CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 976834-2,
Jorgiana Maria Dias, ATBIE Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 29/06/2014; SERRO, E.E. Professor Leopoldo
Pereira, Masp1052685-3, Vitor Souza Dittz, PEBIIB Adm 01, referente
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 14/02/12.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 51/2014 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SERRO, EE.Luiza de Marillac, Masp
322078-7, Maria Izabel Pimenta Pereira, PEBT2B Adm 01, 5 meses e
29 dias referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 14/12/94.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2014 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): GOUVEIA,EE. Aurélio Pires, Masp
321964-9, Eliana Aparecida Mendança Gpmes , PEBII Adm 01, por
02 mês(es) E 26 dias referente ao(s) 4º e 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 22/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 21/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
268188-0, Geiza de Jesus Sampaio Damas, PEBIH Adm 01, aposentado em 06.08.2014, referente(s) ao saldo de 7 meses; Masp 276425-6,
Elza Aparecida Miranda Alexandre, PEB2H Adm 01, aposentado em
09/10/2014, referente(s) ao saldo de 7 meses; Masp 258658-4, Leda
Maria Utsch de Oliveira, PEBTIP Adm 01, aposentado em 14/07/2012,
referente(s) ao saldo de 13 meses e 22 dias; Masp 270237-1, Maria
José Costa Barroso Leal, PEB2P Adm 01, aposentado em 03/09/2014,
referente(s) ao saldo de 7 meses; Masp 276396-9, Dilza Maria Alves
Viana, PEB2H Adm 01, aposentado em 09/10/2014, referente(s) ao
saldo de 6 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 38/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DO MATRO DENTRO,EE.
Carolina Otoni, Masp 1047295-9, Margareth Eloy Rodrigues Duarte,
PEBR2A Adm 01, a partir de 05/08/2013; Masp 1047295-9, Margareth Eloy Rodrigues Duarte, PEBR2A Adm 02, a partir de 05/08/2013;
EE.Mestre Sebastião Jorge, Masp 1076245-8, Isaete da Silva Lopes,
PEBIA Adm 01, a partir de 14/03/2014; DATAS,EE.Juliana Catarina
da Silveira, Masp 1016192-5, Michelle Aparecida dos Santos Pereira,
PEBIC Adm 01, a partir de 22/09/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 24/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
MINAS NOVAS,EE.Francisco Soares Silva, Masp 1322974, Sulamita Gomes Barbosa, ATB1A Adm 01, para Sumilita Gomes Barbosa
Alves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,EE.Carolina
Otoni, Masp 936943-0, Lucimar Fernandes Andrade de Alvarenga,
PEB1A Adm 1, a partir de 11/02/2014; EE. Mestre Sebastião Jorge,
Masp 985157-7, Marcia Marina Simões, PEBRIIA Adm 01, a partir
de 11/02/2014; EE. Professora Maria Amélia Ribeiro, Masp 432895-1,
Ivanilde Evangelista Reis Pimenta, ASB1F Adm 01, a partir de
13/02/2014; LEME DO PRADO,EE. de Gouveia, Maria da Conceição
Evangelista Barroso, ASB1J Adm 01, a partir de 24/08/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,EE.Carolina Otoni,
Masp109892-0, Marcelene Dias Oliveira, ATB1C/SEIV Adm 01, a
partir de 15/06/2014; EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 1096111-8,
Ana Rita Aparecida Silva de Queiroz, PEBRIIA Adm 01, a partir de
28/09/2014; Masp 1045064-1, Maria da Conceição Queiroz e Silva,
ASBDIA Adm 01, a partir de 28/09/2014; Masp 432742-5, Lucio
José de Saldanha, ASBIF Adm 01, a partir de 12/05/2014; EE. Professora Maria Amélia Ribeiro, Masp 1081023-2, MariNa Soares de
Souza Pimenta, ASB1B Adm 01, a partir de 08/04/2014; EE. São Joaquim, Masp 333135-2, Maria do Rosário Matos Costa, PEB1A Adm
02, a partir de 19/03/2007; LEME DO PRADO,EE. de Gouveia, Masp
431191-6, Terezinha Barroso dos Santos, ASB1D Adm 01, a partir
de 31/07/2014; MINAS NOVAS,EE.Drº Agostinho da Silva Silveira,
Masp 572313-5, Graziella Maria Lima, PEBRIIA Adm 01, a partir de
04/09/2014; Masp 431904-2, Evandro do Rosário de Souza, ASBIB
Adm 01, a partir de 06/10/2014; EE.Francisco Soares Silva, Masp
1226368-7, Cleide Regina Soares de Sousa, ASBDIA-Adm, a partir
de 22/09/2014; EE.de Lagoa Grande, Masp 1133116-2, Dalberto Lima
Pires, PEBIA Adm 01, a partir de 01/10/2014; EE. Santos Costa, Masp
975184-3, Augusta Pinto de Sousa Santos, ASBIE Adm 01, a partir de
27/08/2014;SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ,EE.Alcebíades Nunes,
Masp 1169257-1, Fabrício Santos Barroso, PEBD1A Adm 01, a partir
de 22/09/2014; Masp 1131400-2, Stela Sibely Gonçalves dos Santos,
ATBDIA Adm 02, a partir de 23/09/2014; Masp 276533-7, Maria Aparecida Gonçalves Baracho, PEBS1A Adm 02, a partir de 23/09/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
48/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA
DE MINAS,EE.José Madureira Horta, Masp 333908-2, Vilmara Cunha
Abreu, PEBIB Adm 02, a partir de 03/10/2014; Masp 333908-2, Vilmara Cunha Abreu, PEB2H Adm 01, a partir de 03/10/2014; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,EE.São Joaquim, Masp 1083974-4, Jussara
Miranda Barbosa, PEBR2A Adm 01, a partir de 21/03/2014; MINAS
NOVAS,EE.José Bento Nogueira, Masp 276757-2, Tânia Maria Teles,
PEBIA Adm 02, a partir de 19/09/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATRO DENTRO,EE.Leandro Pereira Malaquias, Masp 1127342-2, Gilmar Alex Ranulfo, PEBIA
Adm 01, a partir de 22/05/2014; EE. São Joaquim, Masp 978582-5, José
Geraldo da Silva, ASB1C Adm 01, a partir de 20/02/2014; EE.Profª
Maria Amélia Ribeiro, Masp 614498-4, Flavio dos Santos Pimenta,
PEBIA-Adm 01 e ATBIA-Adm 03, a partir de 04/04/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2014 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es):GOUVEIA,EE.
Aurélio Pires, Masp 321964-9, Eliana Aparecida Mendonça Gomes,
PEBIL Adm 01, a partir 12/06/2014;TURMALINA,sem lotação, Masp
276390-2, Delane Aparecida de Almeida, PEBIG Adm 01, a partir
26/11/2013 para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,EE. Mestra Bezinha Gandra,
Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, a partir de data de
publicação referente ao OEBIA Adm 02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
121 h/a; SERRO,CESEC Teotônio Magalhães, Masp 372363-2, Alírio
Antônio da Silva, a partir de data de publicação referente ao PEBIL
Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 74/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À

APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SERRO, EE.Luiza de Marilac, Masp 276609-5, Maria
José da Silva Queiroz Lima, a partir de data de peblicação referente ao
PEBIA Adm 03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5967/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2014- ANULA NO ATO Nº 09/95 referente
ao servidor: SERRO,EE. Luiza de Marillac, Masp 322078-7, Maria
Isabel Pimenta Pereira, PEBT2B Adm 01, na parte em que concedeu
férias-prêmio para época oportuna publicado em 11/04/95 por motivo
de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014- ANULA NO ATO Nº 44/2014 referente ao servidor: DIAMANTINA,sem lotação, Masp 276696-2, Nádia
Maria de Oliveira, PEBID Adm 02, na parte em que concedeu quinquênio publicado em 10/09/2014 por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2014- ANULA NO ATO Nº 49/2011 referente ao servidor: ITAMARANDIBA,EE. Mestra Bezinha Gandra,
Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02, na
parte em que retificou adicional quinquenal publicado em 14/12/2011
por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2014- ANULA NO ATO Nº 19/2006 referente ao servidor: ITAMARANDIBA,EE.Mestra Bezinha Gandra,
Masp 2687272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02, na
parte em que concedeu adicional quinquenal publicado em 09/06/2006
por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2014- ANULA NO ATO Nº 14/2014
referente ao servidor: ITAMARANDIBA,EE.Mestra Bezinha Gandra, Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Gandra, PEBIA Adm
02, na parte em que concedeu férias prémio concessão publicado em
09/04/2014 por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014- ANULA NO ATO Nº 42/14 referente
ao servidor: SERRA AZUL DE MINAS,sem lotação, Masp 439743-6,
Helenilde Aparecida da Silva, PEBIA Adm 01, na parte em que concedeu adicional por tempo de serviço publicado em 10/09/2014 por
motivo de duplicidade de publicação.
21 621895 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE
MINAS,sem lotação, Masp 439745-6, Helenilde Aparecida da Silva,
PEBIA Adm 01, por motivo de redação incorreta Ato nº 25/2013
publicado em 25/09/2013 onde se lê: Masp 276807-5 leia-se: Masp
439745-6.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA,sem lotação, Masp 322147-0, Shirley Magnane de
Freitas, PEBIII Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº
49/06 publicado em 23/11/06 onde se lê: 16/04/03 leia-se: 17/09/06
e Ato nº 96/08 publicado em 09/07/08 onde se lê: 29/04/08 leia-se:
03/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA,Sem lotação, Masp 439527-3, Irene
Maria Sena, PEBIH Adm 01, por motivo de incorreção na Carga Horária Ato nº 01/2012 publicado em 15/02/2012 onde se lê: corespondente
a carga horária de 108 h/a leia-se: corespondente a carga horária de
112 h/a
21 621897 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 475 /14
RETIFICA, OS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
389980-4, Marildes Costa Carvalho, PEBIID, 1ª admissão, por motivo
de incorreção no cargo. Ato nº 410/14 publicado em 24/09/14, onde se
lê: 2ª admissão, leia-se: 1ª admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 476/14
RETIFICA, OS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO
EM ESPÉCIE, à servidora: CONSOLAÇÃO – Aposentada, MaSP
267567-6, Liliane de Almeida Mendes, ATBIIIO, 1ª admissão, por
motivo de incorreção no saldo. Ato nº 463/14 publicado em 15/10/14,
onde se lê: referente ao saldo de 02 meses, leia-se: referente ao saldo
de 03 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 477 /14
RETIFICA, OS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
332412-6, Lucélia Batista, PEBIE, 1ª admissão, por motivo de incorreção no saldo. Ato nº 1155/95 publicado em 06/12/95, onde se lê: 04
meses e 08 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 07
meses e 18 dias referente ao 1º decênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 478/14
RETIFICA, O(S) ATO (S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389968-9, Luci Firmino Silva Oliveira,
PEBIIC, 1ª admissão, Ato nº 611/12 publicado em 31/10/12, por motivo
de incorreção e publicação incompleta, onde se lê: EE Cel Carneiro
Júnior, leia-se: EE Wenceslau Braz e onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 118 h/a.
21 621900 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 470/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a servidora: ITAJUBA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 332389-0, Cleusa Gonzaga Freire, a partir de 26/07/09 referente
ao cargo de PEBIE, 1ª admissão; PIRANGUINHO – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281441-6, Maria Eunice Ribeiro
Pereira de Paiva, a partir de 18/09/11 referente ao cargo de PEBIVD, 1ª
admissão; VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 732727-3, Stela Maris Ivo Pereira, a partir de 24/10/11 referente
ao cargo de PEBID, 2ª admissão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
471/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: MARMELÓPOLIS – EE
Albano de Oliveira, MaSP 1239629-7, Neyla Maria Campos de Oliveira, EEBDIA, 1ª admissão, a partir de 18/10/14.
ANULAÇÃO ATO Nº 472/14
ANULA NO ATO Nº 410/14 referente às servidoras: DOM VIÇOSO
– EE Cônego José Divino, MaSP 319117-8, Rosineia Guede Teodoro,
PEBIB, 1ª admissão, na parte que autorizou afastamento em férias prêmio, publicado em 24/09/14, por motivo de desistência da servidora;
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
336023-7, Vanda Nídia de Carvalho Rocha, PEBIB, 2ª admissão, na
parte que autorizou afastamento em férias prêmio, publicado em
24/09/14, por motivo de interesse da servidora; ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 389986-1, Rosana Morais Souza, PEBIIE, 1ª admissão, na parte que autorizou afastamento em férias prêmio, publicado em
24/09/14, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 473/14
ANULA NO ATO Nº 466/14 referente às servidoras: ITAJUBÁ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389968-9, Luci Firmino Silva Oliveira, PEBIIC, 1ª admissão, na parte que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 15/10/14, por
motivo de impossibilidade de se retificar.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 474/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT

da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DELFIM MOREIRA – EE
Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 1323532-0, João Mauricio Batista Filho,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 04/10/14.
21 621899 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275164-2, Maria de
Fátima Araújo Ferreira, ATB1/ID, 1º cargo, Ato nº 05/09 publicado em
01/07/2009, por motivo de incorreção na vigência, novo estudo, onde
se lê: a partir de 08/01/2009, referente ao cargo ATB1D, leia-se: a partir
de 28/11/2008, referente ao cargo ATB1D.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565869-5, Ana Maria
de Souza Gomes, PEB3/IIIA, 1º cargo, Ato nº 25/11 publicado em
30/11/2011, por motivo de erro na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 118 h/a; MasP 505739-3, Marilda Braga Cerqueira, PEB3/
III A, 2º cargo, Ato nº 20/09 publicado em 23/09/2009, onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322374-0, Tânia Miranda Horácio Vieira, PEB1/I IA,
1º cargo, Ato nº publicado em 27/06/1989, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 23/05/1989, leia-se: a contar de
27/04/1989; MasP 322374-0, Tânia Miranda Horácio Vieira, PEB1/I
IA, 1º cargo, Ato nº 07/91 publicado em 12/06/1991, por incorreção na
contagem do tempo, onde se lê: a contar de 23/05/1991, leia-se: a contar
de 27/04/1991; MasP 322374-0, Tânia Miranda Horácio Vieira, PEB1/I
IA, 1º cargo, Ato nº 13/93 publicado em 20/07/1993, por incorreção na
contagem do tempo, onde se lê: a contar de 12/05/1993, leia-se: a contar
de 26/04/1993; MasP 322374-0, Tânia Miranda Horácio Vieira, PEB1/I
IA, 1º cargo, Ato nº 23/95 publicado em 05/07/1995, por incorreção na
contagem do tempo, onde se lê: a contar de 12/05/1995, leia-se: a contar
de 26/04/1995; MasP 322374-0, Tânia Miranda Horácio Vieira, PEB1/I
IA, 1º cargo, Ato nº 20/2001 publicado em 15/11/2001, por incorreção
na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 10/06/2001, leia-se: a
contar de 24/05/2001; MasP 322374-0, Tânia Miranda Horácio Vieira,
PEB1/I IA, 1º cargo, Ato nº 20/2003 publicado em 12/09/2003, por
incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 11/06/2003,
leia-se: a contar de 24/05/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP
346276-9, Lúcia Maria Ferreira, PEB2/IIC, 2º cargo, Ato nº 11/13
publicado em 20/03/2013, por incorreção na data da vigência do afastamento anual, onde se lê: a partir de 01/04/2012, referente ao 4º QQ,
leia-se: a partir de 01/04/2013, referente ao 4º QQ.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275096-6, Ilma Vieira Pereira, PEB1/
IA, 2º cargo, Ato nº 09/13 publicado em 19/03/2003, por motivo de
erros no cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de
concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê:
03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 02 dias referente ao 2º quinquênio, nos termos do art. 31 e do art. 290 da CE/1989;
MasP 275096-6, Ilma Vieira Pereira, PEB1/IA, 2º cargo, Ato nº 10/98
publicado em 19/02/1998, por motivo de erros no cálculo de zona rural
e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona
rural, o embasamento legal, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 20 dias referente ao 1º quinquênio, nos termos do art. 31 e do art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2P, 2º
cargo, Ato nº 01/10 publicado em 28/07/2010, por motivo de erro na
data de vigência, onde se lê: 3 meses de férias prêmio referente ao 3º
quinquênio a contar de 03/10/1995, leia-se: 3 meses de férias prêmio
referente ao 3º quinquênio a contar de 31/07/96, onde se lê: 3 meses de
férias prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 30/09/00, leia-se: 3
meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 30/07/01;
MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2P, 2º
cargo, Ato nº 10/08 publicado em 22/05/2008, por motivo de erro na
data de vigência, onde se lê: 3 meses de férias prêmio referente ao 5º
quinquênio a contar de 29/09/05, leia-se: 3 meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 29/07/06; MasP 267800-1, Maria da
Consolação da Costa Delôgo, PEB2P, 2º cargo, Ato nº 19/11 publicado
em 10/08/2011, por motivo de erro na data de vigência, onde se lê: 3
meses de férias prêmio referente ao 6º quinquênio a contar de 28/09/10,
leia-se: 3 meses de férias prêmio referente ao 6º quinquênio a contar
de 28/07/11; MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo,
PEB2P, 2º cargo, Ato nº 25/91 publicado em 10/12/91, por motivo de
erro na data de vigência, onde se lê: 6 meses de férias prêmio referente
ao 1º decênio a contar de 07/11/90, leia-se: 6 meses de férias prêmio
referente ao 1º decênio a contar de 02/08/91; REDUTO: “E.E Carlos
Nogueira da Gama”, MasP 346276-9, Lúcia Maria Ferreira, PEB2/IIC,
2º cargo, Ato nº 31/07 publicado em 31/10/2007, por incorreção na data
da vigência da concessão, onde se lê: 3º QQ a partir de 10/09/2006,
leia-se: 3º QQ a partir de 10/08/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de 5% - Biênio
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 516952-9, Verônica Lacerda Pinto, PEB 1/IA – DIV, 1º cargo,
Ato nº 10/92 publicado em 11/08/1992, por erro na vigência dos 1º
e 2º biênios, onde se lê: 1º e 2º(primeiro e segundo) biênio, a contar
de 01/02/92(data da redação anterior), leia-se: 1º biênio a contar de
14/03/89 e 2º biênio a contar de 07/05/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275117-0, Lídia Siqueira
Machado Anacleto, PEB4/IV D, 2º cargo, Ato nº 12/03 publicado
em 10/04/2003, por motivo de incorreção na vigência, novo estudo,
onde se lê: 9º biênio a partir de 08/03/03, leia-se: 9º biênio a partir
de 19/01/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Alzira Francisca
Pereira”, MasP 991145-4, Jayra Helena Fabrete Dias, PEBT1B, 1º
cargo, Ato nº publicado em 05/09/2000, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 31/07/00, leia-se: 5º biênio a contar
de 21/04/00; MasP 991145-4, Jayra Helena Fabrete Dias, PEBT1B, 1º
cargo, Ato nº 67/03 publicado em 03/06/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 31/07/2002, leia-se: 6º biênio a
contar de 21/04/2002; MasP 991145-4, Jayra Helena Fabrete Dias,
PEBT1B, 1º cargo, Ato nº 41/09 publicado em 11/11/2009, por incorreção no MasP e na vigência, onde se lê: MasP 991145-5, leia-se: MasP
991145-4; onde se lê: referente ao 7º biênio, a partir de 20/06/2004,
leia-se: referente ao 7º biênio, a partir de 20/04/2004; onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 04/07/2006, leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 05/05/2006; onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir
de 06/07/2008, leia-se: referente ao 9º biênio, a partir de 05/05/2008;
MasP 991145-4, Jayra Helena Fabrete Dias, PEBT1B, 1º cargo, Ato nº
17/10 publicado em 27/10/2010, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 07/07/10, leia-se: 10º biênio a partir de 06/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 381117-1, Elizabeth de Fátima Carvalho Alves,