TJMG 22/10/2014 -Fic. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
PEBT/IA, 1º cargo, Ato nº 15/2008 publicado em 17/07/2008, por
incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 08/04/2005,
leia-se: a contar de 27/03/2005; MasP 381117-1, Elizabeth de Fátima
Carvalho Alves, PEBT/IA, 1º cargo, Ato nº 22/2010 publicado em
11/11/2010, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 09/04/2010, leia-se: a contar de 26/03/2010; MasP 275164-2,
Maria de Fátima Araújo Ferreira, ATB1/ID, 1º cargo, Ato nº 24/09
publicado em 01/07/2009, por motivo de incorreção na vigência, novo
estudo, onde se lê: 6º quinquênio administrativo, a partir de 08/01/2009,
leia-se: 6º quinquênio, a partir de 28/11/2008; MasP 322374-0, Tânia
Miranda Horácio Vieira, PEB1/I I, 1º cargo, Ato nº 19/91 publicado em
24/04/1991, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar
de 31/03/1991, leia-se: a contar de 26/02/1991; MasP 322374-0, Tânia
Miranda Horácio Vieira, PEB1/I I, 1º cargo, Ato nº 21/96 publicado em
03/05/1996, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar
de 29/03/1996, leia-se: a contar de 25/02/1996; MasP 322374-0, Tânia
Miranda Horácio Vieira, PEB1/I I, 1º cargo, Ato nº 11/01 publicado em
31/05/2001, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar
de 25/04/2001, leia-se: a contar de 23/02/2001; MasP 322374-0, Tânia
Miranda Horácio Vieira, PEB1/I I, 1º cargo, Ato nº 13/11 publicado em
11/05/2011, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar
de 24/03/2011, leia-se: a contar de 22/02/2011.

18/10/1989, a: MATIPÓ: “E.E Valdomiro Magalhães”, MasP 562518-1,
Maria Dulce Ferreira, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º biênio, a partir
de 10/01/1991(para regularização da vida funcional); MasP 562518-1,
Maria Dulce Ferreira, PEB1A, 1º cargo, referente ao 2º biênio, a partir
de 09/01/1993(para regularização da vida funcional); MasP 562518-1,
Maria Dulce Ferreira, PEB1A, 1º cargo, referente ao 3º biênio, a partir
de 09/01/1995(para regularização da vida funcional); MasP 562518-1,
Maria Dulce Ferreira, PEB1A, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir
de 08/01/1997(para regularização da vida funcional);

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E Alzira Francisca Pereira”, MasP
991145-4, Jayra Helena Fabrete Dias, PEBT1B, 1º cargo, Ato nº
44/09 publicado em 11/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 01/04/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de
31/03/07; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP 346276-9,
Lúcia Maria Ferreira, PEB2/IIC, 2º cargo, Ato nº 32/07 publicado em
31/10/2007, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º QQ a partir de 10/09/2006, leia-se: 3º QQ a partir de 10/08/2006.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira
Dutra”, MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Dêlogo, PEB2/
II P, 2º cargo, referente ao(s) 1º quinquênio(s) magistério a partir de
27/01/87(data de efetivo exercício); MATIPÓ: “E.E Valdomiro Magalhães”, MasP 562518-1, Maria Dulce Ferreira, PEB1A, 1º cargo, referente ao(s) 1º quinquênio(s) magistério a partir de 09/01/1994(para
regularização da vida funcional); MasP 562518-1, Maria Dulce Ferreira, PEB1A, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 23/02/1995(data averbação, para regularização da vida
funcional).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
368795-1, Marlene Gomes Vieira de Oliveira, PEB 1/I E, 1º cargo, Ato
nº 77/97 publicado em 26/08/1997, por erro na vigência do 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 01/09/96, leia-se: a contar de 19/04/96.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor (es):
CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 518923-8, Olinda de
Assis, PEB2/IIB, 1º cargo, a partir de 03/10/14; LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 512924-2, Lúcia Helena Stoffel Alves,
EEB1/IB, 1º cargo, a partir de 14/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Santa Filomena”,
MasP 310016-1, Vera Lúcia Gomes, a partir de 22/10/14, referente ao,
PEB1/I A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Manoel Agostinho Ferreira”, MasP
246578-9, Silvia Maria de Sousa Costa, a partir de 22/10/14, referente
ao, ATBIV P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, com direito a
título declaratório no valor de 7/10(sete décimos) doa cargo em comissão de secretário de escola B.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 516952-9, Verônica
Lacerda Pinto, PEB 1/IA – DIV, 1º cargo, Concessão do 5º quinquênio
de magistério, Ato nº30/13, publicado em 04/12/2013, por não possuir
direito ao 5º quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):MATIPÓ:
“E.E Valdomiro Magalhães”, MasP 562518-1, Maria Dulce Ferreira,
PEB1A, 1º cargo, 1º quinquênio a contar de 17/03/1991, Ato nº 70/91
publicado em 13/12/91, por incorreção na vigência, por não estar
surtindo efeitos financeiros; MasP 562518-1, Maria Dulce Ferreira,
PEB1A, 1º cargo, 2º quinquênio de magistério a contar de 23/02/1995,
Ato nº 22/96 publicado em 29/07/97, por incorreção na vigência, por
não estar surtindo efeitos financeiros; 562518-1, Maria Dulce Ferreira,
PEB1A, 1º cargo, 3º quinquênio a contar de 20/07/2008, Ato nº 15/10
publicado em 11/08/10, por concessão indevida, por não estar surtindo
efeitos financeiros.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):MATIPÓ:
“E.E Valdomiro Magalhães”, MasP 562518-1, Maria Dulce Ferreira,
PEB1A, 1º cargo, Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº publicado em 17/03/93, por incorreção na vigência, por não estar surtindo
efeitos financeiros; MasP 562518-1, Maria Dulce Ferreira, PEB1A, 1º
cargo, Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 24/94 publicado
em 19/07/94, por incorreção na vigência, por não estar surtindo efeitos financeiros; MasP 562518-1, Maria Dulce Ferreira, PEB1A, 1º
cargo, Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 03/96 publicado
em 02/04/96, por incorreção na vigência, por não estar surtindo efeitos financeiros; MasP 562518-1, Maria Dulce Ferreira, PEB1A, 1º
cargo, Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 27/00 publicado
em 14/11/00, por incorreção na vigência, por não estar surtindo efeitos
financeiros; MasP 562518-1, Maria Dulce Ferreira, PEB1A, 1º cargo,
Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 12/10 publicado em
11/08/00, por concessão indevida, por não estar surtindo efeitos financeiros; MasP 562518-1, Maria Dulce Ferreira, PEB1A, 1º cargo, Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 12/10 publicado em 11/08/00,
por concessão indevida, por não estar surtindo efeitos financeiros;
MasP 562518-1, Maria Dulce Ferreira, PEB1A, 1º cargo, Gratificação
de Incentivo à Docência, Ato nº 12/10 publicado em 11/08/00, por concessão indevida, por não estar surtindo efeitos financeiros.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): REDUTO:
“E.E Carlos Nogueira da Gama”, MasP 346276-9, Lúcia Maria Ferreira, PEB2/IIC, 2º cargo, Retificação de Afastamento de Férias Prêmio, Ato nº 19/13, publicado em 27/03/2013, por incorreção na data.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 572619-5, Ilmeire
Gomes de Souza Silva, ATB IA, 1º, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola SEV, a partir de 08/10/2014(data do protocolo);
“E.E Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 1324561-8, Janeclair
Pimentel de Oliveira, ATBIA, 1º, pelo subsidio do cargo de provimento
efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 14/10/2014(data do protocolo).

DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 109/2014, publicado no “Minas Gerais” em
15/10/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E Renato Gusman”, MasP 812428-1, A.M.V.W., PEB I A, 1ª admissão, pela manutenção da vigência do 1º biênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 110/2014, publicado no “Minas Gerais” em
15/10/2014 referente à servidora: MUTUM: “E.E Ministro Francisco
Campos”, MasP 335460-2, M.C.S.B., PEB I E, 2º admissão, pela
manutenção da vigência do 3º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios e 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 111/2014, publicado no “Minas Gerais” em
15/10/2014 referente à servidora: MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda”, MasP 300545-1, W.G.T.M.C., PEB II G, 1ª admissão,
pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios; 1º, 2º, 3º, 4º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 108/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322262-7,
J.P.S.S., PEB1/I J – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 112/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“SRE Manhuaçu”, MasP 246595-3, C.M.B., EEB IA, admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 113/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E
Padre Júlio Maria”, MasP 338730-5, G.C.H., PEB T1 – A, admissão
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 114/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “E.E Alzira
Francisca Pereira”, MasP 991145-4, J.H.F.D., PEB T1 B, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 115/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E de Santa Filomena”, MasP 309914-0, M.H.D.N.,
ASB III H, admissão 01.
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SRE de Montes Claros

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
22/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
“E.E Professor Juventino Nunes” , MasP 300350-6, Darlete de Fátima
Mendes Teixeira, PEB1/I L, 1º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de
29/01/87, data de efetivo exercício.

Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
42/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.364955-5, Celina Nunes de
Carvalho, PEB2E, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a; BOTUMIRIM, E.E.Doutor
José Esteves Rodrigues, MaSP.595217-1, Sebastiana Cardoso de Oliveira, PEB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EXC); MONTES CLAROS,
E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.377777-8, Stela Diva de Oliveira Santana,
ATB4N, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.Zinha Prates, MaSP.286642-4, Maria do Socorro Versiani Ladeia,
PEBT1B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a (EXC); SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.326054-4, Maria Aparecida Fernandes Fonseca de Paula, PEB2B, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 126 h/a (DT).

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
43/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E
Cordovil Pinto Coelho”, MasP 322292-4, Maria Cristina de Sousa
Amancio, PEBI G, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2014, com vista a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E de Santa Filomena”, MasP 309914-0, Maria
Helena Dias Neto, ASB 3H, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 15/10/2003(por não ter sido concedido em
época oportuna).

do (s) servidor (es): GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.593772-7, Maria Alaíde de Oliveira, PEB1A, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
88 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
N.º 01/2014 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para
Adicionais, nos termos do inciso II do art. 114 do ADCT da CE/89,
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.286387-6, Maria Edith dos Santos, PEB2G, admissão 01, publ.
MG de 22/3/03, 1 dia, ref. ao 5º quinquênio de exercício, restando-lhe
01 mês e 29 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 10/2014 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.364955-5, Celina Nunes de Carvalho, PEB2E, admissão 02,
publ. MG de 6/10/95, 1 mês e 18 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 12 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20/2014
- Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Servidor aposentado, MaSP.270297-5, Mirian das Graças Almeida Murta, PEB1H,
admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado,
MaSP.286409-8, Maria Fátima Barbosa de Souza Almeida, ATB4N,
admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor aposentado,
MaSP.331467-1, Edina Gonçalves da Cruz Souto, PEB1E, admissão 01,
referente ao saldo de 08 meses; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor aposentado, MaSP.266837-4, Maria da Conceição Almeida Silqueira Rocha,
PEB2J, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; CORAÇÃO DE
JESUS, Servidor aposentado, MaSP.285845-4, Anaíde de Jesus Ribeiro
Elias, PEB1G, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.286667-1, Maria Vanice Araújo Prates Saraiva,
PEB2B, admissão 02, referente ao saldo de 02 meses; LUISLÂNDIA,
Servidor aposentado, MaSP.331929-0, Maria da Conceição Gonçalves
Gomes, PEB4A, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses e 22 dias;
Servidor aposentado, MaSP.286151-6, Ione Soares de Souza, PEB3F,
admissão 02, referente ao saldo de 07 meses; MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.266951-3, Vera Helena Crepaldi Vilasboas,
ATB3P, admissão 01, referente ao saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.286213-4, Júlia Rocha Miranda, PEB2P, admissão 01,
referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado, MaSP.286252-2,
Lúcia Jorge Pereira Teixeira, PEBT1E, admissão 01, referente ao saldo
de 09 meses e 09 dias; Servidor aposentado, MaSP.286324-9, Maria
Benedita Andrade Magalhães, PEB3B, admissão 01, referente ao saldo
de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.292158-3, Pedrelina Almeida
Murta Lima, EEB2E, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.298047-2, Márcia Beatriz Carvalho Silveira,
PEB2O, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.315862-3, Luiz Barbieri, ASB2O, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado, MaSP.316020-7,
Maria Evanei Ribeiro de Oliveira, ASB1L, admissão 01, referente ao
saldo de 01 mês; Servidor aposentado, MaSP.326135-1, Maria Natividade Noronha Souza, PEBT1A, admissão 01, referente ao saldo de 07
meses; Servidor aposentado, MaSP.331623-9, Maria de Fátima Flávio
Andrade, PEB2G, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.333273-1, Maria de Lourdes Pires da Cunha,
PEB1F, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses e 24 dias; Servidor
aposentado, MaSP.336091-4, Maria Candida de Lourdes Nassau Barroso, PEB1G, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor
aposentado, MaSP.338670-3, Nair Soares de Melo Alencar, PEB1D,
admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado,
MaSP.345760-3, Maria Anália Gonçalves Mendes, PEB2G, Matemática, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses e 19 dias; Servidor
aposentado, MaSP.365327-6, Ana Maria de Barros Lima Marques Gontijo, PEB2E, Ciências, admissão 02, referente ao saldo de 05 meses;
Servidor aposentado, MaSP.374532-0, Louise Ófelia Nascimento
Petrucci, PEB2A, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.386783-5, Maria de Jesus Maia Pereira, PEB3C,
admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado,
MaSP.388725-4, Maria Antônia Alves de Souza, PEB2M, admissão 01,
referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.389579-4,
Sulene Gonçalves de Figueiredo Amarante, PEB2O, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado, MaSP.576326-3,
Maria do Rosário Porto, PEB2I, admissão 01, referente ao saldo de 08
meses; Servidor aposentado, MaSP.588533-0, Marlene Pereira Lopes,
PEBT1A, admissão 01, referente ao saldo de 16 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 28/2014 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.333275-6, Maria Marta Albuquerque
Gonçalves, PEB1N, admissão 01, a partir de 26/9/14.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 153/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
153/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, V.L.M.N.,
MaSP.366438-0, PEB4D, Adm. 2, pela não retificação do 3º, 4º e 5º
quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 45/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.331586-8, Margarete de Cássia Ferreira,
PEB2I, adm. 01, Anula Ato Nº 34/2010, publicado em 14/07/2010, na
parte em que retificou o 5º biênio a partir de 28/05/1995, 6º biênio a
partir de 27/05/1997 e 7º biênio a partir de 27/05/1999, por motivo de
retificação indevida; MaSP.331586-8, Margarete de Cássia Ferreira,
PEB2I, adm. 01, Anula Ato Nº 34/2010, publicado em 14/07/2010, na
parte em que retificou o 8º biênio a partir de 26/05/2001, 9º biênio a
partir de 02/06/2003 e 10º biênio a partir de 21/06/2005, por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 46/2014 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.331586-8, Margarete de Cássia Ferreira,
PEB2I, adm. 01, Anula Ato n.º 42/2010 publicado em 14/07/2010, na
parte em que retificou o 2º quinquênio a partir 15/05/1994, 3º quinquênio a partir de 14/05/1999 e 4º quinquênio a partir de 12/05/2004, por
motivo de retificação indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º35/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.962527-8, Maria José de Almeida, PEB4B-Líng. Port., adm. 01, 6º
biênio a partir de 25/10/2009; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.898814-9,
Dimas Elpídio Nunes, PEB4C-Matemática, adm. 01, 7º biênio a partir
de 16/07/2010; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.445014-4,
Valdirene Martins Lima, PEB1A-Química, adm. 01, 1º biênio a partir de 26/11/2000 e 2º biênio a partir de 17/01/2003; MaSP.445014-4,
Valdirene Martins Lima, PEB1A-Química, adm. 01, 3º biênio a partir de 04/12/2006 e 4º biênio a partir de 04/12/2008; MaSP.445014-4,
Valdirene Martins Lima, PEB1A-Química, adm. 01, 5º biênio a partir
de 04/12/2010; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.345780-1, Maria
Madalena Antunes dos Santos Oliveira, PEB3B-Química, adm. 01,
1º biênio a partir de 13/01/1992, data de exercício; MaSP.345780-1,
Maria Madalena Antunes dos Santos Oliveira, PEB3B-Química, adm.
01, 8º biênio a partir de 23/01/2006; MaSP.345780-1, Maria Madalena Antunes dos Santos Oliveira, PEB3B-Química, adm. 01, 7º biênio a partir de 24/01/2004; MaSP.345780-1, Maria Madalena Antunes
dos Santos Oliveira, PEB3B-Química, adm. 01, 9º biênio a partir de
23/01/2008; MaSP.345780-1, Maria Madalena Antunes dos Santos Oliveira, PEB3B-Química, adm. 01, 10º biênio a partir de 07/02/2010;
MaSP.834758-5, Virgínia Maria de Oliveira Cabral, PEB4A-História,
adm. 01, 8º biênio a partir de 13/09/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 35/2014 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.932729-7, Maria do Socorro Claudiana de Souza Oliveira, ATE2A, adm. 01, na função FGD-5, 4º quinq.
adm., a partir de 07/03/2011; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.898814-9,
Dimas Elpídio Nunes, PEB4C-Matemática, adm. 01, 3º quinq.
magist., a partir de 03/06/2011; E.E.Professora Marilda de Oliveira,

Minas Gerais - Caderno 1
MaSP.445014-4, Valdirene Martins Lima, PEB1A-Química, adm.
01,1º quinq. magist., a partir de 04/12/2005; MaSP.445014-4, Valdirene
Martins Lima, PEB1A-Química, adm. 01, 2º quinq. magist., a partir
de 04/12/2010; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.345780-1, Maria
Madalena Antunes dos Santos Oliveira, PEB3B-Química, adm. 01, 3º
quinq. magist., a partir de 12/06/2004; MaSP.345780-1, Maria Madalena Antunes dos Santos Oliveira, PEB3B-Química, adm. 01, 4º quinq.
magist., a partir de 11/06/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 47/2014 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros,
MaSP.566917-1, Janaina Cruz Fernandes Lima, ATE1A, adm. 02, ref.
1º quinquênio a partir de 07/10/2014, com aproveitamento de tempo no
cargo de Técnico da Educação do qual foi dispensada; MaSP.1059742-5,
Deborah Liliane Maia e Almeida, ANE1A, adm. 01, na função FGD-5,
ref. 1º e 2º quinquênio a partir de 14/01/2013, data do exercício, com
aproveitamento de tempo no cargo de Assistente Técnico Educacional
do qual foi exonerada dos quais usufruiu 02 meses, sendo 01 mês a partir de 29/05/2008 ref. 1º quinquênio publicado no MG de 22/05/2008 e
01 mês a partir de 07/10/2010 ref. ao 1º quinquênio publicado no MG
de 06/10/2010, restando 04 meses de saldo; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.315761-7, Ismar Soares
Duarte, ASB2J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 18/09/2013; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.352571-4,
Maria Antônia Ruas Oliveira, PEB1F-Matemática, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 01/07/2012; MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.962527-8, Maria José de Almeida, PEB2B-Líng. Port.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir 18/05/2012; E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.379724-8, Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEB2F-História., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir 10/02/2014; E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva, PEB2BBiologia, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir 16/03/2011, data do protocolo da averbação do tempo da UNIMONTES; MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva, PEB2B-Biologia, adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir 10/06/2014, com inclusão de tempo averbado da UNIMONTES; E.E.Eloy Pereira, MaSP.298142-1, Reivaldo Lopes dos Santos,
PEB2O, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir 29/04/2014; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.390416-6, Estelita de Almeida Pereira, ASE3G, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir 16/03/2014; E.E.Irmã Beata, MaSP.593245-4,
Marly Pinto Rodrigues, PEB2E-História, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir 05/06/2013; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.345780-1, Maria
Madalena Antunes dos Santos Oliveira, PEB1B-Química, adm. 01, ref.
3º quinq. a partir 12/06/2004; MaSP.345780-1, Maria Madalena Antunes dos Santos Oliveira, PEB1B-Química, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir 11/06/2009; MaSP.345780-1, Maria Madalena Antunes dos Santos
Oliveira, PEB1B-Química, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir 13/06/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2014
– Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Professora Dulce Sarmento,
MaSP.451202-6, Osleide Botelho de Freitas, PEBT2A-Inglês, adm.01,
a partir de 21/09/2014; E.E. Zinha Prates, MaSP.881592-0, Maria Lúcia
Lopes Saraiva, ATB4G, adm.01, a partir de 03/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 – Concede Licença à
Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MIRABELA, E.E. Major Alexandre
Rodrigues, MaSP.1167214-4, Cristine Maria Rodrigues Lopes, PEBIA,
adm.02, a partir de 30/09/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2014 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, combinado com o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.1325475-0, Marlan Alves Santana Batista,
PEBIA-Geog., adm.02, a partir de 27/09/2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2014 – Autoriza afastamento para o gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. DO Bairro
Santa Terezinha, MaSP.323763-3, Nádia Maria Rodrigues, PEB1C,
adm.01, por 02 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquenios de exercício,
a partir de 23/10/2014.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 09/2014 – Concede Redução de
Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1º da Lei nº 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES CLAROS, E.E. do Bairro Santa Terezinha, MaSP.661330-1, Eni dos Santos
Moreira, ATB4E, adm.01, a partir de 30/07/2014 em prorrogação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 015/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010
com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO, E.E. Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.587709-7, Rosemary Dias de Oliveira Alexandre,
PEB 1B, adm. 01 e PEB 1B, adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III, a partir de
15/10/2014, com vinculação ao cargo de PEB 1B admissão 02.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 008/2014 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação
de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte
horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses a: MONTES CLAROS, E.E. Professor Hamilton Lopes,
MaSP.287042-6, Maria Luiza Francisca da Silva, EEB2C adm. 01, a
partir de 12/10/2014, em prorrogação.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): GLAUCILÂNDIA, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria a/c 12/9/11, pub. MG 5/10/11, MaSP.343604-5, Maria
Odete de Amorim, PEBT1A, admissão 01, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
118 h/a (EXC), por motivo de inclusão de média quinquenal; MONTES CLAROS, serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria a/c 2/4/14, pub. MG 14/5/14,
MaSP.596423-4, Josefa Francisca Santos Silva, ASB1G, admissão 01,
onde se lê: ASB1E, leia-se: ASB1G, por incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 49/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, servidor aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, publ. MG 2/7/14, MaSP.282749-1, Alecina Silva
Vieira, ATB3P, admissão 01, onde se lê: cargo ATB3B, leia-se: cargo
ATB3P, por incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 58/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 1º quinq. adm. a/c 15/8/93, publ. MG 4/6/11, MaSP.352610-0,
Maria Nazaré Cardoso de Lima Carvalho, PEB3G, admissão 01, onde
se lê: 1º quinq. administrativo, leia-se: 1º quinq. Magistério, por incorreção na natureza; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação
de 2º quinq. mag. a/c 15/8/98, publ. MG 4/6/11, MaSP.352610-0, Maria
Nazaré Cardoso de Lima Carvalho, PEB3G, admissão 01, onde se lê:
2º quinq. Magistério, leia-se: 2º quinq. administrativo, por incorreção na natureza; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação
de 4º quinq. adm. a/c 13/6/06 data de averbação, publ. MG 30/6/10,
MaSP.352610-0, Maria Nazaré Cardoso de Lima Carvalho, PEB3G,
admissão 01, onde se lê: 4º quinq. administrativo, leia-se: 4º quinq.
Magistério, por incorreção na natureza; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 6º quinq. mag. a/c 29/12/06 incluindo tempo
averbado, publ. MG 5/10/11, MaSP.352610-0, Maria Nazaré Cardoso
de Lima Carvalho, PEB3G, admissão 01, onde se lê: 6º quinq. Magistério, leia-se: 6º quinq. administrativo, por incorreção na natureza.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 43/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.331586-8, Margarete de Cássia Ferreira,