quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
36/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 01/14, Processo nº 123/2014, publicado no “Minas
Gerais” em 12/11/2014 referente à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367249-0,
C.H.S.T., PEB2/II P, 1º admissão, pela manutenção da vigência do
7º, 8º, 9º e 10º biênio e 5º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
09 640256 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
ATO DE DESLIGAMENTO 11/2014 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros Robson Geraldo
Soares de Figueiredo, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da
Resolução SEE nº 2442 de 7 de Novembro de 2013, os servidores:
MaSP.1110119-3, Ivo Alves dos Reis, PEBR2A – Artes Admissão
1ª, da E.E. Professora Diva Medeiros, de Japonvar a contar de
01/12/2014; MaSP.557489-2, Jussara Corrêa Ferreira, PEBR2A
– Ciências Admissão 1ª, da E.E. Professora Diva Medeiros, de
Japonvar a contar de 12/11/2014; MaSP.847571-7, Nilza Ferreira
Sobral, PEB1A – Regente de Turma Admissão 1ª, da E.E. Francisco Andrade, de Patis a contar de 27/11/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº005/2014: REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução 2.442, de 07/11/2013, a servidora: SÃO JOÃO DO PARAÍSO: MaSP.1085326-5, Claudete Vieira Ramos, PEBIA-Ed.
Relig., 6 aulas, adm 1, da E.E. Divane Rocha de Sá, de São João
do Paraíso, para a E.E. São Tiago, de São João do Paraíso, a contar de 3/2/2014.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº009/2014 – Designa, nos termos do
Decreto nº18.073, de 08/09/1976, a seguinte servidora: para
MONTES CLAROS, E.E. Antônio Figueira: MaSP.1012459-2,
Lúcia de Jesus Fróis Paraíso, ASBIB, adm 1, a/c do dia 20/3/2014,
da E.E. Raul Reginaldo/São Francisco, para regularizar situação
funcional.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 043/2014 - Concede quinquênio,
nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.352591-2,
Maria de Fátima Silva Gomes, PEB4A, adm. 01, 1º quinq.
magist. a partir de 30/12/1992, data do exerc.; GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.560688-4, Raquel das Graças
Torres Brandão, PEB3A-Educ. Física, adm. 01, 3º quinq. magist.
a partir de 26/06/2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 42/2014- Concede Gratificação de Incentivo à
Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831
de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA,
E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.352591-2, Maria de Fátima
Silva Gomes, PEB4A, adm. 01, 1º biênio a partir de 30/12/1992,
data do exerc.; MaSP.352591-2, Maria de Fátima Silva Gomes,
PEB4A, adm. 01, 2º biênio a partir de 30/12/1992, data do exerc.;
MaSP.352591-2, Maria de Fátima Silva Gomes, PEB4A, adm. 01,
3º biênio a partir de 30/12/1992, data do exerc.; GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.331428-3, Carla Maria Honório Gonçalves, PEB3C-Ciências, adm. 02, 1º biênio a partir de
08/02/1990, data do exerc.; MaSP.560688-4, Raquel das Graças
Torres Brandão, PEB3A-Educ. Física, adm. 01, 9º biênio a partir
de 03/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 60/2014 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31
da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.847131-0, Hamilton Pires dos Santos, PEB1A-Química, adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 16/03/2014; CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.597229-4, Márcia Eunice da Silva Borges, ATB4F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 18/01/2014;
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.847582-4, Arnalda Catia Soares
Nobre, ATB4H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 21/08/2013;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.364948-0, Ana Maria de Oliveira
Aragão, PEB1H-Port., adm. 02, em ajust. func., ref. 5º quinq.
a partir de 30/12/2013; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha
Araújo Magalhães, MaSP.325888-6, Antônia das Graças Ramos
Ribeiro, PEBT2B, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 02/02/2014;
PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.591242-3, Rosalva Mendes da Silva Ribeiro, PEB2H, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
02/02/2012.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 58/2014 – Anula
os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.560688-4,
Raquel das Graças Torres Brandão, PEB3A-Educ. Física, adm.
01, anula Ato n.º 01/2008 de conc. do 3º quinq., pub. MG de
31/01/2008, motivo concessão indevida.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino
de Montes Claros conclui processos administrativos conforme
portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/
DIPE ATO Nº 205/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 205/2014, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, M.F.E., MaSP.230431-9, PEB3D, adm. 1. Pela
anulação do 7º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 204/2014, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 204/2014, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.C.B., MaSP.594340-2,
ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e
exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 4º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 200/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 200/2014,
referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.D.D.C.S.,
MaSP.230842-7, ATB1A, adm. 2, pela anulação do 1º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado (decadência), conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005,
com anuência da servidora.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 59/2014 – Anula
os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Afastado Preliminarmene à
Aposentadoria, MaSP.230431-9, Marilene Flávio Evangelista,
PEB3D, adm. 01, Anula Ato publicado em 24/02/2005, na parte
em que concedeu o 7º quinquênio a partir de 26/03/2004, por
motivo de concessão indevida, atendendo diligência da DCCTA,
conforme P.A. Nº 205/2014; MONTES CLAROS, E.E.Francisco
Sá, MaSP.230842-7, Amália das Dores Câmara da Silva, ATB1A,
adm. 02, Anula Ato n.º 08/2011 publicado em 21/04/2011, na
parte em que concedeu o 1º quinquênio a partir 29/07/2009, por
motivo de concessão indevida, conforme P.A. Nº 200/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
N.º 52/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.332021-5, Maria Clarice Borges de Oliveira e Silva, PEB1I,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex.C); CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.574305-9, Violeta de
Fátima Pinheiro, PEB2I, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a
(Ex.C); MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo Novo,
MaSP.326233-4, Sônia Lúcia Afonso Gusmão, PEB1D, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (DT); E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.323614-8, Maria Clarice Rosa de França, PEB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a (DT), acrescido da gratificação de
vice-direção conforme 1052 dias de percepção; E.E.Francisco Sá,
MaSP.331586-8, Margarete de Cássia Ferreira, PEB2J, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a (Ex.C.); E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.389563-8, Kátia Suzana Carvalho Faria, PEB2I,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 124 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
N.º 53/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): BOCAIUVA,
E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.588424-2, Maria Cleonice Pereira, PEB1B, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a (Ex.C), acrescido
da gratificação de vice-direção conforme 2118 dias de percepção;
MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.592977-3,
Maria Celuta Paula de Jesus Costa, ASB1H, admissão 01, a partir
de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 mensais; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.810114-9, Manoel Antônio Cordeiro de Brito,
ASB1G, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com
direito à média de contribuição)- ATO N.º 40/2014 – Registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do
(s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.583153-2, Ana Maria Pinho de Souza Machado,
ASB1G, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 61/2014 – Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.332021-5, Maria
Clarice Borges de Oliveira e Silva, PEB1I, admissão 01, referente
ao 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/9/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 14/2014 – Autoriza Contagem em Dobro de
Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art.
114 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.389563-8, Kátia Suzana
Carvalho Faria, PEB2I, admissão 02, publ. MG de 8/4/00, 15 dias,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 15 dias
para conversão em espécie.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 33/2014 – Concede
abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.586298-2, Rosângela
Durães Simões, PEB1E, admissão 02, a partir de 28/11/2014.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01 /2014 - Revoga os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c
20/8/14 por decisão judicial, MaSP.326295-3, Maria Geralda
Antunes Colares, ASE4P, admissão 02, Ato nº 31/2014, publicado
em 27/08/2014, por motivo de decisão monocrática que acolheu
o agravo de instrumento nº 1.0433.13.023961-2/001 interposto
pelo Estado.
09 640257 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 069/2014 –
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.560688-4, Raquel das Graças Torres Brandão, PEB3AEduc. Física, adm. 01, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
22/10/1997, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º
28/2003 de conc. 2º quinq., pub. MG de 31/07/2003, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
18/03/1997 e 2º quinq. a partir de 08/08/2002, leia-se: 1º quinq. a
partir de 31/12/1996 e 2º quinq. a partir de 24/06/2002; MONTES
CLAROS, E.E.Doutor Mário Tourinho, MaSP.282839-0, Elianilde Rodrigues Caldeira, PEB3C, adm. 01, Ato de conc. 1º e 2º
quinqs., pub. MG de 15/12/1990 e MG 06/04/1994 motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 18/1999 de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 28/04/1999, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 08/01/1989, 2º quinq. a partir de
22/01/1994 e 3º quinq. a partir de 29/01/1999, leia-se: 1º quinq. a
partir de 13/04/1988, 2º quinq. a partir de 03/05/1993 e 3º quinq.
a partir de 07/05/1998; MaSP.282839-0, Elianilde Rodrigues Caldeira, PEB3C, adm. 01, Ato n.º 77/2004 de conc. 4º quinq., pub.
MG de 17/06/2004, motivo incorreção na data da vigência e Ato
n.º 23/2009 de conc. 5º quinq., pub. MG de 11/06/2009, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de
29/01/2004 e 5º quinq. a partir de 28/01/2009, leia-se: 4º quinq. a
partir de 09/05/2003 e 5º quinq. a partir de 07/05/2008.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 51/2014 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.560688-4,
Raquel das Graças Torres Brandão, PEB3A-Educ. Física, adm.
01, Ato n.º 14/2006 de conc. 6º biênio, pub. MG de 11/08/2006,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a
partir de 02/11/2004, leia-se: 6º biênio a partir de 24/09/2004;
MaSP.560688-4, Raquel das Graças Torres Brandão, PEB3AEduc. Física, adm. 01, Ato n.º 22/2007 de conc. 7º biênio, pub.
MG de 29/08/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 7º biênio a partir de 06/12/2006, leia-se: 7º biênio a partir de
24/10/2006; MaSP.560688-4, Raquel das Graças Torres Brandão,
PEB3A-Educ. Física, adm. 01, Ato n.º 56/2010 de conc. 8º biênio,
pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 8º biênio a partir de 03/02/2009, leia-se: 8º biênio a
partir de 24/12/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO
N.º 62/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Mário
Tourinho, MaSP.282839-0, Elianilde Rodrigeus Caldeira, PEB1G,
adm. 01, Ato n.º 85/2004 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq., pub. MG de 19/08/2004, motivo incorreção na data
da vigência e Ato n.º 19/2009 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq., pub. MG de 11/06/2009, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 29/01/2004 e 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de 28/01/2009, leia-se:
03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
09/05/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq.
a partir de 07/05/2008; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha
Araújo Magalhães, MaSP.325888-6, Antônia das Graças Ramos
Ribeiro, PEBT2B, adm. 01, Ato n.º 52/2009 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 30/01/2004, pub. MG
de 04/11/2009, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º
025/2009 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq., pub.
MG de 08/07/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de
30/01/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a
partir de 28/01/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 4º quinq. a partir de 04/02/2004 e 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 5º quinq. a partir de 03/02/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 70/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.594340-2, Maria Clara Barbosa, ASB1A, adm. 01, Ato nº
53/2014 de retif. do 4º quinq. a partir de 23/07/2008, pub. MG de
01/10/2014, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 23/07/2008, leia-se: 4º quinq. adm. a partir de
25/10/2008, conforme P.A. Nº 204/2014.
09 640260 - 1
SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/14
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
à servidora: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 12720041-02 Aline Cruz Aleixo, PEBIA, a partir de 21/11/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/14
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 851434-1-01
Dayse Cristina Silva Corrêa para Dayse Cristina Silva Corrêa
Camaz; MaSP 523066-9-02 Luciane de Freitas Januzzi Setta para
Luciane de Freitas Januzzi; MaSP 1106126-4-01 Valéria Cristina
de Oliveira Fonseca para Valéria Cristina de Oliveira Fonseca
Lima; MaSP 1004958-3-01 Waleryanna Cardoso da Silva para
Waleryanna Cardoso da Silva Vieira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 91/14
Anula no Ato nº 52/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 328626-7-01 Maria Cristina
Giovani Oliveira, PEBIIH a parte em que concedeu Férias-Prêmio
5º quinquênio de exercício, publicado em 01/09/2009, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 92/14
Anula no Ato nº 11/10, 10/05 e 07/10, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 328627-5-04
Maria Eleuzine Cabral Ribeiro, PEBIIB, a parte em que concedeu
Férias-Prêmio, publicados em 09/03/10, 11/05/05 e 30/03/10, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/14
Anula no Ato nº 03/14, referente ao servidor: Muriaé: SRE/
Muriaé, MaSP 879625-2-01 Maria Faria de Almeida, ATEIVE, a
parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício,
publicado em 11/02/2014, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 112/14
Anula no Ato nº 15/08, referente ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374407-5-01
Adilva Marge de Sousa, PEBIIA, parte em que concedeu 3º quinquênio de magistério, publicado em 23/04/2008, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/14
Anula no Ato nº 14/13, referente ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374407-5-01
Adilva Marge de Sousa, PEBIIA, parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 23/07/13, por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/14
Anula no Ato nº 46/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macêdo, MaSP 328627-5-04 Maria Eleuzine Cabral
Ribeiro, PEBIIB, a parte em que retificou Férias-Prêmio, publicado em 02/12/08, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/14
Anula no Ato nº 43/11, referente ao servidor: Muriaé: SRE/
Muriaé, MaSP 168734-2 Maristela Moreira, PEBIIH – DAD-3,
a parte em que retificou Férias-Prêmio concessão, publicado em
03/01/12, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 03/14, referente ao servidor: Muriaé: Ex-servidor
(Aposentado), MaSP 303553-2-01 Maria da Glória Monteiro da
Silva, ASBII I, a parte em que retificou Férias-Prêmio conversão
em espécie, publicado em 28/10/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/14
Anula no Ato nº 20/98, referente ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374407-5-01
Adilva Marge de Sousa, PEBIIA, parte em que retificou 1º quinquênio, publicado em 26/08/1998, por motivo de impossibilidade
de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 64/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Coronel Francisco
Gomes Campos, MaSP 328626-7-01 Maria Cristina Giovani Oliveira, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/08/2004 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/08/2009; E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 391400-9-01
Claudia de Almeida Celestino, PEBIC, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; MaSP 328627-5-04 Maria
Eleuzine Cabral Ribeiro, PEBIIB, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/05/05 e referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/10; MaSP 361333-8-01 Nilza Novais
Ferreira Carneiro, ASBIIIP, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/12; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP
1005398-1-01 Cláudia Zanela de Oliveira, PEBIIB, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/14; SRE/Muriaé,
MaSP 879625-2-01 Maria Faria de Almeida, ATEIVE, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 65/14
Nos termos do Artigo 31, II da CE com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 18, de 22/12/1995, e do Artigo 290, I da CE,
concede Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente a:
Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 328627-5-04 Maria
Eleuzine Cabral Ribeiro, PEBIIB, 3 meses e 25 dias, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/00.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO
Nº 05/14
Concede Gratificação Por Curso de Pós-Graduação, nos termos
do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 67, da Lei nº 11.050, de 19/01/93, 10% a: SRE/Muriaé:
MaSP 349170-1-01 Norma Soares de Souza, ANEI II J, a partir de
30/08/1994 (data do exercício).
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/14
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos,
MaSP 351182-1 Vilma Oliveira da Silva, PEBTIA, a contar de
16/12/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 76/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela
DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374407-5-01 Adilva Marge de Sousa,
PEBIIA, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de
22/10/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 77/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 31 da CE/1989 ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374407-5-01
Adilva Marge de Sousa, PEBIIA, referente ao 1º quinquênio, a
partir de 03/02/1997 (data do exercício.
09 640261 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
Retifica o Ato de Adicional por tempo de serviço, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP
524434-8-01 Almerita de Moraes, PEBID, Ato nº 23/11, publicado em 20/12/11, por erro na publicação: onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 01/11/11, leia-se: a
partir de 01/11/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/14
Retifica o Ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP
534602-8-02 Lúcia Maria de Rezende Gomes, PEBIA, Ato nº
50/12, publicado em 28/08/12, por erro na legislação: onde se lê:
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, leia-se: pelo art. 6º da EC 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/14
Retifica o Ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela
DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374407-5-01 Adilva Marge de Sousa,
PEBIIA, Ato nº 10/12, publicado em 08/03/12, por erro no número
de dias e omissão da carga horária: onde se lê: à razão de 7819
dias de efetivo exercício, leia-se: à razão de 7793 dias de efetivo
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a e 003h/a mensais de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 267977-7-02
Rita de Cássia Montezano, PEBIIH, Ato nº 32/14, por erro referente ao quinquênio: onde se lê: 02 meses referentes ao 4º quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio e 01 mês referente
ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 151706-9-02 Joana D’Arc
Rocha e Silva, ANEI II P, Ato nº 05/10, publicado em 19/02/10,
por interesse do servidor em reservar o período para outra forma
de usufruição: onde se lê: por 01 mês referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/10, leia-se: por 01 mês referentes ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 168734-2 Maristela Moreira, PEBIIH
– DAD-3, Ato nº 21/06, publicado em 31/05/06, por erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/06,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 168734-2 Maristela Moreira,
PEBIIH – DAD-3, Ato nº 56/11, publicado em 11/10/11, por erro
no número do benefício e na vigência: onde se lê: 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/04/11, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio conversão em espécie, referente
ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 3035532-01 Maria da Glória Monteiro da Silva, ASB II I, Ato nº 14/14,
publicado em 21/10/14, por erro no nome da servidora e no
número do MaSP: onde se lê: Maria da Glória Mariano de Assis,
leia-se: Maria da Glória Monteiro da Silva; onde se lê: MaSP
303552-4-01, leia-se: 303553-2-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
Retifica o Ato de Gratificação por curso de pós-graduação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP
328646-5-01 Marta Vieira Rosa, PEB II I, Ato nº 01/98, publicado em 01/04/98, por erro no número do MaSP e na vigência:
onde se lê: 328846-5-01, leia-se: 328646-5-01; onde se lê: a contar de 27 de março de 1997, leia-se: a contar de 26 de março de
1997 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/14
Retifica o Ato de quinquênio magistério, referente ao servidor,
em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 374407-5-01 Adilva Marge de Sousa, PEBIIA, Ato nº
25/03, publicado em 07/05/2003, por erro na vigência: onde se lê:
