6 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANO – Responsabilidade do Órgão ou Entidade demandante
Processo
Compromisso
Indicador
Garantir a solicitação correta de pedidos de compras com Índice de pedidos de compras enviaa documentação necessária (Ex: Termo de referência ela- dos corretamente com a documentaborado, pedido de compra aprovado, etc.)
ção necessária
de atos de ratificação de proAssinar os atos de ratificação para processos de compras Índice
cessos de dispensa e inexigibilidade
por dispensa e inexigibilidade em até 3 dias úteis
assinados no prazo
Pedidos de Compra
Assinatura ato
de ratificação
amostras em até 3 dias úteis após recebimento
Amostras de compras Aprovar
da mesma
Nota técnica para
Encaminhar nota técnica em até 3 dias úteis para subsisubsidiar resposta
diar resposta ao recurso
ao recurso
Meta
Fórmula
95%
[∑(Pedidos de compra enviados corretamente no período) / ∑(Pedidos de compra recebidos no período)]*100
Índice de amostras aprovadas no
prazo
95%
[∑(Atos de ratificação de processos de dispensa e inexigibilidade
assinados em até 3 dias úteis) / ∑(Atos de ratificação de processos de
dispensa e inexigibilidade assinados no período)]*100
[∑(Amostras aprovadas em até 03 dias úteis) / ∑(Amostras aprovadas no período)]*100
Índice de notas técnicas para recursos
elaborados no prazo
95%
[∑(Notas técnicas para recursos elaboradas em até 03 dias úteis) /
∑(Notas técnicas para recursos elaboradas no período)]*100
95%
Unidade de
Medida
Apuração
Polaridade
Fonte de Dados
%
Mensal
Maior melhor
Controle ManualPortal
de Compras
%
Mensal
Maior melhor
Controle Manual
%
Mensal
Maior melhor
Controle Manual
%
Mensal
Maior melhor
Controle Manual
Unidade de
Medida
Apuração
Polaridade
Dos Contratos
ANS – Responsabilidade do CSC
Processo
Compromisso
Formalização
de contratos
Indicador
Aditivos
Formalizar contratos em até 12 dias úteis após a homologa- Índice de contratos formalizados no
ção do processo de compra
prazo
Elaborar e publicar aditivos em até 24 dias úteis após a Índice de aditivos publicados no prazo
solicitação
Apostilas
Elaborar apostilas em até 3 dias úteis após a solicitação
Elaborar e publicar termos de rescisões contratuais em até
18 dias úteis após a solicitação
Ocorrências da Gestão Solucionar as ocorrências recebidas via Gestão de Atendide Atendimento e
mento ( Nível 2) e Portal do CSC no prazo com qualidade
Portal do CSC
esperada
Rescisões Contratuais
Processo
Solicitações referentes a contratos
Solicitação de reequilíbrio financeiro
Solicitação no Portal de Compras
Solicitações referentes a contratos
Alterações contratuais
Alterações contratuais ou rescisões negadas
Meta
Fórmula
95%
Índice de apostilas elaboradas no prazo
95%
Índice de rescisões contratuais realizadas no prazo
95%
[∑(Contratos formalizados em até 12 dias úteis) / ∑(Contratos formalizados no período)]*100
[∑(Aditivos elaborados e publicados em até 24 dias úteis) / ∑(Aditivos elaborados e publicados no período)]*100
[∑(Apostilas elaboradas em até 3 dias úteis) / ∑(Apostilas elaboradas no período)]*100
[∑(Rescisões contratuais realizadas em até 18 dias úteis) / ∑(Rescisões contratuais realizadas no período)]*100
Índice de ocorrências solucionadas no
prazo
95%
[∑(Ocorrências solucionadas no prazo) / ∑(Ocorrências registrados
no período)]*100
95%
Fonte de Dados
%
Mensal
Maior melhor
Portal de Compras
%
Mensal
Maior melhor
Portal de Compras
%
Mensal
Maior melhor
Portal de Compras
%
Mensal
Maior melhor
Portal de Compras
%
Mensal
Maior melhor
Microsoft Dynamics
Ocorrência
Consultar status de solicitações referente a contratos
Dúvidas solicitação de reequilíbrio financeiro
Dúvidas inclusão de solicitação no Portal de Compras
Dúvidas documentação necessária para solicitação referente a contratos
Dúvidas utilização de instrumentos jurídicos (aditivo e apostila) para alterações contratuais
Dúvidas solicitações de alterações contratuais ou rescisão negadas
ANS Atendimento
1 dia útil
2 dias úteis
1 dia útil
1 dia útil
1 dia útil
2 dias úteis
ANO – Responsabilidade do Órgão ou Entidade demandante
Processo
Compromisso
correta com a devida justificativa,
Aditivos/ Apostilas/ Garantir a solicitação
completas e documentação necessária para
Rescisão de Contratos informações
aditivo/ apostila/ rescisão de contratos
Contratos/ aditivos/ Garantir a assinatura do gestor do contrato nos contratos/
apostilas/ termo
aditivos/ apostilas/ termos de rescisão em até 2 dias úteis
de rescisão
após recebimento do documento
Indicador
Meta
Índice de solicitações corretas de aditivo/ apostila/ rescisão
95%
Índice de contratos/ aditivos/ apostila/
termo de rescisão assinados pelo gestor
no prazo
95%
Indicador
Meta
Fórmula
[∑(Aditivos, apostilas e rescisões de contratos solicitados corretamente no período) / ∑(Aditivos, apostilas e rescisões de contratos
solicitados no período)]*100
[∑(Contratos/ aditivos/ apostila/ termo de rescisão assinados pelo
gestor corretamente em até 2 dias úteis) / ∑(Contratos/ aditivos/
apostila/ termo de rescisão assinados pelo gestor no período)]*100
Unidade de
Medida
Apuração
Polaridade
Fonte de Dados
%
Mensal
Maior melhor
Controle ManualPortal de Compras
%
Mensal
Maior melhor
Controle Manual
Unidade de
Medida
Apuração
Polaridade
Fonte de Dados
%
Mensal
Maior melhor
SIAD
%
Mensal
Maior melhor
SIAD
%
Mensal
Maior melhor
Microsoft Dynamics
%
Mensal
Maior melhor
Microsoft Dynamics
%
Mensal
Maior melhor
Controle Manual
%
Mensal
Maior melhor
Controle Manual
%
Mensal
Maior melhor
Microsoft Dynamics
Do Cadastro de Convenentes
ANS – Responsabilidade do CSC
Processo
Compromisso
Índice de cadastros de convenentes realizados no prazo
95%
Índice de cadastros atualizados no prazo
95%
95%
[∑(Ocorrências solucionadas no prazo) / ∑(Ocorrências registrados
no período)]*100
Cadastro de materiais
e serviços
Responder as solicitações de cadastro de materiais e servi- Índice de cadastro de Materiais e Serviços em até 5 dias úteis
ços realizados no prazo
95%
Cadastro de itens de
materiais e serviços
Responder as solicitações de cadastro de itens de materiais Índice de cadastro de itens de Materiais
e serviços em até 3 dias úteis
e Serviços realizados no prazo
95%
Vinculação/ alteração
de cadastro
Responder as solicitações de vinculação/ alteração de Índice de vinculação/ alteração de cadascadastro em até 2 dias úteis
tro realizados no prazo
95%
Liberação de itens de
material e serviços
para registro de preço
Responder as solicitações de liberação de itens de mate- Índice de liberação de item de material
rial e serviços para registro de preço em até 3 dias úteis e serviço para registro de preço realizaapós aprovação
dos no prazo
95%
o cadastro do convenente em até 1 dia útil após o
Cadastro de convenentes Realizar
recebimento da documentação física
Realizar
a atualização do cadastro do convenente em até 1
Cadastro de convenentes dias útil após
o recebimento de documentação física
Ocorrências da Gestão Solucionar as ocorrências recebidas via Gestão de Atendide Atendimento e
mento ( Nível 2) e Portal do CSC no prazo com qualidade
Portal do CSC
esperada
Processo
Pré-cadastro de convenente
Acesso ao CAGEC
Cadastro de convenentes
Bloqueio/ irregularidade do convenente
Informações cadastrais
Funcionamento CAGEC
Cadastro geral de convenentes
Cadastro de materiais e serviços
Status de proposta
Material/ item suspenso
Materiais e serviços para registro de preço
Fórmula
[∑(Solicitações de cadastro de materiais e serviços respondidas em
até 5 dias úteis) / ∑(Solicitações de cadastro de materiais e serviços
respondidas no período)]*100
[∑(Solicitações de cadastro de itens de materiais e serviços respondidas em até 3 dias úteis) / ∑(Solicitações de cadastro de itens de
materiais e serviços respondidas no período)]*100
[∑(Solicitações de vinculação e alteração de cadastro respondidas
em até 2 dias úteis) / ∑(Solicitações de vinculação e alteração de
cadastro respondidas no período)]*100
[∑(Solicitações de liberação de item de material e serviços para
registro de preço respondidas em até 3 dias úteis) / ∑(Solicitações
de liberação de item de material e serviço para registro de preço no
período)]*100
[∑(Cadastros de convenentes realizado em até 1 dia útil) / ∑(Cadastros de convenentes realizados no período)]*100
[∑(Cadastros do convenente atualizados em até 1 dia útil) / ∑(Cadastros do convenente atualizados no período)]*100
Índice de ocorrências solucionadas no
prazo
Ocorrência
Dúvidas preenchimento pré-cadastro de convenente
Dúvidas recuperação senha de acesso ao CAGEC
Dúvidas documentação cadastro de convenentes
Consultar motivo de bloqueio/ irregularidade do convenente
Consultar informações cadastrais
Dúvidas horário de funcionamento do CAGEC
Dúvidas emissão do certificado do cadastro geral de convenentes
Dúvidas solicitação de cadastro de materiais e serviços
Consultar status de proposta
Dúvida utilização de material/item suspenso
Dúvidas materiais e serviços para registro de preço
ANS Atendimento
1 dia útil
1 dia útil
1 dia útil
1 dia útil
1 dia útil
1 dia útil
1 dia útil
1 dia útil
1 dia útil
1 dia útil
1 dia útil
Da Assessoria Jurídica
ANS – Responsabilidade do CSC
Processo
Compromisso
Unidade de
Medida
Meta
Fórmula
Parecer jurídico
Elaborar parecer jurídico para os processos de compras em Índice de pareceres jurídicos elaborados
até 7 dias úteis após a solicitação
no prazo
95%
[∑(Pareceres jurídicos elaborados em até 7 dias úteis) / ∑(Pareceres
jurídicos elaborados no período)]*100
%
Mensal
Maior melhor
Portal de Compras
Consultoria
jurídica formal
Realizar consultoria jurídica formal de processos de com- Índice de consultorias jurídicas formais
pras em até 10 dias úteis após a solicitação
realizadas no prazo
95%
[∑(Consultorias jurídicas formais realizadas em até 10 dias úteis) /
∑(Consultorias jurídicas formais realizadas no período)]*100
%
Mensal
Maior melhor
Microsoft Dynamics
Índice de termos de doação analisados
no prazo
95%
[∑(Termos de doação analisados em até 5 dias úteis) / ∑(Termos de
doação analisados no período)]*100
%
Mensal
Maior melhor
Microsoft Dynamics
Ocorrências da Gestão Solucionar as ocorrências recebidas via Gestão de Atendi- Índice de ocorrências solucionadas no
de Atendimento e
mento ( Nível 2) e Portal do CSC no prazo com qualidade prazo
Portal do CSC
esperada
95%
[∑(Ocorrências solucionadas no prazo) / ∑(Ocorrências registrados
no período)]*100
%
Mensal
Maior melhor
Microsoft Dynamics
Termo de doação
Analisar termo de doação em até 5 dias úteis
Processo
Ressalvas jurídicas
Nota jurídica de diligência
Recurso
Impugnação
Termo de doação
Recurso hierárquico
Indicador
Apuração
Ocorrência
Dúvidas ressalvas da assessoria jurídica no processo de compras
Dúvidas nota jurídica de diligência da assessoria jurídica no processo de compras
Dúvida jurídica em recurso examinado pelo pregoeiro
Solicitar análise de dúvida jurídica em impugnação
Solicitar consultoria jurídica para termo de doação
Solicitar elaboração de parecer para recurso hierárquico
Polaridade
Fonte de Dados
ANS Atendimento
3 dias úteis
3 dias úteis
2 dias úteis
2 dias úteis
5 dias úteis
5 dias úteis
ANO – Responsabilidade do Órgão ou Entidade demandante
Processo
Consultoria jurídica
Compromisso
Indicador
Solicitar consultoria jurídica com as informações (dados e Índice de solicitações corretas de consuldocumentos necessários) corretas
toria jurídica
Meta
Fórmula
95%
[∑(Consultorias jurídicas solicitadas corretamente no período) /
∑(Consultorias jurídicas solicitadas no período)]*100
Unidade de
Medida
Apuração
Polaridade
Fonte de Dados
%
Mensal
Maior melhor
Microsoft Dynamics
Da Auditoria
ANS – Responsabilidade do CSC
Meta
Fórmula
Unidade de
Medida
Apuração
Polaridade
Fonte de Dados
Elaborar nota técnica para os processos de compra por dis- Índice de notas técnicas para dispensa/inepensa/inexigibilidade em até 7 dias úteis
xigibilidade elaboradas no prazo
95%
[∑(Notas técnicas para dispensa/ inexigibilidade elaboradas em até
7 dias úteis) / ∑(Notas técnicas para dispensa/inexigibilidade elaboradas no período)]*100
%
Mensal
Maior melhor
Portal de Compras
Ocorrências da Gestão Solucionar as ocorrências recebidas via Gestão de Aten- Índice de ocorrências solucionadas no
de Atendimento e
dimento (Nível 2) e Portal do CSC no prazo com quali- prazo
Portal do CSC
dade esperada
95%
[∑(Ocorrências solucionadas no prazo) / ∑(Ocorrências registrados
no período)]*100
%
Mensal
Maior melhor
Microsoft Dynamics
Processo
Nota técnica
Compromisso
Processo
Ressalvas auditoria
Indicador
Ocorrência
Dúvidas ressalvas da auditoria setorial no processo de compras
ANS Atendimento
2 dias úteis
11 641548 - 1
