sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
EXERCÍCIO
ANTERIOR
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO
CORRENTE
(EC) (2)
278.001.812,54
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
207.008.832,98
283.872.188,79
279.897.586,06
275.918.414,11
271.935.018,73
245.190.878,76
205.801.549,98
179.862.746,64
180.083.924,72
180.301.812,45
Do Ente Federado (Iv)
Contrato 007/2007 - Concessionária da
10.723.172,49
11.452.199,95
11.452.199,95
11.452.199,95
11.452.199,95
11.452.199,95
11.452.199,95
11.452.199,95
11.452.199,95
11.452.199,95
11.452.199,95
Rodovia MG 050 S/A
Contrato 336039.54.1338.09 - Gestores
39.605.144,50
112.523.796,72
122.364.038,62
122.364.038,62
122.364.038,62
122.364.038,62
99.607.346,59
99.607.346,59
99.607.346,59
99.607.346,59
99.607.346,59
Prisionais Associados S/A (GPA)
Contrato s/n Minas Cidadão Centrais de
14.729.195,66
14.983.621,05
15.233.221,40
15.478.082,67
15.718.376,72
15.954.447,34
16.186.466,40
16.414.642,62
16.639.209,28
16.860.387,36
17.078.275,09
Atendimento S/A
Contrato s/n Minas Arena - Gestão de
141.951.320,33
139.042.194,82
134.822.728,82
130.603.264,82
126.383.798,82
122.164.332,82
117.944.865,82
78.327.360,82
52.163.990,82
52.163.990,82
52.163.990,82
Instalações Esportivas S/A
TOTAL DAS DESPESAS
207.008.832,98
278.001.812,54
283.872.188,79
279.897.586,06
275.918.414,11
271.935.018,73
245.190.878,76
205.801.549,98
179.862.746,64
180.083.924,72
180.301.812,45
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
43.141.298.799,57 47 .644 .235 .435,77 49.325.890.336,57 49.325.890.336,57 49.325.890.336,57 49.325.890.336,57 49.325.890.336,57 49.325.890.336,57 49.325.890.336,57 49.325.890.336,57 49.325.890.336,57
(V) (1)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI)
0,48
0,58
0,58
0,57
0,56
0,55
0,50
0,42
0,36
0,37
0,37
= (IV) / (V)
Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG/DCPA, 26/jan/2015, 16h46m e Unidade de PPP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Notas: (1) Para projeção da RCL para os exercícios seguintes foi considerado o valor apurado no bimestre atual (Exercício Corrente), utilizando-se a média geométrica da taxa de crescimento do PIB, constante do Manual de Pleitos da Secretaria do Tesouro Nacional (MIP)
de abril/2014, pág. 53;
(2) Na Coluna "Exercício Corrente (EC)" nos valores das despesas do Ente Federado foram considerados os valores da Contraprestação Paga até o momento mais os valores da Contraprestação Prevista para o exercício de 2014.
ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMoNStRAtIvo SIMPLIFIcADo Do RELAtÓRIo RESuMIDo DA ExEcuÇÃo oRÇAMENtáRIA
ORÇAMENTOS FISCAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
No Bimestre
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Executadas
Despesas Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não-Processados
Superávit Orçamentário
15.527.305.945,17
No Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)
Despesas Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não-Processados
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
No Bimestre
Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receitas de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Até o Bimestre
14.854.504.702,18
16.142.150.733,96
75.512.924.847,61
75.512.924.847,61
74.033.104.362,38
1.479.820.485,23
Até o Bimestre
47.644.235.435,77
Até o Bimestre
1.749.284.915,82
3.542.384.519,30
(1.793.099.603,48)
Meta Fixada no Anexo
de Metas Fiscais da LDO
(a)
11.529.973.000,00
1.859.533.000,00
Inscrição
3.544.538.167,24
3.417.147.120,89
44.444.644,06
78.386.176,30
4.560.225,99
2.132.582.174,25
1.937.570.590,81
19.321.817,07
150.325.027,19
25.364.739,18
5.677.120.341,49
Valor Apurado
Até o Bimestre
9.459.051.870,32
5.071.242.696,87
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Liquida
Despesas Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não-Processados
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário III = (I - II)
75.016.225.348,00
10.029.453.905,52
85.045.679.253,52
75.512.924.847,61
75.512.924.847,61
74.033.104.362,38
1.479.820.485,23
14.854.504.702,18
16.142.150.733,96
16.142.150.733,96
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Executadas
Despesas Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não-Processados
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
75.016.225.348,00
77.819.588.751,68
73.347.436.267,16
2.165.488.580,45
4.615.088.328,07
5.370.345.334,42
14.718.000.794,68
2.887.663,52
(9.350.543.123,78)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b)
6.143.865.790,01
1.030.992.187,40
% em Relação à Meta
(b/a)
53,29
55,44
Cancelamento
Pagamento
Saldo
Até o Bimestre
Até o Bimestre
a Pagar
106.027.391,43
3.145.623.223,25
3.484.503.158,86
106.013.052,13
3.020.651.316,87
3.392.721.247,45
4.013,38
44.440.630,68
4.037.151,55
75.981.375,63
79.967.390,19
10.325,92
4.549.900,07
7.777.369,67
481.151.627,49
1.446.970.310,41
1.645.239.559,38
461.085.830,45
1.277.376.806,45
1.496.486.622,73
419.468,57
18.080.017,72
59.012.890,01
18.383.576,79
131.937.866,09
58.183.343,68
1.262.751,68
19.575.620,15
31.556.702,96
587.179.018,92
4.592.593.533,66
5.129.742.718,24
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
25%
60%
24,86
80,35
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo não Realizado
335.524.486,49
8.194.021.072,48
333.126.274,80
Exercício
10º Exercício
3.950.164.323,79
9.143.793.475,59
(5.193.629.151,80)
3.378.220.034,18
12.168.308.327,13
(8.790.088.292,95)
Valor Apurado Até o Bimestre
2.954.084.192,51
4.434.004.353,60
4.434.004.353,60
20º Exercício
35º Exercício
2.591.923.511,01
10.462.710.023,18
(7.870.786.512,17)
1.775.678.398,03
11.363.045.853,10
(9.587.367.455,07)
Saldo a Realizar
951.277.542,56
648.347.734,16
(48.602.052,56)
10.526.047,04
