sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
mação orçamentária e financeira em conjunto com os Ordenadores de
Despesa; e
III – solicitar abertura de contas bancárias junto ao Banco do Brasil.
Art. 7º Compete ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de
Defesa Social autorizar a aquisição de passagens aéreas.
Art. 8º Compete ao Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de
Defesa Social autorizar, de acordo com a disponibilidade orçamentária, a participação de quaisquer servidores da Secretaria de Estado de
Defesa Social em seminários, congressos, cursos e outros eventos assemelhados, que não sejam ministrados por esta Secretaria.
Art. 9º Ficam convalidados todos os atos relativos a ordenação de despesas e assinatura de instrumentos jurídicos praticados no âmbito da
Secretaria de Estado de Defesa Social, do Fundo Penitenciário Estadual
e Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e Repressão de Entorpecentes, no período de 01/01/2015 até 31/01/2015, realizados pela Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social.
Art. 10. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando convalidados os atos de ordenação de despesas e assinaturas de
instrumentos jurídicos praticados a partir de 1º de Janeiro de 2015.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2015.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
Subsecretário
de Promoção
da Qualidade
e Integração
do Siste
ma de Defesa
Social
Coordenador
Especial de
Prevenção à
Criminalidade
29 656904 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
ANEXO I
Cargo
Despesas
Eventuais de gabinete; Adiantamentos, diárias de
viagem e outras despesas do Secretário, Secretário Adjunto, Chefe de Gabinete, Subsecretário de
inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Subsecretário de Administração Prisional, Subsecretário de Políticas sobre Drogas, SubSecretário
secretário de Promoção da Qualidade e Integração
do Sistema de Defesa Social, Coordenador Especial de Prevenção à Criminalidade e Presidentes e
membros dos Conselhos de Criminologia e Política
Criminal, Penitenciário Estadual, Estadual de Trânsito, Estadual de Políticas sobre Drogas e despesas afetas à Unidade Setorial de Parcerias PúblicoPrivadas.
Materiais (consumo e permanente), serviços, diárias de viagem, adiantamentos, contratos, convênios e outras despesas do Gabinete do Secretário Adjunto, Gabinete integrado de Segurança
Pública, Assessoria de integração das inteligências
Secretário
do Sistema de Defesa Social, Assessoria de Apoio
Adjunto
Administrativo, Assessoria Jurídica, Assessoria de
representação interinstitucional, Auditoria Setorial, Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação;
Diárias de viagem da Assessoria de Comunicação
Social e do Corregedor-Chefe.
Despesas com pessoal, INSS, prestadores de serviços terceirizados, estagiários, prêmio de seguro
para estagiários, vale-transporte, vale alimentação
e refeição no âmbito da Secretaria de Estado de
Defesa Social; Multas de trânsito, DPVAT, combustível, serviço de manutenção e peças de veículos, serviço postal telegráfico, assinatura de jornal,
locação de máquinas e equipamentos de reprograserviço de telefonia, produtos alimentícios,
Subsecretário fia,
de vagas de estacionamento, locação de
de Inovação e locação
automóvel,
no âmbito da Secretaria de Estado de
Logística do Defesa Social;
Obras, reparos e adaptações de
Sistema de
infraestrutura,
no âmbito da Secretaria de Estado
Defesa Social de Defesa Social;
Passagem aérea translado e hospedagem, no âmbito da Secretaria de Estado de
Defesa Social; Diárias de viagem, adiantamentos,
tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, materiais (consumo e permanente), inclusive
para abastecer o Almoxarifado Central, contratos,
convênios, e outras despesas afetas à Secretaria de
Estado de Defesa Social e ao Fundo Penitenciário
Estadual.
Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilipública (água, luz, telefone), serviços, mateSubsecretário de dade
(consumo e permanente), contratos, convêAdministração riais
nios e outras despesas afetas à Subsecretaria e ao
Prisional
Fundo Penitenciário Estadual; Folha de pagamento
e passe de sentenciados.
de viagem, adiantamentos, tributos, utiliSubsecretário Diárias
dade
pública (água, luz, telefone), serviços, matede Atendimento riais (consumo
e permanente), contratos, convênios
as Medidas
outras despesas afetas à Subsecretaria e ao Fundo
Socioeducativas ePenitenciário
Estadual.
Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilipública (água, luz, telefone), serviços, mateSubsecretário dade
riais (consumo e permanente), contratos, convênios
de Políticas
outras despesas afetas à Subsecretaria e ao Fundo
sobre Drogas eEstadual
de Prevenção Fiscalização e Repressão de
Entorpecentes.
Prestadores de serviços terceirizados, diárias de
viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública
(água, luz, telefone), serviços, materiais (consumo
e permanente), contratos, convênios, despesas afetas ao Centro Integrado de Comando e Controle e
outras despesas afetas à Subsecretaria e às áreas
integradas.
Diárias de viagem, adiantamentos, tributos, utilidade pública (água, luz, telefone), serviços, materiais (consumo e permanente), contratos, convênios e outras despesas afetas à Coordenadoria e aos
Centros de Prevenção à Criminalidade.
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Retificação à publicação de: 28/01/2015 Pág. 11 Col. 02.
Ref.: REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA da Servidora Masp.752476-2 MARILIA GABRIELA MARTINS
MENEZES
Onde se lê: “A partir de 01/01/2015 ”
Leia-se: “ A partir de 02/01/2015 ”
29 657095 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 382809-5, MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO,
referente ao 1º quinquênio publicado em 15/03/1997: onde se lê a partir de 29/11/1991, leia-se a partir de 03/12/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 15/03/1997: onde se lê a partir de 24/12/1996,
leia-se a partir de 29/12/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 01/10/2005: onde se lê a partir de 23/12/2001, leia-se a partir de
28/12/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008:
onde se lê a partir de 22/12/2006, leia-se a partir de 27/12/2006;
Masp 388149-7, TEREZA CRISTINA SOARES, referente ao 1º
decênio publicado em 06/11/1991: onde se lê a partir de 25/04/1991,
leia-se a partir de 26/04/1991, referente ao 1º quinquênio publicado
em 28/09/2001: onde se lê a partir de 29/04/1996, leia-se a partir de
30/04/1996, referente ao 2º quinquênio publicado em 28/09/2001:
onde se lê a partir de 30/04/2001, leia-se a partir de 01/05/2001, referente ao 3º quinquênio publicado em 04/05/2008: onde se lê a partir
de 29/04/2006 leia-se a partir de 10/05/2006; Masp 349876-3, PAULO
CEZAR CARVALHIDO GASPAR, (VINC II), referente ao 1º quinquênio publicado em 25/09/1999: onde se lê a partir de 09/09/1997,
leia-se a partir de 08/09/1997, referente ao 2º quinquênio publicado
em 03/07/2003: onde se lê a partir de 08/09/2002, leia-se a partir de
07/09/2002, /referente ao 3º quinquênio publicado em 17/08/2012:
onde se lê a partir de 07/09/2007, leia-se a partir de 06/09/2007;
Masp 350180-6, MARIA ANGELA DE AVELAR NOGUEIRA, referente ao 1º quinquênio publicado em 20/01/1995: onde se lê a partir
de 02/11/1992, leia-se a partir de 09/11/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 19/02/2000: onde se lê a partir de 02/11/1997,
leia-se a partir de 09/11/1997, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 28/09/2006, leia-se a partir de
07/10/2006; Masp 350188-9, REGINA CELIA PEREIRA LOIOLA,
referente ao 1º quinquênio publicado em 13/07/2000: onde se lê a partir de 19/05/1995, leia-se a partir de 27/09/1994, referente ao 2º quinquênio publicado em 20/09/2000: onde se lê a partir de 17/05/2000,
leia-se a partir de 26/09/1999, referente ao 3º quinquênio publicado
em 19/09/2007: onde se lê a partir de 16/05/2005, leia-se a partir de
24/09/2004; Masp 350220-0, VERA LUCIA LOPES FURTADO, publicado em 15/09/1999: onde se lê a partir de 11/01/1998, leia-se a partir
de 05/01/1998, referente ao 2º quinquênio publicado em 23/08/2003:
onde se lê a partir de 17/01/2003; Masp 350380-2, JOSE ADRIANO
DE FARIA, referente ao 3º quinquênio publicado em 17/05/2011: onde
se lê a partir de 07/01/2008, leia-se a partir de 15/01/2008;
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0349876/3,
PAULO CEZAR CARVALHIDO GASPAR, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2012; Masp 0350180/6, MARIA
ANGELA DE AVELAR NOGUEIRA, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/11/2013; Masp 0350188/9, REGINA CELIA
PEREIRA LOIOLA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2009 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/09/2014; Masp 0350220/0, VERA LUCIA LOPES FURTADO,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2008 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2013; Masp
0350267/1, ANTONIA MARIA DA SILVA, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/2012; Masp 0350309/1, MARINA APARECIDA CAIXETA BASTOS, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 31/07/2010; Masp 0350380/2, JOSE ADRIANO DE FARIA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2013; Masp
0388149/7, TEREZA CRISTINA SOARES DA COSTA, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2011.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de publicação referente a retificação de
conversão de férias prêmio referente ao servidor (es): Masp 913438-8,
FERNANDO BORGES SANTOS, publicado em 29/01/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – ANULAÇÃO
ANULA os atos referentes ao(s) servidor (es): Masp 913438-8, FERNANDO BORGES SANTOS , ato de conversão de férias prêmio,
publicado em 06/01/2015, referente ao saldo de 3 meses.
Julgamento de Processo Administrativo Disciplinar nº009/2014
A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da atribuição estabelecida no inciso I, do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 45.822, de
19 de dezembro de 2011, tendo em vista as conclusões do Processo
Administrativo Disciplinar nº 09/2014, instaurado pela Portaria PRE
nº 370/2014, publicada no “Minas Gerais” em 09 de agosto de 2014,
resolve: acatar as sugestões da Comissão Processante, e aplicar a penalidade de suspensão pelo período de 15 (quinze) dias à servidora E.F.M.,
MASP 0382095-8, assim como aplicar a penalidade de suspensão pelo
período de 10 (dez) dias à servidora M.L.G., MASP 1049578-6.
29 657185 - 1
29 656906 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0366466-1, Rosilene Aparecida de
Oliveira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 02/07/2013, Masp
0366555-1, Jose Roberto Santos Arcanjo, referente ao 4º quinquênio
adm., a partir de 07/07/2013, Masp 0366561-9, Marilda Geralda de
Souza Justino, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 08/07/2013,
Masp 0366681-5, Iris de Andrade, referente ao 4º quinquênio adm., a
partir de 25/08/2013, Masp 0375417-3, Orlando Silqueira Leles, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 14/05/2011.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384820-7, Paulo Tarso de Menezes Neves, a partir de 22/02/2012.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0366466-1, Rosilene Aparecida de Oliveira, referente ao 3º quinquênio adm., publicado
em 15/08/2008 com vigência em 02/07/2008, conforme nota técnica
nº. 53/2015; Masp 0366555-1, José Roberto Santos Arcanjo, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 15/08/2008 com vigência
em 07/07/2008, conforme nota técnica nº. 52/2015; Masp 0366561-9,
Marilda Geralda de Souza Justino, referente ao 3º quinquênio adm.,
publicado em 15/08/2008 com vigência em 08/07/2008, conforme
nota técnica nº. 51/2015; Masp 0366681-5, Iris de Andrade, referente
ao 3º quinquênio adm., publicado em 15/08/2008 com vigência em
30/07/2008, conforme nota técnica nº. 50/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0366466-1, Rosilene Aparecida de
Oliveira, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 03/07/2008; Masp
0366555-1, José Roberto Santos Arcanjo, referente ao 3º quinquênio
adm., a partir de 08/07/2008; Masp 0366561-9, Marilda Geralda de
Souza Justino, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 09/07/2008;
Masp 0366681-5, Iris de Andrade, referente ao 3º quinquênio adm., a
partir de 31/07/2008.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0375417-3, Orlando
Silqueira Leles, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
08/05/2010 com vigência em 14/08/1995, 2º quinquênio adm., publicado em 08/05/2010 com vigência em 01/09/2000, 3º quinquênio adm.,
publicado em 08/05/2010 com vigência em 31/08/2005, 4º quinquênio
adm., publicado em 11/09/2010 com vigência em 30/08/2010 e 5º quinquênio adm., publicado em 27/12/2014 com vigência em 11/03/2014,
conforme Parecer SEPLAG/AJA nº 369/2011 e Ofício nº. 1004/2014.
RESTABELECE QUINQUÊNIO do servidor: Masp 0375417-3,
Orlando Silqueira Leles, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 01/08/1990, 2º quinquênio adm., a partir de 01/08/1990, 3º quinquênio adm., a partir de 15/04/1991, 4º quinquênio adm., a partir de
30/04/1996, 5º quinquênio adm., a partir de 16/05/2001 e 6º quinquênio adm., a partir de 15/05/2006, conforme Parecer SEPLAG/AJA nº
369/2011 e Ofício nº. 1004/2014.
RESTABELECE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao servidor: Masp 0375417-3, Orlando Silqueira Leles, a partir de 15/05/2006,
conforme Parecer SEPLAG/AJA nº 369/2011 e Ofício nº. 1004/2014.
29 657205 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
NOTIFICAÇÃO
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais – Hemominas, CITA, pelo presente edital, o Sr. Paulo Cesar
Vasconcelos, MASP 1065796-3, por se encontrar em local incerto e
não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste,
comparecer na Rua Grão Pará, nº882, sala 705, Bairro Funcionários,
Belo Horizonte/MG, a fim de apresentar defesa no processo administrativo de cobrança nº 01/2015 a que responde, sob pena de revelia.
Julgamento de Processo Administrativo Disciplinar nº04/2014
A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da atribuição estabelecida no inciso I, do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 45.822, de
19 de dezembro de 2011, tendo em vista as conclusões do Processo
Administrativo Disciplinar nº 04/2014, instaurado pela Portaria PRE
nº 101/2014, publicada no “Minas Gerais” em 21 de março de 2014,
resolve: acatar a sugestão da Comissão Processante, e arquivar o presente Processo Administrativo, tendo em vista a perda do objeto em
razão da morte do servidor C.A.O., MASP 1049580-2.
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 063 DE 23/01/2015
Direção da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.M.S.P., Masp 1052588-9, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau B, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Katia Aparecida da Fonseca. Membros: Marina Alves Lopes e Romeu Moreira Cosenza.
29 656805 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 01 DE 22/01/2015
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: P.H.F.G., Masp 1103776-9, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau A, lotado na rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Enilze Leal Francisco Membros:
Valéria Bruno de Souza Costa e Maria Zélia Pereira.
29 656808 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 30 DE 23/01/2015
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
ao desaparecimento de prisma (Defletor de Luz), que compõe o broncoscópio rígido, Patrimônio Nº 21103836, emprestado pelo Hospital
Regional Antônio Dias.
Comissão Sindicante – Presidente: Sergio Diniz Guerra. Membros:
Maria Augusta Amaral Campos e Delio Campolina.
29 656810 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Maria das Graças Tiago, MASP 1039347-8, cargo 1, lotada no HJXXIII, a partir de 07/01/2015.
Joaquim Trece Martins, MASP 1042262-4, cargo 1, lotado no HRJP,
a partir de 13/01/2015.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Claudio Pedrosa Assumpção, MASP 1039477-3, cargo 1, lotado na
ADC, a partir de 13/01/2015.
Ivanilda de Jesus Severo Delbem, MASP 1040935-7, cargo 1, lotada
no CHPB, a partir de 13/01/2015.
29 657227 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº180/2011. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0346732-1 Geraldo Moreira de Andrade lotado(a) no(a) ADC,
referente ao 4º quinquênio a partir de 28/9/2011 totalizando 5, cargo 2.
Decisão Judicial Processo 0406301-66-2012-813-0024.
29 657168 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 79/2015
A Secretária de Estado de Educação, retifica o Ato nº 2758/2014 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “MG” de 23/12/2014, referente à servidora:
ONDE SE LÊ
SRE
CARATINGA
Município
INHAPIM
Nome
SARA LENE DE OLIVEIRA AZEVEDO
LEIA-SE
MaSP
328382-7
Código Escola
Lotação
Adm.
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
Código Escola
Lotação
Adm.
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
5020419
EE ALBERTO AZEVEDO
1
PEBIIA
5020567
EE DR GUILHERMINO
DE OLIVEIRA
2
PEBIIP
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 656858 - 1
Cidadania
Economize água, nós precisamos dela.
ECONOMIZE
