TJMG 13/02/2015 -Fic. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
LOURENÇO, MASP 863345-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100508 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 28/1/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALYNE LUYSA RODRIGUES
DUARTE OLIVEIRA, MASP 1204415-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100897 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANE NAME DOS REIS FIALHO, MASP 267451-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100901 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALTER TARDAN SANTOS, MASP 377779-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101101 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARISA APARECIDA BORGES, MASP 842004-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101106 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETE STURZENEKER,
MASP 320602-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101097 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBSON RESENDE
MOREIRA, MASP 1170583-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101245 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
2/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LYDIA MARIA TIBÚRCIO SALGADO DA SILVEIRA, MASP 269228-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100923 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 6/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Juruaia,
para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2015 até 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
ELIZA DOS REIS SILVA MADEIRA, MASP 1001492-6, PEB - ADM
1, SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
12 662739 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca DANIEL RODRIGUES NOGUEIRA, MASP 1130134/8,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Governo, no período de 11/02/2015 a
31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
12 662301 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO CLOVIS SALGADO:
RICARDO PEREIRA RODRIGUES -Masp 1049276-7, MUS/
PROFA.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIAHELENAGONCALVES -Masp 1038512-8, PENF(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(UFMG);
ADILSON
VERISSIMO
MORAES
-Masp
1304333-6,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO)/ENFERMEIRO (FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS - FSAR);
INESSA BERALDO DE ANDRADE BONOMI -Masp 1199880-4,
MED(MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, EXERCENDO
FUNCAO GRATIFICADA HOSPITALAR )/MED(MEDICO);
ANGELIKA CALDEIRA OLIVEIRA CARVALHO -Masp 1301034-3,
AGAS(FONOAUDIOLOGO)/FONOAUDIÓLOGO (FUNDAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA DE CONTAGEM FAMUC); ANA PAULA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA -Masp
1286682-8, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(UFJF); RENATA BARBOSA GIMENES SOUZA
-Masp 1286374-2, TOS(TECNICO EM RADIOLOGIA)/TÉCNICO EM RADIOLOGIA(RIBEIRÃO DAS NEVES); HEBERTON
JOSE DE OLIVEIRA -Masp 1176554-2, AGAS(CIRURGIAO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL)/CIRURGIÃO DENTISTA(SANTA
RITA DE IBITIPOCA); ORDALIA MARIA DE AZEVEDO -Masp
0221146-4, MED(MEDICO CLINICO)/MEDSS(MEDICO); FABIO
BACCHERETTI VITOR -Masp 1279090-3, CONTRATO MEDICO LEI 18185/2009.(MEDICO)/CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.
(MEDICO GENERALISTA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA C:
ELEUZA DE FATIMA NEIVA -Masp 0827749-3, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; MARCIA MARIA CARVALHO -Masp 0388949-0,
PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); BARBARA DE OLIVEIRA ARCEBISPO -Masp 1263147-9, PEB/PEB; CRISTIANE
VIEIRA DE MOURA FERNANDES -Masp 1150934-6, PEB/PEB;
LUCIENE LARA LIMA PEREIRA ROSA -Masp 0354162-0, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); ANA CRISTINA FERREIRA GLORIA -Masp 0557889-3, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES);
JULIANA HOFFMAN PEREIRA -Masp 1076032-0, PEB(DISP./
ADJ.)/PEB; AVERLANDES ALMEIDA SILVA -Masp 1095133-3,
PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
ELIZIARIO ESTEVAM AGUIAR -Masp 1306137-9, PEB/
FISIOTERAPEUTA(SANTA MARIA DO SALTO); MARIETE SILVA
GUIMARAES -Masp 0640290-3, PEB/PROFESSOR(SANTO ANTONIO DO JACINTO); MARIA ELIENETE GONCALVES LACERDA
-Masp 0856883-4, PEB/ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, EXERCENDO DAD-4); MARIA APARECIDA MORAES
PORTO FERREIRA -Masp 0845676-6, ATB(EXERCENDO DAD-3)/
PEB; TATIANE FERRAZ SOUTO AMARAL -Masp 0443600-2,
ATB/PEB; MARIA LUCIA ARRUDA DIAS -Masp 0959321-1, PEB/
PEB; SELMA ANTUNES ARRUDA NEVES -Masp 0845568-5,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARTA

JOCINEI MARQUES ANTUNES ROCHA -Masp 1242519-5, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ÁGUAS VERMELHAS).
- SRE DE CARATINGA:
LILIAN MACHADO LEITE -Masp 1245498-9, EEB/PEB; ROSEMBERG DE OLIVEIRA SOUSA -Masp 1129955-9, PEB/PEB; EVA
MARIA LOPES BERNARDES -Masp 0562397-0, PEB/PEB; NILMA
FERREIRA PIMENTEL -Masp 1279700-7, PEB/PEB; SANDRA
APARECIDA VIDAL DA SILVA -Masp 0825034-2, PEB(DISP./
ADJ.)/PEB; SANDRA LIMA DA SILVA SOARES -Masp 0332727-7,
PEB/EEB; JANE LEMOS MOREIRA -Masp 1362974-6, PEB/
PROFESSOR(CARATINGA).
- SRE DE DIAMANTINA:
FERNANDA DE JESUS SILVA -Masp 1082910-9, PEB/
PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO RIO PRETO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
FERNANDA EULALIA DE MORAIS -Masp 1297807-8, PEB/PEB;
MARIA ADELAIDE DOS REIS OLIVEIRA -Masp 0330426-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB; RICHARD STUART PERDIGAO
JUNIOR -Masp 1217528-7, PEB/PEB; BRUNA VIEIRA SILVA
-Masp 1336312-2, PEB/PEB; PETRONIO PRADO -Masp 0205540-8,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/
PEB; SHIRLEI TEIXEIRA DE LIMA -Masp 1275105-3, PEB/
PROFESSOR(CLÁUDIO); GABRIELA FIGUEIREDO ARAUJO
-Masp 1356933-0, PEB/PEB; LUCAS VIEGAS MORATO -Masp
1337500-1, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
FERNANDA BARBOSA MATEUS -Masp 1293258-8, PEB/
PROFESSOR(SÃO LOURENÇO); MARCELO ALEXANDRE
ALVES -Masp 1280222-9, PEB/PEB; TATIANA ALCANTARA
RENO -Masp 1100100-5, PEB/PEB; ROSA MARIA DIAS MODENA
-Masp 0737610-6, PEB/PEB; MARCIA FRANCISCA ANGELO
-Masp 1262105-8, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
JOELMAALMEIDA DA SILVA -Masp 1001247-4, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ALESSANDRA ROCHA DE
GUSMAO -Masp 1325976-7, PEB/PEB; EDUARDO FRANCISCO
DE AQUINO -Masp 1223844-0, PEB/PEB; ANA MARIA SOARES
DA SILVA -Masp 1097019-2, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA DA LUZ MENDES ROCHA -Masp 0573210-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ARIADNA CRISTINA PEREIRA DA MOTA -Masp 1294532-5, PEB/PEB; EDLA
CRISTINE LOPES GOTLIB CORREA -Masp 1014893-0, PEB/
PROFESSOR(CÓNEGO MARINHO); MARGARETH ALVES DE
MELO NOVAIS -Masp 1113442-6, PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
CALIANA RIBEIRO MIRANDA -Masp 1360095-2, PEB/
PROFESSOR(MURIAÉ).
- SRE DE OURO PRETO:
EDNA MARIA DA SILVA -Masp
0612588-4,
PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO).
- SRE DE PASSOS:
FABIO ADRIANO PEREIRA -Masp 1360820-3, PEB/PEB; SORAIA
MARTINES BARCELLOS REZENDE -Masp 1260508-5, PEB/
PROFESSOR(PASSOS); MARIA LUZIA APARECIDA LEMOS
SILVA -Masp 0481045-3, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE UBA:
ARIANE JOSEFINE SARTORI TOLEDO -Masp 0339053-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB; LUIZ ANTONIO DE BARROS ARAUJO
-Masp 0339071-3, PEB/PROFESSOR(CAJURI); NEIDE DO CARMO
SANSEVERINO PEREIRA -Masp 0354897-1, PEB/PEB; MILTOM
LOMBARDE CASTRO ROCHA -Masp 1284661-4, PEB/PEB; BEATRIZ PIMENTEL SILVA -Masp 0346521-8, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
JULIANA AUGUSTO DOMINGUES SILVA -Masp 0880379-3,
PEB/PROFESSOR(ARAXÁ); BRUNO RICARD DE MOURA
MARQUES -Masp 1326266-2, PEB/PROFESSOR(UBERABA);
ROSELI MARIANA SOUZA OLIVEIRA -Masp 1076370-4, PEB/
PROFESSOR(SÃO FRANCISCO DE SALES).
- SRE DE UBERLANDIA:
ROBERTO LEONARDO CAIMI -Masp 1223211-2, PEB/
PEB; LUCIANA NAPOLI DA SILVA -Masp 1327909-6, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); WELIZANGELA ALVES DE DEUS
-Masp 1136636-6, PEB/PEB; LORAYNNE NATALIA DE SOUSA
-Masp 1361040-7, PEB/PEB; ANGELICA AZEVEDO BARBOSA
-Masp 1197193-4, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); TANIAELIAS
DE JESUS -Masp 1326309-0, PEB/PEB; POLIANA RODRIGUES
OLIVEIRA -Masp 1323406-7, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
ROSANA FIGUEIREDO SILVA -Masp 0744670-1, PEB/PEB; CECILIA MIDORI VICTORINO AMAZONAS -Masp 1253333-7, PEB/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDACAO CLOVIS SALGADO:
VIVIAN ASSIS CARVALHO -Masp 1080339-3, PROFA/DAI-19. Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
DAI-19 de natureza técnica ou científica.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO CARVALHO -Masp
1073352-5, MEDSS(MEDICO)/MED(MEDICO EM RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, EXERCENDO FUNCAO
GRATIFICADA HOSPITALAR). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: POR NÃO CUMPRIMENTO DAS QUARENTA
HORAS NA ADMISSÃO 02.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALINE NUNES DE SOUZA -Masp 1195936-8, DAI-7/PES. - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de DAI-7 de
natureza técnica ou científica.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA C:
ARNALDO VICENTE FERREIRA -Masp 1216507-2, PEB/TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO(BALDIM). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
JOSE ANTONIO INACIO DE ALMEIDA -Masp 1246358-4, EEB/3º
SARGENTO(POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PMMG - RESERVA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA HELENA BORGES TAVARES -Masp 1349402-6, PEB/
BABÁ(SANTO ANTÔNIO DO MONTE). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de BABÁ de natureza técnica
ou científica.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ANDREIA LUCIA VILACA GONZAGA -Masp 0566287-9, EEB/
AGENTE
ADMINISTRATIVO(EXERCENDO
SECRETÁRIA
EXECUTIVA - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - EPAMIG). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
RAULINO PEREIRA DA SILVA -Masp 1084765-5, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO RESPEITOU O INTERVALO,
CONFORME ART. 6º, DO DECRETO 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.

DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SEDE DA SECRETARIA:
GLAUCIA ALVES FRANCA DE FIGUEIREDO -Masp 0871312-5.
- SRE METROPOLITANA A:
ADEMIR MARCELINO PIMENTA -Masp 0956539-1.
- SRE DE ALMENARA:
ANA MARIA SOARES -Masp 0632969-2. EMENTA: “ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PEB E DE PROFESSOR PELA PREFEITURA DE RUBIM, DECLARADA ILÍCITA POR NÃO HAVER
COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA NO CARGO DE PEB EM 15.04.2014.
ACÚMULO LÍCITO DE PEB, (EM AFAST. PREL.) E PROFESSOR PELA PREFEITURA DE RUBIM, FICANDO A SERVIDORA,
OBRIGADA A APRESENTAR NOVOS QUADROS DE HORÁRIOS,
SE FOR REVOGADO SEU AFASTAMENTO OU NÃO FOR CONCEDIDA SUA APOSENTADORIA.”
- SRE DE ITAJUBA:
ANDRE LUIZ GERGULL ESTEVES -Masp 1125332-5. ANA CAROLINA FORTES MARCONDES MOREIRA -Masp 1170113-3.
- SRE DE JANAUBA:
ELIZABETH COSTA SILVA -Masp 0837082-7. ELMA DA SILVA
RIBEIRO -Masp 1065440-8. GIRLANE SIQUEIRA MIRANDA
-Masp 1186707-4. ESTER MENDES SANTOS -Masp 0594745-2.
VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA -Masp 0594108-3. MARIA
CELI ANTUNES -Masp 0588421-8. MARTA ROSELY ALVES
LIMA -Masp 0591939-4. CLAUDIVANIA ROSA TEIXEIRA FREITAS -Masp 0968169-3. MARLURDE PEREIRA DO NASCIMENTO
-Masp 0590138-4. MARIVANE JULITA ALVES PORTO -Masp
1058901-8.
- SRE DE MANHUACU:
KAYO HUBNER MARIANO -Masp 1131856-5. “É ILÍCITO O ACUMULO REMUNERADO DE DUAS POSIÇÕES DE PROFESSOR,
PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM A POSIÇÃO DE PROFESSOR, PELO MUNICÍPIO DE MUTUM” MG, POR ESTAR EM
DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. EXONERAÇÃO DO CARGO MUNICIPAL. SITUAÇÃO NOVA CONSTITUÍDA. É LÍCITA A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE DUAS
POSIÇÕES DE PROFESSOR NO PLANO ESTADUAL DE ENSINO,
COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, NOS TERMOS DO
ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA.”
- SRE DE MONTES CLAROS:
RENERSON RICARDO DOS SANTOS -Masp 0943614-8.
- SRE DE PASSOS:
MARCO MENDONCA DA SILVA -Masp 1044072-5.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LUCIMARA MARQUES DA SILVA -Masp 0376856-1.
- SRE DE VARGINHA:
ALBA APARECIDA FRANCISCO DE ALMEIDA -Masp 1120235-5.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
CELIA REGINA RODRIGUES MOREIRA -Masp 1101023-8.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
JOSE VESPASIANO CASSEMIRO -Masp 0380649-4.
- SRE DE ITAJUBA:
AURELIANO PEDRO ASSIS XAVIER -Masp 1111631-6. ARQUIVAMENTO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE PEB E DE AGENTE
ADMINISTRATIVO III MUNICIPAL, (DELFIM MOREIRA MG),
DECLARADA ILÍCITA POR NÃO COMPROVAR A TECNICIDADE DO CARGO MUNICIPAL. DESLIGAMENTO DO CARGO
DE PEB EM 17.02.2014. SITUAÇÃO REGULARIZADA.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
LILIANE VIEIRA FERNANDES -Masp 1322013-2. “É ILÍCITO O
ACUMULO REMUNERADO DE UM CARGO DE ESPECIALISTA
EM EDUCAÇÃO BÁSICA, PELO ESTADO DE MINAS GERAIS,
COM A POSIÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR, PELO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG, POR ESTAR EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. EXONERAÇÃO DO CARGO MUNICIPAL. ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
NOS TERMOS DO ART. 50, DA LEI N.º 14.184/2002.”
- SRE DE MONTES CLAROS:
HELIO AFONSO DE ARAUJO -Masp 0255074-7.
- SRE DE NOVA ERA:
PAULA SANTOS TORRES -Masp 1012380-0.
- SRE DE SETE LAGOAS:
GEANE CRISTINA E VALADARES -Masp 1186127-5.
12 662321 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, coloca IGOR DE SOUZA SOARES, MASP 752770-8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, com ônus para o órgão de origem, de 1º/1/2015
a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
12 662722 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0527/2015
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03382876
Thelma de Fatima De Carvalho – PEB – 1 - Soledade de Minas - 28
- 05/02/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 07248404 Terezinha de Jesus Dias
Pereira – PEB – 2 - Passa Quatro - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 158.I, 07399496 Rosangela Viotti Moreira dos Santos – ASB – 1 Baependi - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 07420284 Efigenia
Leles da Silva – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 58 - 02/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 11300563 Rosangela Maria Arlindo – PEB – 1 Sao Lourenco - 6 - 02/02/2015 A 07/02/2015 - 158.I, 13782123 Luciana
Nogueira de Castro Souza – ATB – 1 - Passa Quatro - 15 - 08/01/2015
A 22/01/2015 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 13196423 Danielle Dias de Castro – ATB – 1 Carmo de Minas - 2 - 08/01/2015 A 09/01/2015 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02567261 Maria Augusta Rodrigues da Silva –
ANE – 1 - Varginha - 30 - 05/02/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 03191319
Silvana de Freitas Sousa – PEB – 2 - Eloi Mendes - 60 - 02/02/2015
A 02/04/2015 - 158.I, 03543782 Silvana Helena de Carvalho Pimentel
– PEB – 1 - Alfenas - 1 - 05/02/2015 A 05/02/2015 - 158.I, 03893351
Antonio Wilson Costa – PEB – 1 - Boa Esperanca - 30 - 05/02/2015
A 06/03/2015 - 158.I, 03893351 Antonio Wilson Costa – PEB – 2 Boa Esperanca - 30 - 05/02/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 06023659
Magda Rosana Moura Gomes – PEB – 1 - Varginha - 31 - 03/02/2015
A 05/03/2015 - 158.I, 06029425 Luiz Carlos Lopes – PEB – 1 - Alfenas - 2 - 03/02/2015 A 04/02/2015 - 158.I, 07166218 Renato Ayres da
Gama Bastos – PEB – 3 - Cambuquira - 57 - 03/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 07166218 Renato Ayres da Gama Bastos – PEB – 2 - Campanha - 20 - 03/02/2015 A 22/02/2015 - 158.I, 07436728 Erian Maria de
Jesus Silva – ASB – 1 - Boa Esperanca - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 07454499 Edina Aparecida Costa Souza – ASB – 1 - Boa
Esperanca - 55 - 05/02/2015 A 31/03/2015 - 172, 08218562 Messias
Israel Balboni – PEB – 2 - Varginha - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 08218562 Messias Israel Balboni – PEB – 1 - Varginha - 58 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08590218 Alessandra de Souza Junqueira Costa – PEB – 2 - Cambuquira - 10 - 02/02/2015 A 11/02/2015
- 158.I, 09787557 Hercilia Aparecida Guilherme Palmeira – PEB – 2
- Tres Coracoes - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11018322 Giuliana Paula Sana – PEB – 1 - Varginha - 56 - 04/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 11132735 Nelson Justino de Carvalho – ASB – 1 - Cambuquira - 2 - 21/01/2015 A 22/01/2015 - 158.I, 11188828 Roselei Miranda
Martins de Souza – PEB – 1 - Varginha - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014
- 158.I, 11307675 Cloercio Augusto Barra – PEB – 1 - Varginha - 1
- 25/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 11578101 Silvani Katia Nascimento Santos – PEB – 1 - Tres Coracoes - 3 - 03/02/2015 A 05/02/2015

Minas Gerais - Caderno 1
- 158.I, 12979936 Elvis Rezende Messias – PEB – 3 - Varginha - 2 04/02/2015 A 05/02/2015 - 158.I
Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 03562311 Cleber
Ramos Bacha – ASDP – 0 - Lambari - 12 - 06/02/2015 A 17/02/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12216537 Jose Roquim de Carvalho – ASP – 1 - Tres Coracoes - 5 - 19/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03001062
Luzia Pedular da Silva Lemes – PEB – 2 - Cambuquira - 11/02/2015
- , 03337045 Mirna Bernardes de Moraes – PEB – 1 - Tres Coracoes
- 11/02/2015 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07275548 Zilma
Faria da Silva – ATB – 0 - Campos Gerais - 15/01/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 02910388 Maria
de Lourdes Lima Barbosa – PEB – 2 - Onde se Lê: 71,20.01.2015,31.0
3.2015,420/2015,MG 05.02.2015 - Leia-se: 58,02.02.2015,31.03.2015,
03674488 Jacqueline Maria Pereira Ferreira – PEB – 2 - Onde se
Lê: 10,03.02.2015,12.02.2015,420/2015,MG 05.02.2015 - Leia-se:
11,03.02.2015,13.02.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12171146 Marcela Aparecida Valerio – ASB – 1 - Fama - 5 - 04/02/2015 A 08/02/2015
- , 12373197 Catiana Xavier Ribeiro – PEB – 1 - Carmo da Cachoeira
- 1 - 11/12/2014 A 11/12/2014 - , 12837183 Elisandra Baltazar Scotini
– PEB – 0 - Eloi Mendes - 10 - 06/12/2014 A 15/12/2014 - , 13235486
Ana Paula Gomes Martins – ATB – 3 - Tres Pontas - 3 - 21/01/2015
A 23/01/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12841813 Alcione de Fatima
Nascimento – – 1 - - 2 - 27/01/2015 A 28/01/2015 - , 12843140 Luciane
Aide Machado – – 1 - - 1 - 16/01/2015 A 16/01/2015 - , 12847679
Francys Velloso Reis – – 1 - - 1 - 21/01/2015 A 21/01/2015 - , 13092721
Patricia Ribeiro Leite da Fonseca – – 1 - - 3 - 18/01/2015 A 20/01/2015
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12837183 Elisandra Baltazar Scotini – PEB – 1 - Eloi Mendes - 1 - 10,06.12.2014,1
5.12.2014,7680/2014,MG 16.12.2014
COMUNICAÇÃO : 0534/2015
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ilzete Alves de Oliveira – – 0 - - 1 - 09/01/2015 A 09/01/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02661759 Fatima
Aparecida dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Paracatu - 60 - 06/02/2015
A 06/04/2015 - 158.I, 04421590 Edna Maria da Silva Gomes – ASB –
1 - Paracatu - 55 - 05/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06660963 Aline
Botelho Miranda Magalhaes – EEB – 1 - Paracatu - 60 - 10/02/2015 A
10/04/2015 - 158.I, 08679110 Palmo Bianchi Neto – PEB – 1 - Paracatu - 60 - 10/02/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 08790776 Natalia Ramos
dos Santos – ASB – 1 - Vazante - 50 - 10/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
09446626 Ana Paula Goncalves da Silva – PEB – 1 - Vazante - 60 05/02/2015 A 05/04/2015 - 158.I, 09446626 Ana Paula Goncalves da
Silva – PEB – 2 - Vazante - 55 - 05/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
10630416 Marcia Cristina Ferreira Silva – ANE – 1 - Paracatu - 10 06/02/2015 A 15/02/2015 - 158.I, 11305927 Carolina Souza Dias de
Oliveira – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 06/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I,
11397619 Wanilda Romana de Freitas – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 50 10/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I
47ª SRE - , 03011921 Jose Edson Loscha – PEB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 60 - 13/01/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 03011921 Jose
Edson Loscha – PEB – 2 - Bonfinopolis de Minas - 60 - 13/01/2015
A 13/03/2015 - 158.I, 09799776 Erika Ribeiro Baldez Rezende –
PEB – 1 - Arinos - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09799776
Erika Ribeiro Baldez Rezende – PEB – 3 - Arinos - 60 - 02/02/2015 A
02/04/2015 - 158.I, 10671071 Geraldo Rodrigues da Silva – PEB – 2 Uruana de Minas - 51 - 09/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0538/2015
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05723358 Kleber de Souza Reis – ATB – 1 - Dores de Guanhaes - 7 - 09/02/2015 A
15/02/2015 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09376914 Iracema Lelis da Silva – PEB – 1 - Itabira - 5 - 09/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 09453184 Nance Maria da
Costa Cunha – PEB – 1 - Itabira - 5 - 09/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I,
09783069 Maria das Dores Souza – ATB – 1 - Ferros - 3 - 11/02/2015
A 13/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11491222 Cristiane Soares
Machado – ASEDS – 3 - Guanhaes - 30 - 19/01/2015 A 17/02/2015
- 158.I, 12497871 Ana Claudia Santana – DAD-4 – 1 - Itabira - 1 05/02/2015 A 05/02/2015 - 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03696499
Monica Aparecida Barros – PEB – 0 - Nova Era - 12/02/2015 - ,
12356200 Fernanda Fonseca Diniz Araujo – PEB – 0 - Joao Monlevade - 11/02/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11198959 Vislane Marcia Viana – PEB – 1 - Itabira - 1 - 10/02/2015 A 10/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0541/2015
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
08087645 Isabel Cristina da Silva Teixeira – ASB – 1 - Monte Belo - 5
- 09/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13496674
Alessandra Joselita Bueno Oliveira – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 15
- 11/02/2015 A 25/02/2015 -