quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do Programa Estradas de Minas; Vigência: 13 meses após
a publicação; Valor global: R$19.000.000,00; Assinado em
28/07/2015.
3. Convênio nº 3999 – SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP X
CODEMIG – Objeto: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a elaboração de anteprojeto para as obras de melhoria e adequação
de capacidade e segurança do anel viário de Belo Horizonte; Vigência: 11 meses após a publicação; Valor global:
R$9.000.000,00; Assinado em 28/07/2015.
4. Distrato do Convênio nº 3828 - SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
- SETOP X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica
e financeira entre as partes para as obras de implantação
e pavimentação, obras de arte especiais, apoio à supervisão e fornecimento de material betuminoso para as obras
de contorno norte pista simples com extensão de 12 km e
entroncamento CTCA MG020 com extensão de 21,10 Km
em Lagoa Santa/MG. / Distrato ao convênio. Assinado em
28/07/2015.
5. Distrato do Convênio nº 3864 - SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
- SETOP X CODEMIG – Objeto: Convênio de cooperação entre a CODEMIG e a SETOP, com a interveniência
do DER, visando o pagamento das desapropriações de terrenos para ampliação da faixa de domínio do trecho Sete
Lagoas – Entrº MG/010 (Subtrecho: Entrº LMG/800 (para
Confins) – Sete Lagoas e ampliação dos contornos de Matozinhos e Prudente de Morais, numa extensão de 34,29 Km
na Rodovia MG-424 / Distrato ao convênio. Assinado em
28/07/2015.
8 cm -28 725933 - 1
RATIFICAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÂO
Processo Interno 321/15.
Contratado: Lira Ceciliana.
Objeto: Patrocínio para realização do “38º Festival de
Música de Prados/Minas Gerais”, entre os dias 19 de julho e
1º de agosto de 2015, na cidade de Prados/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666 de
21.06.93 e suas alterações posteriores.
Em 28 de julho de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
3 cm -28 726187 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08601. Objeto: Contratação dos serviços necessários à desvinculação de ativos imobiliários e a alienação de imóveis de pleno domínio, prescindíveis às atividades da Companhia Energética de Minas
Gerais – CEMIG, Cemig Distribuição S.A. – CEMIG D e
Cemig Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT, e empresas do mesmo grupo econômico dessas, assim consideradas as pessoas jurídicas que sejam por elas controladas
ou constituídas e controladas pelos mesmos controladores
destas, tais como a identificação dos imóveis passíveis de
alienação existentes no banco de dados da CEMIG; realização da análise documental; interface com cartórios, prefeituras, órgãos públicos, entre outros; elaboração de cartas,
escrituras e documentos vinculados ao processo; cadastramento e contato com terceiros interessados na aquisição dos
imóveis; realização da divulgação da venda dos Imóveis;
monitoramento e cobrança dos pagamentos de imóveis vendidos a prazo; e atos necessários à transferência dos imóveis perante o cartório competente, entre outros. Abertura
da sessão pública dia 11/08/2015, às 10:00h - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9:30h da data
de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
6 cm -28 726085 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G08689 – Luminárias. Abertura da sessão pública
10/08/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -28 726078 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H08663. Objeto:
Serviços de PROJETO e TOPOGRAFIA de Redes de Distribuição Aérea e Subterrânea e Cadastro no Sistema de GEOPROCESSAMENTO, na Região Sul (Varginha e Pouso Alegre). Abertura da sessão publica: dia 11/08/2015, às 10:00
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.
br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H08351. Objeto: serviços de EXECUÇÃO DA MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO
do projeto de eficiência energética em hospitais públicos
com elaboração e entrega de seus respectivos documentos
de planejamento e relatórios, conforme determina a ANEEL
e em conformidade com o Protocolo Internacional de Medição e Veri-
ficação de Performance. Adendo nº 02. Objetivo: alteração no subitem
5.2.1. do Edital e alteração da data de realização do pregão e do envio
de propostas para: 11/08/2015. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
5 cm -28 726081 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
CG/CG - Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CEMIG GT x MAXCLEAN AMBIENTAL E QUIMICA S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004435-510. Prazo:
de 36 meses, para 60 meses. Sem alteração de valor. Ass.: 27/07/15.
2 cm -28 726090 - 1
podendo ser prorrogado até o limite de sessenta meses. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5543146, em 13-07-2015. Protocolo: 15/458.649-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -28 726073 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
Rerratificação do Extrato da Ata das Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária.
Data, hora e local: 28-04-2015, às 11 horas, na sede social.
CEMIG PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 - NIRE 31300016251
Mesa: Presidente - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt /
Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Extrato da ata da 106a reunião da Diretoria Executiva.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Escolhido, por aclamação, o
representante da Cemig para presidir a reunião. II- A pedido
do Presidente, a Secretária leu os seguintes documentos: a)
o edital de convocação, publicado nos jornais “Minas
Gerais”, em 09, 10 e 11-04-2015, folhas 40, 76 e 123, respectivamente, e “O Tempo”, em 09, 10 e 11-04-2015, folhas
30, 42 e 32, respectivamente; e, b) a Proposta do Conselho
de Administração a estas Assembleias para modificar o
Estatuto Social, inserindo a possibilidade da concessão, aos
Diretores, de uma licença anual remunerada, incluindo o §
2º ao artigo 17 e renumerando o seu atual parágrafo único
para § 1º, passando a ter o “caput” a seguinte redação:
“Artigo 17 - Parágrafo Segundo - Os Diretores, não empregados, terão direito a uma licença anual remunerada, por
prazo não superior a 30 (trinta) dias, de forma não cumulativa, acrescida de um terço da remuneração mensal em
vigor, que lhes será concedida pelo Diretor-Presidente, cuja
licença será concedida pelo Conselho de Administração.”.
III- As Assembleias aprovaram: a) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31-12-2014, e respectivos documentos complementares, colocados à disposição dos acionistas, por
aviso inserto nos jornais “Minas Gerais”, em 27 e 28-032015 e 07-04-2015, folhas 78, 58 e 41, respectivamente, e
“O Tempo”, em 07, 08 e 09-04-2015, folhas 36, 32 e 30,
respectivamente, e publicados nos mesmos jornais em
14-04-2015; b) a Proposta do Conselho de Administração
mencionada na alínea “b” do item II, supra; c) a proposta do
representante da acionista Cemig, no sentido de eleger, para
o Conselho de Administração, os seguintes membros, para o
restante do mandato de três anos, ou seja, até a Assembleia
Geral Ordinária de 2017: Haroldo Guimarães Brasil - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Marquês de Maricá, 181/702, Santo Antônio,
CEP 30350-070, CI MG-2199423-SSP-MG e CPF
555424416-53; João Paulo Dionísio Campos - brasileiro,
casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte-MG,
na R. Gonçalves Dias, 2525/804, Santo Agostinho, CEP
30140-092,
CI
MG-11495758-SSP-MG
e
CPF
042744006-89; Macaé Maria Evaristo dos Santos - brasileira, casada, assistente social, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na R. General Sampaio, 247, Pompeia, CEP
30280-290, CI MG-3225862-SSP-MG e CPF 509540326-91;
e, Stalin Amorim Duarte - brasileiro, desquitado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Timbiras, 72/1001, Funcionários, CEP 30140-060, CI MG-501476
-SSP-MG e CPF 062395366-87; d) a proposta do
representante da acionista Cemig, no sentido de instaurar o
Conselho Fiscal e eleger seus membros, para mandato de
um ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2016,
conforme a seguir: membros efetivos: Geraldo Thadeu
Pedreira dos Santos - brasileiro, casado, economista, domiciliado em Brasília-DF, na Área Especial 2, lote C/D, Edifício Belvedere, BL D, apto 405, Guará II, CEP 71070-606,
CI M-338939-SSP-MG e CPF 305033538-68; Hugo Vocurca
Teixeira - brasileiro, solteiro, economista, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na R. Barbosa de Resende 16/202-H,
Grajaú, CEP 30431-163, CI MG-3139538-SSP-MG e CPF
574659596-91; Cláudia Periard Pressato Carneiro - brasileira, casada, advogada, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na R. Maranhão, 1622/1201, Funcionários, CEP
30150-331, CI M-5042792-SSP-MG e CPF 497275326-91;
Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos - brasileira,
casada, economista, domiciliada em Brasília-DF, na SHIS
QI 5, conjunto 12, casa 01, CEP 71615-120, CI 1519708SSP-DF e CPF 634867841-53; e, Membros Suplentes: Fernando Miranda Gonçalves - brasileiro, divorciado, advogado, domiciliado em Nova Lima-MG, na R. Jequitibás
455, Residencial Árvores, Alphaville, CEP 34000-000, CI
MG-1175203-SSP-MG e CPF 311108276-87; Virginia Kirchmeyer Vieira - brasileira, casada, advogada, domiciliada
em Belo Horizonte-MG, na R. Deputado André de Almeida,
125/102, bloco 3, Ouro Preto, CEP 31330-530, CI 70702OAB-MG e CPF 905112806-10; Nathália Lipovetsky e
Silva - brasileira, solteira, servidora pública, domiciliada
em Belo Horizonte-MG, na R. Fausto Alvim, 7/101, Nova
Suíça, CEP 30411-545, CI MG-12960413-SSP-MG e CPF
068768076-06, respectivamente; e) a seguinte proposta do
representante da Cemig, quanto à remuneração dos Administradores e Conselheiros Fiscais: 1- destinar, considerando a Companhia ter atualmente três Diretorias, a verba
global anual para remuneração da Administração e dos Conselheiros Fiscais, compreendendo, assim, o Conselho de
Administração, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal,
no valor de até três milhões, oitocentos e sessenta e um mil
reais, para o período que se inicia na data destas Assembleias e que terminará na data da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2016, incluídos os encargos, cuja distribuição - em relação aos Diretores - será determinada pelo
Conselho de Administração; 2- estabelecer que a remuneração mensal de cada um dos membros do Conselho de Administração, observada a condição relativa ao pagamento de
jeton mencionada nos itens 3 e 4 a seguir, seja equivalente a
cinco mil reais; 3- estabelecer que os membros do Conselho
de Administração recebem cinquenta por cento da remuneração mensal estipulada no item 2 acima, sendo o restante
pago através de jetons ao Conselheiro caso compareça às
reuniões convocadas; 4- estabelecer que, no caso de haver
Data, hora e local: 19-02-2015, às 9h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar a participação
no Processo Administrativo de Licitação, a ser realizado pela Cemig
GT, bem como a contratação dos serviços de manutenção em transformadores de potência, reatores e reguladores de tensão, por trinta e seis
meses, podendo ser prorrogado até o limite de sessenta meses. Presenças: Diretores José Raimundo Dias Fonseca e Luiz Fernando Rolla; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5544943, em 15-07-2015. Protocolo: 15/458.756-7. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -28 726071 - 1
Rosal Energia S.A
CNPJ 03.475.839/0001-74 - NIRE 31300021301
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 22-01-2015, às 10 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Wantuil Dionísio Teixeira / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Escolhido o Diretor Wantuil Dionísio
Teixeira para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária leu a Proposta da Diretoria Executiva, no sentido de ratificar as
despesas e os investimentos realizados desde 01-01-2015; e, aprovar
o orçamento para 2015. III- A Assembleia aprovou: a) a Proposta da
Diretoria Executiva mencionada no item II, supra; e, b) a ata desta reunião. Presenças: Acionista que representava cem por cento das ações
e outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Djalma Bastos de
Moraes e Luiz Henrique de Castro Carvalho, pela Cemig; e, Wantuil
Dionísio Teixeira. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5510549,
em 19-05-2015. Protocolo: 15/320.410-9. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
5 cm -28 726053 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
Extrato da ata da 203a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 19-02-2015, 8h30min, na sede social. Mesa: Presidente - Arlindo Porto Neto / Secretária - Anamaria Pugedo Frade
Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar a participação
no Processo Administrativo de Licitação, a ser realizado pela Cemig
GT, bem como a contratação dos serviços de manutenção em transformadores de potência, reatores e reguladores de tensão instalados na
Usina, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado até o
limite de sessenta meses. 3- Recomendar a recondução e indicações de
membros titulares e suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da
Forluz, com mandato de quatro anos a partir de 20-02-2015. Presenças:
Diretores Arlindo Porto Neto, Luiz Fernando Rolla e Luiz Henrique
de Castro Carvalho; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5530587, em 22-06-2015. Protocolo: 15/401.069-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -28 726042 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92
CONTRATO
MS/CS – 4570015504-800. Partes: SÁ CARVALHO S.A. x COMPLETA ENGENHARIA S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
800-H08547. Objeto: Construção de um sistema de contenção do talude
sobre o emborque e túnel de acesso às válvulas da chaminé de equilíbrio 2 da UHE SÁ CARVALHO. Prazo de execução: 70 (sessenta) dias.
Valor: R$161.919,00. Ass.: 24/07/2015, com vigência a partir da data
de emissão da Autorização de Início de Serviços. Processo Licitatório
homologado em: 22/07/2015.
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Usina Termelétrica Barreiro S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
Extrato da ata da 118a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 19-02-2015, às 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar a participação no
Processo Administrativo de Licitação, a ser realizado pela Cemig GT,
bem como a contratação dos serviços de manutenção em transformadores de potência, reatores e reguladores de tensão, por trinta e seis meses,
mais de uma reunião no mês, o jeton será dividido proporcionalmente ao número de reuniões realizadas; no caso de
não haver reunião no mês, o Conselheiro receberá o montante total da remuneração mensal; no caso de haver reunião
no mês e não comparecer à mesma o Conselheiro, não será
devida a parcela relativa ao jeton, recebendo apenas a parcela fixa; 5- estabelecer que a remuneração mensal individual do membro efetivo do Conselho Fiscal seja de três mil
e novecentos reais e do membro suplente seja de três mil,
cento e vinte reais; 6- estabelecer que, aos Conselheiros Fiscais efetivos e suplentes e aos Conselheiros de Administração, residentes em outros municípios que não o da sede
social da Sociedade, sejam reembolsadas as despesas de
locomoção e estada entre o município onde está localizada
a residência do Conselheiro e aquele da sede social da Companhia necessárias ao seu comparecimento às reuniões ou
ao desempenho de suas funções, bem como que recebam, a
título de ajuda de custo, o equivalente a dez por cento da
remuneração total mensal, por reunião que comparecerem;
e, 7- determinar que os honorários da Diretoria Executiva e
a remuneração dos Conselheiros de Administração e Fiscal
sejam pagos observando-se as datas, formas, critérios e percentuais que a Sociedade adotar para a remuneração mensal
dos seus empregados, incluídos os benefícios obtidos por
disposição legal ou concedidos a seus empregados, desde
que não ultrapassem o valor máximo estabelecido no item 1,
acima; e, f) a ata desta reunião. IV- Os Conselheiros Fiscais
indicados declararam - antecipadamente - que não incorrem
em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil
e assumiram compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público
e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. V- Os
Conselheiros de Administração eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, não ocupando cargo em
sociedade que possa ser considerada concorrente e não
tendo nem representando interesse conflitante com o da
Companhia, assumindo, ainda, o compromisso solene de
conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e
normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas
Gerais. VI- O Sr. Presidente informou: a) que o Estatuto
Social consolidado, incluindo a alteração citada na alínea
“b” do item II, acima, é parte integrante da ata destas
Assembleias; b) a renúncia dos Conselheiros Djalma Bastos
de Morais, Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Ana
Silvia Corso Matte e Paulo Roberto de Brito Mosqueira,
conforme cartas em poder da Companhia; c) que o Conselho
de Administração da Companhia ficou assim constituído
Haroldo Guimarães Brasil, João Paulo Dionísio Campos,
Macaé Maria Evaristo dos Santos, Stalin Amorim Duarte e
Paulo Eduardo Pereira Guimarães; e, d) que as publicações
da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, deverão ser
efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem
prejuízo de eventual publicação em outros jornais. Presenças: A totalidade dos acionistas e outros, a saber: Anamaria
Pugedo Frade Barros; Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
pela Cemig; Eliana Soares da Cunha Castello Branco, pela
Diretoria Executiva; Marcelo Salvador, pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes; e, Alexandre Pedercini Issa, pelo Conselho Fiscal. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5538622, em 03-07-2015. Protocolo: 15/430.682-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária
Geral.
32 cm -28 726059 - 1
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ 02.983.428/0001-27 – NIRE 3130001352-9
Extrato da 111ª ata de reunião do
Conselho de Administração.
Data, hora e local: 23-02-2015, às 9h30min, na sede social.
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- O Presidente comunicou a
sua renúncia como Diretor-Presidente e a renúncia do Diretor Executivo e de Relações com Investidores, Luiz Fernando Rolla, conforme cartas em poder da Companhia. IIO Conselho aprovou: a) a proposta do Conselheiro Paulo
Eduardo Pereira Guimarães, no sentido de eleger, pelo
prazo remanescente do mandato, ou seja, até a primeira
reunião do Conselho de Administração que se realizar após
a Assembleia Geral Ordinária de 2017, para Diretor Presidente, o Sr. Aloísio Marcos Vasconcelos Novais - brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na R. Passa Tempo, 342/ 300, Sion, CEP
30310-760, CI MG-788264-SSPMG e CPF 011136156-72;
e, para Diretora Executiva e de Relações com Investidores, a Sra. Eliana Soares da Cunha Castello Branco - brasileira, casada, economista, residente e domiciliada em Belo
Horizonte-MG, R. Monte Alegre, 929/201, São Lucas, CEP
30240-282, CI M-978773-SSPMG e CPF 482668416-91; e,
b) a ata desta reunião. III- A Conselheira Eliana Soares da
Cunha Castello Branco absteve-se de votar a matéria citada
na alínea “a” do item II, acima. IV- Presidente esclareceu
que: a) os Diretores eleitos declararam - antecipadamente
- que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de
atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade
que possa ser considerada concorrente com a CemigTelecom, não tendo nem representando interesse conflitante
com o da Companhia e assumiram, ainda, o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores
éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética
do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de
Minas Gerais; e, b) a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Aloísio Marcos Vasconcelos
Novais, Diretora Executiva e de Relações com Investidores:
Eliana Soares da Cunha Castello Branco e Diretor Técnico:
Sérgio Roberto Belisário. V- O Presidente e a Conselheira
Eliana Soares da Cunha Castello Branco teceram comentários sobre assunto da Companhia. Participantes: Conselheiros Djalma Bastos de Morais, Ana Silvia Corso Matte,
Eliana Soares da Cunha Castello Branco, Paulo Eduardo
