26 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Pereira Guimarães e Paulo Roberto de Brito Mosqueira.;
e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria
Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5498741, em 28-042015. Protocolo: 15/268.028-4. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Anjo da Guarda Eletrônicos Ltda.; IIObjeto: prest. de serv. de locação de equipamentos e sist.
de vigilância e segurança eletrônica; III-Vigência: 48 meses
a partir da sua publicação; IV-Valor: total global estimado
para 48 meses é de R$ 439.996,80; V - Dotação: 2251
23 125 245 4220 0001 3390 3919 0 60 1; VI-Foro: Belo
Horizonte. Belo Horizonte, 21 de julho de 2015. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Luiz Antônio Lemos.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA
Diretor Geral: Carlos Magno Corrêa Xavier
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 04/2013 - processo 2431028 03/2013. Partes: Agência de Desenvolvimento da RMVA e União Brasiliense de Educação e Cultura-UBEC. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 90 dias,
a partir do dia 01/08/2015. Data da assinatura 14/07/2015
Signatários: a) Carlos Magno Xavier Corrêa - b) Genésio
Zeferino da Silva Filho. Ipatinga, 28 de julho de 2015.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
Cohab Minas, informa o resultado do Pregão Eletrônico PE
008/2015 (locação de até 03 máquinas scaner – leitor digitalizador de microfilme). Vencedora: Datafilme Sistemas de
Imagem e Informação Ltda. – valor unitário: R$3.800,00;
valor total: R$11.400,00. Outras informações: 31 39151505.
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Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15- Extrato:
1 – Contrato de Prestação de Serviços através do Pregão
Eletrônico 005/2015, datado de 25 de junho de 2015, celebrado com a MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A. Objeto:
prestação do serviço de seguro total para veículo de propriedade da Cohab Minas, para transporte de pessoas - Iveco
Fiat Daily Furgão 4912, ano/modelo 2003/2003, á diesel,
com cobertura do bem segurado em qualquer parte do território nacional. Prazo: 12 meses. Valor: valor global é de
R$ 850,00
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0158 - PEM.
Objeto: Materiais de Limpeza e Higiene.
Dia da Licitação: 12 de agosto de 2015, às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 30/07/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0159 - PEM.
Objeto: Materiais de Limpeza e Higiene. Dia da Licitação:
12 de agosto de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 30/07/2015. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE
PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que, entre si
celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e
a empresa Minas Wipe Negócios Ltda. Objeto: Aquisição
de produtos de higiene pessoal. Valor global do contrato:
R$41.900,00 (quarenta e hum mil, novecentos reais) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.
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COMPANHIA MINEIRA DE
PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que, entre si
celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a
empresa Life Construções e Comércio. Objeto: Revitalização, recomposição e impermeabilização dos pisos existentes nas dependências do Minascentro. Valor global do contrato: R$97.000,00 (noventa e sete mil reais). Vigência: 60
(sessenta) dias a partir da sua assinatura.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 16/2015 - Processo EMATER-MG
nº 97/2015 – Processo COMPRAS-MG nº 3041002
000030/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios,
material de limpeza e de copa e cozinha para a UREGI DE
MURIAÉ e seus escritórios locais. O LOTE 1 – GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, restou deserto, LOTE 2- MATERIAL
DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA : Vencedor lote
2 - Arte Original Ltda, CNPJ 23.407.083/0001-33. Valor:
R$ 18.673,83. Belo Horizonte, 24 de julho de 2015. Diretor
Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -28 725782 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo COMPRAS-MG nº
3041002.000035/2015 no site www.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
76/2015-Pregão Eletrônico nº 18/2015- Objeto: Aquisição
de Envelopes Timbrados. Recebimento das propostas até o
dia 13/08/2015 às 09:29h. Sessão pública dia 13/08/2015 às
09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.brcpl3@
emater.mg.gov.br . Telefone: (31) 3349-8086 Fax: (31)
3293-3252. Belo Horizonte, 28 de julho de 2015 - Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.366/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e SISTEMA
INTEGRADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Viabilização
da concessão de estágios curriculares. Data de Assinatura:
27/07/2015. Vigência: 27/07/2015 a 27/07/2020. Assinam:
(a) Regina Martins Ribeiro - EPAMIG, (b) Jose Roberto
Franco Tavares Paes- SIEMG.
Termo Rescisão ao Instrumento Jurídico:
Nº. 7855 – Rescisão Contratual Consensual - Partes: EPAMIG e MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. Objeto: Rescisão a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura:
02/07/2015.Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG,
(b) Agnaldo Perugini- MUNICÌPIO.
3 cm -28 725959 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Extrato do 7º Termo aditivo ao Convênio nº
029/10, publicado no “MG” em 25/07/15, pág.42. Onde se
lê: “Convênio nº 029/12”; Leia-se: “Convênio nº 029/10”.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/11; Partes:
SETOP e o Município de Piau; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 27/07/2015; Vigência: 31/12/2015.
2 cm -28 726004 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de
Bem Móvel PRC-25.002/15. Objetos: I – Cessão de uso,
pelo Cedente ao Cessionário o uso de um caminhão pipa,
Mercedes Benz, Modelo 1618, ano 1991, placa GMG-2997,
prefixo CPM-120, SIAD n.º 17797217, pertencente à 6ª
CRG – Montes Claros/MG, de acordo com os expedientes de fls. 01/27, do Processo n.º 48.927/15-7 e autorização do Diretor Geral do DER/MG à fl. 01. O bem cedido
tem finalidade auxiliar no trabalho de manutenção e recuperação de estradas vicinais. II – Responsabilidades do Cessionário discriminadas às fls.31, do mesmo Processo. IIIPrazo 02 anos consecutivos. IV- O valor do bem cedido é
de R$57.476,00.
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Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Retificação ao extrato do Convênio nº. 2421000759/2015,
publicado no Diário Oficial do Estado do dia 08/07/2015,
pág. 76. Onde se lê: “... Vigência : 320 (trezentos e
vinte) dias, a contar da data de sua assinatura...”, leia-se:
“... Vigência : 90 (noventa) dias, a contar da data de sua
assinatura...”.
RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS
Diretor-Geral do IDENE
2 cm -28 725735 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de dispensa de licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de
junho de 2004, nos termos do parecer jurídico constante no
processo e do ato de dispensa de licitação nº. 62/2015, com
fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação
de imóvel localizado à Praça da Câmara, 11, Centro, CEP
35.650-000, Pitangui/MG para funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca. VALOR
TOTAL: R$ 56.736,00 (cinquenta e seis mil setecentos e
trinta e seis reais). Vigência: 36 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.339036.11.0.1
0.1. Wagner Geraldo Ramalho Lima, Subdefensor Público
Geral em exercício. Belo Horizonte, 24 de julho de 2015.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e CHAMA PARTICIPAÇÕES LTDA REPRESENTADA PELA AMO IMÓVEIS LTDA. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 471/2014 de locação de imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na Rua Paracatu, nº277 e entrada pela Rua Goitacazes, nº1.499, Barro
Preto em Belo Horizonte/MG. OBJETO: Renovar o prazo de
vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em
21/07/2015 e término em 20/09/2015, e reajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 28.423,12 (vinte e oito mil, quatrocentos e
vinte e três reais e doze centavos), distribuídos conforme
especificados no termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1
441.03.092.726.4150.0001.339039.20.10.1, conforme Lei
Orçamentária nº 21.695/2015 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Ademir Moreira
de Oliveira. Belo Horizonte, 17 de julho de 2015.
4 cm -28 726202 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Convocação para apresentação de proposta de compra de
bens em alienação – Segunda chamada - O ordenador de
despesas do 17º BPM, torna público que receberá proposta
para venda de 4 (quatro) Lotes sendo: Lote 01 (sucata de
masquinas, motores, aparelhos e equipamentos de informatica). Lotes 02 (Sucata de maquinas, motores, aparelhos
e equipamentos em geral) Lote 03 ( Sucata de maquinas e
motores) Lote 04 ( Sucata de móveis em geral). Os lotes
estarão disponíveis para visitação nos dias 27 de Julho de
2015, das 8h30 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 e no dia 28
de julho das 8h30 às 12h00. Poderão apresentar propostas
pessoa física CPF ou Jurídica CNPJ. É vedada a participação de servidor público. Data de recebimento das propostas:
31 de julho de 2015 (sexta feira ) até às 10h00. Local: Almoxarifado do 17º BPM, situado à Avenida Ubiratan Honório
de Castro , 291, Santa Mônica Uberlândia-MG. Cópia do
Edital disponível no local de visitação dos Lotes.
3 cm -28 725958 - 1
PMMG-34ºBPM-PUBLICA Termo Aditivonº05/15-ao Contrato 13128/2011 firmado com a Empresa LA ESFOGLIATELA para serviço de fornecimento de alimentação aos presos, passando o valor global para R$70.985,32 anual, prazo
de 29/07/15 a 31/12/2015.
1 cm -28 725819 - 1
PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação do Pregão
Eletrônico 35/2015. Objeto: Aquisição de mobiliário
para o COPOM da 5ª RPM. Empresa vencedora: Comercial Makarios Equip e Artigos para escritório. CNPJ:
07.419.834/0001-85. Valor: R$ 11.048,00
1 cm -28 725818 - 1
PMMG- 34ºBPM PUBLICA Termo Aditivo nº05/15-ao
Contrato 02/2011 firmado com a Empresa LA ESFOGLIATELA Concessão de Uso-cantina valor de R$544,47 – prazo
de 29/07/15 a 31/12/2015.
1 cm -28 725816 - 1
PMMG – CAA17 x Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Sapucaí/MG. Cessão de Uso; Objeto: Imóvel situado à
Rua Tomaz Antônio Gonzaga, 33, B. Inconficentes. Vigência: 02/01/15 a 02/01/20.
1 cm -28 726153 - 1
PMMG-CAE – PR. EL. 05/2015 – PC 1255125/29/2015 Serviço com fornecimento e instalação de portas e grades
em ferro; portas em vidro temperado; box em vidro temperado; guarda-corpo e corrimão na rampa de acessibilidade.
Envio de propostas até as 09h do dia 10/08/2015. Abertura
da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
2 cm -28 725981 - 1
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico 39/2015. Objeto: Contratação de fabricação e instalação de móveis planejados
para o COPOM da 5ª RPM. Envio de Propostas pelo site:
www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br, entre as
8:00h de 29/07/215 até as 8:30h de 12/08/2015. Edital disponível: www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br
e www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -28 726093 - 1
PMMG/18º BPM – EDITAL DE LICITAÇÃO – Pregão eletrônico 05/2015. Processo de compra: 1252045 31/2015.
Objeto: Fornecimento de materiais de construção para uso
na sede do 18º BPM. Data da sessão de pregão: 11/08/2015
no site www.compras.mg.gov.br as 09:00 hrs. Edital disponível no site. Propostas podem ser enviadas a partir do dia
29/08/2015.
2 cm -28 725867 - 1
PMMG-CAP. Pregão eletrônico n. 20/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas, em 01 (um) GRUPO GERADOR,
Transmic 275 KVA com motor Cummins NT 855 G1, instalado no prédio do Quartel do Comando Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais, localizado na Rua da Bahia, 2115,
Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais. .
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG entre o dia
29/07/2015 até o dia 11/08/2015, às 08h39min59seg. www.
compras.mg.gov.br
2 cm -28 726148 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais/ IPSM – RMBH
O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM, cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015 – RMBH,
divulga os nomes dos prestadores de serviços de saúde interessados em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG/
CBMMG/IPSM no âmbito da RMBH. Belo Horizonte/MG.
Data: 28/07/2015.
Município
Belo Horizonte
Interessado
Categoria
Cronos Prestação de Serviços Clínica de GasMédicos Ltda
troenterologia
- 13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei
O IPSM, através do Ten Cel José Antônio Andrade da Silva,
Cmte do 38º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de
Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores de serviços de saúde interessados em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM no âmbito do
38º BPM. Belo Horizonte/MG. Data: 28/07/2015.
Município
Interessado/Solicitante
Categoria
Endogastro e Saúde VIP LTDA-ME
Clínica Médica
São João
Clínica
Del-Rei
Mazzoni & Mazzoni LTDA S/C - ME Fisioterapia de
- 17ª RPM – 59º BPM – Extrema
O IPSM, através do Ten Cel Robison de Andrade Santos,
Cmte do 59º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de
Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores de serviços de saúde interessados em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM no âmbito do
59º BPM. Belo Horizonte/MG. Data: 28/07/2015.
Município
Extrema
Interessado/Solicitante
Categoria
Marcio Augusto Lacerda Batista Laboratório de AnáEireli EPP
lises Clínicas
8 cm -28 726114 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 159, relativo
ao fornecimento de energia elétrica, na modalidade tarifária horária verde, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria
e a empresa CEMIG Distribuição S.A. Valor Estimado: R$
167.560,90. Vigência: 12 (doze) meses, com início no dia
05/08/2015 e com término previsto para o dia 04/08/2016.
Dotação Orçamentária: 1631.04.122.712.4077.0001.339
039.69-101-0. BHte. 28/07/2015.
3 cm -28 725918 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica
a homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2015, referente
à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frios), de
acordo com as especificações contidas no Edital e a adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lote 01: Adjudicatária: C
3 Comercial de Alimentos Ltda. - ME, no valor total de
R$ 36.449,09. Lote 02: REVOGADO. Belo Horizonte.
28/07/2015.
2 cm -28 725921 - 1
