TJMG 01/03/2016 -Fic. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 953517-0, Marilene de Fátima Menezes, 1° Cargo, PEB1A, a partir de 04/09/2015; E.E. João de Almeida
– 218758, MaSP 537579-5, Adelmo João da Silva, 3° Cargo, PEB1A,
a partir de 20/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Antônio
Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 931381-8, Silmara Alves Eustáquio da Silva, 3º Cargo, PEBD1A , a partir de 22/09/2015; E.E. Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 1170715-5, Eva de Fátima Cardoso Cruz, 1º Cargo, PEBD1A , a partir de 02/08/2015; E.E. João
Corrêa Armond – 231738, MaSP 536720-6, Antonio de Padua da Silva
Costa, 1º Cargo, PEBD1A , a partir de 27/08/2015; E.E. Pedro Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 616207-7, Valeria Martins Silva Alves,
2º Cargo, PEBD1A , a partir de 02/08/2015; E.E. Prof. Helvécio Dahe
– 9971, MaSP 1346173-6, Laudiceia Ferreira Honorato, 1º Cargo,
ASBD1A , a partir de 02/09/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2016
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Santa Luzia – E.E. Ephigênia de Jesus Werneck – 351040,
MaSP 273123-0, Maria Leida da Fonseca para Maria Leida; E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 940699-2, Ana Laura Lacôrte Ribeiro para
Ana Laura Lacôrte; MaSP 1173715-2, Rejane de Fátima Batista para
Rejane de Fátima Batista Silva; E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10774,
MaSP 836694-0, Sandra Ribeiro de Araújo para Sandra Ribeiro de
Araújo Barros; Servidor sem lotação – Em processo de aposentadoria, MaSP 320082-1, Maria Soares de Pinho Tavares para Maria Soares Primo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2016
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP
1252954-1, Evanea Neci Silva para Evanea Neci Silva Santos; E.E.
Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 1276226-6, Flavia Ribeiro
Coelho para Flavia Ribeiro Coelho de Carvalho; E.E. Síria Marques da
Silva – 2330, MaSP 1136644-0, Patrícia Castilho Martins para Patrícia
Ferreira de Castilho; Servidor sem lotação – Em processo de aposentadoria, MaSP 848884-3, Mary Marcia Borba para Mary Marcia Borba
Raspor.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2016
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP
857681-1, Cláudia Custódia dos Santos Boanares para Cláudia Custódia dos Santos; Ribeirão das Neves – E.E. Dr. Reynaldo Martins
Marques – 342491, MaSP 1093995-7, Poliana Rodrigues da Silva para
Poliana Rodrigues Nunes; E.E. Hugo Viana Chaves – 10189, MaSP
848709-2, Marta Barbosa Timóteo dos Santos para Marta Barbosa
Timóteo; E.E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP 614449-7, Marselha
Rodolfo Pereira Ferreira para Marselha Rodolfo Ferreira Araujo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2016
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP
955897-4, Alessandra Martins da Silva para Alessandra Martins da Silva
Correia Bispo; E.E. José Antônio Pessoa – 10057, MaSP 1284208-4,
Bruna Martins Arcebispo para Bruna Martins Arcebispo Alonso; E.E.
José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 856847-9, Wilma Soares para
Wilma Soares de Araújo; E.E. Maria da Glória Assunção – 212679,
MaSP 1266961-0, Viviane Cardoso de Araujo para Viviane Araujo
Novais; E.E. Prof. Guerino Casassanta – 10022, MaSP 930183-9, Claudineia Ferreira Cruz Canuto para Claudineia Ferreira da Cruz.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2016
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Tiradentes – 9466, MaSP 1291999-9,
Haline Aparecida dos Santos Rosa para Haline Aparecida dos Santos Rosa Cacoviche; Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret – 9768,
MaSP 448838-3, Elizabete Santana de Oliveira para Elizabete Santana de Oliveira Marcelino; Santa Luzia – E.E. Reny de Souza Lima
– 10812, MaSP 1333474-3, Rosana Catarina Pinto para Rosana Catarina Carmelo; São José da Lapa – E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP
1360172-9, Renata Santos de Moraes Fernandes para Renata Santos
de Moraes.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2016
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Cidade dos Meninos – 277037,
MaSP 1095453-5, Sandra de Matos Gomes Costa para Sandra de Matos
Gomes; E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 1010410-7,
Cristiane Evangelista dos Santos para Cristiane Evangelista dos Santos
Soares; E.E. Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 1112036-7, Patricia Gonçalves de Oliveira para Patricia Gonçalves de Oliveira Souza
Lima; E.E. João Corrêa Armond – 231738, MaSP 320111-8, Marisa
de Góis Sena Rafael para Marisa Lúcia de Góis; E.E. João de Deus
Gomes – 10081, MaSP 1109549-4, Carla Marcia Alves da Silva para
Carla Marcia Alves da Silva Ponciano.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2016
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão – 1210,
MaSP 302994-9, Maricelma Rodrigues Gusmão para Maricelma
Toledo Rodrigues; E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP
1246532-4, José Manoel de Jesus para José Manoel de Jesus Ribeiro;
E.E. Dr. João Moreira Salles – 1007, MaSP 1202654-8, Marinalva Martins Miranda Serra para Marinalva Martins Miranda Souza; E.E. Maria
Andrade Resende – 253413, MaSP 1111167-1, Érica de Aguiar Queiroz
para Érica de Aguiar Queiroz Lauar; Servidor sem lotação – Aposentado, MaSP 850879-8, Maria do Carmo da Silva para Maria do Carmo
de Almeida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2016
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Carlos Drummond de Andrade
– 310221, MaSP 1266436-3, Jacqueline Assis Correia de Moura para
Jacqueline Assis Correia de Moura Costa; E.E. Djalma Marques –
317489, MaSP 875229-7, Joelma Santos para Joelma Santos e Silva;
E.E. José Soares Diniz e Silva – 218715, MaSP 1291415-6, Ana Flávia
Delfim de Abreu Bento para Ana Flávia Delfim de Abreu; E.E. João
Gonçalves Neto – 9954, MaSP 930213-4, Mércia de Melo Neres para
Mércia de Melo Neres Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2016
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Dep. Manoel Costa – 2411, MaSP
1100830-7, Andreia dos Santos Silva para Andreia dos Santos Silva
Lima; E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 1337896-3, Geralda das
Dôres de Paula Rabelo para Geralda das Dôres de Paula; E.E. Paschoal
Comanducci – 2241, MaSP 1095973-2, Gracilene Consolação Silvestre
para Gracilene Consolação Silvestre Pimenta; E.E. Profª Maria Coutinho – 2445, MaSP 920206-0, Regina de Fátima Pinto Augusto para
Regina de Fátima Pinto.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2016
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor (es): Belo Horizonte – CESEC Maria Vieira Barbosa – 2569, MaSP 1220122-4, Ivone Ramos de Andrade para Ivone
Ramos de Andrade Costa; E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526,
MaSP 1114654-5, Débora Gonçalves Bomfim para Débora Gonçalves Bomfim Moreira; E.E. Margarida de Melo Prado – 2551, MaSP
1301180-4, Eliane Veridiana de Souza para Eliane Veridiana de Souza
Caitano; Lagoa Santa – E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482, MaSP
979748-1, Regina Conceição de Oliveira para Regina Conceição de
Oliveira Marques; Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora das Neves
– 280160, MaSP 1081802-9, Rosana da Silva Miranda para Rosana
da Silva Miranda Fonseca; Servidor sem lotação – Aposentado, MaSP
814366-1, Maria Aparecida Machado Alves para Maria Aparecida
Machado; Vespasiano – E.E. Nila Faraj – 218740, MaSP 1124469-6,
Sirlene Maria Rodrigues para Sirlene Maria Rodrigues Soares.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2016
ALTERA O(S) NOMES(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda Bastos –
2500, MaSP 443591-3, Sandra Albertina Dutra para Sandra Albertina Dutra Garcia Nepomuceno; E.E. Paschoal Commanducci – 2241,
MaSP 856532-7, Elci Geralda de Oliveira para Elci Geralda de Oliveira Machado; Servidor Sem lotação – Em processo de aposentadoria,

MaSP 240670-0, Maria das Graças da Silva para Maria das Graças
da Silva Morais; Ribeirão das Neves – E.E. Alessandra Salum Cadar
– 231720, MaSP 971291-0, Auréa Souza Pereira para Auréa Caitano
Souza; E.E. Pedro Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 1401544-0, Patrícia de Oliveira Alves Caldeira para Patrícia de Oliveira Alves; Santa
Luzia – E.E. Tancredo de Almeida Neves – 10855, MaSP 1366220-0,
Geralda Margarida de Carvalho para Geralda Margarida; Vespasiano –
E.E. Francisco Viana – 10987, MaSP 533122-8, Luciane Oliveira Barbosa Araujo para Luciane Oliveira Barbosa.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 974067-1,
Terezinha de Jesus Xavier para Terezinha de Jesus Xavier Freitas;
E.E. Padre Lebret – 2224, MaSP 663111-3, Djane Cristiane Rodrigues para Djane Cristiane Rodrigues de Castro; E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 826439-2, Vanilde Luz de Castro Gregório para
Vanilde Luz de Castro; E.E. Profª Inês Geralda de Oliveira – 2348,
MaSP 1234672-2, Cibele Aparecida de Jesus para Cibele Aparecida de
Araujo; E.E. Prof. Hilton Rocha – 353, MaSP 325877-9, Almezina Neta
Fonseca para Almezina Neta Fonseca Bruzinga; E.E. Síria Marques da
Silva – 2330, MaSP 1136644-0, Patrícia Castilho Martins para Patrícia
Ferreira de Castilho.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 01/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ribeirão das
Neves – E.E. Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 1227664-8, Adriana
Fernanda Salomão Costa, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 08/09/2015;
E.E. Nossa Senhora das Graças – 327492, MaSP 1098590-1, Ana Paula
Pinto Costa, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 29/09/2015; E.E. Prof. Guerino Casassanta – 10022, MaSP 1081035-6, Juliana Macedo Figueiredo, 1º Cargo, PEB1A, exercendo Cargo Comissionado de vicedireção escolar, a partir de 24/08/2015; MaSP 1081035-6, Juliana
Macedo Figueiredo, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 24/08/2015; MaSP
1082427-4, Janete Rodrigues da Silva, 1º Cargo, PEB1A, a partir de
18/09/2015; E.E. São Judas Tadeu – 219053, MaSP 1180293-1, Elaine
Dias de Souza, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 15/05/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 02/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Luzia
– E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 1167448-8, Ana Flávia
Ladeira Cacique Bicalho, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 08/08/2015;
E.E. Ephigênia de Jesus Werneck – 351040, MaSP 1209321-7, Kenia
Arabi Silva Ferreira, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 22/09/2015; E.E.
Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 1002186-3, Karine Gonçalves Guimarães Gomes, 1º Cargo, PEB1E, a partir de 12/08/2015; E.E.
Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP 1186284-4, Ângela Cristiane dos
Santos, 2º Cargo, ATB1A, a partir de 06/08/2015; E.E. Pres. Itamar
Franco – 356727, MaSP 1131482-0, Aline Machado Marinho Maksud,
1º Cargo, PEB1C, a partir de 16/10/2015; E.E. Tancredo de Almeida
Neves – 10855, MaSP 1135202-8, Érica Moreira de Souza Ferreira, 1º
Cargo, EEB1A, exercendo Cargo Comissionado de vice-direção escolar, a partir de 21/07/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 03/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP 598465-3, Cynthia
Carolina Ribeiro Fernandes, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 28/07/2015;
E.E. Anita Brina Brandão– 1210, MaSP 979346-4, Regiane Patrícia
de Souza Oliveira Aguiar, 1º Cargo, PEB1G, a partir de 01/10/2015;
E.E. Margarida de Melo Prado– 2551, MaSP 1000676-5, Jordana Costa
Rodrigues, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 01/08/2015; E.E. Profª Maria
Muzzi Guastaferro– 2461, MaSP 1232560-1, Rouse Rodrigues da
Silva, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 13/07/2015; E.E. Síria Marques da
Silva – 2330, MaSP 598465-3, Cynthia Carolina Ribeiro Fernandes, 1 º
Cargo, PEB1A, a partir de 28/07/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 04/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – Metropolitana C – 4000041, MaSP 1097312-1, Fabiana dos
Santos Barros, 1º Cargo, ANE1C, a partir de 26/08/2015; Lagoa Santa
– E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 1287924-3,
Iandra dos Santos, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 16/10/2015; Morro
do Pilar – E.E. Intendente Câmara – 141291, MaSP 1146775-0, Wilma
Viana da Silva, 1º Cargo, PEBR2A, a partir de 31/07/2015; Vespasiano
– E.E. Prof. Guilherme Hallais França – 11061, MaSP 1004336-2, Edelaine Alves Braga, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 19/10/2015; E.E. José
Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP 1044298-6, Huberlene Jardim
Caldeira, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 16/09/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 05/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 1094670-5, Roberta
Soares Guimarães 1º Cargo, PEB1A, a partir de 19/10/2015; Ribeirão
das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1260892-3,
Daniela Siqueira Morais, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 30/09/2015; E.E.
José Joaquim Lages – 10065, MaSP 1076249-0, Flávia Maria Marques
Fernandes, 1º Cargo, PEB1A, exercendo Cargo Comissionado de vicedireção escolar, a partir de 17/08/2015; MaSP 1076249-0, Flávia Maria
Marques Fernandes, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 17/08/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 06/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ribeirão das Neves – E.E. Dr. Reynaldo Martins Marques – 342491, MaSP
939224-2, Viviane Rocha dos Santos Alves, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 11/08/2015; MaSP 1095546-6, Vanessa Sapori Bertini, 3º Cargo,
PEB1A, a partir de 05/08/2015; E.E. Hugo Viana Chaves – 10189,
MaSP 1325067-5, Ana Maria Micaela Miranda Moreira Rocha, 3º
Cargo, EEB1A, a partir de 25/05/2015; E.E. João Lopes Gontijo –
10120, MaSP 1254411-0, Roberta Kelly de Oliveira Santos, 3º Cargo,
EEB1A, a partir de 03/08/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 07/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Pres. Tancredo Neves – 418, MaSP 1118743-2, Quezia
do Carmo Faria Morais, 1º Cargo, PEB1D, a partir de 13/08/2015;
E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 982752-8, Cristiane Batisteli Magalhães Foureaux, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 13/08/2015;
Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146,
MaSP 1113511-8, Keylla Braga de Oliveira, 1º Cargo, EEB1A, a partir de 20/11/2015; Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP
1146943-4, Juliana Junia dos Santos Silva, 1º Cargo, PEB1A, a partir
de 14/08/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 08/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA n° 2342, de 16 de outubro
de 1992, à(s) Servidora(s): Santa Luzia – E.E. Reny de Souza Lima
– 10812, MaSP 1260687-7, Eliane Lima Zeferino, 3° Cargo, PEB1A,
por um período de 69 dias, a partir de 22/10/2015, com prorrogação
por mais 60 dias; tendo em vista que a Servidora entrou em exercício
em 22/10/2015.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 01/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 854439-7, Irany Salgado Silva Machado, 2º Cargo,
PEB1P, por 120 dias, a partir de 20/09/1999, para regularização da vida
funcional da Servidora; Vespasiano – E.E. Machado de Assis – 11029,
MaSP 323330-1, Maria Oneide de Sousa, 1º Cargo, P1B, por 120 dias,
a partir de 22/03/1994, para regularização da vida funcional da Servidora; MaSP 323330-1, Maria Oneide de Sousa, 1º Cargo, P1B, por
120 dias, a partir de 05/01/1996, para regularização da vida funcional
da Servidora.

LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 02/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Pedro Paulo Penido – 2267,
MaSP 604282-4, Anália Araújo Farjardo, 1º Cargo, PEB2I, por 120
dias, a partir de 31/10/1991, para regularização da vida funcional da
Servidora; E.E. Prof. Bolivar de freitas – 2305, MaSP 1180307-9,
Margarida Maria Portella Miranda, 1º Cargo, PEB1A, por 90 dias, a
partir de 25/09/1987, para regularização da vida funcional da Servidora; MaSP 1180307-9, Margarida Maria Portella Miranda, 1º Cargo,
PEB1A, por 120 dias, a partir de 23/09/1991, para regularização da vida
funcional da Servidora; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira
da Fonseca – 222461, MaSP 851346-7, Erenita Siqueira Januário, 1º
Cargo, ASB1F, por 120 dias, a partir de 30/09/1994, para regularização
da vida funcional da Servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
E.E. Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP 1234622-7, Flávio dos
Santos, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 02/07/2015; E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1169572-3, Wanderson Barbosa Menezes,
3º Cargo, PEB1A, a partir de 09/07/2015; E.E. Dr. Reynaldo Martins
Marques – 342491, MaSP 1044143-4, Tadeu Aparecido de Morais, 1º
Cargo, PEB1A, a partir de 01/09/2015; MaSP 1044143-4, Tadeu Aparecido de Morais, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 01/09/2015; E.E. João de
Almeida – 218758, MaSP 1093154-1, Gilberto Reis Paranhos Júnior, 2º
Cargo, PEB1A, a partir de 10/08/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Donato Werneck de Freitas – 2488, MaSP 457637-7, Jairo Henrique
de Lacerda Morais, 1º Cargo, PEB1H, a partir de 14/08/2015; E.E.
Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 1291869-4, Alysson Emmanuel
Aguiar de Paula, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 01/08/2015; SRE Metropolitana C – 4000041, MaSP 1178862-7, Humberto Magela de Abreu,
1º Cargo, TDE1C, a partir de 27/07/2015; Santa Luzia – E.E. Altair de
Almeida Viana – 10715, MaSP 1011329-8, Ricardo Francisco Biato,
1º Cargo, PEB1A, a partir de 02/07/2015; E.E. Francisco Tibúrcio de
Oliveira – 10740, MaSP 1130210-6, Marcio Dias Regis, 1º Cargo,
PEBR2A, a partir de 20/09/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(s): Pedro Leopoldo – E.E.
Magno Claret – 9768, MaSP 1254344-3, Cleverson Santos Xavier, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 03/08/2015; MaSP 1277312-3, Adriano
Félix da Silva, 1º Cargo, PEBS1A, a partir de 05/10/2015; E.E. Rui
Barbosa – 9709, MaSP 1254344-3, Cleverson Santos Xavier, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 03/08/2015; Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthé
de Araújo – 10731, MaSP 1217813-3, Glauber Eduardo Ribeiro Cruz,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 28/09/2015; MaSP 1217813-3, Glauber
Eduardo Ribeiro Cruz, 2º Cargo, PEBS1A, a partir de 28/09/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Prof. Hilton Rocha – 353, MaSP 1360743-7, Claudio Lúcio de Barros, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 13/07/2015; Ribeirão das Neves
– E.E. Nossa Senhora das Neves – 280160, MaSP 1175455-3, Leandro Evaristo Pinto, 2º Cargo, PEBS1A, a partir de 27/06/2015; Vespasiano – E.E. José Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP 1227650-7,
Thiago Silva Assunção, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/06/2015;
MaSP 1299097-4, Wanderson Alexandre dos Santos Silva, 1º Cargo,
ATBD1A, a partir de 17/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2016
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro (s): Belo Horizonte – MaSP 2556363-3,
Rose Mary Dutra da Silva, ex-ocupante do cargo P5B, 1º cargo, 03
meses de férias prêmio em espécie ref ao 5º quinq de exercício, “ a
serem pagas a título de vencimentos deixados”.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Pedro Leopoldo – Servidor aposentado - MaSP 360772-8, Marina
Souza da Conceição Barcelos, ASE3P, 1º cargo, aposentado em
27/03/2013, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP 264794-9, Terezinha
Fatima da Silva Ribeiro, PEB2N, 1º cargo, aposentado em 18/08/2012,
ref. ao saldo de 02 meses. MaSP 264660-2, Maria da Conceição Portela
Silva Saldanha, PEB2P, 1º cargo, aposentado em 21/03/2012, ref. ao
saldo de 09 meses. MaSP 301605-2, Maria Rita Santos Matoso, ASB1I,
1º cargo, aposentado em 27/03/2013, ref. ao saldo de 07 meses. Ribeirão das Neves – Servidor aposentado - MaSP 348121-5, Maria Jose
Pinheiro Diniz, PEB3A, 1º cargo, aposentado em 08/03/2010, ref. ao
saldo de 08 meses. MaSP 321336-0, Dalva Marilia Alves Dias, PEB2O,
1º cargo, apostilada D1, aposentado em 24/05/2012, ref. ao saldo de
13 meses. MaSP 328184-7, Maria Lucia Ottoni de Matos, PEB1G, 1º
cargo, aposentado em 28/07/2010, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP
240677-5, Maria Idelma Leite Alves, ASB1O, 1º cargo, aposentado
em 22/12/2014, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 257625-4, Edmir de
Souza Menezes, PEB4I, 1º cargo, aposentado em 26/10/2011, ref. ao
saldo de 11 meses e 22 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirao das Neves – Servidor aposentado - MaSP 275385-3, Irani Alves de Carvalho Oliveira, PEB3E, 1º
cargo, apostilada D1, aposentado em 01/02/2011, ref. ao saldo de 05
meses e 15 dias. MaSP 301640-9, Raimunda Martins Lages, ASB2I,
1º cargo, aposentado em 10/11/2012, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP
319778-7, Eura Lucia da Silva Gonçalves, PEB1F, 1º cargo, aposentado em 16/09/2011, ref. ao saldo de 13 meses. Santa Luzia – Servidor
aposentado - MaSP 232416-8, Margarida das Graças Fortunato Francklim, EEB2G, 2º cargo, aposentado em 01/02/2011, ref. ao saldo de
04 meses. MaSP 345069-9, Clara Emilia da Silva Almeida, PEB2P, 1º
cargo, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP
301400-8, Maria de Fatima Ferreira Cristino, ASB1P, 1º cargo, aposentado em 21/12/2011, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 301307-5, Alice
Ferreira de Freitas, ASB1P, 1º cargo, aposentado em 28/05/2012, ref.
ao saldo de 05 meses. MaSP 321148-9, Luiza Aparecida Souza Nascimento, PEB4E, 1º cargo, aposentado em 06/08/2010, ref. ao saldo
de 09 meses. MaSP 352324-8, Elizete Piedade de Almeida Siqueira,
PEB3B, 1º cargo, aposentado em 10/12/2010, ref. ao saldo de 09 meses.
MaSP 319715-9, Edy de Oliveira Langbehn, PEB1B, 1º cargo, aposentado em 24/11/2012, ref. ao saldo de 01 mes. MaSP 304497-1, Regina
Celia dos Santos, ASB1N, 1º cargo, aposentado em 18/08/2012, ref. ao
saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor aposentado
- MaSP 299486-1, Ana Maria Costa Diniz de Souza, PEB2P, 1º cargo,
apostilada D3C,aposentado em 07/12/2013, ref. ao saldo de 12 meses.
MaSP 273215-4, Edna Maria Almeida Resende, ATB4I, 1º cargo, aposentado em 28/05/2012, ref. ao saldo de 02 meses. MaSP 273089-3,
Maria do Carmo Batista de Queiroz, PEB3B, 1º cargo, aposentado
em 26/10/2011, ref. ao saldo de 07 meses e 06 dias. MaSP 271716-3,
Luci Gonçalves Neri, ATB3P, 2º cargo, aposentado em 18/04/2012, ref.
ao saldo de 06 meses. MaSP 253446-9, Maria da Penha Vilaça Silva,
PEB4C, 2º cargo, aposentado em 23/11/2009, ref. ao saldo de 07 meses.
MaSP 241528-9, Eleodora Lamas Gomes, ASB1L, 1º cargo, aposentado em 10/05/2012, ref. ao saldo de 05 meses. MaSP 344316-5, Izaltina Maria Aparecida Pinto Resende, PEB1I, 1º cargo, aposentado em
06/10/2012, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 349507-4, Maristela Vilefort Soares Silva, ANEI2P, 1º cargo, aposentado em 01/02/2013, ref. ao
saldo de 01 mes. MaSP 345891-6, Leila Elena dos Reis Barreto, PEB1C,
1º cargo, aposentado em 05/03/2013, ref. ao saldo de 07 meses. Lagoa
Santa – Servidor aposentado - MaSP 275310-1, Ana Aurora de Oliveira
Assis, PEB2P, 1º cargo, aposentado em 31/08/2011, ref. ao saldo de
10 meses. MaSP 304458-3, Natalina de Jesus dos Santos, ASB1N, 1º
cargo, aposentado em 20/06/2012, ref. ao saldo de 10 meses.

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 25
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor aposentado
- MaSP 353790-9, Mauricio Gonçalves de Oliveira, PEB1O, 2º cargo,
aposentado em 04/02/2011, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 320162-1,
Nilce Helena dos Santos Claudio, PEB2L, 1º cargo, aposentado em
24/05/2012, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP 305984-7, Vicentina
Eustaques Rocha, ASB2I, 1º cargo, aposentado em 06/10/2012, ref. ao
saldo de 03 meses. MaSP 305133-1, Geni da Silva Almeida, ASB1G,
1º cargo, aposentado em 30/06/2012, ref. ao saldo de 09 meses. MaSP
305807-0, Neide Maria Domingos Ganga, ASB1I, 1º cargo, aposentado em 10/09/2013, ref. ao saldo de 02 meses. MaSP 305021-8, Dalva
Barbosa dos Santos, ASB1F, 1º cargo, aposentado em 11/11/2011, ref.
ao saldo de 01 mes. MaSP 305127-3, Fatima Marizia Rodrigues de
Assis, ASB1N, 1º cargo, aposentado em 24/08/2013, ref. ao saldo de 02
meses. MaSP 304967-3, Carmen de Carvalho Lage, ASB3I, 1º cargo,
aposentado em 24/08/2013, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 291765-6,
Maria Aparecida de Souza Aguiar Luz, PEB2L, 2º cargo, aposentado
em 13/07/2013, ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor aposentado MaSP 147581-3, Jose Eustaquio Geovanini, PEB2P, 1º cargo, aposentado em 01/06/2012, ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Jose da Lapa – Servidor aposentado - MaSP 265184-2, Maria Ines Valle de Castro, PEB2P, 1º cargo,
aposentado em 11/08/2012, ref. ao saldo de 10 meses e 08 dias. MaSP
338351-0, Beatriz de Oliveira Souza Pereira, PEB1N, 1º cargo, aposentado em 08/07/2011, ref. ao saldo de 05 meses e 16 dias. MaSP
253688-6, Laura Maria Lopes Caldas, PEB2G, 2º cargo, aposentado
em 03/05/2006, ref. ao saldo de 08 meses. Vespasiano – Servidor aposentado - MaSP 253677-9, Maria Arlinda Lopes de Oliveira, PEB4B, 1º
cargo, aposentado em 28/08/2008, ref. ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2016
Declara o direito, nos termos do § 2º do art. 1º decreto 44391/06, do
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: Belo Horizonte– MaSP 305528-2,
Maria Francisca da Cruz Figueiredo, ex-ocupante do cargo de ASB1P,
1º cargo, 07 meses de férias prêmio em espécie ref. ao 1º dec., 3º
quinq.e 4º quinq.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2016
Autoriza, nos trmos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual
de 21/09/1989 e do art. 7º do Dec. Nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e /ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: Belo Horizonte – MaSP 305528-2,
Maria Francisca da Cruz Figueiredo, ex-ocupante do cargo ASBI P, 1º
cargo, 07 meses de férias prêmio em espécie ref ao 1º decênio, 3º quinq
de exercício e 4º quinq de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
67/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Anita Brina Brandão – 1210,
MaSP 894561-0, Marli Ribeiro dos Santos, a partir de 02/05/2014, ref
ao ASBI E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6686 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
68/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santa Luzia –
E.E. Murgy Hibraim Sarah - 10774, MaSP 826195-0, Maucia Florêncio
Rezende, a partir de 27/03/2013, ref ao PEBTI A, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente
à carga de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
69/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco
- 2259, MaSP 855380-2, Suely Otilia Luiz, a partir de 31/12/2015, ref
ao PEBTI A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
70/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco - 2259, MaSP 863180-6,
Maria Melquiades dos Santos, a partir de 11/02/2016, ref. ao ATBIV G,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
71/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Professora Maria Coutinho - 2445 , MASP 851447-3, Joanita Carlos
Amorim, a partir de 25/03/2015 , referente ao ASBI F , 1º cargo, com
direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art.
8º inciso III, alínea B, § 2º da LC nº 64/02, à remuneração PROPORCIONAL a razão de 22/30 avos. Jaboticatubas - E.E. Dr. Eduardo Góes
Filho - 9334 , MASP 825272-8, Márcia Duarte Nunes Alves, a partir de
12/03/2015 , referente ao PEBI A , 1º cargo, com direito nos termos do
Art.40, Parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B,
§ 2º da LC nº 64/02, à remuneração PROPORCIONAL a razão de 25/30
avos. Santa Luzia - E.E. Leonina Mourthe de Araujo - 10731 , MASP
868570-3, Ludmila de Jesus Muller, a partir de 06/08/2014 , referente
ao PEBI A , 2º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º,
inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B, § 2º da LC nº 64/02, à
remuneração PROPORCIONAL a razão de 16/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
72/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 856537-6, Josefina da
Conceição Soares da Silva, a partir da data de publicação, ref ao PEBI P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,
correspondente à carga de 119 h/a; MaSP 345949-2, Silvania Boaventura, a partir da data de publicação, ref ao PEBI P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente
à carga de 190 h/a; E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP 295188-7, José
Paulo Ferreira, a partir de 22/02/2016, ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 189 h/a; CESEC Maria Vieira Barbosa – 2569, MaSP
854996-6, Silvana Rosilene Gonçalves, a partir de 26/10/2015, ref ao
PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 115 h/a; E.E. Maria Carolina
Campos – 2429, MaSP 298899-6, Alvina Cássia da Silveira, a partir de
11/02/2016, ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com
direito a remuneração integral, correspondente à carga de 118 h/a; E.E.
Padre Lebret – 2224, MaSP 321596-9, Silvia Mara Justino, a partir de
22/02/2016, ref ao PEBII P - Apostilada D3B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga
de 120 h/a; E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482, MaSP 544112-6,
Norma Nei Santos Silva, a partir da data de publicação, ref ao PEBII
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º