TJMG 01/03/2016 -Fic. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração
integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De
Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ,
com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679,
MaSP 335381-0, Joana D’arc Viegas Cota, a partir da data de publicação, ref ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a
remuneração integral; Ribeirão das Neves - E.E. Conceição Martins de
Jesus - 10219, MaSP 328214-2, Rita de Cássia Gonçalves Rodrigues, a
partir da data de publicação, ref ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga
de 146 h/a; E.E. Manoel Martins de Melo - 218995, MaSP 335669-8,
Lucia de Fátima de Jesus, a partir da data de publicação, ref ao PEBI O,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,
correspondente à carga de 166 h/a; E.E. Guerino Casassanta – 10222,
MaSP 823702-6, Maria Conceição da Silva, a partir de 22/02/2016, ref
ao PEBI O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; Santa Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP
319741-5, Eliane Aparecida da Silva Arantes, a partir de 01/02/2016,
ref ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; São José da Lapa
– E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP 273780-7, Maria Geralda Gomes,
a partir da data de publicação, ref ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 , com direito a remuneração integral; Vespasiano – CESEC
Conjunto Habitacional Caieiras – 11070, MaSP 345036-8, João Martinho Filho, a partir de 01/02/2016, ref ao PEBII P, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
73/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP
887043-8, Esli de Almeida Lima, a partir de 31.12.2015, ref ao PEB1A,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40,
§1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/ 88 com, redação dada pela
EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição,
integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2016
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
servidora sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 852390-4, Marli Ribeiro dos Santos, ASBI E, 1º cargo, afastamento preliminar à aposentadoria, concessão. Ato nº 91, publicado em
03/05/2014, por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2016
Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
Sem lotação – Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
248734-6, Evani de Abreu Jardim, PEBI G, 1º cargo, anulação Adicional por tempo de serviço, Ato nº 133, public em 20.08.1997, por motivo
de anulação indevida.
ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 01/2016 –
Portaria 01/2016
ANULA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –
Portaria 02/2015, Ato 08/2015, Processo Administrativo nº 09/2015,
public. em 11/04/2015, referente a: PCC, MaSP 295250-5, admissão
01, PEBIIP, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, por motivo de instauração indevida; ANULA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Portaria 02/2015, Ato
19/2015, Processo Administrativo nº 09/2015, public. em 25/04/2015,
referente a: PCC, MaSP 295250-5, admissão 01, PEBIIP, Servidor sem
lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, por motivo de conclusão indevida.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 83/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves - E.E.
Henrique de Souza Filho - Henfil – 239381, MaSP 942915-0, Weberson Eduardo da Silva, PEB2E, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/10/2015. E.E. Hugo Viana Chaves - 10189, MaSP
536041-7, Eliana Ramos Damasceno , PEB1G, 1º cargo, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 02/12/2014. E.E. Jalmir Lopes Dias –
10103, MaSP 320104-3, Marilice Ramos de Carvalho Oliveira , PEB2I,
exercendo cargo em comissão, DII, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/08/2015. E.E. Manoel Martins de Melo –218995,
MaSP 879937-1, Maria da Conceição Ferreira Vasconcelos , PEB1P, 1º
cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/06/2015. E.E. Maria
da Glória Assunção – 212679, MaSP 940455-9, Márcia Cristina César
de Sousa , PEB2L , 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
19/06/2015.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 84/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Altair
de Almeida Viana - 10715, MaSP 861118-8, Vilma das Graças Martins Sartori, PEB2J, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
09/06/2015; E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 1002817-3,
Juliana da Silva Sales, PEB2D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 05/02/2015. MaSP 320133-2, Meyre Lucia Rezende,
PEB1D, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 07/03/2015.
E.E. Gervasio Lara - 10821, MaSP 319737-3, Eliana Soares Rocha,
PEB1J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02/02/2015.
MaSP 1106113-2, Elayne Domingos dos Santos, PEB1D, 1º cargo, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/01/2015. E.E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 558549-2, Cleria Ancelmo Costa Gomes, PEB2P, 1º
cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 85/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves –
E. E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 957657-0, Emerson
de Souza Domingues, PEB4E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 06.12.2014; E. E. João Lopes Gontijo – 10120, MaSP
320311-4, Vânia de Fátima Ramos, PEB2P, 1º cargo, exercendo cargo
em comissão DIV na E. E. Francisco Labanca - 10197, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 05.09.2015; E. E. José Soares Diniz e Silva –
218715, MaSP 614283-0, André Sino Géa, PEB2H, 2º cargo, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 30.04.2015; E. E. Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP 980439-4, Sergio Ricardo dos Santos Vieira,
PEB1F, 2º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 28.11.2014;
E. E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 935736-9, Cristiane de
Fátima Silva Moura, PEB1L, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 30.11.2015.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 86/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo E.E. Dr. Júlio César de Vasconcelos – 9661, MaSP 877714-6, Ivone
Lanna Araújo, PEB1M, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2015. MaSP 368170-7, Nadir dos Santos Gomes, PEB2I,
1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/05/2015. E.E.
Magno Claret – 9768, MaSP 899321-4, Miriam Jaqueline da Glória
Bastos , ATB3G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
29/04/2015. E.E. Rui Barbosa – 9709, MaSP 352708-2, Edilene Rodrigues de Almeida , PEB2P, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 19/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 87/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E. E. Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP 809630-7, Marisa Antonia Guimarães,
PEB1I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26.08.2014;
E. E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 896709-3, Raquel de Oliveira dos Anjos, ATB3G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25.11.2015; E. E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP
1082136-1, Silva Maia Gonçalves, PEB1D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 16.05.2015; E. E. Gervasio Lara – 10821,

MaSP 321511-8, Marilda Alves Dias Morais, PEB2F, 2º cargo, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 19.06.2015; E. E. Rose Haas Klabin –
10677, MaSP 321634-8, Vera Lúcia de Oliveira Cruz, PEB1P, 1º cargo,
ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 27.11.2015.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 88/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E.
Antenor Pessoa – 2216, MaSP 936772-3, Viviane Mara Araújo Vieira,
ATB3G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 07/03/2015.
E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 889523-7, Jurandir Cândido
Madeira , PEB1F, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
10/11/2015. E.E. Coronel Juca Pinto – 1392, MaSP 287315-6, Eliana
Maria Pereira Mansur, PEB2P, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 20/08/2000; 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19/08/2015. E. E. Djanira Rodrigues de Oliveia – 2437, MaSP
539699-9, Erlane Aparecida Lacerda Borges , PEB2P, 2º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 15/09/2015. MaSP 1006262-8, Hailza
Angélica de Lima e Silveira , EEB2H, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 07/11/2015. E. E. Três Poderes – 2402, MaSP
885131-3, Delma Elizabeth de Miranda Alves Pereira, PEB2L, 2º
cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 09.12.2015.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 89/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E.
Dr. Júlio César de Vasconcelos - 9661, MaSP 822983-3, Vânia Jesus
Camelo Andrade, PEB2E, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/07/2015. E.E. Rui Barbosa – 9709, MaSP 388960-7, Eraldo
Ferreira Greis, PEB2G, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 06/08/2008, 03 meses de férias-prêmio, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/08/2013.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 90/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Madre Carmelita - 1457, MaSP 1108753-3, Cícero Antônio Costa Silva
, PEB1D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/02/2015.
MaSP 572291-3, Luciana Duarte Batista Torres, ATB1A, 2º cargo, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2013. E.E. Professora Maria
Coutinho - 2445, MaSP 352923-7, Maria Perpétuo Socorro Gonçalves
Barbosa, PEBIP, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
27/07/2015.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 91/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita
Brina Brandão – 1210, MaSP 368753-0, Sônia Maria de Azevedo Pires,
PEB2N, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/05/2015.
Ribeirão das Neves - E.E. Henrique de Souza Filho - Henfil - 239381,
MaSP 614424-0, Gilvani Maria da Silva, PEB2J, 1º cargo, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 21/03/2014. Santa Luzia – E.E. Geraldo
Teixeira da Costa – 10596 , MaSP 448848-2, Nays Renata Diniz Fonseca
, PEB2G, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/06/2015.
MaSP 538349-2, Tarcisio Evangelista de Lisboa , PEB2P, 1º cargo, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 06/10/2015. E.E Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 299128-9, Maria de Lourdes Silva , PEB1J,
2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/11/2014. MaSP
1110842-0 Renata Aparecida de Souza Alves , PEB1A, 1º cargo, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 13/02/2015.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 92/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita
Brina Brandão - 1210, MaSP 667046-7, Fernando Marcio Fabiano
Rabelo Tarcia, PEB1E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 22/01/2015; E.E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP 885795-5, Juliana
Ribeiro Diniz, PEB1O, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 08/02/2014; MaSP 898120-1, Isabel Veronica Ramalho Murta,
PEB1M, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2014;
E.E. Ari da Franca - 2313, MaSP 856219-1, Fabio Pereira Ramanery,
PEB2P, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/06/2015;
E.E. Britaldo Soares Ferreira Diniz – 2127, MaSP 850172-8, Vânia
Avila de Oliveira, PEB3M, exercendo cargo em comissão DIV, 1º
cargo, ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 17/07/2013; E.E. Carlos
Drummond de Andrade – 2526, MaSP 621537-0, Marcia Geralda de
Sousa da Costa, PEB1H, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir
de 24/07/2014; MaSP 856093-0, Rosangela Geralda de Assis Paixao,
PEB2P, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 20/03/2014;
E.E. Deputado Alvaro Salles – 2356, MaSP 951030-6, Marlilia Alves
de Oliveira, PEB2J, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir
de 20/01/2013; E.E. Profª. Ines Geralda de Oliveira – 2348, MaSP
616962-7, Sergio Luis de Jesus, PEB1I, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de
exercicio, a partir de 13/02/2014; E.E. Prof. Angelo Correia Viana –
317357, MaSP 814321-6, Maria de Lourdes Soares Safar, PEB2L 1º
cargo, ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 06/06/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 93/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 352906-2, Lucia Candida
Teixeira da Cruz, PEBIE,1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 02.08.2013; E.E. Dep. Alvaro Salles – 2356, MaSP 345906-2, Maria
da Conceição Moreira Santos, PEB1G, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 05.04.1999; 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 09.04.2004;03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 21.04.2009; 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28.04.2014; E.E. Prof. João Camara - 2321, MaSP 350854-6,
Maria José Epifanio, ATB5J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 12.08.2015; Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela
Azeredo – 9393, MaSP 378432-9, Maria Luiza Carneiro Motta Soares,
ATB1H, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14.02.2014;
E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP 866229-8, Simone Aparecida de
Almeida Pereira, ATB2E, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13.02.2014; Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret – 9768, MaSP
621253-4, Gislene Suely de Melo Bastos, EEB1F, 1º cargo, ref. ao 3º
quinq. De exercício, a partir de 26.04.2015; E.E. Rui Barbosa – 9709,
MaSP 834388-1, Cassia Dágma Araújo Caldas, PEB1N, 1º cargo, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 04.05.2007; 03 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 02.05.2012; E.E. São José – 9725, MaSP
352741-3, Katia Cristina Lino Costa, PEBIP, 1º cargo, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 12.12.2013; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio
Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 842906-0, Irene Silva de Morais,
EEB2E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17.04.2014;
E.E. São Judas Tadeu – 219053, MaSP 602823-7, Jefferson Luiz Viana,
PEB1F, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 28.07.2009;
03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 05.09.2014; Santa
Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 1009559-4, Kesia
Silva Lopes Cerqueia Leal, PEBIC, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15.06.2015; Vespasiano – E.E. Prof. Guilherme Hallais
França – 11061, MaSP 964351-1, Naiade Yasodara Alves de Andrade,
PEBIF, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25.03.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 94/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E. E.
Imaculada Conceição - 9679, MaSP 275573-4, Silvane Maria de Souza
Marques, PEB2O, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
17.09.2010; E. E. Rui Barbosa – 9709, MaSP 352695-1, Cíntia Mendes Carvalho, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 07.09.2015; São josé da Lapa – E. E. José Elias Issa – 11096, MaSP
368178-0, Vania Maria Moragas Ferreira, PEB2D, 1º cargo, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 22.11.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 95/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves –
E.E. Antonio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 304506-9, Rosangela Maria de Fatima Gondim, ASB3J, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de
exercicio, a partir de 26.07.2015; E.E. Antônio Rigueira da Fonseca 222461, MaSP 980029-3, Edgar Demétrio Pinto de Moura, PEB2E, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31.05.2014; E.E. Italia
Cautiero Franco – 317349, MaSP 886808-5, Vanilda dos Santos Silva,
PEB1M, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 19.06.2014;
E.E. José Antonio Pessoa – 10057, MaSP 873615-9, Raimunda Alves
Batista Filha, PEB2P, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir
de 07.08.2015; MaSP 558471-9, Simone Machado, PEB1H, 1º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30.09.2013; E.E. João Correa
Armond – 231738, MaSP 883602-5, Vanderlei Fernandes Filho, PEB1J,
1º cargo, exercendo cargo em comissão, DIII, ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 27.01.2015; E.E. Manoel Martins de Melo – 218995,

MaSP 335669-8, Lucia de Fatima de Jesus, PEB1O, 1º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 11.07.2015; E.E Romualdo José da
Costa – 10031, MaSP 950857-3, Lourimar de Araujo Mendes, PEB3L,
1º cargo, ref. ao 4º quinq. De exercicio, a partir de 21.10.2015; E.E.
Jose Pedro Pereira – 9938, MaSP 558819-9, Sheila Cristina da Costa,
PEB2P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 09.07.2015.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 96/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 1010410-7, Cristiane Evangelista dos Santos , PEB1C, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 11/03/2013. MaSP 1054807-1, Cristianne Giacomelli Silva ,
PEB1D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/11/2013.
E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 611445-8, Alexandro Parreiras
da Mata , PEB1F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
01/11/2014. MaSP 602950-8, Cristiane Godinho de Resende , PEB1F,
1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 97/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Padre
Lebret – 2224, MaSP 321596-9, Silvia Mara Justino, PEB2P, Apostilada Diretor Escolar D3B, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 05.11.2015.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 98/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E.
Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 333405-9, Maria do Rosário Gomes
Pereira e Pereira, PEB3O, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 04/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 99/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.
E. Madre Carmelita - 1457, MaSP 1133598-1, Andrea Regina Mello
Fonseca, PEB1C, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
05.02.2016; E. E. Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 338308-0,
Patricia do Couto Almeida, PEB2P, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 05.02.2016; Ribeirão das Neves – E. E. Nilton Martins
da Costa – 9903, MaSP 555660-0, Lucimea Pereira da Silva Gervasio,
PEB1P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01.02.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 100/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Prof.
Domingos Ornelas - 10669, MaSP 319674-8, Claudia Marilia Reis
de Carvalho, EEBII I, 2º cargo, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 22.12.2006; 03 meses, ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir
de 21.12.2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 101/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Prof.
Domingos Ornelas - 10669, MaSP 319674-8, Claudia Marilia Reis de
Carvalho, EEBII I, 2º cargo, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
13.09.2002 data do exercicio, com aproveitamento de tempo no (a) 1º
cargo, P4A, do qual foi exonerada.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MaSP 555253-4, Rosângela
Maria da Silva Simão, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercicio, a partir de 01/03/2016. E.E. Cel. Manoel Soares do Couto 2534, MaSP 552479-8, Guacyra Lúcia Moreira, PEB2H, 2º cargo, por
02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 01/03/2016. E.E.
Getúlio Vargas - 2542, MaSP 614293-9, Wagner Coutinho de Moura,
PEB2H, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir
de 15/03/2016. E.E. Madre Carmelita - 1457, MaSP 443217-5, Cláudia
Mara Pereira, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 01/03/2016. MaSP 862313-4, Rosemary Alves Ischaber, PEB1H, 1ºcargo, por 01 mês ref. ao 1º quinq., por 1 mês ref. ao 2º
quinq. de exercicio, a partir de 01/03/2016. E.E. Maria Luiza Miranda
Bastos – 2500, MaSP 364659-3,Sandra Imaculada Moreira Carvalho,
PEB2L, 2ºcargo , por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir
de 28/03/2016. E.E. Prfª Francisca Malheiros – 205, MaSP 3772233,Clarice Borges Moreira, ATB4H, 2ºcargo , por 01 mês ref. ao 3º
quinq. de exercicio, a partir de 18/03/2016. E.E. Síria Marques da Silva
– 2330, MaSP 871315-8, Elismir Gomes Jorge Muniz, ATB1A, 1ºcargo
, por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 01/03/2016. Confins - E.E. São José de Confins – 9504, MaSP 374083-4, Marinilda
Diniz, PEB2P, 1ºcargo , por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercicio, a
partir de 01/03/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Coronel Juca Pinto - 1392, MaSP 327064-2,
Vânia Maria Murta Resende , PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, ref ao
6º quinq. de exercício , a partir de 15/03/2016. E.E. Profª Inês Geralda
de Oliveira – 2348, MaSP 320248-8, , Silvana Souto Andrade Lima,
PEB2P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 05/03/2016. Confins - E.E. São José de Confins – 9504, MaSP
319667-2, , Celeste Teixeira da Costa Silva, PEB2P, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 5º quinq., por 1 mês ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 01/03/2016. Lagoa Santa – E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo
– 9407, MaSP 373925-7,Vali Pinto Carvalho, PEB2P, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/03/2016. E.E. Padre
Menezes – 9491, MaSP 434556-7, Tânia Lúcia Medeiros Reis , PEB2P,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq., por 3 meses ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 07/03/2016. Pedro Leopoldo - E.E. São José
– 9725, MaSP 352827-0, Rosana Kátia dos Santos Reis , PEB2N, 1º
cargo, por 03 meses, ref. ao 3º quinq., por 3 meses ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 01/03/2016. Ribeirão das Neves - E.E. Henrique
Sapori – 9946, MaSP 558817-3,Amélia Fátima de Oliveira , PEB1M, 1º
cargo, por 0 mês, ref. ao 3º quinq., por 1 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/03/2016. Santana do Riacho – Dona E.E. Francisca
Josina - 10936, MaSP 352826-2, Rosa Maria Sousa e Silva , PEB1P, 2º
cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq., por 3 meses ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 07/03/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo - E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 559777-8, Eliana de
Almeida Martins Ferreira, PEB3L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercicio, a partir de 01/03/2016. MaSP 559777-8, Eliana
de Almeida Martins Ferreira, PEB1C, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 1º
quinq. de exercicio, a partir de 01/03/2016. E.E. Rui Barbosa - 9709,
MaSP 822976-7, Sara Jane Rodrigues Rosa, EEB2H, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 3º quinq., por 1 mês ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir
de 01/03/2016. Ribeirão das Neves - E.E. Alessandra Salum Cadar 231720, MaSP 321427-7, Luciane de Souza Gomes, PEB2P, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 01/03/2016. E.E.
Henrique de Souza Filho – 239381, MaSP 977067-8, Izaeth Aparecida
Coelho, ATB2E, 1ºcargo, por 01 mês ref. ao 2º quinq. de exercicio,
a partir de 08/03/2016. E.E. São Judas – 219053, MaSP 11530227,Richard Abrão de Oliveira, PEB1C, 1ºcargo , por 02 meses ref. ao 1º
quinq. de exercicio, a partir de 14/03/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Coronel Juca Pinto – 1392, MaSP 375867-9,
Rita de Cássia Alves Diniz Garcia, PEB2M, 1º cargo, por 01 mês ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/03/2016. Pedro Leopoldo - E.E.

Minas Gerais - Caderno 1
Magno Claret - 9768, MaSP 335364-6, Celma Rosa Batista, PEB1P, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq., por 03 meses ref. ao 5º quinq. de
exercício , a partir de 05/03/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Santa Luzia - E.E. Altair de Almeida Viana - 10715, MaSP 319785-2,
Fátima Regina Diniz Fernandes, PEB2P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq., por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício , a partir de 01/03/2016.
MaSP 336236-5, , Maria José de Oliveira Magalhâes, MaSP 336236-5,
PEB1P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq., por 1 mês ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 01/03/2016. MaSP 792596-9, Rosângela Dietze, MaSP 792596-9, PEB2L, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 4º
quinq. exercício, a partir de 01/03/2016. E.E. Geraldo Teixeira da Costa
– 10596, MaSP 828139-6, Edilene de Oliveira Campos Reis, PEB2P,
2º cargo, por 03 meses, ref. ao 1º quinq., por 3 meses ref. 4º quinq., de
exercício, a partir de 01/03/2016. MaSP 345202-6, Vânia Alves Mendonça Freire , PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 01/03/2016. E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP
321384-0, Gilma de Paula Lima de Paiva , PEB1P, 1º cargo, por 03
meses, ref. ao 5ºquinq., por 3 meses ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 14/03/2016. Vespasiano – E.E. Machado de Assis – 11029, MaSP
299289-9, Maurício de Aguiar Dornas, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses,
ref. ao 7ºquinq. de exercício, a partir de 01/03/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa- E.E.
Cecília Dolabela Portela Azeredo - 9393, MaSP 1002568-2, Alessandra Venâncio da Cruz Soares, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercicio, a partir de 01/03/2016. Santa Luzia – E.E. Geraldo
Teixeira da Costa – 10596, MaSP 320133-2, Meyre Lúcia Rezende,
PEB1D, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de
01/03/2016. Santana do Riacho - E.E. Dona Francisca Josina - 10936,
MaSP 2536464, Josefina Maria de Freitas, PEB2L, 2º cargo, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 07/03/2016. Vespasiano
- E.E. Machado de Assis - 11029, MaSP 304551-5, Vilma Lima Silva
Oliveira, ASB3J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercicio,
a partir de 01/03/2016.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 542649-9, Elma de Oliveira Rocha,
ASB1A, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. (ADM.) a partir de 05.01.2010.
26 800472 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
QUINQUENIO
Concede qüinqüênio nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 aos
servidores: CARLA BEATRIZ DE MORAIS, MaSP .343.169-9, 5º qüinqüênio, a partir de 20/08/2015; CARLOS HENRIQUE DE CASTRO,
MaSP 343.170-7, 8º qüinqüênio, a partir de 14/10/2015; FERNANDO
ANTONIO FREIRE VIEIRA, MaSP 337.468-3, 4º qüinqüênio, a partir
de 06/11/2015; IVONE BIANCHI SILVA, MaSP 378.582-1, 5º qüinqüênio, a partir de 24/12/2015; JOÃO DE PAULA E SILVA FILHO,
MaSP 358.217-8, 8º qüinqüênio, a partir de 12/12/2015; LINDOMAR
JOSÉ GOMES E SILVA, ,MaSP 359.118-7, 5º qüinqüênio, a partir de
29/05/2014; MARIA ELIANA GOULART, MaSP 360.016-0, 6º qüinqüênio, a partir de 21/02/2016; SANDRA FATIMA SANTANA, MaSP
929.161-8, 7º qüinqüênio, a partir de 11/02/2016.
ADCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede adicional por tempo de serviços, nos termos do art.113 do
ADCT, C/C com inciso XIV do art. 37 de CR/1988 à servidora: MARIA
ELIANA GOULART, MaSP 360.016-0, a partir de 21/02/2016.
FÉRIAS PREMIO
Concede 03(três) meses de férias prêmio nos termos do§ 4º do art.31
da CE/1989 aos servidores: MaSP 378.582-1, IVONE BIANCHI
SILVA, a partir de 25/12/2015, referente ao 5º qüinqüênio de exercício;
MaSP 359.118-7, LINDOMAR JOSÉ GOMES E SILVA, a partir de
02/04/2015, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; MaSP 360.016-0,
MARIA ELIANA GOULART, a partir de 21/02/2016 , referente ao 6º
qüinqüênio de exercício.
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 às servidoras: CARMEN PAULINO
LEAL DE FIGUEIREDO, MaSP: 922.160-7, por 03 (três) meses, a
partir de 01/03/2016, referente ao 6ª qüinqüênio de exercício; MARIA
RAQUEL GOMES FIGUEIREDO, MaSP: 902.837-4, por 01 (um)
mês, a partir de 01/03/2016, referente ao 3º qüinqüênio de exercício.
ABONO DE PERMANENCIA
Concede abono de Permanência, nos termos do § 5º do art.2º da
emenda nº 41/2003, publicada no “MG” de 31/12/2003 e Resolução
SEPLAG Nº 60/2004 à servidora: MaSP .370.383-2, BERNADETE
DE LOURDES SILVA PEREIRA, a partir de 03/02/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 6º
art.36 da CE/1989 aos servidores: MaSP 343.170-7, CARLOS HENRIQUE DE CASTRO, a partir de 17/02/2016, aposentadoria integral nos termos do art.6º da Emenda à Constituição nº41/2003; MaSP
358.217-8, JOÃO DE PAULA E SILVA FILHO, a partir de 11/02/2016,
aposentadoria integral , nos termos do art.3º da Emenda Constituição
nº 47/2005
Belo Horizonte 25 de fevereiro de 2016.
26 800705 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
PROF. EVALDO FERREIRA VILELA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos temos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora:
- MASP 1066683-2, Ana Deborah Antunes, cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia, por 06 mês referente ao 4º e 5º quinquênio de férias
prêmio, a partir de 01/03/2016 a 01/10/2016.
(a) Evaldo Ferreira Vilela – PhD- Presidente da FAPEMIG
29 801536 - 1