TJMG 01/03/2016 -Fic. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 013 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede 03 meses de férias-prêmio, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref ao Quinq.
A partir de
1269284-4
Déborah Lúcia Silva Mendes
TUS
01
1°
22/11/2015
1269796-7
Eleny Pereira da Silva
TUS
01
1°
01/11/2015
1269286-9
Elizete Ângela de Souza
TUS
01
1°
25/11/2015
1269278-6
Fred Fabiano Alves de Souza
TUS
01
1°
09/11/2015
1148175-1
Frederico Willer Souza Silva
AUS
02
1°
28/11/2015
1046052-5
Jacquelline Aparecida Batista de Andrade
PES
01
6°
05/03/2015
1046996-3
Jairo Edson Pereira Andrade
TUNIV
01
4°
14/11/2015
1046365-1
Janete Lopes Cordeiro
TUS
01
6°
04/11/2015
1046109-3
João Adilson Nunes Oliveira
PES
01
3°
14/11/2015
1045779-4
José Carlos Barbosa
AUS
02
5°
18/11/2015
0552324-6
José Roberto Lopes Sales
PES
02
4°
17/09/2015
1046785-0
Marise Fagundes Silveira
PES
01
4°
14/11/2015
1045703-4
Nazaré Soares de França
TUS
01
4°
31/10/2015
1046838-7
Orlene Veloso Dias
PES
01
3°
04/10/2014
0587646-1
Rita Tavares de Mello
PES
02
5°
11/11/2015
1045711-7
Ronaldo Félix Canela
TUS
01
4°
14/11/2015
1045730-7
Susi Cleide Pereira
AUNIV
01
4°
21/11/2015
Ato nº 014 - Retifica no ato de concessão de quinquênio referente a servidora:
Masp 1046838-7, Orlene Veloso Dias, PES, ato nº 223, pub. no MG de 03/01/2012, onde se lê: 2º qüinqüênio a partir de 04/10/2010, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 04/10/2009.
Ato nº 015 - Retifica, nos atos de concessão de férias Prêmio para gozo oportuno, referente aos servidores:
Masp 1046659-7, Maria dos Passos Pereira Dias, AUNIV, ato nº 127, pub. no MG de 07/10/2015, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 19/08/2015, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/09/2015.
Masp 1046838-7, Orlene Veloso Dias, PES, ato nº 063, pub. no MG de 05/05//2012, onde se lê: referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
04/10/2010, leia-se:referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2009.
29 801483 - 1

Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 032 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, designa nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PARA O PERÍODO DE 01/03/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
Masp 1046055-8 – Diane Pereira Mendes, Informática Aplicada e Programação II, 20h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
PARA O PERÍODO DE 01/03/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
Masp 1236350-3 – Carlos Alberto Quintão Rodrigues, Clínica Integrada III e IV e Orientação de Monografia, 30h/a.
Masp 1257740-9 – Edimilson Martins de Freitas, Histologia Especial,
Clínica Integrada II E Orientação de Monografia, 30h/a.
Masp 1000401-8 – Pedro Eleutério dos Santos Neto, Anatomia Humana
Geral e Fisiologia Especial, 40h/a.
Masp 1396095-0 – Silvério de Almeida Souza Torres, Clínica Restauradora I, Clínica Integrada I e Orientação de Monografia, 40h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
PARA O PERÍODO DE 01/03/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
Masp 1047062-3 – Georgino Venerando Quintino Evangelista, Contabilidade Organizacional I, Legislação Profissional do Contador, Gestão
Financeira e Contábil e Orientação de Monografia, 33h/a.
Masp 1344178-7 – Jozimar Rodrigues da Silva, Contabilometria II e III
e Orientação de Monografia, 38h/a.
Masp 1113406-1 – Leonardo de Oliveira Lopes, Direito Penal III e IV
e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 1174564-3 – Sidnei Pereira da Silva, Contabilidade Introdutória,
Teoria da Contabilidade e Orientação de Monografia, 34h/a.
PARA O PERÍODO DE 01/03/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
Masp 1151872-7 – Rodrigo Dantas Dias, Direito Civil IV e VII e Orientação de Monografia, 40h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CCH
PARA O PERÍODO DE 01/03/2016 A 31/07/2016
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
Masp 0614568-4– Christiane Faria Franco Vieira, Consciência Corporal, Instrumento III, V e VII e Instrumento Complementar II, 40h/a.
Masp 1303250-3 – Luiz Carlos Vieira Junior, Instrumento III, V e VII e
Orientação de Monografia, 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/03/2016 A 31/07/2016
Masp 0566229-1 – Dilma Marques Silveira Klem, Fundamentos do
Ensino da Arte, Compreensão e Interpretação de Imagens, Pesquisa em
Cultura e Visualidade Popular, Artes Visuais no Brasil II, Eletivas I,
Arte e Educação e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 0852080-1 – Geraldo de Alencar Durães Filho, Oficina Básica
de Música I, Instrumento I, III, V e VII, Arte Educação, Prática de Formação e Articulação I e III, Seminário de Tópico Variável e Orientação
de Monografia, 40h/a.
Masp 1096766-9 – Geuvana Vieira de Oliveira Maia, Estágio Supervisionado II e IV e Orientação de Monografia, 40h/a.
Masp 0595014-2 – Irineu Ribeiro Lopes, Eletiva II, As Escritas na História: Metodologia e Técnica do Trabalho Científico, Historiografia
Geral e Orientação de Monografia, 30h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/03/2016 A 31/07/2016
Masp 0614507-2 – Anelito Pereira de Oliveira, Crítica Literária, Literatura Africana de Expressão Portuguesa e Orientação de Monografia,
40h/a; Seminário de Poesia de Minas Gerais e Seminário de Elaboração
de Dissertação, 20h/a.
Masp 1046007-9 – Iara Maria Soares Costa da Silveira, Geografia do
Brasil/Nordeste, Organização do Espaço Mundial I e II e Orientação
de Monografia, 40h/a.
Masp 0931148-1 – Rita de Cassia Silva Dionisio Santos, Literatura
Brasileira I, Literatura Infanto Juvenil e Orientação de Monografia,
40h/a; Leitura, Literatura e a Formação do Leitor, Seminário de Elaboração de Dissertação e Projeto, 20h/a.
29 801472 - 1
Ato assinado pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 016 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, concede licença
para tratar de interesses particulares nos termos do art. 179, da Lei nº
869, de 5/7/1952, Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, e autorização do
Magnífico Reitor desta Universidade, Professor João dos Reis Canela,
a contar da data de publicação, aos servidores:
Por 90 (noventa) dias:
Masp 1054526-7, Luciano César Ribeiro Magalhães, Medido
Universitário.
Por 6 (seis) meses:
Masp 1166323-4, Sheila Sharon Caldeira Melo, Analista Universitário da Saúde.

Por 02 (dois) anos:
Masp 1176384-4, Jamille Fernandes Lula, Analista Universitário da
Saúde;
Masp 0902623-8, Regina Célia Fernandes Teixeira, Professor de Educação Superior.
26 800960 - 1
PORTARIA Nº 011 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Designar Ruy
Paulo Klassmann – Masp 1045884-2, para responder pela Coordenadoria de Extensão Comunitária, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas
as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
29 800986 - 1
PORTARIA Nº 012 – REITOR/2016

29 800987 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 031 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede abono de permanência, nos
termos do parágrafo 5º do art. 2º da EC n° 41/03 ao servidor:
Masp 1045623-4, Sebastião José Vieira Filho, a contar de 26/02/2016.
Ato assinado pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de
2011, autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
Para gozo de 01 (um) mês:
Ref. A partir de
Masp
Servidor
Cargo Adm. Quinq.
Denise
Gavilanes
1007902-8 Amaral
ANU
01
1º
01/03/16
Ferreira
Retroativo
1093915-5 Noila
TUNIV
01
1°
Alencar
a 28/12/15
Sarah
Jane
1046698-5 Alves Durães
PES
01
1º
21/03/16
Retroativo
1045730-7 Susi Cleide Pereira AUNIV 01
4º
a 12/02/16
Para gozo de 03 (três) meses:
Servidor

Cargo

Raquel
1062163-9 Fernanda
ANU
Álvares e Silva
1045570-7 Luis José Serafim AUNIV

Ref. A partir
Adm. Quinq.
de
01
01

2º

28/03/16

2º e 3º 01/03/16

Para gozo de 04 (quatro) meses:
Masp

Servidor

Pereira
1046965-8 Jovelina
Rocha

Cargo
AUNIV

Ref. A partir
Adm. Quinq.
de
01

2º e 4º 01/03/16

Para gozo de 05 (cinco) meses:
Masp

Servidor

Cargo

Figueiredo
0365580-0 Elbe
PES
Brandão
de
1045932-9 Gonçalo
MEDUN
Souza Gomes
Jacquelline
1046052-5 Aparecida Batista
PES
de Andrade

Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO Nº 10 / 2016
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, sem vencimentos, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, arts. 10,11 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02/05/1988, do
art. 12 do Decreto 46.289, de 31/07/2013 e da Deliberação CCGPGF Nº
01, de 11 de março de 2014, ao servidor:
- Masp 599.545-1 – Fábio de Castro Patrício, Técnico em Atividades de
Ciência e Tecnologia, Nível IV, Grau “C”, por 02 (dois) anos a contar
da data da publicação.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2016-02-25
Alan Jodarc Miron Magalhães
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
29 801330 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 022/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22,
de 25/04/2003, aos servidores: MASP: 1052301-7, Carlos Roberto
Machado, cargo AUTO, por 01 mês, ref. ao 6º qq de 01.03.2016 a
30.03.2016. MASP: 1052268-8, José Carlos Lana, cargo AFGMQ, por
01 mês, ref. ao 6º qq de 01.03.2016 a 30.03.2016. MASP: 1052179-7,
Fernando Augusto De Souza, cargo AFGMQ, por 03 meses, ref. ao 4º
qq de 08.03.2016 a 05.06.2016. MASP: 1052755-4, Adênis Guadêncio
Florentino, cargo AGMQ, por 02 meses, ref. ao 4º qq de 17.03.2016
a 15.05.2016. MASP: 1148000-1, Douglas Athaide Nocelli, cargo
AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 28.03.2016 a 26.04.2016. MASP:
1164411-9, Rodrigo Leite Vieira, cargo AFGMQ, por 01 Mês, ref. ao 1º
qq de 28.03.2016 a 26.04.2016.
29 801097 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 010 de 26 de fevereiro de 2016.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor deste Instituto:
MASP
Nome
1364397-8
Geraldo Magela da Cunha
Art. 2° Esta Portaria é valida somente durante o mês de março de
2016.
Contagem, 26 de Fevereiro de 2016.
Fernando Antônio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral do IPEM-MG
26 800711 - 1
ATO Nº023/2016 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 19 do art. 40 da CF/88, ao servidor: Masp: 1052473-4,
Lázaro Ferreira de Assis, a partir de 11/02/2016.
29 801104 - 1

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Dispensar
Zilmar Santos Cardoso, Masp 0884633-9, da Coordenadoria de Apoio
Pedagógico do Centro de Educação a Distância, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Designar Maria Aparecida
Pereira Queiroz – Masp 133749-2, para responder pela Coordenadoria
de Apoio Pedagógico do Centro de Educação a Distância, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 04/01/2016. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Masp

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia

Ref. A partir de
Adm. Quinq.
01 2º e 3º Retroativo
a 02/02/16
02

3º e 4º 01/03/16

01

4º e 5º 01/03/16
29 801479 - 1

ATO Nº 021/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952,
por 8(oito) dias consecutivos, ao servidor: Masp: 1061298-4, MARIA
VALÉRIA CHAGAS DE OLIVEIRA, a partir de 27/01/2016.
29 801095 - 1
ATO Nº 020/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952, por
8(oito) dias consecutivos, ao servidor: Masp: 1052287-8, JUSSARA
BARBOSA DE QUEIROZ, a partir de 19/12/2015.
29 801090 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 184/2016 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, a servidora THAÍS CARDOSO BORGES, Masp n.º 1151073-2, da
Unidade Acadêmica Passos, a contar de 01/03/2016.
ATO N.º 183/2016 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, a servidora MANOEL ILSON CORDEIRO ROCHA, Masp n.º
1385839-4, da Unidade Acadêmica Passos, a contar de 01/03/2016.
ATO N.º 177/2016 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
a servidora KARINA DA SILVA MELO, Masp n.º 1279549-8, da Unidade Acadêmica Passos, a contar de 01/03/2016.
ATO N.º 176/2016 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
a servidora DANIELA DERMÍNIO POSTERARE SANTOS, Masp n.º
1398085-9, da Unidade Acadêmica Passos, a contar de 01/03/2016.
ATO N.º 182/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica Ubá, o (a) servidor
(a) ROBSON MENDES CANCELA, Masp nº , disciplina de Cálculo
I/ Fundamentos da Matemática, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período compreendido entre 22/02/2016 a
31/12/2016.
ATO Nº. 185/2016 ANULA NO ATO nº 163/2016, publicado em
26/02/2016, de Designação referente ao servidor VITOR MACIEL
VILELA FERREIRA, Masp nº 1390103-8, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba.
ATO N.º 190/2016 RETIFICA o ato 2452/2015, publicado em
18/12/2015, de afastamento para gozo de férias prêmio referente a servidora, RENATA CHAVES BRASIL BORGES, Masp nº 1157127-0, da
Escola de Música, onde se lê: 01/03/2016, leia-se: 01/10/2016.
ATO N.º 189/2016
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea
“a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de
13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação

Superior, no período compreendido entre 01/03/2016 a 31/12/2016, os
servidores:
da Faculdade de Educação:
VANIA APARECIDA COSTA, Masp nº0367293-8, Nível VI, Grau A,
disciplina de Língua Portuguesa: Conteúdos e Metodologias na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais;
CRISTIANE SILVA FRANÇA, Masp nº0896906-5, Nível IV, Grau A,
disciplina de Gestão da Escola na Educação Básica, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais;
29 801495 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
A Superintendência Regional de Regularização Ambiental - SUPRAM
Norte de Minas notifica os autuados abaixo nomeados a respeito do
arquivamento dos processos administrativos indicados a seguir, em
decorrência da remissão dos créditos não-tributários estabelecida
pela regra do art. 6º, inciso I, da Lei Estadual n° 21.735/2015: *Brascan Empreendimentos Florestais Ltda. - Processo Administrativo nº
12693/2005/003/2013 - Auto de Infração nº 48739/2011 de 15/07/2011.
*Brascan Empreendimentos Florestais Ltda. - Processo Administrativo nº 12693/2005/004/2013 - Auto de Infração nº 48737/2011 de
30/06/2011. *Oliveira & Sampaio Ltda. - Processo Administrativo nº
20398/2009/002/2011 - Auto de Infração nº 48729/2011 de 12/08/2011.
*Santa Tereza Agropecuária S.A. - Processo Administrativo nº
2746/2005/002/2014 - Auto de Infração nº 2506/2008 de 11/09/2008.
(a) Aramis Mameluque Mota. Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas.
29 801548 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Calcinação Serra do Corumbá Ltda., através do processo nº
00195/1994/008/2016 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta,
no município de Pains/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo
de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco
- SUPRAM/ASF, das 08h às 17h. Comunica que os interessados na
Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São
Francisco - SUPRAM/ASF - Rua Bananal, 549, Santo Antônio, Divinópolis/MG, das 08h às 17h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Regularização Ambiental Leste de Minas:
1) Revalidação da Licença de Operação: *Pedreira São João Ltda. Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento Alpercata/MG - PA/Nº 00184/1997/008/2016 - Classe 5. (a) Nalton
Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
A Superintendência Regional de Regularização Ambiental Alto São
Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir. *Industria e Comercio de Calçados Bella Rios Ltda. ME - Fabricação de calçados em geral
- Nova Serrana/MG - PA/Nº 00769/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 18/02/2020. *Distribuidora Sulamericana de Artigos Pirotécnicos
Ltda. ME/Fazenda Ferreiras, Mat.18.808 - Estocagem e/ou comercio
atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e
explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Santo Antonio do Monte/MG - PA/Nº 20712/2009/002/2015 - Classe 1. Validade:
05/01/2020. *Dean Lucio Rezende Eireli ME - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Bom Despacho/MG - PA/Nº
18154/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 10/02/2020. *Transportadora e Distribuidora de Combustíveis Indaiá Ltda. EPP - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo/GLP - Dores
do Indaiá/MG - PA/Nº 34713/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
11/02/2020. *Macovan Industria e Comercio de Artefatos de Cimento
Ltda. EPP - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de
gesso - Pará de Minas/MG - PA/Nº 11051/2005/004/2015 - Classe 1.
Validade: 01/02/2020. *Auto Posto Estrela Ltda. - Postos revendedores
de combustíveis - Estrela do Indaiá/MG - PA/Nº 2886/2001/002/2015
- Classe 1. Validade: 14/02/2020. *Fazendas Boa Vista/Palmital/Formosa - Cafeicultura e citricultura, criação de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte, extensivo - Carmo
da Mata/MG - PA/Nº 21910/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
21/02/2020. *Industrias Brasileiras de Artigos Refratários Ibar Ltda.
- Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas carsticas ou rochas ornamentais
e de revestimento, obras de infra estrutura - pátios resíduos e produtos e oficinas e estrada para transporte de minério/estéril - Pitangui/
MG - PA/Nº 02160/2011/002/2015 DNPM nº 812764/1973 - Classe 1.
Validade: 14/02/2020. *Auto Posto Dias e Amaral Comercio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - Postos revendedores de combustíveis
- Campo Belo/MG - PA/Nº 06858/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
22/02/2020. *João Luiz da Silva/Fazenda Mquiné, Mat.17.935 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite Santo Antonio do Monte/MG - PA/Nº 02717/2004/002/2015 - Classe 1.
Validade: 03/02/2020. (a) Paulo Tarso Alvin Miguel. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco.
A Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto
São Francisco torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1. Licença de Operação: *Cerâmica Beira Rio Ltda. ME - Fabricação de telhas e tijolos outras formas de tratamento e de disposição
de resíduos não listadas ou não classificadas - Claudio/MG - PA/Nº
00166/2012/003/2013 - Classe 3. Motivo: Não atendimento a informações complementares. 2. Revalidação de Licença de Operação
*Posal Ind. e Com. de Importação de Exportação de Alumínio Ltda
(Ex Posmetal) - Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas sem tratamento, químico superficial e/ou galvanotecnico,
inclusive a partir de reciclagem. - Santo Antonio do Monte/MG - PA/
Nº 00845/2003/005/2013 - Classe 3. Motivo: Perda do objeto. (a) Paulo
Tarso Alvim Miguel. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco.
A Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas
torna público o arquivamento dos processos identificados abaixo:
1) Licença de Instalação: *Intercement Brasil S.A. - Lavra a céu aberto
ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Ijaci/MG
- PA/Nº 00101/1989/009/2005 - Classe 3. Motivo: Não atendimento
a informações complementares. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas.
A Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central
Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença Prévia: *Prefeitura Municipal de Betim/Avenida Sanitaria Marajoara - Canais para drenagem - Betim/MG - PA/Nº
15012/2012/001/2016 - Classe 3. 2) Revalidação de Licença de Operação: *Horácio Albertini Comércio Indústria Mecânica Ltda. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico,