TJMG 26/04/2016 -Fic. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei de nº 869, de 05/07/1952, por até 8 dias
consecutivos, ao(s)servidor(es): ACAIACA – E. E. “Professor Martins”, MaSP: 833.312-2, Maria Geralda Izaias Gomes, ATBIVH, Adm
01, a partir de 04/04/2016; MaSP: 1.393.843-6, Carlos Eduardo Izaias
Gomes, PEBSIA, Adm 01 a partir de 04/04/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
446685-0, Janice Benedita Andrade Porto Pena, ANEIIF, cargo 01, por
01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 25/04/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art.3º da Resolução SEPLAG/SEE N.º 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E. “Intendente
Câmara”, MaSP 346.795-8, Maria Efigênia Evangelista, PEB1P/1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/04/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, Com vistas à Aposentadoria, aos servidores:
Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 372318-6, Norma
Maria de Jesus, PEBIIIP, cargo 02, por 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 25/04/2016; João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 610279-2, Simone de Fátima Gonçalves, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 25/04/2016.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MARIANA- E.E. “Cônego Braga” –
MaSP 1.404.714-6, Rui José Nobre, PEBS1A/ Admissão 02, a partir
de 18/02/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8656, DE 02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes
Freire – MASP: 378293-5, Maria das Neves Vieira Simões, ATB3H/2º
cargo, por 01(um) mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: MARIANA – E. E. “Ensino Médio” - MaSP 1.404.714-6, Rui
José Nobre, PEBD1A / Admissão 01, a partir de 18/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 074, de 01/11/2010,
à servidora: MARIANA – E. E. “Ensino Médio”- MaSP 1.095.597-9,
Gisele Teixeira Marcos, PEB2D/1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, a
servidora: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP 242.729-2 , Sueli
de Souza Soares, PEB1H/2º cargo, por 02(dois ) meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/04/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO– ATO Nº 01/2016
CONCEDE 3 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso §
4º do art. 31 da C.E/1989 , a servidora: MARIANA – E.E. “Padre Viegas” – MaSP 317.607-0, Ilza da Silva Pereira, PEBIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a contar de 21/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art . 31 da CE/1989, aos servidores: MARIANA - E.E.“Prof.
Soares Ferreira”, MaSP 616.009-7, Neide Segal Delarmelina Rossoni, PE1B/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir
de 22/04/2015; MASP 824.005-3, Glória Maria Felisberta Magalhães,
PEB3L/1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
30/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO - E. E.
“Dom Velloso”, MaSP 1.055.129-9, Robson de Jesus Fagundes Lino,
PEBIIC/2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/2016; MaSP 1.116.124-7, Márcia Siqueira, PEBIIC/1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO- E. E. “Desembargador Horácio Andrade”-MaSP: 379.403-9, Magrace Miranda, ATB4H/ 1º cargo,
por 01 (um) mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
29/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso 2, & 1º, art.3º da Resolução SEPLAG nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Nossa Senhora
Auxiliadora” – Masp: 354969-8, Cláudia Mara Aparecida de Lima
Silva, PEB2P/ 1º Cargo, por 02 (dois) meses referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/2016, ( com vistas à aposentadoria);
MaSP: 340127-0, Rosely Aparecida da Costa Fernandes, PEB1P/1°
Cargo, por 02 meses, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de
09/05/2016, (com vistas à aposentadoria).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952, por
oito dias; à servidora: OURO PRETO - E.E.“ Nossa Senhora Auxiliadora”- MASP: 354969-8, Cláudia Mara Aparecida de Lima Silva,
PEB2P/1ºcargo, a partir de 07/07/2004, para acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 346774-3, Cleide Regina da Silva,
PEB3P, admissão 01, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a contar de 30/05/2016; MaSP – 346774-3, Cleide Regina da
Silva, PEB3P, admissão 02, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a contar de 30/05/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 346774-3, Cleide Regina da Silva,
PEB3P, admissão 01, por 2(dois) meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a contar de 01/07//2016, com vistas à aposentadoria;
MaSP – 346774-3, Cleide Regina da Silva, PEB3P, admissão 02, por
2 (dois) meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
01/07/2016, com vistas à aposentadoria.
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SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N° 12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 607823-2, Edith de Almeida
Celestino, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N° 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” – MaSP 609568-1, Zenaide Rodrigues Pacheco,
a partir de 18/11/2015, referente ao ASBIG, cargo 01, nos termos do
art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da Lei
Complementar 64/02, à remuneração proporcional de 26/30 avos, correspondente à carga horária de 180 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº
José Pacheco Pimenta” - MaSP 323345-9, Tânia Gonzaga de Araujo
Campos, PEBIIG, cargo 02, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 02/05/2016; MaSP 893166-9, Oziel Dias Magalhães, PEBIL, cargo 01, por 02 meses referentes aos 2º e 3º qüinqüênios de exercício a partir de 09/05/2016; Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 365482-9, Maria Madalena Araujo dos Santos,
PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referentes aos 3º e 4º qüinqüênios
de exercício a partir de 16/05/2016; João Pinheiro: EE. “José Romero
da Silveira” - MaSP 601078-9, Leny Batista de Souza Domingues,
PEBIIL, cargo 01, por 02 meses referentes aos 2º e 3º qüinqüênios de
exercício a partir de 16/05/2016; EE. “Maria Gonçalves Azevedo” MaSP 897600-3, César Fernandes Moura, PEBIIIE, cargo 01, por 02
meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 17/05/2016;
EE. “Maria José de Paula” - MaSP 838586-6, Marcília Pereira dos
Santos, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 16/05/2016; EE. “Sebastião Simão de Melo” MaSP 608662-3, José Maria Leles Ferreira, PEBIIIP, cargo 01, por 02
meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 02/05/2016;
EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608307-5, Vilma Aparecida de Souza Gomes, PEBIO, cargo 01, por 02 meses referentes ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/2016; EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 601145-6, Sueli Aparecida Barros Costa, PEBIIIP,
cargo 02, por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 16/05/2016; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 957967-3,
Tânia Maria Morais Lima, ATBIIE, cargo 01, por 02 meses referentes
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 03/05/2016; EE. “Altina de
Paula Guimarães” - MaSP 335805-8, Barbara Maria Ulhoa Weststeijn,
ATBIVF, cargo 02, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 02/05/2016; MaSP 547494-5, Isis Melo Franco Dias Roquete,
ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 30/05/2016; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 1129490-7,
Charlene Afonso da Silva Carneiro, PEBIC, cargo 01, por 02 meses
referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 17/05/2016; EE.
“Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1014963-1, Fabiana Lepesqueur
Simplício, PEBIIIF, cargo 01, por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/2016; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” MaSP 370847-6, Aline de Oliveira Melo, ATBIVG, cargo 01, por 01
mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 02/05/2016;
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1067945-4, Kelly Aparecida Batista Teixeira, PEBIC, cargo 01, por 02 meses referentes ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de 09/05/2016; MaSP 875300-6, Maria
Cristina Zica da Silva, PEBI-I, cargo 01, por 02 meses referentes ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/2016; EE. “Júlia Camargos” - MaSP 450466-8, Lilian Oliveira Melo Dias, PEBIID, cargo
01, por 02 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
16/05/2016; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 881898-1, Vergínia
Maria Pereira Gonçalves, ATBIIG, cargo 01, por 02 meses referentes ao
2º qüinqüênio de exercício a partir de 30/05/2016; EE. “Dona Mariana
Solis Rosa” - MaSP 301188-9, Ilda Fialho dos Santos Morais, PEBIIIG,
cargo 02, por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 07/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro: EE.
“Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1011523-6, Josiane Gonçalves
da Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 11/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 1347143-8, Adriana
Gonçalves da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 08/04/16; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1264350-8, Gessileula Xavier de
Melo, PEBSIA, cargo 02, a partir de 09/04/16; MaSP 1264350-8, Gessileula Xavier de Melo, PEBSIA, cargo 01, a partir de 09/04/16.
LOTAÇÃO – ATO N° 07/2016
LOTA, nos termos art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” – MaSP 1359461-9, Helinaia Kariny de Faria, ATBIA, cargo 03, a partir de 11/02/2016; MaSP
1178751-2, Deusangela Aparecida de Melo, ATBIA, cargo 03, a partir de 05/02/2016; MaSP 1408165-7, Geska Mendes Cardoso, ATBIA,
cargo 01, a partir de 04/02/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 08/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” - MaSP
1077212-7, Letícia Laboissiére Aguiar, PEBIA/matemática, 16 h/a,
cargo 03, a partir de 01/02/2016; João Pinheiro: EE. “Maria Gonçalves
Azevedo” - MaSP 1114173-6, Silene Santos de Souza, PEBIA/Educação Física, 16 h/a, cargo 03, a partir de 13/04/2016; EE. “Tancredo de
Almeida Neves” - MaSP 1014593-6, Lídia Vaz, PEBIA/Física, 16 h/a,
cargo 03, a partir de 12/04/2016; MaSP 1345999-5, Diego José dos Santos, PEBIA/Educação Física, 16 h/a, cargo 02, a partir de 12/04/2016;
MaSP 662808-5, Agnaldo Coelho de Lima Junior, PEBIA/Educação
Física, 16 h/a, cargo 03, a partir de 12/04/2016; Paracatu: EE. “Dom
Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1216897-7, Renata Alves Ferreira,
PEBIA/Educação Física, 16 h/a, cargo 03, a partir de 13/04/2016; EE.
“Affonso Roquette” - MaSP 242860-5, Marta Clara de Deus Carneiro,
PEBIA/História, 16 h/a, cargo 04, a partir de 01/02/2016; Vazante:
EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 1217283-9, Geralda Alves da
Silva, PEBIA/Regente de Aulas, cargo 03, a partir de 01/02/2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 27/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 932771-9, Delcia Rodrigues dos Santos, ATBIE, cargo
01, na parte em que concedeu o ato de desligamento, publicado em
29/12/2015, por motivo: duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 28/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE.
“Arminda Maria da Costa” - MaSP 607562-6, Eucia Dias da Silva,
PEBIIIP, cargo 01, na parte em que concedeu a Retificação de FériasPrêmio/Concessão, publicado em 04/11/2015, por motivo: retificação
incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 29/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 607823-2, Edith de Almeida Celestino, PEBIA,
cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 13/01/2016, por motivo: legislação incorreta.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 41/2016
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 301239-0, Wesley
Batista Mariano, PEBIO, cargo 01, nos atos publicados em 02/02/95
e 24/12/98, onde se lê: 2º quinqüênio, a partir de 09/08/93, 3º quinquênio, a partir de 03/12/98, leia-se: 2º quinqüênio, a partir de 19/07/93, 3º
quinquênio, a partir de 20/10/98.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 42/2016
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” –
MaSP 301239-0, Wesley Batista Mariano, PEBIO, cargo 01, nos atos

publicados em 18/02/93, 02/11/94 e 25/03/99, onde se lê: 4º biênio, a
partir de 20/01/92, 5º biênio, a partir de 03/04/94, 7º biênio, a partir de
12/01/99, leia-se: 4º biênio, a partir de 20/12/91, 5º biênio, a partir de
01/03/94, 7º biênio, a partir de 24/12/98.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
43/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Arminda Maria da Costa” - MaSP 607562-6,
Eucia Dias da Silva, PEBIIIP, cargo 01, no ato publicado em 10/06/03,
onde se lê: 12 meses e 29 dias referentes aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios de
exercício, leia-se: 05 meses e 12 dias referentes ao 1º qüinqüênio de
exercício, a partir de 31/01/90, 04 meses e 24 dias referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/02/95, 04 meses e 06 dias referentes
ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 31/01/00; Paracatu: EE. “Drº
Virgílio de Melo Franco” – MaSP 301239-0, Wesley Batista Mariano,
PEBIO, cargo 01, no ato publicado em 05/05/04, onde se lê: 03 meses
referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/03/04, leia-se:
03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/09/04;
Vazante: EE: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 607486-8, Francisca Severo de Araújo Silva, ATBIII-I, cargo 01, nos atos publicados

em 18/09/05 e 04/12/05, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 08/02/05, 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 07/02/10, 03 meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/03/15, leia-se: 03 meses referentes
ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/03/05, 03 meses referentes
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/03/10, 03 meses referentes
ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/03/15.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 44/2016
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas”
- MaSP 242907-4, Maria Selma dos Reis, PEBIIIP, cargo 02, no ato
publicado em 14/11/2015, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mais 729 dias de vicedireção, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; Paracatu: EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP
346885-7, Rosa Maria Melo Avelar, PEBIIO, cargo 01, no ato publicado em 05/09/2015, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 108 + 05 h/a.
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SRE de Pará de Minas
A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de sua atribuições conferidas pelos artigos 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
artigos 218 e 219 da Lei nº 869, 05 de Julho de 1952, e do §4º, do artigo 4º da Constituição do Estado de Minas Gerais, resolve:
a) Determinar, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n º 37, de 12/09/2005, a instauração dos Processos Administrativos que se seguem, identificados respectivamente pelas seguintes informações : número do processo, MaSP, nome do servidor, admissão,
cargo, local do último exercício; estando sujeitos os servidores ao ressarcimento aos cofres públicos dos valores percebidos indevidamente apurados
em planilha de débito.
R81/2011 484.799-2
Z.S.A
1ª admissão PEB 1A SEM LOTAÇÃO EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
R150/2010 324.826-7 S.N.R.O.N. 2ª admissão PEB 2P SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
011/2016
484.987-3
H.V.C
1ª admissão PEB 1A SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
012/2016 337.332-1
M.F.A
1ª admissão PEB 2P SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
013/2016 1.248.484-6
P.T.G
1ª admissão PEB 1A E.E CEL ANTÔNIO CORRÊA
014/2016 961.292-0
E.F.S.C
1ª admissão PEB 1E E.E CEL ROBERTINHO
015/2016 1.251.164-8
A.B.C.F 1ª admissão PEBD1A E.E MANOEL BATISTA
016/2016 941.525-8
H.C.A.P 1ª admissão PEBS1A E.E SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
017/2016 945.508-0
M.F.M.G 1ª admissão PEB1D E.E IRMÃ MARIA
018/2016 1.107.676-7 L.G.M.F 1ª admissão PEB1A E.E CLÓVIS SALGADO
b) Designar os servidores Telma Cristina de Lima Santos, MaSP 1.379.237-9, Marília Auxiliadora dos Santos Wolbert, MaSP 1.164.500-0, Ellen
Cristiny dos Reis Vasante, MaSP 1.320.009-2, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante destinada a apurar os fatos,
devendo concluir seus trabalhos em 60 dias, contados da publicação do extrato de portaria.
c) Deliberar que os membros da comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias
à instrução processual.
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COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 01/04/2016
para os cargos de ATB – Assistente Técnico em Educação Básica, TDE
– Técnico de Educação, EEB/SP – Especialista em Educação Básica
-Supervisão Pedagógica, PEB – Professor de Educação Básica: Biologia/Ciências, Educação Física, Física, História, Filosofia, Língua Portuguesa, Matemática, será no dia 28/04/2016, conforme cronograma
abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de
Minas
Data

Conteúdo
Horário
Local da Vaga
TDE/SRE
08:00 Pará de Minas
PEB – Filosofia
08:30 Pará de Minas
PEB - História
08:45 Pará de Minas
PEB - História
09:00 Igaratinga
PEB – Biologia/Ciências 09:15 Pará de Minas
PEB – Biologia/Ciências 09:30 Pitangui
PEB – Física
09:45 Pará de Minas
PEB – Matemática
10:00 Pará de Minas
28/04/2016
PEB - Matemática
10:45 Pitangui
PEB- Educação Física
13:30 Pará de Minas
ATB
14:00 Abaeté
EEB/SP
14:15 Abaeté
PEB – Língua Portuguesa 14:30 Abaeté
PEB – Língua Portuguesa 14:45 Martinho Campos
PEB – Língua Portuguesa 15:00 Florestal
PEB – Língua Portuguesa 15:15 Pará de Minas
O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da
posse toda a documentação especificada no item 14.3, bem como no
Aviso n.º01/2011, ambos do Edital do Concurso SEE/MG 2011, disponível no site www.planejamento.mg.gov.br
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA NO ATO Nº 01/2015, no que se refere à servidora: PARÁ DE
MINAS- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
264.116-5, Maria da Consolação Almada, ANEI II H, admissão 02, na
parte em que concedeu o 7º quinquênio administrativo, publicado em
03.02.15, por motivo de duplicidade,
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
479.141-4, Sandra Lúcia de Melo Silva, PEBII E, admissão 01, por 01
(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 02.05.16 e
término 02.06.16; MaSP 479.141-4, Sandra Lúcia de Melo Silva, PEBII
E, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 03.06.16 e término 03.07.16; BIQUINHAS- EE. Sorama
Geralda Richard Xavier, MaSP 330.383-1, Elenice Gontijo de Vargas,
PEBI P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, início 01.05.16 e término 01.07.16; BOM DESPACHO- EE.
Chiquinha Soares, MaSP 353.401-3, Ana Célia Ferreira Silva, PEBII
P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 16.05.16 e término 16.06.16; MaSP 353.401-3, Ana Célia
Ferreira Silva, PEBII P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, início 17.06.16 e término 17.07.16; EE.
Irmã Maria, MaSP 1.015.977-0, Gelvane de Melo Cardoso, PEBI D,
admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 02.05.16 e término 02.06.16; MaSP 1.015.977-0, Gelvane
de Melo Cardoso, PEBI D, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, início 03.06.16 e término 03.07.16; MaSP
1.131.916-7, Vera Lúcia Rosado Araújo Soares, PEBI C, admissão 01,
por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início
30.05.16 e término 30.07.16; EE. Professor Wilson Lopes do Couto,
MaSP 353.479-9, Lourdes Cleusa de Oliveira e Silva Carvalho, SEIII
/ ATBV E, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, início 16.05.16 e término 16.06.16; EE. CESEC Professora Zaíra Batista Teixeira , MaSP 1.005.730-5, Camila Aparecida da
Silva Marques, PEBII E, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, início 18.05.16 e término 18.07.16; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 1.099.023-2, Evandro
de Freitas, PEBI D, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, início 16.05.16 e término 16.07.16; DORES
DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 371.081-1, Devair Melato

de Faria Carvalho, ATBIII H, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 16.05.16 e término 16.07.16;
PARÁ DE MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP 614.116-2, Geraldo
Mendonça Diniz, PEBII L, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, início 15.05.16 e término 15.07.16; EE.
Fernando Otávio, MaSP 597.740-0, Márcia Maria Maia, PEBII M,
admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 16.05.16 e término 16.07.16; MaSP 483.256-4, Regina Coeli
de Oliveira Santana Araújo Machado, PEBII L, admissão 01, por 01
(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 02.05.16 e término 02.06.16; MaSP 882.120-9, Sidnéia Moreira de Sousa, PEBII L,
admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 02.05.16 e término 02.07.16; EE. Frei Concórdio, MaSP
265.028-1, Idalina Maria lara Arruda, EEBI E, admissão 02, por 01
(um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 24.05.16 e
término 24.06.16; EE. Governador Valadares, MaSP 388.448-3, Claúdia Simone Gonçalves Irineu, ATBIV G, admissão 01, por 01 (um)
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 30.05.16 e término
30.06.16; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 976.354-1, Edilene
das Graças Maia Freitas, PEBI H, admissão 01, por 02 (dois) meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, início 15.05.16 e término
15.07.16; EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 843.386-4,
Maria Cristina de Carvalho Morato, PEBI L, admissão 01, por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 17.05.16 e término
17.06.16; MaSP 843.386-4, Maria Cristina de Carvalho Morato, PEBI
L, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 18.06.16 e término 18.07.16; PITANGUI- EE. Gustavo
Capanema, MaSP 838.130-3, Beatriz dos Santos Leão, PEBI G, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 16.05.16 e término 16.07.16; EE. Professor José Valadares, MaSP
765.159-9, Sônia Mara de Faria Santos, PEBIII P, admissão 01, por 01
(um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 17.06.16 e término 17.07.16; MaSP 765.159-9, Sônia Mara de Faria Santos, Regente
de Aulas de Geografia, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, início 16.05.16 e término 16.06.16; QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP 330.484-7, Maria Madalena Costa , EEBII F , admissão 02, por 02, (dois) meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, início 16..05.16 e término 16.07.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
aos servidores com vistas à aposentadoria: ABAETÉ- EE. Frederico
Zacarias, MaSP 387.662-0, Maria Aparecida de Sousa Lucas Pereira,
PEBI I, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 06.05.16 e término 06.07.16; PITANGUI- EE.
Francisca Campos Guimarães, MaSP 364.723-7, Maria Selma Vítor de
Faria, PEBII P, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 25.05.16 e término 25.07.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG/SEE nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP 370.673-6, Josmar Diniz Lacerda, ANEI II H, admissão 01, por 01 (um) mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, início 03.05.16 e término 03.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
Inciso II § 1º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 às servidoras com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 184.080-0, Maria da Glória Sousa Martino, ATBIII F, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 27.04.16 e término 27.05.16; MaSP 184.080-0,
Maria da Glória Sousa Martino, ATBIII F, admissão 02, por 03 (três)
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 28.05.16 e término 28.08.16; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 482.845-5, Irene Maria Corgozinho Dias Ferreira, PEBIII P,
admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
início 02.05.16 e término 02.06.16; MORADA NOVA DE MINAS- EE.
Frei Orlando, MaSP 353.441-9, Elza Maria da Silva, PEBI P, admissão
01, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
03.05.16 e término 03.07.16; MaSP 353.441-9, Elza Maria da Silva,
PEBI P, admissão 01, por 03 (três) meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, início 04.07.16 e término 03.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
Inciso II § 1º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 às servidoras: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei
Orlando, MaSP 332.001-7, Mônica Izabel Borges Barroso Dayrell,
PEBII P, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, início 05.05.16 e término 05.06.16; MaSP 332.001-7,
Mônica Izabel Borges Barroso Dayrell, PEBII P, admissão 01, por 03
(três) meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, início 06.06.16 e
término 05.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012