Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/05/2016,
a prorrogação da disposição de ANTÔNIO CARLOS JUSTE,
MASP 383152-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, ao Município de Três Marias/ Centro de Saúde de Três Marias, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/05/2016, a
prorrogação da disposição de ROSANGELA BARBOSA CHAGAS,
MASP 913869-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, ao Município de Montes Calros/ Centro de Saúde de Montes Claros, pelo período
de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/05/2016,
a prorrogação da disposição de ILZA DE SOUZA FREIRE FERREIRA, MASP 386637-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, ao
Município de Itacarambi/ Centro de Saúde de Itacarambi, pelo período
de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/05/2016,
a prorrogação da disposição de HERMES OLIVEIRA BOTELHO,
MASP 375181-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, ao Município de Brasília de Minas/ Centro de Saúde de Brasília de Minas,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/06/2016,
a prorrogação da disposição de MARIA MARTA FERREIRA DE
CARVALHO, MASP 913483-4, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, ao Município de Vespasiano/ Centro de Saúde de Vespasiano,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MICHELI FONSECA LIMA, MASP 1215050-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SA1100330 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 6/7/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a PATRICIA CORRÊA GIUDICE, MASP 1384807-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100344 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA CORRÊA GIUDICE,
MASP 1384807-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9
SA1100067 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELI FONSECA LIMA, MASP 1215050-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100299 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
6/7/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROMYNA LARA VALADARES ALMEIDA LANZA,
MASP 1392290-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
SA1100067, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de
Comunicação Social da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição do Município de Serra dos Aimorés/
Centro de Saúde de Serra dos Aimorés, no período de 03/02/2016 a
31/12/2016, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
EDNA RAMOS MOREIRA, MASP 387990-5, TÉCNICO DE ATENÇÃO DE SAÚDE IV/A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hemominas Hemocentro
de Belo Horizonte, no período até 31/12/2016, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
GERALDA APARECIDA RODRIGUES, MASP 373.238-5, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Diamantina/ Centro de Saúde do Rio Grande, no período de 01/06/2016
a 31/12/2016, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
RICARDO RODOLFO ROCHA, MASP 383.909-9, MÉDICO DE
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/B.
Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALEMG:
ISAURO CALAIS, em substituição a FRED COSTA, Titular
GLAYCON FRANCO, em substituição a ROSÂNGELA REIS,
Suplente.
nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
1999, do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
alterado pelo art. 11 do Decreto nº 46.961, de 01 de março de 2016, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual do Idoso:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social:
RENATA ALVES DE SOUZA, em substituição a CLARYSSA CHRISTINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Titular:
FÁTIMA CRISTINA PINTO, em substituição a GABRIEL DOS SANTOS ROCHA, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento à tutela antecipada proferida, nos autos do processo
nº 0433.16.004932-9, nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº
02/2014, para o provimento do cargo abaixo relacionado da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI – GRAU A
Ciências Biológicas: Interação Animal-Planta – 2.3.11(40 horas)
MONTES CLAROS
CPF
757.489.086-20
Nome
Maurício Lopes
de Faria
Classificação
1º
Vaga
MC
1697
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida,
a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, a prorrogação da disposição à UNIMONTES-Universidade de Montes Claros, de 01/01/2016
a 04/07/2016, com ônus para o órgão de origem:
TAIZA DE CASTRO COSTA DIAMANTINO, MASP 914017-9,
MÉDICA DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D.
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, a prorrogação da disposição
à UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, de 01/01/2016 a
01/02/2016, com ônus para o órgão de origem:
TANIA CRISTINA GARCIA, MASP 915534-2, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Teófilo Otoni
Itaipé
146731 - EE Coronel Clemente Luiz
- MASP 366742-5, ALEXSANDER RODRIGUES BATISTA,
PEBIIIP-adm. 1, PEBIIG-adm. 2, DIII, a contar de 02/07/2016, para
regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Diamantina
Veredinha
25071 - EE Antônio Fernandes de Oliveira
- MASP 811977-8, EDILSON NUNES DE ARAÚJO, PEBIL-adm.
1, PEBIA-adm. 2, DIV, a contar de 02/07/2016, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Caratinga
Pingo D’Água
213306 - EE Professora Dinalva Maria de Souza
- MASP 353927-7, ANTÔNIA MARIA DOS REIS MARTINS,
EEBIIE-adm. 2, DIV, a contar de 02/07/2016, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Leopoldina
Além Paraíba
96458 - EE Doutor Alfredo Castelo Branco
- MASP 1096353-6, MIGUEL BELMIRO DE SOUZA JUNIOR,
PEBIA-adm. 3, DV, a contar de 02/07/2016, para regularizar situação
funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE 08 DE JULHO DE 2016:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da FUNED-Fundação Ezequiel
Dias, até 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional:
ADIVÂNIA RODRIGUES LAJES, MASP 348993-7, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D.
Pelo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em Brasília
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezaquiel Dias - FUNED,
Até 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situaçao funcional:
VALÉRIA PAULA DE CARVALHO NEVES, MASP 366.685-6,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D .
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
retifica o ato de Disposição de MARIA DE FATIMA ALVES COSTA
PEREIRA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 26/04/2016:
onde se lê “MASP 376.786-3”, leia-se “MASP 376.186-3”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
retifica o ato de EXONERAÇÃO de DENNIS RENATO CAMPOS CARNEIRO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado
em 10/06/2016: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE
03/02/2016”.
07 855561 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE 08 DE JULHO DE 2016:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, autoriza ODAIR JOSÉ DA CUNHA,
Secretário de Estado de Governo, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 11/07/2016 a 15/07/2016, para interesse particular, sem ônus
para o Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Pelo Conselho Estadual do Idoso
nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
1999, do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
alterado pelo art. 11 do Decreto nº 46.961, de 01 de março de 2016, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual do Idoso:
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
05/09/2015, pelo qual MARCELLA MORAES DE SOUZA foi
nomeada para o cargo DAD-1 RB1100349 do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO FRANCISCO DO
NASCIMENTO, MASP 350534-4, do cargo de provimento em comissão DAD-1 AG1100020 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 4/7/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/7/2016, atribui a ALÉXIA
LUCIANA FERREIRA, MASP 1397671-7, diretora da Diretoria
Central de Suporte Técnico-Administrativo, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100283 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/7/2016, atribui a ROSELI
DA COSTA OLIVEIRA, MASP 1391845-3, diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100259 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ALVES
FERREIRA, MASP 915793-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101945 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
1/6/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELA GONÇALVES BARROS, MASP 1313622-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101867 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 15/6/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA CARVALHO PEQUENO , MASP 284990-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100234 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1/6/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÁTIA PEREIRA DE
FIGUEIREDO PINTO, MASP 917920-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101918 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 30/6/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SONIA GESTEIRA
MATOS, MASP 913471-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100237 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
6/7/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CEILA MARIA
DA SILVA, MASP 1404864-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101872 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
1/7/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KLEBER RANGEL SILVA, MASP 1206551-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101931 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
1/7/2016.
terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA APARECIDA CHAGAS, MASP 902582-6, para a
função gratificada FGD-7 PH1100165 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AMÉLIO DE LIMA MARTINS, MASP 355336-9, para a função gratificada FGD-7 PH1100166 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUCAS JOSE OLIVEIRA, MASP 1226096-4, para a função gratificada FGD-7 PH1100149 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA DE LOURDES ROSA, MASP 352342-0, para a função gratificada FGD-7 PH1100150 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
11 856338 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TERESINHA DE
ANDRADE AGUIAR, MASP 913827-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 SA1100461 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 5/7/2016.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SEGOV Nº 03
/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E. R. P, MASP 348.445-8, ocupante do cargo de Agente
Governamental, nível I, grau C. Comissão Processante: Presidente: Silvana Maria da Silva
Membros: Jairo da Cruz Santos e Cleber Ferreira de Paula
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, a prorrogação da disposição à FHEMIG-Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais, de 01/01/2016 a 07/06/2016, sem ônus para
o órgão de origem:
IARA ADRIANA ALVIM CARREIRA, MASP 366054-5, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D.
Secretaria de Estado de Governo, Belo Horizonte, 07 de julho de
2016.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
07 855316 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, a prorrogação da disposição à FHEMIG-Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais, de 01/01/2016 a 09/06/2016, sem ônus para
o órgão de origem:
MIRTES DE CARVALHO, MASP 348840-0, AUXILIAR DE APOIO
A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D.
retifica o ato de revogação de ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES AMORIM, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 24/06/2016:
onde se lê “a contar de 2/05/2016”, leia-se “a contar de 24/06/2016”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/07/2016, pelo qual ANA CRISTINA SCHERRER CUNHA DA
COSTA, MASP 1002529-4, foi dispensada da função gratificada
FGD-5 ED1100066 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGUIDA CRISTINA BARBOSA
MORAES, MASP 264412-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100437 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
05/07/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, a prorrogação da disposição à Prefeitura Municipal de
Inhaúma, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, de
01.01.2016 a 01.04.2016, sem ônus para o órgão de origem:
PATRÍCIA RIBEIRO DE ARAÚJO, MASP 977307-8, PEB - ADM 1,
SRE SETE LAGOAS.
11 856293 - 1
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE 11 DE JULHO DE 2016:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada
em 06/03/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, às servidoras:
-MASP 902743-4, ADRIANA PESSOA, Gestor Governamental, nível
IV, grau A, símbolo GGOV4, referente ao 5º quinquênio, a partir de
05/07/2016.
-MASP 350383-6, SILVANA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau A, símbolo AUSG5, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 08/07/2016.
-MASP 350254-9, ROSE JANE BOLINA, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau A, símbolo AUSG5, referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/06/2016.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO referente à servidora, MASP 350254-9, ROSE JANE
BOLINA:
-Na publicação do “MG” de 23/06/2011 referente ao 4º quinquênio
administrativo, onde se lê: a partir de 18/06/2011, leia-se: a partir de
22/06/2011.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora MASP 902743-4, ADRIANA PESSOA, Gestor Governamental, nível IV, grau A, símbolo GGOV4, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2016.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/1989 e Decreto n.º 44.435 de 11/01/2007 ao servidor MASP 902144-5, ANTÔNIO CLARET GUERRA, referente ao
saldo de 10 (DEZ) meses do cargo de Gestor Governamental, nível V,
grau A, símbolo GGOV5, adquiridas até 29/02/2004 e não gozadas,
pagas a título de indenização.
08 855896 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
Expediente
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 67 do Decreto
Estadual n° 42.897, de 17 de setembro de 2002, acolhendo os fundamentos constantes da Nota Jurídica CJ/NAJ nº 701/2016, da Advocacia
Geral do Estado, não conhece do pedido de reconsideração interposto
pela Servidora Maria Elizabeth Figueiredo Utsch, contra decisão
proferida pelo Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no Processo Administrativo de
Reembolso nº 5829.
Institui grupo destinado a promover estudos sobre a Lei Federal nº
13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da
empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e seus impactos no âmbito do Estado de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE 11 DE JULHO DE 2016:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do
art. 93 da Constituição do Estado,
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa REGINA MARIA OLIVEIRA
FARIA DE CARVALHO ÁVILA, MASP 906996-4, da função gratificada FGD-7 PH1100165 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MAGNO DE ASSIS MORAIS,
MASP 359386-0, da função gratificada FGD-7 PH1100166 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa AMÉLIO DE LIMA MARTINS,
MASP 355336-9, da função gratificada FGD-1 PH1100280 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa INAH MARAFELI PEREIRA,
MASP 902682-4, da função gratificada FGD-7 PH1100149 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
*RESOLUÇÃO SECCRI Nº 7, DE 6 DE JULHO 2016.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído grupo destinado a promover estudos sobre a Lei
Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas
subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, e seus impactos no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Compete ao grupo pesquisar, levantar dados, detectar pontos
polêmicos e elaborar minuta de ato normativo que vise a regulamentar
a Lei Federal nº 13.303, de 2016, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 1º
da referida Lei.
Art. 3º O grupo será composto pelos seguintes representantes:
I – Virginia Kirchmeyer Vieira, MASP 1.384.916-1, que o coordenará;
II – Caio Barros Cordeiro, MASP 1.277.421-2.
Art. 4º Serão convidados a participar do grupo membros dos seguintes
órgãos e entidades:
I – Secretaria de Estado de Governo – SEGOV;
II – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG;
III – Secretaria de Estado de Fazenda – SEF;
IV – Advocacia-Geral do Estado – AGE;
V – Controladoria-Geral do Estado – CGE;
VI – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG;
VII – Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG;
VIII – Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG;
