42 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9078.189 /16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TECNO TEMP
COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - EPP. Pregão Eletrônico nº 148/2016. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em Condicionador de Ar do Hemonúcleo de Divinópolis. Valor
Total: R$ 41.999,81. Vigência: 09/11/2016 a 08/11/2017. D.O.: nº.
2321.10.302. 018.4.037.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3452/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a MGS – MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A (MGS). Objeto: Prorroga
a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2016
e substitui o Anexo I – Planilha Estimativa de Preço devido à atualização dos Grupos B e D, passando o valor global estimado para R$
359.396,83. Dotação Orçamentária nº: 2321.10.302.018.4.037.0001.3
39037.04 – Fonte 10.1.
Publicação extemporânea devido ao trâmite interno e externo da
documentação.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 2306/2012, prestação de serviços de usinagem, funilaria e moldagem. Objeto: acréscimo
de 21,799998% correspondente a R$ 101.038,19; cujo valor inicial é de
R$ 463.477,96; perfazendo o valor contratado de R$ 564.516,15. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Fellc Máquinas e Equipamentos Ltda. Assinatura: 09/11/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes
– Vice-Presidente / FUNED.
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Retifica-se: o 2º termo aditivo ao Contrato de nº 2679/2014, cuja
publicação data de 09 de novembro de 2016 – página 031, onde se
lê: cláusula primeira - do objeto: “a) ...cujo valor inicial corresponde
a R$ 1.004.360,83 (um milhão, quatro mil, trezentos e sessenta reais
e oitenta e três centavos);”. Leia-se: cláusula primeira - do objeto: “a)
...cujo valor inicial corresponde a R$ 1.057.032,65 (um milhão, cinquenta e sete mil, trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos);”, bem
como, a publicação do dia 09/11/19 – página 031, referente ao mesmo
contrato aditado, onde se lê: “Assinatura: 07/10/2016”; leia-se: “Assinatura: 07/11/2016”.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2670/2014, de
prestação de serviços. Objeto: Renovação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
15/11/2016 a 14/11/2017; Reajuste de 4,10% pelo INPC, correspondente a R$ 2.043,36; perfazendo valor em R$ 51.879,36. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais-Prodemge. Assinatura:
09/11/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED
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Espécie: Extrato do Contrato nº. 9077702/2016. Objeto: Certificação Digital A3 armazenado em TOKEN. Dotação orçamentária: 22
61.10.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1. Dispenda de Licitação
nº: 374/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 19.800,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Assinatura:
09/11/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9075337/2016,
aquisição de reagentes e produtos químicos. Objeto: alteração da denominação social de Sovereign Comércio de Produtos para Laboratórios
Ltda. para Vwr Produtos e Soluções para Laboratórios Ltda. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Vwr Produtos e Soluções
para Laboratórios Ltda. Assinatura: 09/11/2016. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM
e o (a) Rem Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 12.384,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017
Número do Processo: 045/16 Modalidade: PREL. 002/16
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 09/11/2016
Espécie: 3.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e o (a) M.M Assistência Técnica Hospitalar Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 29.500,00 (total estimado)
Vigência: 03/01/2017 a 02/01/2018
Número do Processo: 139/13 Modalidade: PREL. 22/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 09/11/2016
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos EPP-EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 87.866,40 (total estimado)
Vigência: 03/12/2016 a 02/12/2017
Número do Processo: 135/13 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de assinatura: 09/11/2016
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 178/2016 para
AQUISIÇÃO DE ARROZ E AÇÚCAR. O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 24/11/2016 às 13:30hs pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 09.11.2016.
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 352/2016, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de agulhas para estimulador de nervo periférico com
concessão de 01 aparelho estimulador, de uso gratuito, em 25/11/2016,
às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
BH, 09/11/2016.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº
0501044 - 332/2016. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS / HOSPITAL
JOÃO XXIII, realizará a Chamada Pública, para credenciamento de
agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de
agricultores familiares em sessão pública, a realizar-se dia 19/12/2016,
às 09h00min no Hospital João XXIII, localizado na Av. Professor
Alfredo Balena, 400, s/152, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, CEP: 30130-100, para o fornecimento de hortifrútis da agricultura
familiar para abastecimento do Hospital João XXIII, Hospital Maria
Amélia Lins, Hospital Infantil João Paulo II e Hospital Cristiano
Machado. Maiores informações através do telefone (31) 3239.9324;
e-mail: hps.compras@fhemig.mg.gov.br. Edital na íntegra acesse:
www.fhemig.gov.br.Belo Horizonte, 09/11/2016.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais - UTRAMIG.
Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão nº168/2016.Objeto:
Locação de serviço de fretamento de ônibus rodoviário convencional.Empresa vencedora:W e G Agência de Viagens e Turismo Ltda –
EPP, CNPJ:04.674.482/0001-16. Valor:R$22.400,00.Vigência:4meses.
Dotação Orçamentária:2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.3.3.90.33.05.0.36.
1. Homologado em 08/11/2016.Lindomar Gomes da Silva –Presidente
da UTRAMIG.
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Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 952/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do UTRAMIG
e o fornecedor 04.398.505/0001-07 - CONSORCIO OPERACIONAL
DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS
DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, Processo nº 2281314
000189/2014, Inexigibilidade. Objeto: Cessão do Uso dos cartões
BHBus de vales transporte, a Licença de acesso à web site transfácil e a prestação de serviços relativos ao atendimento dos pedidos de
vales-transporte eletrônicos através de mecanismo de carga de bordo.
Prorrogação a partir de 10/10/2016 até 09/10/2017. Valor total: R$
330.342,45. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002
.0001.339049.04.0.60.1. Assinatura: 07/10/2016. Lindomar Gomes –
Presidente da Utramig.
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000179/2016, cujo objeto é a contratação de MARIA TEREZINHA VIEIRA BRANT - CPF 965.629.786-53 para Prestação de Serviços de professor dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade
Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. . Valor total:
R$ 3.200,00. Vigência: 6 meses, de 09/11/2016 a 08/05/2017. Dotação
Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 08/11/2016. Lindomar Gomes – Presidente.
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Extrato do Contrato nº 9078221/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UTRAMIG e o
fornecedor 965.629.786-53 - MARIA TEREZINHA VIEIRA BRANT,
Processo de compra nº 2281314 000179/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de professor dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais. . Valor total: R$ 3.200,00. Vigência: 6 meses, de 09/11/2016
a 08/05/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.44
49.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 08/11/2016. Lindomar Gomes
– Presidente.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9049436/2015 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 41.731.225/0001-03 - TEOFILO ANTONIO
MENDES DOS SANTOS - ME, Processo nº 1261010 000011/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de Coffee Break.. Encerramento do contrato a partir de 17/06/2016.
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EXTRATO DO EDITAL 02/2016 PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Manasses Martins Figueiredo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de novembro de 2016, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital
completo na sede da Escola Estadual “Professor Anísio Teixeira”, localizada na Rua Dr. Geraldo José Martins, nº 389 – Centro – Distrito
Lagoa Bonita/MG, Município Cordisburgo/MG CEP 35.782-000 –
Telefone (031) 3715-2039, e-mail: escola.140589@educacao.mg.gov.
br até dia 22 de novembro de 2016, até 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2016, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 002/2016, Modalidade: Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Oscar Artur Guimarães, localizada na Rua
Martins da Costa n° 157 – Centro - São Vicente – Baldim/MG – CEP
35.733-000 – Telefone (031) 37185119, e-mail: escola.140376@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/11/2016 às 13:00 horas.
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- SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO DE CARANGOLA – AVISO
DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2016PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261005000015/2016. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de Carangola, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2016, para fornecimento de suprimentos de informática. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 28/11/2016, às 08h:59min. A sessão pública terá início no dia
28/11/2016, às 09h:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (32)3741-6923.
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S.R.E. METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar LAÍCE AGUIAR realiza Chamada Pública nº
004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/12/2016, às 12h00, na EE Laíce Aguiar, localizada na Rua Maria da Silveira, n° 44 – Nossa Senhora da Glória – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.870-190 – Telefone: (31) 3471-3952, e-mail:
escola.1252@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DA ESCOLA ESTADUAL BOA VISTA realiza Chamada Pública n° 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n°
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/12/2016, às 13h40, na EE Boa Vista,
localizada na Rua Jorge Pedro Norman, nº 105 – Kennedy – Contagem/MG – CEP: 32.145-040 – Telefone: (31) 3394-7971, e-mail: escola.8516@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar NOVA CONTAGEM realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/12/2016, às 14h00, na EE Nova Contagem, localizada na
Rua VC-3, nº 118 – Nova Contagem – Contagem/MG – CEP: 32.050180 – Telefone: (31) 3392-8156, e- mail: escola.8605@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar AMELIA AUGUSTA DE SANTANA BARBOSA
realiza Chamada Pública nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2016, às 14h00 na EE
João Paulo I Betim, localizada na Rua Doutor Leão Antônio da Silva,
n° 600 – Santa Inês – Betim/MG – CEP: 32.610- 419 – Telefone: (31)
3532-3688, e-mail: escola.7862@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar ÁPIO CARDOSO DA PAIXÃO realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/12/2016, às 18h00, na EE Estudante
Lívia Mara de Castro, localizada na Rua Simonésia, nº 255 – Industrial
São Luís – Betim/MG – CEP: 32.675-655 – Telefone: (31) 3591-1016,
e-mail: escola.8583@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SEBASTIANA SOARES LIMA realiza Chamadas
Públicas nº 01/2016 e 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2016, às 17h00, na EE Deputado
Simão da Cunha, localizada na Rua Diamantina, n° 230 – Bom Retiro
– Betim/MG – CEP: 32.606-645 – Telefone: (31) 3595-7888, e-mail:
escola.7943@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar TARCISIO MENDES DA CONCEIÇÃO realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2016, às 13h00, na EE Gramont
Alves Gontijo, localizada na Rua Humberto Campos, n° 260 – São Salvador – Betim/MG – CEP: 32.639-330 – Telefone: (31) 3530-6991,
e-mail: escola.8001@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar SEBASTIANA SOARES LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2016, às
14h00, Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Deputado Simão da Cunha localizada na Rua Diamantina, n° 230 –
Bom Retiro – Betim/MG – CEP: 32.606-645 – Telefone: (31) 35957888, e-mail: escola.7943@educacao.mg.gov.br, até dia 21/11/2016 às
17h00.
A Caixa Escolar SANTA QUITERIA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18//11/2016, às 17h00, Processo licitatório nº 06/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Quitéria, localizada na Rua Senador Melo Viana, n° 826 – Centro – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000 – Telefone: (31) 3538-1520, e-mail:
escola.8966@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/11/2016 às 12h30.
A Caixa Escolar SÃO TOMAZ DE AQUINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2016,
às 16h30, Processo licitatório nº 003/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (carnes) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São Tomaz de Aquino, localizada Praça Santo Antônio, n°
82 – Caracóis de Baixo – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000 – Telefone: (31) 3538-7141, e-mail: escola.8931@educacao.mg.gov.br, até o
dia 21/11/2016 às 14h30.
A Caixa Escolar RACHEL IANCU STEURMAN torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2016,
às 13h00, Processo licitatório nº 003/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Rachel Iancu Steurman, localizada na Rua Estrada Municipal,
s/nº – Fazenda Solar – Igarapé/MG – CEP: 32.900-000 – Telefone:
(31) 3534-1347, e-mail: escola.9229@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/11/2016 às 16h30.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar GUILHERMINO DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23/11/2016, às
10h00, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pintura de salas de
aula. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Guilhermino de Oliveira, localizada na Rua AL,
nº 174 – Conjunto Água Branca – Contagem/MG – CEP: 32.370-250
– Telefone: (31) 3393-2079, e-mail: escola.8834@educacao.mg.gov.br,
até o dia 22/11/2016 às 10h00.
28 cm -09 895975 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 315.729 de
25/02/2011, firmado com a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A, para a prestação de serviços técnicos administrativos, cuja
vigência expirou em 24/02/2016. Assinado em 31/10/2016 por Silas
Fagundes de Carvalho.
2 cm -09 896082 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9042041/2015 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio
do (a) SEE e o(s) fornecedor(es) 18.996.850/0001-57 PADARIA
SÃO JOÃO BATISTA LTDA - ME, Processo de Compra nº 1261038
000005/2015, Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de lanches
(coffee break tipo 2: mediano) para reuniões e capacitações, de acordo
com as especificações e detalhamentos consignados no ANEXO I do
Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015. Encerramento do contrato a partir de 08/11/2016.
2 cm -09 895753 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública
Individual – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Eustázio Secundo dos Santos realiza Chamada Pública
nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2016, às 11 horas,
na Escola Estadual de Milagre, localizada na Avenida Plínio Quinetti,
728, Centro, no Distrito de Milagre, Município de Monte Santo de
Minas – MG, CEP 37959-000, Telefone (35)3591-6161, e-mail: escola.137669@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
3 cm -09 895750 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Fundamar realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/12/2016, às 09:00hs na EE Fundamar, localizada
na Rodovia Mg 453 km 074 – Bairro Campos – CEP 37.120-000 –
Telefone (35) 3267-2309, e-mail: escola.173649@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Douradinho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 de novembro de 2016, às 16:30
horas, Processo licitatório nº 09/2016, Modalidade (Convite) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Ensino Regular. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE de Douradinho, localizada na Praça Belo Horizonte n° 09 –
CEP:37750-000 – Telefone: (35) 3298-1007, e-mail: escola.173223@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15/11/2016, às 17:00h.
Extrato de Chamada Pública AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA PIEDADE, realiza chamada
pública nº01/2017 para aa Aquisição de Gêneros Alimentícios, do
empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista Art. 22 da Resolução FNDE 38/09, para habilitação e projeto
de venda até o dia 19/12/2016 às 17h00min, na Escola Estadual Nossa
Senhora da Piedade, localizada na Rua José Teodoro Domingues n° 125
– Centro – CEP: 37.496-000 – Telefone (35) 32421116 E-mail: escola.174858@educacao.mg.gov.br. Até o dia 19/05/2016 às 17h00min.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista da Silveira realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 30/11/2016, às 16:00hs,
na Escola Estadual Monsenhor João Batista da Silveira, localizada na
Rua Santa Catarina, nº 42, CEP: 37.190-000, telefone: (35)3265-2018,
e-mail: escola.174785@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Eduardo de Gouveia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de
novembro/2016, às 14h00, Processo licitatório nº 10/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Pedro Mestre, localizada na Rua Presidente Antônio Carlos nº 432 CEP 37225-000 – Telefone (035) 3225-1364, e-mail: escola.171824@educacao.mg.gov.br até o dia 17/11/2016, às 09h00.
12 cm -09 895752 - 1
Chamada Pública Coletiva – Agricultura Familiar
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de Campos
Altos- MG, realiza Chamada Pública nº 04/2.016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2.009, Resolução CD/FNDE nº 026/2.013 e nº 04/2.015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2.016 das 7 às 10 horas,
na Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, localizada à Rua Padre
Rui Nunes Vale, nº 711, Centro, Campos Altos- MG, CEP 38.970-000,
Telefone: (37) 3426-1889, e-mail: escola.158569@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede
da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary, realiza Chamada Pública Nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o
seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal Nº 11.947/2009 e
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/12/2016 das 07:00 às 17:30 horas, na E.E
Rotary, localizada na Rua Astolfo Lemos, N° 200 - Bairro: Urciano
Lemos – Cep: 38.181.140 - Telefone: (034) 3.662.5189 , E-mail: escola.218502@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lia Salgado realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2016 das
14h às 18h, na EE LIA SALGADO, localizada na rua Francisco Verçosa, 140 – Vila Silvéria, Município de Araxá - MG - CEP 38.183.354
Telefone 34 3662 2869 e-mail: escola.158259@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Adolfino da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11-11-2016 , às 12:00 horas,
Processo licitatório n°02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Serra da
Moeda, localizada na Fazenda Serra da Moeda sem número, Área Rural,
caixa postal 25, CEP: 38-240.000 Itapagipe – MG Telefone (34)9 9967
6771, e-email: escola.159140@educacao.mg.gov.br. Os convites deverão ser entregues na escola até o dia 09-11-2016, as 10h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Lia Salgado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/11/2016 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lia Salgado, localizada na Rua Francisco Verçosa n° 140 – Bairro Vila Silvéria_ – CEP 38181-312 Telefone (0XX34) 36622869, e-mail: eeliasalgado@gmail.com. até o dia 16/11/2016, às 14h00m.
14 cm -09 896095 - 1
Extrato do Contrato nº 9077914/2016 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 23.499.696/0001-48 – NATANAEL NORBERTO PINTO
- ME, Pregão Eletrônico nº 04/2016. Objeto: prestação de serviços de
instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva, com
substituição de peças em equipamentos de ar condicionado.Valor total:
R$ 33.100,00 Signatários: pela contratada NATANAEL NORBERTO
PINTO , pela contratante ANDRÉA SILVA ADÃO REIS. Pouso Alegre, 07 de novembro de 2016.
2 cm -09 895751 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2016, às 09:00h,
Processo licitatório nº 16/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia, n°
266 – Bairro: Santa Cruz – Município: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 –
Telefone: (034) 3631-1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.
br até o dia 22/11/2016, às 08:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/11/2016, às 10:00 hs, na EE São José,
localizada na Av. Madre Maria de Jesus n° 141, Centro, Município:
Ibiá/MG - CEP 38.950-000 Telefone (34) 3631-2206, e-mail: escolaestadualsaojose@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cornélia Regina realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/12/2016, às 11:00 horas, na E.E.Cornélia
Regina, localizada na Rua Monte Carmelo n°316 – Catiara – Município de Serra do Salitre/MG – CEP: 38760-000 – Telefone: (034) 38332017, e-mail: escola.199303@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -09 896121 - 1
