Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9072838. Partes: FEAM e a
Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.
Objeto: Supressão do valor unitário dos itens. Valor Atualizado do
Contrato: R$ 7.890,00. Assinam: Rodrigo de Melo Teixeira, pela
FEAM e Cláudio Antônio Roche Moreira, pela empresa.
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM
EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROGRAMA
AMBIENTAÇÃO
Termo de Adesão que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM,
e a Fundação Helena Antipoff - FHA, situada na Av. São Paulo nº
3996, Vila Rosário, Ibirité – MG. Objeto: Integrar esforços para
implementar o Programa Ambientação – Educação Ambiental
em Prédios Públicos de MG, visando promover a sensibilização
para a mudança de comportamento e internalização de atitudes
ambientalmente corretas, pelos funcionários. Prazo/vigência: 04
(quatro) anos, contados da assinatura, com eficácia legal a partir
da publicação deste. Data da assinatura: 17/02/2017.a) Rodrigo de
Melo Teixeira b)Maria do Carmo Lara Perpétuo
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO BDMG-017/2016 - HOMOLOGAÇÃO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.- BDMG
torna pública a homologação do credenciamento e a adjudicação do objeto, em 06/03/2017, ao leiloeiro oficial Paulo César
Agostinho, 17º na ordem de protocolização do requerimento de
credenciamento.
EDITAL 025/2016 - CREDENCIAMENTO
- HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação, pela autoridade competente, do credenciamento e a adjudicação do objeto, em
08/03/2017, à empresa MATTA IMÓVEIS LTDA.
CT 3780/2017. Contratada: INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO LTDA. Objeto: Assessoria na implementação de metodologia de redução e/ou otimização de gastos, por meio da metodologia “Orçamento Base Zero”. Valor: R$ 733.020,00. Dotação
orçamentária: Conta nº 8173916078 - Gestão de Gastos. Prazo:
35 semanas, com início em 07/03/2017 e término em 07/11/2017.
Data de assinatura: 06/03/2017.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 06/2017.
Contratado: SINART – SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO
RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA
Objeto: Permissão de uso de área aeroportuária no Aeroporto
Francisco Alvares de Assis (aeroporto de Juiz de Fora), no valor
total de R$3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais).
Fundamento legal: artigo 25, caput da Lei Federal 8.666/93.
Em 08 de março de 2017.
PAULA VASQUES BITTENCOURT
DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CODEMIG
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Extrato da Ata de Registro de Preços n° 43/2017
Processo Interno n° 36/16.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº
01/2017.
Objeto: Aquisição futura e eventual de chapas de papelão.
Valor Total Estimado: R$ 74.000,00.
Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura, improrrogável.
Órgão Gestor: CODEÁGUAS.
Beneficiário: R DA SILVA RODRIGUES
Assinatura: 13/02/2017. Site: www.codemig.com.br
Em 08 de março de 2017.
Raquel Gomide Queiroz
Gerente Administrativa
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Pregão Presencial n° 10/16
Tipo: menor preço - Processo interno nº 638/2016
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO TRIMESTRAL E
AUDITORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS E REVISÃO DE ÍNDICES
FINANCEIROS DA CODEMIG E DA CODEPAR, COM O INÍCIO DOS SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
O Diretor presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e à vista das informações apresentadas, que
acolhe, RATIFICA a decisão proferida pelo Pregoeiro da CODEMIG, que MANTÉM o julgamento das propostas das licitantes,
declarando como vencedora a licitante TEIXEIRA & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES ME, com proposta
no valor global de R$ 197.900,00 (cento e noventa e sete mil e
novecentos reais) e INDEFERE os motivos alegados no recurso
das licitantes MACIEL AUDITORES S/S e KPMG AUDITORES
INDEPENDENTES, mantendo sua decisão proferida na sessão
pública de 15 de fevereiro de 2017, que fica HOMOLOGADA.
Belo Horizonte, 06 de março de 2017.
PAULA VASQUES BITTENCOURT
DIRETORA PRESIDENTE DA CODEMIG EM EXERCÍCIO
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pré-qualificação - MS/CS 500-Z10367. Objeto: pré-qualificação
de sociedades de advogados para prestação de serviços comuns
de advocacia no âmbito judicial, arbitral e administrativo, cível
e criminal, sem exclusividade e em todas as instâncias e graus
de jurisdição, nas áreas do Direito Tributário; Imobiliário e
Administrativo; Trabalhista e Previdenciário; Relações de Consumo; Regulatório e Ambiental; Responsabilidade Civil e Direito
Empresarial. Adendo nº 02. Objetivo: Alteração no Edital e reagendamento da entrega dos envelopes da Fase I até as 18hrs de
10/04/2017. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
Extrato do T.C. de Serviços de Arrecadação
Partes: CEMIG x Banco Bradesco S/A Objeto: arrecadação, em
todas as suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/
contas de energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer
outros títulos de emissão da Cemig Distribuição S/A. Assinatura:
17/01/2017.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G10503 - estrutura metálica. Adendo nº 02 - Inclusão de
documentação ao edital e alteração da data de abertura da sessão
pública - Abertura da sessão pública 22/03/17, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
TI/TC 4570016102 – Cemig Distribuição S.A. e Consilos
Industrial Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530H09788. Objeto: Obras Civis para fundação, montagem e fornecimento de materiais para torres de telecomunicações. Prazo120
dias. Valor R$991.776,57. Ass.: 13/02/2017. Processo Licitatório
homologado em: 13/02/2017.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10396. Objeto: Serviços de
engenharia do traçado e topografia de LDs, distribuídos em 2
lotes. Abertura da sessão pública dia 22/03/2017, às 10:00 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:45
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G10595 - peças para cesta aérea. Abertura da sessão pública
21/03/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H10607. Objeto: Serviços de
realocação de um transformador de potência na Subestação Ouro
Preto 2, localizada na cidade de Itabirito e de transporte de um
transformador de potência e seus acessórios da cidade de Itajubá
– MG para a cidade de Itabirito - MG. Abertura da sessão pública
dia 22/03/2017, às 10 horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Aroldo Jose de Oliveira
Diniz. Objeto: Prorrogação Contratual ao contrato 4570014578.
Valor de R$368.225,44 para R$498.690,28 em 08/03/2017.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição
S.A x Emprol Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Decréscimo
de serviços aos contratos 4680004792 e 4680004794. Valor de
R$3.098.830,70 para R$3.092.953,15. Ass. 02/02/2017.
GE/IM – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição
S.A x VisãoGeo Ltda. Objeto: Acréscimo e Decréscimo de serviços aos contratos 4680004756 e 4680004757. Ass. 18/01/2017.
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Serve Bem Prestadora de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 4570013709. Valor de R$2.177.887,17 para
R$2.337.618,25. Ass. 14/02/2017.
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição
S.A. x MI Montreal Informática S.A.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, desconto de 10% no valor da US e renúncia
reajuste 2017 aos contratos 4680004681 e 4680004682. Ass.:
18/01/17.
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. x MI Montreal Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo. Prazo de 54 para
60 meses. Valor de R$2.545.785,12 para R$2.882.385,12. CT:
4680004431. Ass.: 30/01/2017.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500033694. Partes Gasmig x Gascat Indústria e Comércio Ltda. Fundamento: Pregão GPR-023/16 – Ata
Registro de Preços RP-016/16. Objeto: Aquisição de CRC. Prazo:
45 dias. Valor: R$82.945,64. Assinatura: 02/03/17.
Pedido de Compra nº 4500033644. Partes Gasmig x Polierg
Indústria e Comércio Ltda. Fundamento: Pregão GPR-063/16 –
Ata Registro de Preços RP-001/17. Objeto: Aquisição de válvula
esfera. Prazo: 90 dias. Valor: R$59.680,00. Assinatura: 24/02/17.
AVISO DE EDITAL – RETOMADA DE CERTAME
A Companhia de Gás de Minas Gerais comunica a retomada do
Pregão Eletrônico - GPR-0035/16 – Lote único. Objeto: Aquisições de válvulas esferas DN4” e DN8”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – GPR-0032/16. Aquisição de junta de isolamento elétrico 8”. Resultado: Licitação fracassada.
Pregão Eletrônico – GPR-0033/16. Contratação dos serviços de
orçamentação visando a elaboração de composições de custos.
Resultado: Licitação fracassada.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD n° 745
I-Partes: Jucemg e Datafilme Sistemas de Imagem e Informação
Ltda; II-Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de scanners de grande porte e
mesa digitalizadora; III-Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
01/03/2017; IV-Da Alteração: Fica reajustado em 6,29% o valor
do contrato referente à aplicação da variação anual do IPCA, com
vigência a partir de 01/03/2017; V-Do Valor: Total global anual
estimado de R$41.245,94; VI-Dotação: 2251 23 125 124 4307
0001 3390 3921 (60.1). Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Antônio Carlos de Souza.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
ERRATA
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas, solicita alteração na publicação ocorrida neste veículo
de comunicação em 04/03/2017, página 40 - Aviso de Licitação PE 002/2017: o número do processo no Portal de Compras é
5071004000003/2017.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170016
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vista Alegre, distrito de Claro dos Poções – MG. Vencedora: KLV ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 271.438,57
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020170007
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de apoio e infraestrutura para manutenção preventiva
e corretiva nas redes de adução, distribuição e conservação das
unidades operacionais da Divisão de Macrooperação (DVMO),
da COPASA MG na DMT - Diretoria de Operação Metropolitana - Região Metropolitana de Belo Horizonte. Informamos que
a empresa PETREL ENGENHARIA LTDA apresentou recurso
contra a decisão da Comissão que habilitou as empresas CONSTRUTORA IMPACTO 6 EIRELI e CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI. Diante disso a data de abertura de proposta
comercial marcada para o dia 13 de março de 2017 às 14:30 horas
está suspensa. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
vista ao processo.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0386 – PEM
Objeto: Tubos em Aço. Pregão encerrado, conforme consta dos
autos.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Contrato nº 9131128/2017 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SETUR e o fornecedor 17.577.628/0001-57 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE AGENCIAS DE VIAGENS DE MINAS GERAIS, Processo
de compra nº 1411001 000001/2017, Inexigibilidade. Objeto:
Este contrato tem por objeto a locação de espaço de 24m², para
a participação da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO SETUR/MG na 11ª Edição da Feira de Turismo da ABAV MG.
Valor total: R$ 15.000,00. Vigência: 3 meses, de 09/03/2017 a
08/06/2017. Dotação Orçamentária nº: 14112369503543460001
339039551101. Assinatura: 07/03/2017. Signatários: pela contratada Jose Mauricio de Miranda Gomes, pela contratante Ricardo
Rocha de Faria.
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Companhia Mineira de Promoções
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA CONVOCAÇÃO
José Randolfo Rezende Santana, liquidante nomeado da PROMINAS, atendendo a requerimento e proposta do acionista majoritário CODEMIG - Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais e considerando que a Assembleia convocada
para o dia 02 (dois) de março de 2017, às 10h não foi realizada,
faz segunda convocação, nos termos do artigo 124, §1º, I da Lei
nº 6.404/76, dos Senhores Acionistas da Companhia Mineira de
Promoções - PROMINAS para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede social da empresa à Rua
Curitiba, 1.264, no dia 13 (treze) de março de 2017, às 10h, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a) Deliberar a redução do capital social da Companhia, conforme
a proposta apresentada pelo Acionista CODEMIG - Companhia
de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 07 de março de 2017.
José Randolfo Rezende Santana
Liquidante da Companhia Mineira de Promoções
- PROMINAS - Em Liquidação
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 16/2017. Pregão Presencial n° 004/2017 Objeto:
Contratação de empresa para serviço de manutenção corretiva e
preventiva com fornecimento de peças genuínas e/ou originais,
componentes, acessórios, bateria, óleos lubrificantes, serviço de
alinhamento/balanceamento e guincho para a Unidade Regional
da EMATER-MG de Governador Valadares e seus respectivos
escritórios locais. Credenciamento, recebimento das propostas e
disputa dia 28/03/2017 às 9:00 h, na Unidade Regional da EMATER-MG localizada na Rua Israel Pinheiro, 2018, Bairro São
Pedro-Governador Valadres - MG. Informações:e-mail leonardo.
moreno@emater.mg.gov.br, telefone (33) 3271-7288. Edital através do site: www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de março
de 2017. Comissão Permanente de Licitação.
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041022 0004/2016 – através do site www.compras.
mg.gov.br Processo EMATER-MG nº 213/2016, prego eletrônico nº 05/2017. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de escritório para a UREGI de Patos de Minas
e ESLOC’s, tendo como vencedor a empresa: Kathrein Andrade
de Assis - ME. Valor: R$ 35.506,46. . Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER
MG
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quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 37
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 25/2017 Inexigibilidade n.º 1/2017 Objeto: Inscrição de 9 funcionários da EMATER-MG, sendo 7 pagantes e duas
cortesias, no seminário “O que muda nas licitações e nos contratos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
de acordo com a nova Lei das Estatais”, no período de 13 a 15
de março de 2017. Beneficiário: Zênite Informação e Consultoria
S/A. Valor total: R$21.717,50. Fundamentação legal: Inciso II do
art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13, da Lei Federal nº
8.666. Belo Horizonte, 08 de março de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 022/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Giro Produtos Agrícolas Ltda. Objeto: Concessão de patrocínio para o evento EXPOCAFÉ 2017. Assinatura: 07/03/2017. Vigência: 07/03/2017 a
19/05/2017. Valor: R$8.500,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Leonardo C. Sodré-GIRO
Nº. 023/2017 – Termo - Partes: EPAMIG e IFLO Ind. de Equipamentos Agrícolas Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada
para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 06/03/2017. Vigência:
06/03/2017 a 06/03/2018. Valor: R$8.256,00 Assinam: (a)Rui S.
Verneque- EPAMIG, (b)Sergio Fiorese-IFLO
Nº. 024/2017 – Termo - Partes: EPAMIG e EMBRAFOS Ind.Com.
de Fertilizantes Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada para
participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 06/03/2017. Vigência: 06/03/2017
a 06/03/2018. Valor: R$6.536,00 Assinam: (a)Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b)Eliane Corsini Ramos - EMBRAFOS.
Nº. 025/2017 – Termo - Partes: EPAMIG e Café Brasil Ind. Com.
Importação e Exportação Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de
Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 06/03/2017.
Vigência: 06/03/2017 a 06/03/2018. Valor: R$11.828,00 Assinam: (a)Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b)Benedito Roberto
Staut -Café Brasil.
Nº. 026/2017 – Termo - Partes: EPAMIG e SIPCAM Nichino Brasil S.A. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na
20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 06/03/2017. Vigência: 06/03/2017 a 06/03/2018.
Valor: R$5.972,00 Assinam: (a)Rui da Silva Verneque- EPAMIG,
(b)Edmarcos A.Brito Elias -SIPCAM
Nº. 027/2017 – Termo - Partes: EPAMIG e CCM Máquinas e
Motores Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 13/02/2017. Vigência: 13/02/2017
a 13/02/2018. Valor: R$8.256,00 Assinam: (a)Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b)Seiji Nakagiri - CCM.
Nº. 028/2017 – Termo - Partes: EPAMIG e NB Máquinas Ltda.
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 20ª
EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 06/03/2017. Vigência: 06/03/2017 a 06/03/2018.
Valor: R$8.256,00 Assinam: (a)Rui da Silva Verneque- EPAMIG,
(b)Maria Ângela N.B. Silva - NB
Nº. 029/2017 – Termo - Partes: EPAMIG e PICCIN Máquinas
Agrícolas Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 06/03/2017. Vigência: 06/03/2017
a 06/03/2018. Valor: R$16.396,00 Assinam: (a)Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b)Ligia Cristina Peccin e Silva- PICCIN.
Nº. 030/2017 – Termo - Partes: EPAMIG e Origem do Brasil Ltda.
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 20ª
EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 06/03/2017. Vigência: 06/03/2017 a 06/03/2018.
Valor: R$11.828,00 Assinam: (a)Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b)Denise Machnichi Nick - ORIGEM.
Nº. 031/2017 – Termo - Partes: EPAMIG e CARMOMAQ Ind.
Com. de Peças e Máquinas Agrícolas Ltda-EPP Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ
e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 06/03/2017. Vigência: 06/03/2017 a 06/03/2018. Valor:
R$8.256,00 Assinam: (a)Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b)
Marcus Vinícius do Carmo-CARMOMAQ.
Nº. 032/2017 – Termo - Partes: EPAMIG e ICL Brasil Limitada.
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 20ª
EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 06/03/2017. Vigência: 06/03/2017 a 06/03/2018.
Valor: R$5.972,00 Assinam: (a)Rui da Silva Verneque- EPAMIG,
(b)Glauco Carramillo - ICL Brasil.
14 cm -08 934496 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, no uso de suas
atribuições, manifesta sua intenção em revogar os procedimentos
licitatórios - concorrências editais 012/2016, 014/2016, 015/2016,
016/2016, 017/2016, 023/2016 e 024/2016, concedendo aos interessados o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação (Lei
Federal nº 8.666/93, art. 49 e § 3º.), ficando franqueada vista
dos autos na ASL/DEER-MG, à Av. dos Andradas, nº 1.120, 10º
andar, sala 1009.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: UNITERRA – União
de Empresas de Terraplenagem e Construções Ltda. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC-22.001/13. Objetos: I – Renova-se o Contrato por um período de 01 (um) ano,
contado a partir de 04.02.17. II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula
III do contrato ora aditado fica substituída pela de fls. 651/664,
do processo n.º 10070/17-1 (5742-2301-2017). III - O valor do
contrato ora aditado após o enquadramento é estabelecido em
R$6.045.128,94 com preços iniciais de JUN/2012, já aplicado
o desconto de 1,58%, proposto pela empresa contratada à época
da licitação. IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.41860001-4490.51.1.25.1 e 51.1. V - As partes convencionam que o
presente contrato restará rescindido no prazo de 10 (dez) dias
improrrogáveis contados da data em que for homologada a licitação patrocinada pelo DEER/MG para a contratação dos serviços
de manutenção e conservação rodoviária, de forma contínua, das
rodovias integrantes da Circunscrição da Regional Jequitinhonha/
MG do DEER/MG, por ato do Senhor Diretor Geral do DEER/
MG, acostada á fl. 682, do processo acima referido.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº
005/2017 ao Contrato PRC-29.003/14. Contratada: SITRAN
Sinalização de Trânsito Industria Ltda. Fundamento: Art.65, §
8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária:
2301-26.782.079.4186-0001-449051.1.25.1 e 51.1, do Orçamento
Geral do DEER/MG para o corrente exercício financeiro, de
acordo com os expedientes de fl. 517, do Processo nº 11012/17-5
(5739-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CROS Construtora
Rocha Sousa Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05
