TJMG 20/04/2017 -Fic. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 043/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal, referente
ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
347630-6, Maria Natividade Moreira Henriques, PEBI I, Nº de Admissão 1, Ato nº 018/2009, publicado em 05/03/2009, por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinqüênio a contar de 23/05/2007, leia-se: 4º quinqüênio a contar de 28/03/2007.
Retificação - Ato nº 044/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 848428-9, Alexandre Barbosa Filho, ANE III H / FGD-5, Nº de Admissão 1, Ato nº 14/10, publicado em 02/09/10, por motivo de a pedido do servidor em reservar o
período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 (um) mês,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/09/10, leia-se:
por 01 (um) mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de
13/09/10.
Retificação - Ato nº 045/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
1082783-0, Nalu Tayarol Martin, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 3, Ato nº 019/2016, publicado em 02/06/2016, por acerto
funcional, ref. ao 1º quinqüênio, onde se lê: a partir de 24/01/11, leia-se:
a partir de 08/06/15 (Data do Exercício); Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 930396-7, Natália Moreira de Souza Brandão,
PEBII M, Biologia, Nº de Admissão 1, Ato nº 075/2012, publicado em
08/12/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/08/2010, leia-se: ref. ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/07/2010; MaSP: 930396-7, Natália
Moreira de Souza Brandão, PEBII M, Biologia, Nº de Admissão 1, Ato
nº 032/2016, publicado em 25/08/2016, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/08/2015,
leia-se: ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/07/2015;
Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 347630-6, Maria
Natividade Moreira Henriques, PEBI I, Professor de Ensino para
Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 012/2009, publicado em
05/03/2009, por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinqüênio a contar de 23/05/2007, leia-se: referente ao 4º quinqüênio a contar
de 28/03/2007; MaSP: 347630-6, Maria Natividade Moreira Henriques,
PEBI I, Professor de Ensino para Uso da Biblioteca, Nº de Admissão
1, Ato nº 005/2013, publicado em 31/01/2013, por vigência incorreta,
onde se lê: referente ao 5º quinqüênio a contar de 21/05/2012, leia-se:
referente ao 5º quinqüênio a contar de 26/03/2012.
Retificação - Ato nº 046/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinqüênio, referente ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 930396-7, Natália
Moreira de Souza Brandão, PEBII M, Biologia, Nº de Admissão 1,
Ato nº 060/2012, publicado em 08/12/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio Magistério, a partir de
18/08/2010, leia-se: referente ao 3º qüinqüênio Magistério, a partir de
19/07/2010.
Retificação - Ato nº 047/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 930396-7, Natália Moreira de Souza Brandão,
PEBII M, Biologia, Nº de Admissão 1, Ato nº 410/2012, publicado em
08/12/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 6º biênio
a partir de 28/11/2011, leia-se: ref. ao 6º biênio a partir de 29/10/2007;
MaSP: 930396-7, Natália Moreira de Souza Brandão, PEBII M, Biologia, Nº de Admissão 1, Ato nº 410/2012, publicado em 08/12/2012,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 7º biênio a partir de
07/12/2009, leia-se: ref. ao 7º biênio a partir de 10/11/2009; MaSP:
930396-7, Natália Moreira de Souza Brandão, PEBII M, Biologia,
Nº de Admissão 1, Ato nº 067/2012, publicado em 08/12/2012, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de
09/12/2011, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 10/11/2011.
Retificação - Ato nº 048/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna-Zona
Rural, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 339652-0,
Denize Helena Ribeiro Gomes, PEBII P, na função de DV, Nº de Admissão 1, Ato nº 018/95, publicado em 06/12/95, por acerto funcional, onde
se lê: 5 meses e 17 dias referentes ao 2º quinqüênio, leia-se: 4 meses e
28 dias referentes ao 2º quinqüênio, a partir de 05/11/95.
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Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Abono de Permanência - Ato nº 004/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barbacena, SRE-Barbacena, MaSP: 876387-2, Maria Célia Ribeiro,
TDE IV I, Exercendo o cargo em comissão de DAD-4, Nº de Admissão 1, a partir de 03/04/2017; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 273270-9, Ana Dalva Alves Ferreira,
PEBIII P, Nº de Admissão 2, a partir de 23/03/2017; MaSP: 391067-6,
Sandra Maria Mendes do Amaral, ATBV H, Nº de Admissão 1, a partir
de 04/04/2017.
Alteração de Nome - Ato nº 007/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”, MaSP: 1085370-3,
Alcione Maria de Paula para Alcione Maria de Paula Eustáquio.
Anulação - Ato nº 019/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 930396-7, Natália Moreira de
Souza Brandão, PEBII M, Biologia, Nº de Admissão 1, Retificação de
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 6º biênio, Ato nº 157/2016, publicado em 25/08/2016, por motivo de acerto
funcional.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 009/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 242042-0, Maria Helena Fernandes
Alvim de Melo Pedrosa, PEBIII P, Nº de Admissão 2, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2017;
Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 274729-3, Olésia Maria Pires da Luz, PEBIII F, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
2, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 25/05/2017; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
930396-7, Natália Moreira de Souza Brandão, PEBII M, Biologia, Nº
de Admissão 1, por 6 meses, referente ao(s) 1º e 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 24/04/2017.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 007/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 845378-9, Vágner Luiz Ladeira
Tanus, PEBII G, História, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Alto Rio
Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 530507-3, Sandra
Maria de Souza, PEBII P, no cargo em comissão de Diretor DIV, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/17; Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 859465-7, Joana Darc da Silva Dias,
PEBI B, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º qüinqüênio de
exercício, a partir de 15/05/2017; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
869010-9, Iêda Maria Rossi Hespanhol, PEBI B, Nº de Admissão 3,
por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 15/05/2017; MaSP: 1130794-9, Elenice Simões Mendes, PEBII D,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; EE. “De Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP: 871595-5, Andrea Maria de Almeida Laviola, PEBII O, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a
partir de 15/05/17; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 819577-8,
Odete Helena Aquino da Silva, PEBII G, Geografia, Nº de Admissão 1,
por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 17/05/17; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1082783-0, Nalu Tayarol
Martin, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, por 2 meses,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/05/17; EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 561373-2, Maria Madalena Romão,
PEBI G, História, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 1º e
2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP: 884558-8,
Andrea Maria de Andrade Cruz, PEBI B, Física, Nº de Admissão 3,
por 2 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
15/05/2017; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 557679-8, Maria
Fátima de Souza, PEBII E, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por
2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de

16/05/2017; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 664225-0,
Crisliane Zuleica de Faria, PEBI F, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 15/05/2017;
MaSP: 802505-8, Raquel de Lima Ferreira e Ferreira, PEBIII F, Nº de
Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a
partir de 15/05/2017.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 008/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1130723-8, Silvia de Melo Silva, PEBII D,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º
qüinqüênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Capela Nova, EE.
“Chiquinho de Paiva”, MaSP: 602664-5, Ana Lúcia de São Julião,
PEB II I, História, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício, a partir de 15/05/17; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 1107552-0, Jacqueline Aparecida Benjamin Amaral, PEBI E, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/05/2017; EE.
“Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP: 1065244-4, Marcos Felipe da
Silva, PEBI E, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/05/2017; Desterro do Melo,
EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 1006967-2, André Luciano de
Fontgaland, PEBI E, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º
e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 15/05/2017; Oliveira Fortes,
EE. “Rubem Esteves Ruffo”, MaSP: 811754-1, Mary Lucy Campos da
Costa Ferreira, PEBII G, no cargo em comissão de Secretário de EscolaSE-VI, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/2017; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 860296-3, Isabel Cristina dos
Santos, PEBIII M, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Santana
do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 391066-8, Regina Célia
de Lima, PEBII P, Biologia, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 15/05/17.
Lotação - Ato nº 023/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
08/10/2016, o(s) servidor(es): São Vicente de Minas, na EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 1150683-9, Marcelle de Oliveira Costa, PEBI A,
Biologia/Ciências, 13 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 31/03/17.
Lotação - Ato nº 024/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 1.0000.17.0088025/000, conf. MG de 08/03/2017, o(s) servidor(es): Carandaí, na EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 1342586-3, Daliana Maria dos Santos
Costa Sousa, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar
de 28/03/17; Carandaí, na EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP:
859280-0, Cléia Aparecida Nunes da Mata Silva, PEBI A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 28/03/17.
19 951509 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 27/2017
RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – referente à servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 975 405-2,
Alcione Lopes, PEB I N, Artes, 1º Cargo, Ato n° 02/2017 publicado
em 06/04/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: a
partir de 06/03/2016. Leia-se: a partir de 06/03/2017.
19 951514 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo –
“CESEC – Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 390 483-6, Vicentina da Conceição Oliveira Silva, PEB III P, Geografia, 1º Cargo, por 02
meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2017,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2017
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 1° do artigo 3°
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 390 444-8,
Dulce Helena Barbosa de Mello Andrade, ATB V G, 2° Cargo, por 01
mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – E.E. “ Prof. José
Monteiro”, MaSP 1 066 805-1, Nádia França Teixeira, PEB I E, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2017: Lavras – E.E. “ Firmino Costa”,
MaSP 853 049-5, Ana Tereza Gonçalves, ATB V H, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 390
481-0, Susy Nascimento Avelar Ribeiro, PEB II P, Matemática, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2017.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel Rogana” MaSP 380 037-2, Silvânia
Antônia Souza Oliveira, a partir de 10/04/2017, referente ao cargo de
ATB IV G, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/2003, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro” MaSP 300 971-9, Maria Edmeia
Machado Borges, a partir de 17/04/2017, referente ao cargo de PEB III
P, Geografia 1° e 2° Graus, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”,
MaSP 829 651-9, Eunice Santos de Almeida, PEB I A, História, 3º
Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2015,
data do exercício no cargo efetivo; MaSP 829 651-9, Eunice Santos
de Almeida, PEB I A, História, 3º Cargo, referente ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 27/10/2015, data do exercício no cargo efetivo; MaSP 829 651-9, Eunice Santos de Almeida, PEB I A, História, 3º
Cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2015,
data do exercício no cargo efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 47/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MaSP 380 037-2, Silvânia Antônia Souza Oliveira, ATB IV G, 1° Cargo, concedidas pelo Ato n° 23/95,
publicado em 12/05/95 e retificado no Ato n° 05/2017, publicado em
12/01/2017, 06 meses e 04 dias, referentes aos 1° e 2° quinquênios
de exercício.
19 951512 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 227.753-1, Maria Rita Andrade, PEBIIL, 2º cargo, a partir de
14/08/2004. Para acerto de situação funcional.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 334.732-5,
Iara Alves Faria Barreto, a partir de 27/03/2017, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIIN, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacifico Vieira”, MaSP
374.514-8, Antônio Carlos Alvim de Oliveira, a partir de 27/03/2017,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIVP, 3º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”, MaSP 334.742-4,
Liege Barbosa da Costa, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119h/a. Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, MaSP 540.988-3, Aidyr de Fatima Reis
Pereira Gonçalves, a partir de 03/04/2017, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete,
MaSP 843.298-1, José Benedito de Souza, a partir de 27/03/2017, referente ao cargo de Técnico da Educação – TDEIG, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito
à remuneração integral. Entre Rios de Minas – Servidora em Adjunção à APAE/Lagoa Dourada, MaSP 337.383-4, Ednéia Aparecida de
Resende, a partir da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 120
h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio Jose Ferreira,
MaSP 344.287-8, Maria da Conceição Oliveira, a partir da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horaria de 140 h/a.
Anulação – Ato nº 32/2017
ANULA NO ATO Nº 171/2016, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 424.497-6, Rosilene Almeida Rezende, EEBIA, 1º cargo,
na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 30/11/2016, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO
Nº 171/2016, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 424.497-6,
Rosilene Almeida Rezende, PEBIA, 2º cargo, na parte em que retificou
o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 30/11/2016,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 33/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2017, na parte referente à servidora: Piranga –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.590-1,
Maria Isabel Leandro de Castro Oliveira, PEBIIIP, 1º cargo, na parte
em que anulou a concessão do 5º quinquênio de exercício, publicado
22/02/2017, por motivo de publicação em duplicidade.
Anulação – Ato nº 34/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2010, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328.824-8, Vera Lúcia da Silva, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou do 1º ao 6º biênios, publicado em 11/02/2010, por motivo de
incorreção. ANULA NOS ATOS NºS s/nº e s/nº, nas partes referentes à
servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.855-1, Marília Cardoso, PEBIIP, 1º cargo, nas partes
em que retificaram os 4º e 5º biênios, publicados, respectivamente, em
08/06/1995 e 16/09/2000, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO
Nº s/nº, na parte referente à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.855-1, Marília Cardoso,
PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou os 1º e 2º biênios, publicado em 07/07/1993, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº
03/2000, na parte referente à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.855-1, Marília Cardoso,
PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou do 1º ao 4º biênios, publicado em 16/09/2000, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 35/2017
ANULA NOS ATOS NºS s/nº e s/nº, nas partes referentes à servidora:
Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
816.855-1, Marília Cardoso, PEBIIP, 1º cargo, nas partes em que retificaram o 1º quinquênio, publicados, respectivamente, em 01/09/1993
e 16/09/2000, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº s/nº, na
parte referente à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.855-1, Marília Cardoso, PEBIIP,
1º cargo, nas partes em que retificou o 2º quinquênio, publicado em
16/09/2000, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 14/03, na
parte referente à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301.422-2, Maria Raimunda Silviano Teixeira, ASB2I, 1º cargo, na parte em que retificou, 2º Quinquênio administrativo, publicado em 14/08/03 por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 36/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2009, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.031-4, Adálvia Maria Aleixo dos Santos, PEBIIN, 2º cargo, na
parte em que concedeu, 3º quinquênio de exercício, publicado em
25/03/2009, por motivo de duplicidade de publicação. ANULA NO
ATO Nº 04/2003, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 213.379-1,
Helenice Meireles de Paula Matos, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou 1º ao 6º quinquênio, publicado em 18/09/2003, por motivo
de incorreção. ANULA NO ATO Nº 13/2004, na parte referente à servidora: São Brás do Suaçui – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 295.564-9, Marlene Pires de Souza Resende,
PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 10º biênio, publicado em
25/11/2004, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 37/2017
ANULA NO ATO Nº 15/04 e 14/04, nas partes referentes à servidora:
Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 542.276-1, Eliana Margarida Vieira, PEBIM, 1º cargo, na parte
em que retificou o 4º biênio e o 2º quinquênio, publicados respectivamente em 03/06/2004 e 03/06/2004, para acerto de situação funcional.
ANULA NO ATO Nº 51/2017, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
242.641-9, Ângela Maria Gonçalves de Carvalho, PEBIP, 1º cargo,
na parte em que retificou o 4º biênio, publicado em 29/03/2017, para
acerto de situação funcional. ANULA NO ATO Nº 12/02, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 242.641-9, Ângela Maria Gonçalves de Carvalho,
PEBIP, 1º cargo, na parte em que retificou os 2º e 3º biênios, publicados
em 15/08/2002, para acerto de situação funcional.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 06/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.641-9, Ângela Maria
Gonçalves de Carvalho, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 22/01/2011.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 07/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Congonhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.031-4, Adálvia Maria
Aleixo dos Santos, PEBIIN, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/04/2010. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.211-2, Ivete Paraizo
Dutra De Assis, PEBIIL, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/09/2009. Entre Rios de Minas – Servidora em
Adjunção à APAE de Lagoa Dourada, MaSP 337.383-4, Edneia Aparecida de Resende, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/04/2013.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 08/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 08/2017, publicada no “Minas Gerais” em 22/02/2017, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.297-5, M. G. F., ATBIIIG, 1º cargo,

Minas Gerais - Caderno 1
pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente a título de remuneração integral no período de 9/6/2015 a
31/1/2016, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 09/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 11/2017, publicada no “Minas Gerais” em 15/03/2017, referente
à servidora: Caranaíba - Decisão ADI 4876 – STF LS Restabelecida
Decreto 47.000/16, MaSP 1.067.488-5, T. F. M. P., PEBIA, 1º Cargo,
pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente a título de Benefício Decreto 47.000/2016, conforme identificado em planilha nos cheques 06/2016; 07/2016 e 10/2016, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 10/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 12/2017, publicada no “Minas Gerais” em 15/03/2017, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.701-6, M. M. C., ASB2J, 1º Cargo,
pela retificação das vigências do 1º ao 4º quinquênios que passam a
vigorar a partir de 22/5/1989; 21/5/1994; 20/5/1999 e 18/5/2004, respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos
os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Decisão de Recurso – Portaria nº 01/2017
INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução
37, de 12/09/2005, referente à servidora: Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 947.417-2, N. H. S. A.,
PEB1I, 1º Cargo, ficando mantida a decisão proferida nos autos do
Processo Administrativo – Portaria 43/2016, com conclusão – Portaria
48/2016, publicada no Minas Gerais 21/12/2016.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 02/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
878.766-5, Irenice Maria dos Santos, PEB2I, 1º cargo, a partir de
26/03/2017.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 807.669-7, Halessandra
Antunes Valle Mazzaro, PEBIIL, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/10/2016.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 05/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 559.337-1, Maria Dulcineia
da Rocha Lobo, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: 350.451-1,
Maria José de Assis Chagas Ribeiro, PEBIIP, 1º cargo, a partir de
23/05/1999, para acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.451-1, Maria José de
Assis Chagas Ribeiro, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/01/2017.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor Jose Martins sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 540.988-3, Aidyr de Fátima
Reis Pereira, PEBIIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Anulação – Ato
nº 03/2017
ANULA NO ATO Nº 04/03, na parte referente à servidora: MaSP
350.483-4, Vera Maria Vieira, PEBIP, 2º cargo, na parte em que retificou os 1º e 2º quinquênios, publicado em 19/07/2003, por motivo de
acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Anulação – Ato
nº 01/2017
ANULA NO ATO Nº 03/2003, na parte referente à servidora: MaSP
350.483-4, Vera Maria Vieira, PEBIP, 2º cargo, na parte em que retificou do 1º ao 4º biênios, publicado em 19/07/2003, por motivo de acerto
de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 350.483-4, Vera Maria
Vieira, PEBIP, 2º cargo, por 05 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 24/04/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Afastamento por
Motivo de Casamento – Ato nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, o servidor: MaSP 1.405.642-8, Jesus Rosário Ferreira de
Melo, PEBIA, 2º cargo, a partir de 17/03/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 842.734-6, Arlene Aparecida
Pinto Silva, ATBIIIH, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 03/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, PEB2I, 2º cargo, a partir de
17/03/2017.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Licença Paternidade – Ato
nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 937.362-2, Flávio Feliz de
Oliveira, ATBIB, 2º cargo, a partir de 15/03/2017.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Licença à Gestante – Ato nº
05/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.098.727-9, Edmeia da Silva Valentin Souza, PEBIA, 3º cargo, a partir de 27/03/2017.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MaSP 557.170-8, Landisleia Rezende Rodrigues
Araújo, PEBIA, 3º cargo, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2017, com aproveitamento de tempo no PEBIA 2º
cargo do qual foi dispensado; dos quais usufruiu 0 meses.
19 951517 - 1