quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005
e art . 20 da Resolução SEE nº 3205, de 26/12/2016, dos professores:
SRE
CURVELO
CURVELO
FELIXLÂNDIA
FELIXLÂNDIA
ESCOLA
ESTADUAL
MUNICÍPIO
Curvelo
Curvelo
Felixlândia
Felixlândia
Bolivar de Freitas
São Geraldo
Pe José Gonçalves de Souza
Pe José Gonçalves de Souza
MASP
1.110.442-9
1.303.774-2
317.680-7
1.099.976-1
NOME
Cláudia Barboza Santos
Cíntia Xavier Rodrigues
Maria Tereza de Fátima Magalhães Silva
Joyce Vieira dos Santos
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB2L
PEB1A
03
03
02
02
DE Nº DE
AULAS
SEMANAIS
13
15
09
06
PARA Nº
DE AULAS
SEMANAIS
14
16
12
16
A PARTIR DE
01/02/2017
01/02/2017
01/03/2017
06/03/2017
19 951546 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2017-LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: CORINTO – Na Escola
Estadual Alencastro Guimarães, MaSP 1.118.192-2, Geraldo Magela
Lima Teixeira, PEB1A – História, Adm. 04, a contar de 01/02/2017,
na Escola Estadual Antônio Vieira Machado, MaSP 1.074.888-7, Helen
Márcia dos Santos, PEB1A – Educação Física, Adm. 04, a contar de
01/02/2017, na Escola Estadual Profa. Maria Amália Campos, MaSP
1.116.014-0, Christiane Beatriz dos Santos, PEB1A – História, Adm. 02,
a contar de 01/02/2017. CURVELO, na Escola Estadual Basílio Francisco Xavier, MaSP 1.438.747-6, José Elci Moreira, PEB1A – Educação
Física, Adm. 01, a contar de 01/02/2017, na Escola Estadual Bolivar de
Freitas, MaSP 556.965-2, João Batista Freire, PEB1A – Filosofia, Adm.
05, a contar de 01/02/2017, MaSP 870.448-8, Nívia Cristina Avelar,
PEB1A – Arte/Artes, Adm. 04, a contar de 01/02/2017, na Escola Estadual Major Antônio Salvo, MaSP 1.383.970-9, Deuvano Silveira Alves,
PEB1A – Ensino Religioso, Adm. 02, a contar de 01/02/2017, na Escola
Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 1.259.683-9, João Paulo Ferreira
da Silva, PEB1A – Educação Física, Adm. 03, a contar de 01/02/2017.
FELIXLÂNDIA, no CESEC Humberto José Elias, MaSP 1.435.279-3,
Robson Ribeiro de Araújo, ATB1A, Adm. 01, a contar de 05/12/2016,
na Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, MaSP 1.016.243-6,
Flávia Roberta Oliveira Frois, PEB1A – Biologia/Ciências, Adm. 03,
a contar de 01/02/2017. JOAQUIM FELÍCIO, na Escola Estadual
Nossa Senhora das Dores, MaSP 1.289.538-9, Wanderson Nunes de
Souza, PEB1A – Educação Física, Adm. 04, a contar de 27/10/2016.
LASSANCE, na Escola Estadual Carlos Chagas, MaSP 1.110.730-7,
Adriana Maria de Macedo, PEB1A – Educação Física, Adm. 03, a contar de 01/02/2017. PRESIDENTE JUSCELINO, na Escola Estadual
Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.315.734-2, Murilo Mariz Oliveira,
PEB1A – Biologia/Ciências, Adm. 02, a contar de 01/02/2017. SANTO
HIPÓLITO, na Escola Estadual Frei Eustáquio, MaSP 1.016.531-2,
Pallowa Bianca Ferreira da Silva, PEB1A – Educação Física, Adm. 05,
a contar de 01/02/2017. TRÊS MARIAS, na Escola Estadual Carlos
Alexandre de Oliveira, MaSP 1.238.562-1, Kamilla Aparecida Assis
Soares, PEB1A - Biologia/Ciências, Adm. 02, a contar de 01/02/2017,
na Escola Estadual José Ermírio de Morais, MaSP 436.643-1, Rosilene
Ferreira do Nascimento Oliveira, PEB1A – Geografia, Adm. 03, a contar de 01/02/2017.
19 951518 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2017- RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP
1.130.393-0, Ivone de Fátima Alves Rodrigues, PEBIID, adm.01, Ato
nº 08/2017 publicado em 09/02/17, por incorreção no embasamento
legal, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§1º e §5º, inciso III, alínea
“a” da CF/88 com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03 com direito
á média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
19 951519 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2017- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Curvelo- Servidora Desligada- MaSP 1.314.561-0, Raquel Reis Duarte para Raquel
Reis Duarte Pinheiro.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 14/2017- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 661.196-6, Marlete Vieira da Silva Soares,
PEBIIF,adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/08/16-Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
808.588-8 Maria de Fátima da Silva, PEBIIN, adm.01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/02/17FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 23/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 340.268-2 Lucimeire da Silva Coura,
PEBIIIN, adm.02 por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/17-MaSP 364.848-2, Maria Aparecida Alves,
PEBIIIJ, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/17- MaSP 364.931-6, Janilde da Silva Oliveira,
PEBIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/05/17-MaSP 439.584-4, Sônia Maria de Ligorio Batista,
EEBIA, adm.03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/05/17- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP
377.950-1, Elida Paula Rodrigues de Matos, ATBVI, adm.01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17-Escola
Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 350.735-7, Sandra
Marília Rodrigues da Cruz, ATBVH, adm.02, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02 /2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710 de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, das servidoras:
CORINTO, Escola Estadual Alencastro Guimarães, MaSP 1.340.771-3,
Lidiana Gonçalves Amendoeira, ATB1A, Adm. 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-VI, a partir de 25/03/2017. TRÊS MARIAS, Escola Estadual Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 1.324.618-6, Carla
Caroline Pereira da Costa, ATB1B, adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a
partir de 25/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 28-A
da Lei nº 15.293 de 2004, combinado com o Artigo 23 da Lei nº 21.710
de 2015, do servidor:
CURVELO/DISTRITO ANGUERETÁ, Escola Estadual Antonina
Mascarenhas Gonzaga, MaSP 1.188.332-9, Jeferson Ferreira de Freitas, PEB1B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 29/03/2017.
19 951521 - 1
LOTAÇÃO -ATO Nº 04/2017-LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: CORINTO – Na Escola
Estadual Alencastro Guimarães, MaSP 1.233.092-4, Juliana Fernandes
Nunes, PEBIA – Biologia / Ciências, Adm. 03, a contar de 01/02/2017,
na Escola Estadual Antônio Vieira Machado, MaSP 1.126.959-4, Eny
Cláudia da Silva Tinoco Freitas, PEB1A – Matemática, Adm. 04, a contar de 01/02/2017, na Escola Estadual Desembargador Canedo, MaSP
940.314-8, Flaviane Angélica Lessa Chaves, PEB1A – Ciências, Adm.
03, a contar de 01/01/2017, MaSP 1.012.685-2, Ivandes Soares da Conceição Júnior, PEB1E – Matemática, Adm. 01, a contar de 01/02/2017,
na Escola Estadual José Brígido Pereira Pedra, MaSP 436.353-7,
Betânia de Oliveira Nadu, PEB1A – História, Adm. 03, a contar de
01/02/2017, MaSP 940.314-8, Flaviane Angélica Lessa Chaves,
PEB2D – Matemática, Adm. 01, a contar de 01/01/2017. CORINTO/
DISTRITO CONTRIA- Na Escola Estadual Waldemar Araújo, MaSP
1.219.316-5, Igor Marques de Lima, PEB1A – Matemática, Adm. 03,
a contar de 01/02/2017. CURVELO- Na Escola Estadual Bolivar de
Freitas, MaSP 1.067.216-0, Charles Crawford Júnior, PEB1A – Educação Física, Adm. 02, a contar de 01/02/2017, MaSP 1.129.646-4,
Eduardo Gonçalves Silva, PEB1A – História, Adm. 03, a contar de
01/02/2017, MaSP 1.407.415-7, Danielle da Silva Santos, ATBIA,
Adm. 02, a contar de 17/02/2017, na Escola Estadual Eurípedes de
Paula, MaSP 1.121.115-8, Viviane Márcia de Souza, PEBIA – Língua Portuguesa, Adm. 04, a contar de 01/02/2017, MaSP 1.408.352-1,
Camila Matos Gonçalves, EEB1A, Adm. 02, a contar de 01/02/2017,
na Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 1.130.393-0, Ivone
de Fátima Alves Rodrigues Passos, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm.
03, a contar de 01/02/2017, na Escola Estadual Irmã Clarentina, MaSP
1.272.470-4, Alessandro Guimarães Carneiro Lima, PEB1A – Educação Física, Adm. 03, a contar de 01/02/2017, na Escola Estadual Irmã
Raimunda Marques, MaSP 1.117.196-4, Simone Aparecida Guimarães,
PEB1A – Biologia /Ciências, Adm. 03, a contar de 01/02/2017, MaSP
1.181.708-7, Viviane Souza de Oliveira, PEB1A – Educação Física,
Adm. 03, a contar de 01/02/2017, na Escola Estadual Major Antônio
Salvo, MaSP 599.632-7, Elizabeth Matoso Lopes, PEB1A – História,
Adm. 05, a contar de 01/02/2017, MaSP 622.221-0, Adelma Aparecida
Costa, PEB2H – Língua Portuguesa / Língua Inglesa, Adm. 02, a contar
de 01/02/2017, MaSP 1.110.366-0, Cinara Aparecida Costa Leal Coutinho, PEB1A – Educação Física, Adm. 03, a contar de 01/02/2017,
MaSP 1.196.716-3, Eliana de Fátima Sampaio Dias, EEB1A – Adm.
03, a contar de 01/02/2017, na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio
Cardoso, MaSP 437.282-7, Mary Solange de Araújo Ireno, EEB1B Adm. 03, a contar de 01/02/2017, Masp 617.119-3, Bruno Rodrigues
Barbosa, PEB1D – Geografia, Adm. 01, a contar de 01/02/2017, MaSP
1.191.900-8, Cíntia Maria Ferreira Barboza, PEB1A – Língua Inglesa,
Adm. 03, a contar de 01/02/2017, MaSP 1.244.474-1, Cássio Pereira
Coutinho, PEB1A – Educação Física, Adm. 03, a contar de 01/02/2017,
Na Escola Estadual São Geraldo, MaSP 1.217.690-5, Simone Ferreira Silva, PEB1A – Matemática, Adm. 03, a contar de 01/02/2017,
na Escola Estadual São Vicente de Paulo, MaSP 1.163.578-6, Victor
Bonifácio Amáncio, PEB1A – Educação Física, Adm. 02, a contar de
01/02/2017, MaSP 1.216.459-6, Bruno Nunes da Silva, PEB1A – Língua Inglesa, Adm. 04, a contar de 01/02/2017, na Escola Estadual Sérgio
Eugênio da Silva, MaSP 851.896-1, Gilmar da Cruz Santos, PEB1A –
Educação Física, Adm. 05, a contar de 01/02/2017, MaSP 1.170.403-8,
Andressa Fulgêncio Sabino, PEB1A – Matemática, Adm. 03, a contar
de 01/02/2017. CURVELO / DISTRITO ANGUERETÁ- Na Escola
Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga, MaSP 1.165.607-1, Christiane Gomes Teles Rodrigues, PEB1A – Matemática, Adm. 04, a contar
de 01/02/2017. CURVELO / DISTRITO JK, na Escola Estadual Padre
Augusto Horta, MaSP 332.051-2, Soia Geralda Costa França, PEB3P
– Matemática, Adm. 01, a contar de 01/02/2017, MaSP 899.401-4
Liliane Moreira Martins, PEB1A – Matemática, Adm. 05, a contar de
01/02/2017. FELIXLÂNDIA, na Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, MaSP 886.136-1, Laura Beatriz Neves, PEB1A – Língua
Portuguesa, Adm. 01, a contar de 01/02/2017, MaSP 1.399.263-1, Lídia
de Souza e Silva, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. 02, a contar de
01/02/2017. INIMUTABA, na Escola Estadual Dr. Pacífico Mascarenhas, MaSP 363.362-5, Márcio Augusto de Sá Mendes, PEB1A – Matemática, Adm. 03, a contar de 01/02/2017, MaSP 663.308-5, Genise Teixeira Lopes, PEB1A – Matemática, Adm. 02, a contar de 01/02/2017,
MaSP 848.032-9, Welder Adriano Sampaio, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. 03, a contar de 01/02/2017. JOAQUIM FEÍCIO, na Escola
Estadual Nossa Senhora das Dores, MaSP 859.818-7, Silvana de Cássia
Domingos Soares Santos, PEB1A – Biologia / Ciências, Adm. 03, a
contar de 01/02/2017. LASSANCE, na Escola Estadual Carlos Chagas, MaSP 848.888-4 Luciene Faria de Souza, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. 04, a contar de 01/02/2017, Masp 1.299.046-1, Rúbia
Stefânia Trindade, PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. 02, a contar de
01/02/2017. PRESIDENTE JUSCELINO, na Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.096.471-6, Helenise de Castro e Castro,
PEB1A – Língua Portuguesa, Adm. 03, a contar de 01/02/2017, MaSP
1.130.393-0, Ivone de Fátima Alves Rodrigues Passos, PEB2D – Língua Portuguesa, Adm. 01, a contar de 01/02/2017, MaSP 1.277.865-0,
Filipe Todde Castro Pedra, PEB1B – Geografia, Adm. 03, a contar
de 01/02/2017. TRÊS MARIAS, na Escola Estadual João Guimarães
Rosa, MaSP 456.892-9, Rosirene Dias Magalhães, PEB1A – Química,
Adm. 03, a contar de 01/02/2017, MaSP 954.598-9, Francisco da Fonseca Leal, PEB2G – Física, Adm. 01, a contar de 01/02/2017, na Escola
Estadual José Ermírio de Morais, MaSP 1.219.023-7, Paula Michelle de
Faria Fonseca, PEB1A – Geografia, Adm. 02, a contar de 01/02/2017,
na Escola Estadual Pres. Juscelino K. de Oliveira, MaSP. 548.589-1,
Mary Coelho de Barros, PEB1A – Anos Iniciais, Adm. 03, a contar
de 01/02/2017.
19 951547 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA O ATO, de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”,
MaSP 364.745-0, Milton Geraldo Almeida Rabelo, PEB3P, Adm. 02,
ato de concessão nº 82/2007, publicado em 23.08.2007, Onde se lê:
4º quinquênio a partir de 31.12.2006, Leia-se: 4º quinquênio a partir
de 16.11.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio em Época Oportuna, referente
aos servidores: PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 367.192-2,
Agnaldo Luís Corrêa, PEB3P, Adm. 02, o ato nº 14/1995, publicado em
22.06.1995, por motivo de omissão da vigência, Onde se lê: 03 meses,
referente ao 1º qüinqüênio, Leia-se: 03 meses, referente ao 1º qüinqüênio, a partir de 17.12.1995; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
353.989-7, Maria da Glória Fonseca Barbosa, PEB3P, Adm. 01, por
motivo de inclusão de zona rural, ato s/nº publicado em 22.12.1995,
Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 03 meses e
26 dias referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Época Oportuna
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.167-2, Ângela Maria Pereira Silva, PEB1G, Adm. 02,
por motivo de incorreção na localidade, ato nº 20/2017 publicado em
13.04.2017, Onde se lê: Santo Antônio dos Campos, Leia-se: Divinópolis/Santo Antônio dos Campos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2017
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
337.966-6, Neli Soares de Oliveira Silva Alves, PEB2P, Adm. 02,
por motivo de incorreção no período, ato nº 29/2017 publicado em
13.04.2017, Onde se lê: por 01 mês, Leia-se: por 02 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.167-2, Ângela Maria Pereira Silva, PEB1G, Adm. 02,
por motivo de incorreção na localidade, ato nº 13/2017 publicado em
13.04.2017, Onde se lê: Santo Antônio dos Campos, Leia-se: Divinópolis/Santo Antônio dos Campos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação, referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 1154.677-7,
Antônia Marlene Teixeira, PEB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção
na publicação, o ato nº 09/2017 publicado em 23.02.2017, Onde se lê:
a contar de 01.02.2016, Leia-se: a contar de 01.02.2017; EE. “Helena
Aparecida” (Educação Especial), MaSP 1437.646-1, Daiane Oliveira
Rezende, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação,
o ato nº 09/2017 publicado em 23.02.2017, Onde se lê: a contar de
01.02.2016, Leia-se: a contar de 01.02.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA O ATO, de Opção Remuneratória, referente à servidora:
PAINS- Servidora Aposentada, MaSP 353.463-3, Ivonete Aparecida de
Oliveira, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o
ato nº 22/2017, publicado em 30.03.2017, Onde se lê: Pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D III, a
partir de 22.03.2017, Leia-se: Pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 22.03.2017.
19 951432 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice
de Magalhães Pinto”, MaSP 1146.238-9, Clarice Rodrigues de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a
partir de 01.10.2015, data do efetivo exercício; BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 374.026-3, Eunice Valéria de Souza,
PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21.01.2017; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 370.317-0, Míriam Alvim Rodrigues Costa, PEB3O, Adm.
03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22.01.2017;
EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 364.745-0, Milton Geraldo
Almeida Rabelo, PEB3P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio a partir de 15.11.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP
1076.129-4, Maria Izabel Lazarini de Godoi, PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21.02.2017, data da
inclusão ao aproveitamento de tempo; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
487.052-3, Dilene Aparecida Marra, PEB1P, Adm. 01, referente ao
5º qüinqüênio de exercício, a partir de 24.11.2016; MaSP 762.945-4,
Helaine Ferreira Gonçalves, PEB3M, Adm. 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 06.10.2016; NOVA SERRANA- EE.
“Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 699.786-0, Maria Antônia da Silva,
PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º, 3º qüinqüênios de exercício a
partir de 01.02.2016 data do exercício e referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 28.02.2016; MaSP 1107.256-8, Fábio Domingos
da Silva, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício,
a partir de 18.04.2013, data do efetivo exercício; OLIVEIRA- EE.
“Desembargador Continentino”, MaSP 311.858-5, Marli das Graças
Moreira Lyra, ASB3L, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio a partir
de 06.02.2017; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 345.035-0,
Jane Ferreira da Silva, PEB3I, Adm. 02, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 24.06.2016; MaSP 367.192-2, Agnaldo Luís Corrêa, PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 20.12.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 974.585-2, Carolina Rodrigues de Oliveira Camargos,
EEB1A, Adm. 03, referente ao 1º, 2º e 3º qüinqüênios de exercício, a
partir de 06.07.2016 data do exercício.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2017
CONCEDE TRÊS MESES E QUATORZE DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, à servidora: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1210.247-1,
André Augusto da Silva, Adm. 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 12.12.2016, com aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa
Vista”, MaSP 879.869-6, Eliane de Fátima Alves, ATB5F, Adm. 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2017;
CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo
Miranda, PEB2P (exercendo DV), Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2017; CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 356.282-4, Clodomir de Barros Filho,
ASE3J, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02.05.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 298.823-6, Maria da Conceição Corgosinho Silva, PEB3I, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02.05.2017; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 843.257-7, Siglia
Maria de Araújo Amaral, ATB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2017; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 374.915-7, Fátima Aparecida Gondim Faria, PEB1F, Adm.
02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02.05.2017; EE.
“Jovelino Rabelo”, MaSP 845.640-2, Karla Cristina Pereira Esteves,
ATB3I, Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02.05.2017; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”,
MaSP 389.140-5, Dircélia Ferreira da Silva, ATB4G, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2017;
ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 389.689-1, Maria
Raimunda Cambraia, PEB2G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02.05.2017; ITAÚNA- EE. “De
Itaúna”, MaSP 381.272-4, Glécia Mamede da Silva, ATB5H, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
02.05.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 818.915-1, Ana Cristina Guadalupe Caricati, PEB2F,
Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02.05.2017; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 974.679-3,
Viviane Aparecida Silva Araújo, ATB4G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2017; MOEMAEE. “Chico Marçal”, MaSP 391.237-5, Vicente Luiz de Oliveira,
ATB3P, Adm. 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2017; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 380.094-3, Agenor José da Silva Neto, ATB2H, Adm. 01, por 02
meses referente ao 2º e 3º quinquênios, a partir de 02.05.2017; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 547.998-5,
Franciele Aparecida Borges do Vale Araújo, PEB3I, Adm. 01, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2017;
MaSP 1007.835-0, Raquel Rosária de Souza, PEB2E, Adm. 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2017;
EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 854.235-9, Adriana Coelho Araújo,
ATB3H, Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.05.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 330.402-9, Kite Almeida da Silva, PEB3M,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 02.05.2017. (Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz
de Aquino”, MaSP 374.807-6, Irene Cardoso Silva, PEB1P, Adm.
02, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24.04.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA O ATO, de Férias Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
PASSA TEMPO- Servidor Aposentado, MaSP 335.158-2, Maria da
Glória Messias Pereira, PEB1P, Adm. 01, o ato nº 10/2015 publicado
em 11.06.2015, na parte em que concedeu Férias Prêmio em Espécie
por motivo de publicação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 353.594-5, Sandra Eliciete Costa Silva, a partir de 12.04.2017, referente ao PEB3O, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- MaSP 761.082-7, Maria Aparecida da Cruz Oliveira, a partir de 18.04.2017, referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP
353.449-2, Genilma Alves Ferreira Antunes, a partir de 07.04.2017,
referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo
007 h/a referente à média qüinqüenal de exigência curricular; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 298.697-4, Maria Aparecida Batista
Anacleto, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB3P,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 010 h/a de exigência curricular/dobra de turno/aula facultativa; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Sr. Álvaro Brandão”, MaSP 353.989-7, Maria da Glória
Fonseca Barbosa, a partir de 17.04.2017 referente ao PEB3J, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 614.165-9, Roseane Aparecida Savaget Gonçalves, a partir de 17.04.2017, referente ao PEB1L,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 1192.258-0, Anair Pereira
Camargos, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 31.03.2017; LUZ- EE. “Sandoval
de Azevedo”, MaSP 1150.743-1, Neide Moreira Silva Santos, PEB1A,
Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a
partir de 31.03.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: CÓRREGO DANTA- EE. “Prof. Francisco Rocha”, MaSP
1074.816-8, Robson de Souza Rocha, PEB2E, Adm. 01 e PEB1A,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 11.04.2017.
19 951433 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
PORTARIA DIVAE Nº 04/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escolar)
na Escola Municipal Penha do Aramirim - Ensino Fundamental (anos
iniciais e finais), situada na Rua José Joaquim, s/nº, município de
Açucena.
PORTARIA DIVAE Nº 05/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escolar)
na Escola Municipal São Pedro - Ensino Fundamental (anos iniciais e
finais), situada na Rua São José, número 255, em Açucena.
PORTARIA DIVAE Nº 06/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escolar) na
Escola Municipal de Coqueiros - Ensino Fundamental (anos iniciais e
finais), situada na Rua Principal, número 30, município de Açucena.
PORTARIA DIVAE Nº 07/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escolar) na
Escola Municipal Padre Félix - Ensino Fundamental (anos iniciais e
finais), situada no Povoado de Pompéu, em Açucena.
Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Diretora da Diretoria Educacional da SRE de Governador Valadares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
19/2017
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ao(s) servidor(es): GALILÉIA: “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 337204-2, Clenia
Rosemar de Souza Reis, PEB2P, 1º cargo, a/p de 02/04/17, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF
