TJMG 20/04/2017 -Fic. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo
nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a mensais;
GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”,
Masp 350608-6, Moair Candido do Vale Junior, PEB1I, 1º cargo, a/p
de 31/03/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do
art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
111 h/a mensais; “EE João Wesley”, Masp 350578-1, Janete Cardozo
Ferreira de Lima, PEB1N, 1º cargo, a/p de 03/04/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03,
c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a mensais;
ANULAÇÃO – Ato nº 16/2017
ANULA O(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: Anula no ato sn de Anulação, public. em 01/04/17,
por incorreção; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp
1013613-3, Edna Gomes Ferreira de Figueiredo, ATB1B, 2º cargo,
no ato nº 37/15 de Retificação, public. em 07/03/15, por incorreção;
“EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1013613-3, Edna
Gomes Ferreira de Figueiredo, ATB1B, 2º cargo, no ato nº 36/15 de
Retificação, public. em 21/03/15, por incorreção; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 315134-7, Marina Nogueira de Souza,
ASB1N, 1º cargo, no ato nº 189/16 de Retificação, public. em 08/10/16,
por incorreção; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”,
Masp 391386-0, Carmem Lúcia Gomes de Souza Mendes, PEB2N, 1º
cargo, no ato nº 76/16 de Retificação, public. em 25/05/16, por incorreção e para regularização de vida funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 30/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Marçal Ciríaco da Silva”, Masp 314476-3, Anália Fátima da
Cunha Ramos, ASB3L, 1º cargo, concedida pelo ato nº 29/13, public.
em 29/06/13, por 01 mês, ref. ao 6º qq., a/p de 25/04/17; MENDES
PIMENTEL: “EE da Fazenda Eduardo Nogueira”, Masp 363880-6,
Edvany Fideles Loures, PEB2F, 2º cargo, concedida pelo ato nº 07/16,
public. em 01/03/16, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 17/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 31/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: : “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp
329304-0, Giane Armond Coelho, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 27/16, public. em 21/06/16, por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de
21/04/17; “EE Rotary Club”, Masp 248703-1, Vilma Alves Boa Sorte,
PEB2P, 2º cargo, concedida pelos atos nº 10/08 e 57/10, public. respectivamente em 08/03/08 e 13/11/10, por 03 meses, ref. ao 3º e 4º qqs.,
a/p de 10/04/17; MANTENA: “Cesec Prefeito José Romero Duque”,
Masp 280437-5, Nauraci Xavier, PEB2P, 2º cargo, concedida pelo ato
sn public. em 13/08/16, por 03 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 17/04/17;
MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 562810-2, Elza Batista
Lage Rodrigues, PEB2P, 2º cargo, concedida pelo ato nº 28/12, public.
em 04/08/12, por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 10/04/17; SANTA RITA
DO ITUÊTO: “EE Padre André Colli”, Masp 992210-5, Lucélia do
Carmo Neto, PEB1L, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 49/14, 48/14 e
48/14, public. respectivamente em 28/10/14 e 31/10/14, por 07 meses,
ref. ao 2º, 3º e 4º qqs., a/p de 20/04/17; SÃO GERALDO DA PIEDADE: “EE Sebastião Gualberto”, Masp 879334-1, Maria Jose da Paixão, PEB2N, 1º cargo, concedida pelo ato nº 24 public. em 26/01/11,
por 02 meses, ref. ao 3º qq., a/p de 13/04/17; TUMIRITINGA: “EE
Luiz de Camões”, Masp 991591-9, Elinei Lopes da Paixão Cabral,
PEB3M, 3º cargo, concedida pelos atos nº 23/07 e 293/14, public. respectivamente em 28/04/07 e 20/12/14, por 04 meses, ref. ao 3º e 4º
qqs., a/p de 12/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 15/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 327049-3, Tânia
Maria Caetano de Souza, PEB2P, 1º cargo, a/p de 01/10/13, ref. ao 5º
qq; “EE Euzébio Cabral”, Masp 266364-9, Maria Elizabeth Dantas Guimarães, PEB30, 1º cargo, a/p de 31/01/14, ref. ao 3º qq; “EE Euzébio
Cabral”, Masp 347147-1, Euzena Gobira de Almeida, PEB3L, 1º cargo,
a/p de 26/11/16, ref. ao 5º qq; “EE Euzébio Cabral”, Masp 518421-3,
Civânia da Consolação Silva, PEB1B, 1º cargo, a/p de 31/08/16, ref. ao
5º qq; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 1103043-4, Diane Rodrigues de
Amorim Inascio, PEB1A, 3º cargo, a/p de 25/06/15, data de exercício,
ref. ao 1º qq; “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 1103043-4, Diane Rodrigues de Amorim Inascio, PEB1A, 3º cargo, a/p de 14/12/16, ref. ao 1º
qq; ITANHOMI: “EE Professora Maria Assunção”, Masp 348022-5,
Gislene Dornelas Nogueira, PEB2G, 1º cargo, a/p de 06/11/16, ref.
ao 4º qq; MANTENA: “Cesec Prefeito José Romero Duque”, Masp
337235-6, Magda Keyla Verbeno Monteiro Miranda, PEB1N, 1º cargo,
a/p de 11/03/17, ref. ao 6º qq; “Cesec Prefeito José Romero Duque”,
Masp 992252-7, Elizangela de Oliveira Coutinho Tavares, PEB1N, 1º
cargo, a/p de 31/12/16, ref. ao 5º qq;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 10/2017
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II do art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, ao(s) servidor(es): SÃO GERALDO DO BAIXIO: “EE São
Geraldo do Baixio”, Masp 1316526-1, Marlene Maria de Souza Freitas, ATB1A, 2º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV da EE São Geraldo do Baixio, a/p de
23/03/17, com vinculação ao cargo de adm. 02;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, ao(s) servidor(es): RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 369506-1,
Elma Machado Ferreira Oliveira, ATB4I, 2º cargo, a/p de 14/03/17;
LOTAÇÃO – Ato nº 21/2017
LOTA, nos termos do art. 75 do Inciso I da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): NOVA MÓDICA: Na: “EE Dr. Alair Alves Costa”,
Masp 363508-3, Maria Aparecida da Silva Azevedo, PEB2P, 1º cargo,
a/p de 25/07/07, conforme memorando de lotação e exercício em
25/07/07, para regularização de vida funcional;
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 011/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
3/4/2014, pub. MG de 3/4/2014, de MaSP.593258-7, Maria Aparecida Oliveira Dias, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 9011/10950 dias de
exercício, leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 9025/10950 dias de exercício, motivo incorreção
na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 27/3/2014,
de MaSP.325985-0, Heusa Pinheiro, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, correspondente à carga horária média de 118 h/a, leia-se, correspondente à
carga horária média de 119 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 17/3/2007, de MaSP.560282-6, Nely Tereza das Virgens,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/6/2006, leia-se, a partir de
14/6/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º
quinq., pub. MG de 19/5/2012, de MaSP.560282-6, Nely Tereza das Virgens, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/7/2011, leia-se, a partir
de 21/6/2011, motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 27/6/1997,
de MaSP.365363-1, Maria Celeste Pereira Maurício, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 31/1/1992, leia-se, a partir de 3/3/1993, data do
exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 27/5/2008, de
MaSP.560282-6, Nely Tereza das Virgens, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 11/6/2006, leia-se, a partir de 14/6/2006, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 21/6/2012, de MaSP.560282-6, Nely Tereza
das Virgens, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/7/2011, leia-se,
a partir de 21/6/2011, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq. a partir de 20/9/2007, data do exercício, pub. MG
de 10/12/2009, de MaSP.594363-4, Mary Luce de Fátima Santos Campos, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, 03 meses, leia-se, 05 meses e 12 dias,
motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989;
Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq. a partir de 20/9/2007,
data do exercício, pub. MG de 10/12/2009, de MaSP.594363-4, Mary
Luce de Fátima Santos Campos, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, 03 meses,
leia-se, 04 meses e 16 dias, motivo para aplicação do disposto no art.
290, inciso I, da CE/1989; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 3/12/2015 de MaSP.594363-4, Mary
Luce de Fátima Santos Campos, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de
5/10/2008, leia-se, a partir de 9/10/2008, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 3/12/2015 de MaSP.594363-4, Mary Luce de Fátima Santos Campos, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/10/2013, leia-se,
a partir de 8/10/2013, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 009/2017 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 1º, 2º, 3º biênios, pub. MG
de 27/6/1997, de MaSP.365363-1, Maria Celeste Pereira Maurício,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 1º biênio a partir de 31/1/1989, 2º biênio a partir de 31/1/1991, 3º biênio a partir de 14/2/1993, leia-se, 1º,
2º, 3º biênios a partir de 3/3/1993, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston
Alves de Souza, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 12/1/2012, de
MaSP.588460-6, Maria Diniz Nogueira, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 1º/10/2004, leia-se, a partir de 30/9/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 12/1/2012, de
MaSP.588460-6, Maria Diniz Nogueira, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 1º/10/2006, leia-se, a partir de 30/9/2006, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 12/1/2012, de
MaSP.588460-6, Maria Diniz Nogueira, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 30/9/2008, leia-se, a partir de 29/9/2008, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 12/1/2012, de
MaSP.588460-6, Maria Diniz Nogueira, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 21/11/2010, leia-se, a partir de 20/11/2010, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2017- Retifica o ato de Opção por Composição Remuneratória, nos termos do §1º , art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato nº 05/2013, pub. no MG
15/8/2013, da seguinte servidora: MATO VERDE, E.E.Professor José
Américo Barbosa, MaSP.1320858-2, Jusciany Francine Antunes Alves,
ATB1A, Adm 1, onde se lê a contar de 6/8/2012, leia-se, a contar de
6/8/2013, motivo de incorreção na vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 013/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.1058879-6, Tatiane Caires Martins de
Souza, ATB5F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 6/3/2017; E.E.Dom
Lúcio, MaSP.316348-2, Sandra Cicera de Souza, ASB3L, 1º cargo, ref.
6º quinq. a partir de 24/1/2017; E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.366642-7,
Izabel Cristina Soares Ribeiro, PEB3P, 2º cargo, ref. 6º quinq. a partir
de 10/3/2017; MaSP.975035-7, Júnia Claudia Alves Silva, PEB2H, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 31/1/2017; JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.864885-9, Marisleide Rodrigues da Silva, PEB1P,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 20/7/2014; JANAÚBA, E.E.José
Gorutuba, MaSP.804316-8, Djalma Santos Souza, PEB2N, 1º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 24/3/2017; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha
Rosa de Jesus, MaSP.804555-1, Marilécia Maria Santos Silva, ATB4G,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 24/3/2017; E.E.Alcides Mendes da
Silva, MaSP.804675-7, Uelber Aparecido Barbosa, PEB3P, Adm. 02,
ref. 5º quinq. a partir de 9/2/2017; E.E.João Alcântara, MaSP.804339-0,
Eliene Ladeia Ribeiro Mendes, ATB2I, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir
de 24/3/2017; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.368574-0, Quedima
Fagundes França Oliveira, PEB2I, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
29/12/2016; MaSP.560619-9, José Alberto Campos, PEB2O, 1º cargo,

Minas Gerais - Caderno 1

ref. 5º quinq. a partir de 29/11/2016; MaSP.596417-6, Janine Cinara
Silveira Alves, PEB2P, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 20/1/2017;
MaSP.1058998-4, Ilmair Alves Santos, ATB4F, 1º cargo, ref. 3º quinq.
a partir de 6/3/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 23/3/2017, de MaSP.316023-1, Maria
de Fátima Alves Tolentino Correia, ASB2I, 1º cargo, motivo concessão indevida; JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a
partir de 2/5/2017, pub. MG de 23/3/2017, de MaSP.877838-3, Eliana
Ramirez Moreira, TDE2G, Adm. 01, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 008/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.1305258-4, Natalina Carvalho Martins Ursino, PEB1A, Adm.
02, a partir de 31/3/2017; E.E.Dom Lúcio, MaSP.1128973-3, Marta
Aparecida Alves, PEB1A, Adm. 03, a partir de 18/3/2017; PORTEIRINHA, E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.1291839-7, Sabrine
Tacila Eldes Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 16/3/2017.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO N° 002/2017 – Concede
licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
à(s) servidora(s): MONTE AZUL/MAMONAS, E.E.de Paus Pretos de
Mamonas, MaSP.582324-0, Elza Alves Teixeira Tolentino, Aux. Sec.,
1° cargo, a partir de 16/4/1990, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 010/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1424367-9, Lilian Cristina de Freitas, ATB1A, Adm. 02, para Lilian Cristina de Freitas Durães.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.976025-7, Maria Quitéria Novais Gomes,
PEB2J, 1º cargo, a partir de 10/3/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1183716-9, Gercino Alves de Araújo, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 9/4/2017; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.931598-7, Ildete Maria Pereira Souza, ASBD1A, 2º cargo,
a partir de 25/3/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.1180355-8,
Dionisio Ferreira de Oliveira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
4/11/2016.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 002/2017 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1420839-1,
Herika Karine Silva Cunha Ribeiro, TDE1A, Adm. 01, a partir desta
publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
010/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa Fernandes, PEB2N, 1º cargo, a partir de 17/4/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 004/2017 – Anula o(s) ato(s) de concessão/
retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
13/4/2017, de MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa Fernandes,
PEB2N, 1º cargo, motivo publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 07/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos seguintes servidores:
JANAÚBA, Servidora Aposentada, MaSP.332026-4, Maria de Fátima
Barbosa, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 5/4/2017; JANAÚBA, Servidora Aposentada, MaSP.160925-4, Marilsa Teixeira Lacerda, PEBIP, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 10/4/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº.18/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao ex-servidor: JANAÚBA,
MaSP.0.877.601-5, C.J., ASB1A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº.19/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: IPATINGA, E.E.LX.S.,
MaSP.1.134.183-1, J.N.M.S., EEB1A, 1ª adm..

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº.20/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-servidora: JAÍBA, E.E.N.H.I.,
MaSP.1.004.864-3, M.C.A.S.S., PEBR2A, 1ª adm..
19 951525 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°23/2017 - Retifica o Ato de Férias-Prêmio
Concessão à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 351.707-5/01, Marlene Machado De Oliveira Cunha, PEB III P, para acerto no processo
funcional, Ato n° SN/2012, publicado em 10/11/2012; onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 07/01/2011, leia-se: 4º quinquênio a partir de
03/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N°24/2017 – Retifica o Ato de Quinquênio à
servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 351.707-5/01, Marlene Machado
De Oliveira Cunha, PEB III P, por incorreção na data da vigência, Ato
n° SN/2011, publicado em 27/10/2011; onde se lê: 4º quinquênio a partir de 07/01/2011, leia-se: 4º quinquênio a partir de 03/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N°25/2017 – Retifica o Ato de Afastamento
Por Motivo De Luto à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “CLARA
CHAVES”, Masp 1.203.920-2/01, Rose Mary Pereira e Sousa, ASB
D I A, por motivo de incorreção na admissão, Ato n°04/2017, publicado em 13/04/2017; onde se lê: Masp 1.203.920-2/02, leia-se: Masp
1.203.920-2/01.
RETIFICAÇÃO – ATO N°26/2017 – Retifica o Ato de Designação
de Local de Exercício à servidora: COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 1.338.740-2/01, Lucilaine Maria De Abreu
Boraschi Pereira, ATB I A, por motivo de incorreção no Masp, Ato n°
02/2017, publicado em 23/02/2017; onde se lê: Masp 1.388.740-2/01,
leia-se: Masp 1.338.740-2/01.
ANULAÇÃO – ATO N°08/2017 - Anula No Ato n°16/2017 referente
à servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
935.491-1/01, Juliana Rosa Alves Borges, PEB I A, Férias-Prêmio
Afastamento, Ato n°16/2017, publicado em 06/04/2017, por desistência da servidora.
19 951526 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°11/2017 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por
Invalidez a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC n°41/2003, observando o disposto na EC n°70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
da servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
695.110-7/01, Maria Aparecida Cruvinel, a partir de 16/02/2017, referente ao cargo de ASB I F, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/1988 c/ Art. 8º, inciso III, alínea B da Lei Complementar n°64/02, c/c art. 1º § 4º da Lei Complementar n°138/2016 e art. 2º,
§ 4º do Decreto n°47.000/16 a proventos proporcionais a 10.656 dias
de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°18/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 800.1752/01, Márcio Soares Ramos, PEB III O, por 02 meses, referentes ao 4º
e o 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Masp 800.1752/02, Márcio Soares Ramos, PEB III M, por 02 meses, referentes ao 1º
e o 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Masp 391.7978/01, Edilene Das Graças Martins, ATB IV G, por 01 mês, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2017; Masp 807.8933/01, Irondina Sousa e Silva, PEB III G, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; MONTE CARMELO
– E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 344.840-4/01, Fabiana Bernardes
Da Silva, PEB III P, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2017; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”, Masp 699.145-9/01, Leila Margarida Vieira Bernardes, PEB
II P, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2017; Masp 699.580-7/01, Marta Aparecida De Oliveira Cunha,
PEB II P, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°09/2017 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89,
à servidora: MONTE CARMELO – SRE DE MONTE CARMELO,
Masp 688.501-6/01, Dinair Maria De Assunção, ANE III J, referentes
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2017; Masp 1.084.9230/03, Janette Pereira Borges De Oliveira, TDE I B, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2017, data do requerimento
de aproveitamento de tempo.
LOTAÇÃO – ATO Nº10/2017 - Lota, nos termos do inciso I, art. 75 da
Lei Nº7.109, de 13/10/1977, às servidoras: COROMANDEL na E.E.
“CLARINDO GOULART”, Masp 1.335.910-4/03, Heliana de Freitas
Oliveira, PEB I A, a contar de 03/03/2017; COROMANDEL na E.E.
“OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 689.832-4/03, Neidilane Pereira Tarabal Abdala, PEB I A, a contar de 06/03/2017; Masp 1.438.437-4/01,
Daiane Aparecida Rodrigues De Lima, PEB I A, a contar de 06/03/2017;
Masp 547.559-5/02, Carine Machado Miranda, PEB I A, a contar de
06/03/2017; Masp 1.314.060-3/02, Suzany Andressa Borges Faria De
Melo, PEB I A, a contar de 06/03/2017; Masp 1.210.923-7/03, Luciana
Alves Dos Santos Honorato, PEB I A, a contar de 06/03/2017; Masp
936.496-9/04, Joaquina Aparecida, PEB I A, a contar de 06/03/2017;
Masp 835.368-2/03, Anália Consolação Nunes Costa, PEB I A, a contar
de 06/03/2017; Masp 1.438.471-3/01, Sônia Maria Pereira, PEB I A, a
contar de 06/03/2017; ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 953.480-1/4, Simone De Fátima Alves Figueredo, PEB
I A, a contar de 12/04/2017.
19 951527 - 1

SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/17
ANULA REGISTRO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola dos seguintes servidores: (Ato publicado no MG 08/01/2016)
SÍMBOLO
Cod
Unidade
MASP
Nome Servidor em exercício em cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual
Nº Adm Carreira
Nivel
Grau Cod
Unidade Exercício
Município
CARGO EM
VIGÊNCIA
Exercício
COMISSÃO
1162633/0

CLEIDE DE FÁTIMA GERALDO SILVA

3

EEB

I

A

5106101

EE CEL. NICOLAU SAMPAIO

DIOGO DE
VASCONCELOS

DIV

04/01/2016
19 951439 - 1

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): OURO PRETO, E.E. Padre Afonso de Lemos, MASP
306.488-8, Vera Lúcia das Dores Costa, ASB2L/ 1º Cargo, a partir de
17/04/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/m.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares”– MaSP
346776-8, Dalva Gomes de Oliveira Dias Paranhos, PEB3P/1º cargo,
por 02 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de
exercício e 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/05/17
(com vistas à aposentadoria).

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2ºdo artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MASP 365.041-3, João Carlos Batista Michel,
PEB3P/2º cargo, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 29/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2ºdo artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora: MARIANA – E. E. Professora Santa
Godoy, Masp.: 282.178-3, Maria da Conceição Alves e Silva, EEB1A,
Admissão: 01, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/ 2017
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE , nos termos do inciso XVIII
do art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº18.879 de 27/05/2010, à servidora: MARIANA – E.E.
“MONSENHOR MORAIS”, MaSP 1.339.196-6, Silvana Aparecida
Delfino Pinheiro, PEB1A/2º cargo a partir de 17/04/2017.

LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao (s) servidor (es): MARIANA – E.
E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” MASP 443.518-6, Marcos Paulo
Freitas Gomes, PEB2N/1º cargo, a partir de 02/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es) MARIANA – E.E. “Dona Reparata
Dias de Oliveira” – MaSP:842.153-9, Juraci Arlinda Borges Eleutério,
PEB1E/2º Cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01(um) referente ao 1º
quinquênio de exercício e 01(um) referente ao 2º quinquênio de exercício partir de 16/05/2017.
FERIAS PREMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de

02/07/2012, ao (s) servidor (es): OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”,
MaSP 369063-3, Gislene Aparecida de Araújo, ATB4J/2º cargo por 01
(um) mês ref ao 5º qq de exercício, a partir de 02/05/2017.
19 951441 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga E.E. Jalcira Santos Valadão Masp 842511-8 Luciana Pereira De Faria Silveira Cargo 1 - ATB-IV-I por
02 mês(es) Referente ao 2° e 3° ° quinquenio de exercício a partir
de 01/05/2017 ; Passos E.E. Cesec D Emilia Leal Masp - 1009761-6
Fabiana Maria Da Silveira Cargo 1 - PEB-II-J por 01 mês(es) Referente ao 1 ° quinquenio de exercício a partir de 02/05/2017; Capitolio
E.E. Modesto Antonio De Oliveira Masp - 841213-2 Maria Conceicao Leite Moreira Cargo 1 - PEB-III-H por 02 mês(es) Referente ao 3°