sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a VILENE EULÁLIO DE MAGALHÃES, MASP 385687/9, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100131 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional, a contar de 4/4/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA PATRÍCIA DOS
SANTOS FERREIRA, MASP 12185435, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PS1100409 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, a contar de 22/3/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VILENE EULÁLIO DE MAGALHÃES, MASP 385687/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PS1100091 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 4/4/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELINA DE FÁTIMA TEIXEIRA
DE OLIVEIRA, MASP 373.758-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100360 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 15/2/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO ANTÔNIO
ANDRADE AMORIM, MASP 1392562/3, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 PS1100411 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ADRIANO DE OLIVEIRA RAMOS, MASP 1080735/2, da função gratificada FGD-1
PS1100082 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 17/01/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDUARDO ANTONIO ANDRADE AMORIM, MASP 13925623,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100091, de recrutamento amplo, para dirigir o Centro de Apoio Médico e Pericial da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALINE DANIELLE SILVA PEREIRA, MASP 13771985, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100409, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade do Centro de Apoio Médico e Pericial da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLÁVIO DE JESUS CAMARGOS, MASP 1215080/1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100411, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa do Centro de Apoio
Médico e Pericial da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
no uso de suas atribuições, designa SANDER JÚNIOR PINTO DE
OLIVEIRA, MASP 1105153-9, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-5 PS1100368, para responder pela Diretoria de Logística, Material e Patrimônio da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, de 03/04/2017 a 14/07/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a AUGUSTA APARECIDA CORDOVAL CAETANO, MASP
171412-0, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100024
da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 3/4/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AUGUSTA APARECIDA CORDOVAL CAETANO, MASP 171412-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100188 da Secretaria de Estado de
Cultura, a contar de 3/4/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE FÁTIMA
DA SILVA CORSINO, MASP 360104-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1100189 da Secretaria de Estado de Cultura, a
contar de 07/04/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO ANTONIO
REZENDE DA CUNHA, MASP 383562-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-2 CL1100057 da Secretaria de Estado de Cultura,
a contar de 23/03/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 11/4/2017, atribui a CARLOS TADEU
VILLANI MARQUES, MASP 326369-6, diretor da Diretoria Central de Perícia Médica, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100286 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 04/05/2017 a 11/05/2017, para participar da DDW - Digestive Disease Week, em Chicago / EUA, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas a mesma:
ITIBERE PESSOA DA COSTA, MASP 1072142-1, MEDSS, NÍVEL
V, GRAU B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 10/05/2017 a 18/05/2017, para participar da AUA 2017, em Boston / EUA, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas a mesma:
RAFAEL DA SILVEIRA DE CASTILHO JACOB, MASP 1074161-9,
MEDSS, NÍVEL IV, GRAU C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/04/2017, atribui a AFONSO
RODRIGUES MARIANO JÚNIOR, MASP 1229759 / 4, diretor da
Diretoria de Monitoramento Estratégico do Sistema Socioeducativo, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100586 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/04/2017, atribui a BEATRIZ IMACULADA DA PAZ SOUSA, MASP 1184247/3, diretora
da Diretoria de Orientação Socioeducativa, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 JD1100081 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
retifica o ato de Revogação de HUGO MAIA ALVES DA COSTA, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicado em 11/04/2017:
fazendo constar no texto original “a contar de 05/04/2017”.
retifica o ato de Exoneração de HUGO MAIA ALVES DA COSTA, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicado em 11/04/2017:
fazendo constar no texto original “a contar de 05/04/2017”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISÂNGELA
MILLARD CORRÊA CAMERINO, MASP 1396440-8, do cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1102693 da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 10/4/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PUEBLA CASSINI VIEIRA,
MASP 1213585-1, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SU1100189 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 2/3/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LEONARDO AGUILAR FERREIRA ALONSO, MASP 752801-1, da função gratificada FGD-7
SU1100277 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social, a contar de 17/4/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Carlos Chagas, de
01.01.2017 a 20.02.2017, com ônus para o órgão de origem:
SRE de Teófilo Otoni
EUZILMA CARDOSO RIBEIRO, MASP 291589-0, PEB - ADM 2.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de
13 de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Além Paraíba, de
01.01.2017 a 06.02.2017, com ônus para o órgão de origem:
SRE de Leopoldina
JOANA DARC MACHADO DE CARVALHO, MASP 389257-7, PEB
- ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da adjunção à APAE de Araguari, de 01.01.2017 a
12.02.2017, com ônus para o órgão de origem:
SRE de Uberlândia
MARIA HELENA MACHADO, MASP 365990-1, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, a prorrogação da adjunção ao Núcleo Assistencial Caminhos
Para Jesus - Ensino Especial, de 01.01.2016 a 31.12.2016, com ônus
para o órgão de origem:
LUCIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA FIGUEIREDO, MASP
614786-2, PEB - ADM 1, SRE METROPOLITANA A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da disposição à Prefeitura Municipal de Governador
Valadares, no período de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o
órgão de origem:
SANDRA GUEDES ROGAI DE SOUZA, MASP 939209-3, PEB ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13 de
outubro de 1977, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da adjunção ao Serviços de Promoção ao Menor
e à Família - SERPAF, de 01.01.2016 até 31.12.2016, com ônus para
o órgão de origem:
SRE de Sete Lagoas - Convênio SEE/Serviço Promocional de Assistência à Família n° 772/2012 vigente até 31.12.2016:
CONCEICAO MARIA GUISCEM, MASP 285100-4, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Camacho, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação,
em prorrogação, de 01.01.2017 a 31.12.2017, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
MARIA LUIZA ROSA LAMOUNIER, MASP 265214-7, PEB - ADM
2, SRE CAMPO BELO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
JOSE DE LANA, MASP 1325358-8, ATB - ADM 3, SRE GOVERNADOR VALADARES.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da Polícia Militar de
Minas Gerais - Colégio Tiradentes, em prorrogação, de 01.01.2017 a
31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ELINO GOMES, MASP 297976-3, PEB - ADM 1, SRE MONTES
CLAROS;
PAULINA FREIRE LEMOS, MASP 353908-7, PEB - ADM 1, SRE
PASSOS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São
Joaquim de Bicas, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
JUSCELINO RIBEIRO COSTA, MASP 981013-6, PEB - ADM 1 E
PEB - ADM 2, SRE METROPOLITANA B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Senhora de Oliveira, para ocupar o cargo de Chefe de Departamento
Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2017 a 31.12.2017,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ROSILENE DA SILVA ARAÚJO, MASP 819902-8, PEB - ADM 3,
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
PAULO PIMENTEL TEIXEIRA, MASP 1093861-1, PEB - ADM 3,
SRE METROPOLITANA B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de 17/04/2017 a 01/05/2017, para participar do Campeonato Mundial Máster de Orientação, em Auckland/Nova Zelândia, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
ELAINE DE CÁSSIA CARDOSO FARIA, MASP 390861-3, PEBIIIP/
ADMISSÃO 1, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE
VICE-DIRETOR, EE MESSIAS PEDREIRO, UBERLÂNDIA, SRE
UBERLÂNDIA.
20 952627 - 1
Secretário: Odair José da Cunha
PLANEJAMENTO,
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989 e
artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor: GILBERTO AMANCIO DE ALMEIDA, MASP 1035783-8, no cargo efetivo de Professor
de Arte, Nível I, Grau J, a partir de 21 de março de 2017. Belo Horizonte, 21 de março de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
20 952274 - 1
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
Expediente
DE
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretaria de Estado
de Governo
SUPERINTENDÊNCIA
FINANÇAS
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
Belo Horizonte, aos 20 de abril de 2017.
Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
20 952352 - 1
GESTÃO
E
Ato do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, à servidora
MASP 371242-9, AMIRA CHEBLY ALVES, Auxiliar de Serviços
Governamentais, nível IV, grau F, símbolo AUSG4, por 01 (um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/05/2017.
Retificação: Na publicação do “MG” de 18/04/2017, onde se lê: Resolução SEGOV nº 428/2015, publicada em 06/03/2015, leia-se: Resolução SEGOV nº 600/2017, publicada em 25/03/2017.
20 952313 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS
NOTARIAIS E DE REGISTRO E DE CONCESSÃO CARTORIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 017/SPSNRCC/2016,
instaurado conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 22/12/2016 e nos termos da Lei nº 14.184/2002, pela restituição aos cofres públicos, considerando que não houve o pagamento,
referente aos valores recebidos indevidamente pelos sucessores de
M.A.S, Masp 451195-2, bem como o decurso do prazo para recurso.
Letícia Moraes Torres
Masp 1.160.109-3
(Resolução Conjunta SEGOV/SECCRI Nº 01/2017)
20 952526 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Atos da Chefe de Gabinete: Lívia Maria Siqueira Fernandes
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:
Férias Prêmio Afastamento
Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, à servidora Eliane Ferreira Lima Martins, Masp 900.794-9, 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio, a contar
de 05.04.2017.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, nos
termos do § 6º do artigo 36 da CE/1989, da servidora Margaret Reis
Savini Santos, Masp 365.809-3, a contar de 09.11.2016, no cargo de
Auxiliar de Serviços Operacionais, Nível IV, Grau H, nos termos do
Extrato de Laudo Médico nº 045/2017, emitido em 31.03.2017, pela
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/
SEPLAG.
20 952476 - 1
RESOLUÇÃO Nº 1.454 DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Designa servidor para responder pelas ações, nos casos em que
especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III,
do § 1º, do artigo 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e no Decreto
Estadual nº 47.144, de 25 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Luiz Afonso Vaz de Oliveira, Masp
1.255.111-5, Assessor do Gabinete, para responder pela ação de articulação com as entidades vinculadas ao sistema agropecuário, outras
entidades governamentais (estadual e federal) e não governamentais
para melhoria no processo de produção, de pós-colheita, de armazenagem, de transporte, de redução nas perdas e de comercialização das
frutas do Projeto Jaíba, bem como da certificação via protocolo “PI
– Produção Integrada” ou outro protocolo reconhecido nacional ou
internacionalmente.
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica
a quem interessar que ocorreram as medições dos seguintes terrenos
devolutos situados no município de MINAS NOVAS:
Área
Requerente
Imóvel
(ha)
Adão Jose Soares
Cabeceira do Tombador
2.9245
Nagô-Cabeceira do
Adélia Maria Oliveira
1.1088
Córrego do Ouro
Ademir Rodrigues
Beira do Fanado
9.1328
dos Santos
Grota da Teodora
Antônio da Silva Santos
Córrego da Cruz
8.7908
Aurélia Rodrigues
Sítio Santa Luzia
6.9812
dos Santos
Cacilda Alves Pereira
Córrego da Terra Branca
1.0127
Deomiro Ramos Lopes
Córrego Bonifácio
6.8079
Diuza Gonçalves da Silva
Grota da Olaria
4.3937
Córrego Caldeirão
Iria Alves Pereira Martins
19.7595
Jaboticaba
Jaime Secundo da Silva
Sítio Recanto das Paineiras 19.2101
João Pereira de Almeida
Capãozinho
29.4251
Joaquim Lemes Soares
Indaiá
6.3081
José Antõnio Barreiros
Córrego
das
Lages
27.2670
dos Santos
José da Conceição
Córrego
da
Cruz
12.9843
Norato da Silva
José do Rosário
Indaiá
5.2287
Batista de Almeida
José Lopes Ferreira
Córrego da Roda
1.7767
José Maria Alves Rodrigues Corrego Barreiro Capivari
64.5330
José Ramalho Camargos
Buracão
23.1294
Fazenda Ribeirão
José Rodrigues Xavier
29.6913
dos Coqueiros
José Soares do Nascimento Córrego da Chácara
5.3593
Jovelina Pereira de Sousa
Arião 2
0.1606
Luiz Alves Pereira
Sutera Campos
1.2191
Maria Abgail Prates
Fanado Fazenda Velha
8.1086
dos Santos
Maria Aparecida
Grota do Rancho
3.0623
Alecrim Rocha
Maria de Fátima
Ribeirão
do
Santo
Antonio
26.6301
Gonçalves de Sousa
Maria do Rosário
Grota da Olaria
3.0639
Gonçalves Nogueira
Maria Helena
Beira
do
Fanado
2.9663
Mendes de Souza
Maria Neli Fernandes Lages Cabeceira do Tombador
2.1379
Maria Ulissa
Córrego do Cedro 15.4684
Rodrigues Costa
Lagoinha - Bemposta
Maria Vanja Santos
Setúbal Acima
11.2061
Marilene Rodrigues
Córrego
do
Bonifácio
5.2310
Cristianismo Lopes
Nalúcia Aparecida
Fanado
Fazenda
Velha
8.1187
Soares Rocha
Rita Martins da Silva
Indaiá
1.5376
Vando Ferreira Martins
Córrego Terra Branca
7.3938
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
20 952210 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que
ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados situados no município de MINAS NOVAS:
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir
provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargos.
Área
Requerente
Imóvel
Confinante(s)
(ha)
Cabeceira
Ana Teixeira de Sousa
Antônia Rodrigues
do Córrego 4.7497 e Aperam Inox Améde Sousa
Tombador
rica do Sul S.A.
Aperam Inox AméInácio Rodrigues
Fazenda dos 62.8722 rica do Sul S.A. e
Soares
Carvalhais
Eucadora Indústria e
Comércio LTDA
Maria José dos SanJosé Rodrigues
Ribeirão
Sousa e Sada Bio29.3055 tos
Silva
do Jacu
Energia e Agricultura
LTDA
Rosa Simões
Bio-Energia e
Jacu
31.5931 Sada
dos Santos
Agricultura LTDA
