TJMG 21/04/2017 -Fic. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Severino Rodrigues
de Almeida

Córrego da
Tibuna

Aperam Inox América
Sul S.A. e Maria
22.0035 do
Aparecida Batista de
Almeida e outros

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
20 952226 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
O Diretor-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS ANTÔNIO SOUZA
OTONI, MASP 1396212-1, do cargo de provimento em comissão
DAI-22 ID1100268, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a contar de 21/03/2017.
Belo Horizonte, 27 de março de 2016.
Ricardo Augusto da Costa Campos
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE
27 942401 - 1

Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda

Expediente
ATO DO SECRETÁRIO ADJUNTO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E CIDADANIA – SEDPAC –, no uso de competência que lhe confere a Resolução SEDPAC nº 3/2017, publicada no dia 21 de fevereiro
de 2017, tendo em vista as conclusões da Sindicância Administrativa Investigatória nº 002/2017, instaurada pela Portaria SEDPAC nº
001/2017, publicada no “Minas Gerais” de 18 de janeiro de 2017, com
o objetivo de apurar os fatos relacionados ao desaparecimento de bens
que estavam trancados em sala específica na Casa de Direitos Humanos,
conforme noticiado na documentação que acompanha a CI-SEDPAC/
SPGF nº. 1753/2016, RESOLVE: acatar as sugestões da Comissão
responsável pelo procedimento e arquivar a presente sindicância por
ausência de objetivo a perseguir na esfera disciplinar. Resolve ainda,
acatar as sugestões constantes no relatório da Comissão para aprimoramento dos controles internos da Casa de Direitos Humanos.
Belo Horizonte 18 de abril de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania
20 952436 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
RETIFICAÇÃO
Fica retificada a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETOP/DEER
N.º 9667, DE 15 DE MARÇO DE 2017, que formaliza o reposicionamento de servidor do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER, em carreira do Grupo
de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo, nos
termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo
Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010 e pelo Decreto nº. 45.465
de 31 de agosto de 2010, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado de 20 de abril de 2017, tendo em vista incorreção no que se
refere ao Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
ONDE SE LÊ:
CÉLIO DANTAS DE BRITO
Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais
LEIA-SE:
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais
20 952497 - 1
GABRIELA CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente da Central de Administração de Pessoal.
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao(a) servidor(a): Masp 1391845-3
ROSELI DA COSTA OLIVEIRA pela remuneração do cargo efetivo de
Médico Perito, Nível IV, Grau F, acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAD-9 PH-1100049 a partir de
05/07/2016, para regularização da situação funcional; Masp 1391845-3
ROSELI DA COSTA OLIVEIRA pela remuneração do cargo efetivo de
Médico Perito, Nível IV, Grau F, acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAD-10 PH-1100067 a partir de
24/01/2017, para regularização da situação funcional.
20 952282 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/
AGE Nº 9679, DE 20 DE ABRIL DE 2017
Constitui Comissão Especial com o objetivo de analisar pedido de revisão de decisão da Reitoria da UEMG de não renovação do contrato da
ex-servidora para o exercício da função de Professora Designada da
Faculdade de Educação.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, o Secretário Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior e o Advogado-Geral do Estado, no uso das atribuições
que lhes confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual
e o parágrafo único do art. 6º da Lei Complementar nº 30, de 10 de
agosto de 1993.
CONSIDERANDO que a todos é assegurado o direito de petição aos
Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso
de poder, na forma do art. 5º, inciso XXXIV, alínea “a” da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que, consoante preconiza o Art. 5º, inciso LV da
Constituição Federal, o direito de insurgir-se contra as decisões, com os
meios e recursos inerentes, alcança o processo administrativo;
CONSIDERANDO que a administração pública, no exercício do
poder-dever de autotutela, está autorizada a rever seus próprios atos,
anulando-os quando contrários à legalidade ou revogando-os quando
contrários à conveniência ou à oportunidade
Resolvem:
Art. 1º - Designar os servidores Warlene Salum Drumond Rezende
(MASP 1384031-9); Marcio Rosa Pontes (MASP 1.380.943-9) e Priscila Vieira de Alvarenga Penna (MASP 1.082.217-9) para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Especial destinada a analisar
pedido de revisão da decisão da Reitoria da UEMG de não renovação
do contrato da ex-servidora Maria da Consolação Rocha para o exercício da função de Professora Designada da Faculdade de Educação.
Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição: Warlene Salum Drumond Rezende, como representante da SEPLAG; Marcio Rosa Pontes, como representante da SEDECTES e Priscila Vieira de Alvarenga
Penna, como representante da Advocacia Geral do Estado.
Parágrafo único: Em caso de impedimento de qualquer membro efetivo, compete à presidência convocar o respectivo suplente e, vagando-se o cargo de presidente, compete ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, a respectiva indicação.
Art. 3º - A comissão elaborará, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação da presente resolução, relatório conclusivo sobre os trabalhos realizados, encaminhando-o, em seguida, ao Secretário de Estado
de Planejamento e Gestão, a quem compete decidir o pedido.
Parágrafo único: a autoridade responsável por decidir o pedido poderá
acolher a solução constante do relatório da comissão ou refutá-la, hipótese em que deverá motivar as razões de seu entendimento.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Miguel Corrêa da Silva Júnior
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Onofre Alves Batista Júnior
Advogado-Geral do Estado
20 952231 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1093/2017
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Jasmine de Sousa Carvalho – – 0 - - 3 - 10/04/2017 A
12/04/2017 - 158.I, 0000000 Viviam Kelly Felicio Silva – – 0 - - 3 19/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 01973916
Maria das Gracas Oliveira Moreira – ANE – 2 - Campo Belo - 31 17/04/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 03228350 Rosangela Alvarenga
Neves – ANE – 2 - Campo Belo - 31 - 15/04/2017 A 15/05/2017 158.I, 03530144 Alaide Maria de Souza Sena – PEB – 1 - Lavras - 1
- 17/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 03904836 Vicentina da Conceicao
Oliveira Silva – PEB – 1 - Campo Belo - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017
- 158.I, 03904836 Vicentina da Conceicao Oliveira Silva – PEB – 2 Campo Belo - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 10067007 Eliana
Paula Oliveira Gomides Vitor – PEB – 1 - Perdoes - 17 - 19/04/2017 A
05/05/2017 - 158.I, 13240205 Natalicia da Silva – ATB – 1 - Candeias
- 30 - 17/04/2017 A 16/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13854799 Emily Sthefani de
Carvalho Simoes – ANEDS – 1 - Campo Belo - 10 - 17/04/2017 A
26/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07384704
Mayra Fernandes – PEB – 2 - Perdoes - 15 - 19/04/2017 A 03/05/2017
- , 08241309 Maria Auxiliadora de Castro – PEB – 2 - Lavras - 15 19/04/2017 A 03/05/2017 - , 08736688 Elcio Cipriano Garcia – PEB
– 2 - Cana Verde - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017 - , 08736688 Elcio
Cipriano Garcia – PEB – 3 - Cana Verde - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017
- , 12471264 Amanda Bernardes Miana – PEB – 1 - Campo Belo - 3
- 06/04/2017 A 08/04/2017 - , 12471264 Amanda Bernardes Miana –
PEB – 2 - Campo Belo - 3 - 06/04/2017 A 08/04/2017 - , 13940515
Debora Amaral de Paula – PEB – 1 - Cana Verde - 10 - 10/04/2017
A 19/04/2017 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11003951 Francisco Domingos – ASB – 1
- Ingai - 15 - 12/04/2017 A 26/04/2017 41ª SRE - Varginha, 09712696 Eduardina Gabriela de Souza Oliveira
– ASB – 1 - Luminarias - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11140662
Sibele Moreira Santos Pereira – EEB – 2 - Campo Belo - 07/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1104/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02673283
Conceicao Aparecida Sotero Alves – PEB – 2 - Ponte Nova - 62
- 13/04/2017 A 13/06/2017 - 158.I, 02993293 Jane Araujo Borges –
PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 4 - 10/04/2017 A 13/04/2017 - 158.I,
03476058 Luzia Lucia Costa Paiva Cotta – PEB – 4 - Alvinopolis - 30 11/04/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 03521960 Leticia Martins Mol Calais
– PEB – 2 - Jequeri - 62 - 17/04/2017 A 17/06/2017 - 158.I, 03706280
Ema Bragioni – ATB – 1 - Oratorios - 2 - 10/04/2017 A 11/04/2017 158.I, 05489232 Maria do Carmo da Silveira Ferreira – PEB – 1 - Raul
Soares - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 06169197 Bruno Resende
Ramos – PEB – 1 - Teixeiras - 92 - 15/04/2017 A 15/07/2017 - 158.I,
08056756 Elizete Rodrigues Caldas Rios – PEB – 1 - Sao Pedro dos
Ferros - 62 - 18/04/2017 A 18/06/2017 - 158.I, 08056756 Elizete Rodrigues Caldas Rios – PEB – 4 - Sao Pedro dos Ferros - 62 - 18/04/2017
A 18/06/2017 - 158.I, 08244741 Euler Sathler Soares – PEB – 2 - Vermelho Novo - 29 - 15/04/2017 A 13/05/2017 - 158.I, 08517450 Denise
Maria Pinto – ANE – 1 - Ponte Nova - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 158.I, 08617920 Rosangela Giudice Silva – PEB – 1 - Dom Silverio - 8
- 13/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 08639411 Adriana Fernandes Ferraz Cardoso – PEB – 4 - Raul Soares - 62 - 17/04/2017 A 17/06/2017
- 158.I, 08873416 Elaine Maria Ferreira de A Oliveira – PEB – 3 Vicosa - 4 - 16/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 09655663 Consuelo de
Castro Teixeira – PEB – 1 - Vicosa - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 158.I, 10135606 Sara de Assis Santana – ANE – 1 - Ponte Nova - 15 11/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 11330735 Joao Aurelio Soares Frade

Minas Gerais - Caderno 1

– PEB – 1 - Rio Casca - 1 - 11/04/2017 A 11/04/2017 - 158.I, 11330735
Joao Aurelio Soares Frade – PEB – 3 - Rio Casca - 1 - 11/04/2017
A 11/04/2017 - 158.I, 11431699 Maria Izabel Monteiro Marinho de
Souza – ANE – 1 - Ponte Nova - 30 - 09/04/2017 A 08/05/2017 - 158.I,
13224381 Andrea da Conceicao Candido Rosado – PEB – 2 - Vicosa 31 - 17/04/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 13287024 Graziele Aparecida da
Silva Vieira Castro – EEB – 2 - Vicosa - 15 - 11/04/2017 A 25/04/2017
- 158.I, 13456249 Josely Sousa Neves da Silva – ATB – 2 - Teixeiras 62 - 03/04/2017 A 03/06/2017 - 158.I
38ª SRE - Uba, 12040606 Natalia Vieira Teixeira – PEB – 3 - Ervalia
- 4 - 13/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 12868113 Natalia Aparecida
da Silva – EEB – 2 - Paula Candido - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017
- 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 03842044 Rosely Porto Sousa – TAS –
1 - Montes Claros - 4 - 10/04/2017 A 13/04/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11198363 Alexandre de Souza
Batalha – ASP – 2 - Vicosa - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I,
11981123 Odair Tiago Salvador – ASP – 3 - Ponte Nova - 4 - 18/04/2017
A 21/04/2017 - 158.I, 13873427 Nathalia Reis de Alencar – ASP – 1 Ponte Nova - 29 - 12/04/2017 A 10/05/2017 - 158.I

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10463099
Aulenita Moreira Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 14 - 07/04/2017
A 20/04/2017 - 158.I, 10467884 Adriana Dayrell Pimenta – AUNIV
– 1 - Montes Claros - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 11752821
Elizabeth Aparecida Goncalves Carvalho – TUS – 1 - Montes Claros
- 4 - 07/04/2017 A 10/04/2017 - 158.I, 11757382 Zenilde Mendes Barbosa Nobre – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 06/04/2017 A 06/04/2017
- 158.I, 11867512 Adriana Hellen Silva Ruas – TUNIV – 1 - Montes
Claros - 2 - 05/04/2017 A 06/04/2017 - 158.I

DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10330660 Wilson de Freitas Filho – AGTOP – 1 - Ponte Nova 60 - 11/03/2017 A 09/05/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08704607651
- Priscila Resende Silveira – PEB - 17/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 13646831
Jovelina Aparecida Siqueira – PEB – 1 - Diogo de Vasconcelos - 1 05/04/2017 A 05/04/2017 33ª SRE - Ponte Nova, 05482625 Maria de Fatima Ferreira – ASB
– 2 - Vicosa - 15 - 07/04/2017 A 21/04/2017 - , 05489232 Maria do
Carmo da Silveira Ferreira – PEB – 3 - Raul Soares - 5 - 20/03/2017
A 24/03/2017 - , 06029664 Katia Beatriz Pereira Freitas Costa – PEB
– 2 - Pedra Bonita - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - , 06116008 Lucia
Leite Libanio Marinho – PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 11/04/2017 A
11/04/2017 - , 08888745 Cristian Leonardo Silva da Veiga – PEB –
1 - Rio Doce - 1 - 11/04/2017 A 11/04/2017 - , 11052263 Maria do
Carmo de Souza – PEB – 2 - Alvinopolis - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017
- , 11052263 Maria do Carmo de Souza – PEB – 3 - Alvinopolis - 3
- 10/04/2017 A 12/04/2017 - , 11362043 Welimar Moreira – ASB
– 1 - Santo Antonio do Grama - 11 - 10/04/2017 A 20/04/2017 - ,
11402922 Humberto Trindade de Carvalho – ASB – 2 - Alvinopolis
- 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - , 11888096 Eliana Paula dos Anjos
Bailon Guedes – PEB – 1 - Guaraciaba - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017
- , 11888096 Eliana Paula dos Anjos Bailon Guedes – PEB – 2 - Guaraciaba - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 - , 11888096 Eliana Paula dos
Anjos Bailon Guedes – PEB – 2 - Guaraciaba - 2 - 14/02/2017 A
15/02/2017 - , 12381513 Marta Lopes Braga – PEB – 1 - Sao Pedro dos
Ferros - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - , 12458170 Maria Madalena de
Souza Ribeiro – ASB – 1 - Pedra Bonita - 15 - 17/04/2017 A 01/05/2017
- , 12488938 Joselene Pereira Camilo – ASB – 1 - Ponte Nova - 1 12/04/2017 A 12/04/2017 - , 12754925 Gilmara da Cruz Silva Carneiro
– PEB – 2 - Barra Longa - 15 - 10/03/2017 A 24/03/2017 - , 13175468
Thainara Santana Miranda – PEB – 1 - Abre Campo - 3 - 10/04/2017 A
12/04/2017 - , 13548409 Tatiane Cristina da Silva – PEB – 2 - Vicosa
- 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - , 13859624 Katia Silene Artifon de
Marco – PEB – 1 - Vicosa - 3 - 17/04/2017 A 19/04/2017 - , 13859624
Katia Silene Artifon de Marco – PEB – 2 - Vicosa - 3 - 17/04/2017 A
19/04/2017 - , 13864632 Isabelle de Araujo Lima e Souza – PEB – 1
- Vicosa - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 - , 14034912 Sandra Maria da
Costa Vieira – PEB – 1 - Guaraciaba - 1 - 16/03/2017 A 16/03/2017 - ,
14261192 Gislaine Mirele Ramos Amaral – PEB – 1 - Vermelho Novo
- 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 38ª SRE - Uba, 05228747 Jose Luiz Marcondes dos Santos – PEB – 2
- Ervalia - 15 - 11/04/2017 A 25/04/2017 - , 09725367 Maria Jose Barbosa – PEB – 2 - Ervalia - 15 - 18/04/2017 A 02/05/2017 - , 13548409
Tatiane Cristina da Silva – PEB – 1 - Ervalia - 3 - 10/04/2017 A
12/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11955234 Geraldo Antonio
Abado Pereira – – 2 - - 2 - 08/04/2017 A 09/04/2017 - , 12463741
Teresa Cristina Ananias Ramos – – 1 - - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017
- , 12832598 Patricia da Silva Leandro – – 1 - - 3 - 10/04/2017
A 12/04/2017 - , 13297338 Tatiana da Silva Sergio – – 1 - - 10 13/04/2017 A 22/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11519055
Fatima Lucia Correa Albergaria – PEB – 1 - Ponte Nova - 33 16/03/2017 A 17/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1108/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aparecida Alcione Rocha Teixeira – – 0 - - 2 - 06/04/2017
A 07/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09576042 Eliene
das Dores Alves da Rocha – ATB – 1 - Sao Francisco - 30 - 06/04/2017
A 05/05/2017 - 158.I, 10099968 Nivia das Merces Carlos de Carvalho
Mota – PEB – 1 - Januaria - 45 - 27/03/2017 A 10/05/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02981488 Robson Geraldo Soares de Figueiredo – PEB – 1 - Montes Claros - 31 - 10/04/2017 A 10/05/2017 - 158.I,
02981488 Robson Geraldo Soares de Figueiredo – PEB – 2 - Montes
Claros - 31 - 10/04/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 02981504 Roquelina
Sisilio Jorge – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017
- 158.I, 02981504 Roquelina Sisilio Jorge – PEB – 2 - Montes Claros 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 03690526 Simone Alves Alencar
Fagundes – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 06/04/2017 A 10/04/2017
- 158.I, 03796711 Celeide Lopes Godinho de Sa – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 05/04/2017 A 05/04/2017 - 158.I, 05964689 Consuelo
Rametta de Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/04/2017 A
07/04/2017 - 158.I, 08477267 Jacqueline Aguiar Rodrigues – ATB – 1 Montes Claros - 1 - 06/04/2017 A 06/04/2017 - 158.I, 08677676 Rosangela Moura da Silva Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 08/04/2017
A 12/04/2017 - 158.I, 08928921 Waldhett Barbosa Matos – PEB – 1
- Mirabela - 15 - 10/04/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 08928921 Waldhett
Barbosa Matos – PEB – 2 - Mirabela - 15 - 10/04/2017 A 24/04/2017
- 158.I, 10053502 Zoraya Guerra David Franca – ANE – 1 - Montes
Claros - 30 - 06/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 10568020 Marta Ester
Brito Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017
- 158.I, 10568020 Marta Ester Brito Santos – PEB – 2 - Montes Claros 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 - 158.I, 12288577 Joao Paulo Cardoso dos
Santos – PEB – 3 - Juramento - 3 - 06/04/2017 A 08/04/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06010938 Conceicao Aparecida Pinto Cardoso –
PEB – 1 - Santa Fe de Minas - 10 - 03/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I,
06010938 Conceicao Aparecida Pinto Cardoso – PEB – 2 - Santa Fe
de Minas - 10 - 03/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 09744459 Haroldo
Batista Carvalho – PEB – 1 - Pirapora - 15 - 06/04/2017 A 20/04/2017
- 158.I, 09744459 Haroldo Batista Carvalho – PEB – 2 - Pirapora - 15
- 06/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 10547347 Helusane Araujo Soares
– TDE – 2 - Pirapora - 3 - 22/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 10547347
Helusane Araujo Soares – PEB – 3 - Pirapora - 3 - 22/03/2017 A
24/03/2017 - 158.I, 12851358 Nelio da Silva Machado – ATB – 3 - Sao
Romao - 61 - 03/04/2017 A 02/06/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02598175 Maria Divino Ribeiro Souza – PEB
– 2 - Salinas - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 03258720 Adelana Veloso Coelho Ribeiro – PEB – 3 - Ninheira - 2 - 29/03/2017 A
30/03/2017 - 158.I, 09401449 Nivia Martins dos Santos – PEB – 1 Salinas - 2 - 03/04/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 09611609 Wilza Tania
de Souza Veloso – PEB – 1 - Salinas - 15 - 07/03/2017 A 21/03/2017 158.I, 09611609 Wilza Tania de Souza Veloso – EEB – 2 - Salinas - 15
- 07/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03526258 Meire Marta da Silva
Rodrigues – ASEDS – 1 - Montes Claros - 2 - 05/04/2017 A 06/04/2017
- 158.I, 11524352 Elton Ferreira dos Santos – ASP – 2 - Francisco Sa
- 15 - 30/03/2017 A 13/04/2017 - 158.I, 13781950 Leandro de Santana
Silva – ASP – 1 - Bocaiuva - 5 - 05/04/2017 A 09/04/2017 - 158.I,
14424204 Thiago Mourao Athayde – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 11/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I
, 11067832 Rafael Costa Maia – AGSE – 2 - Montes Claros - 33 06/03/2017 A 07/04/2017 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
03858787612 - Robson Lopes de Souza – PEBSao Joao do Pacui
- 03/04/2017
30ª SRE - Pirapora, 08951203646 - Eliza Renata Alves Cardozo –
PEBLagoa dos Patos - 04/04/2017 , 04537925612 - Flavia Graciele
Azevedo de Jesus – PEBJequitai - 03/04/2017
Belo Horizonte - Sede, 78441862672 - Maria Nusia Gomes –
PEB - 31/03/2017 , 46418350634 - Marcos Nobre de Souza – PEB
- 31/03/2017 , 06388305679 - Rhander Leonardo Silva – PEB 03/04/2017 , 08405860606 - Orena Maria Rodrigues Ruas Almeida
– PEB - 31/03/2017 , 05813304630 - Renata Soares da Cruz – PEB
- 11/04/2017 , 08895161629 - Leiliane Aparecida Goncalves Pereira
– PEB - 03/04/2017 , 05064896638 - Silvana Rodrigues Sobral –
PEB - 30/03/2017 , 00318516659 - Jose Macio Soares Pereira –
PEB - 30/03/2017 , 09457433602 - Emanoel Lopes Ferreira – PEB
- 03/04/2017 , 29784550806 - Priscila de Souza – PEB - 06/04/2017
, 08849809603 - Gilvania Goncalves Santos de Freitas – PEB
- 03/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06633705 Francisca Felicissima dos Santos – ASB – 2 - Januaria - 15 - 06/04/2017 A
20/04/2017 - , 09686866 Marta Betania Correa Lopes – PEB – 1 - Januaria - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05827324 Anilda Santa Rosa – ASB – 2 Padre Carvalho - 15 - 10/04/2017 A 24/04/2017 - , 05884168 Maria
Aparecida Silva – PEB – 3 - Grao Mogol - 15 - 06/04/2017 A 20/04/2017
- , 06654487 Maria Elenice Ladeia de Almeida – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 09/04/2017 A 23/04/2017 - , 11554920 Alessandra Pereira
Rodrigues – PEB – 2 - Itacambira - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - ,
13022348 Tania Batista Ferreira da Silva – PEB – 1 - Montes Claros 15 - 06/04/2017 A 20/04/2017 - , 13044870 Marcia Sanches Gimenes
Cassimiro – ASB – 1 - Montes Claros - 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017
- , 13059977 Maria Jose Pereira Costa – ASB – 1 - Montes Claros 1 - 10/04/2017 A 10/04/2017 - , 13341649 Ana Paula Alves Ramos
Duraes – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 08/04/2017 A 12/04/2017 - ,
13341649 Ana Paula Alves Ramos Duraes – PEB – 2 - Montes Claros
- 5 - 08/04/2017 A 12/04/2017 - , 13692090 Rejane Cerqueira Santos
Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 10/04/2017 A 11/04/2017 - ,
13692090 Rejane Cerqueira Santos Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 10/04/2017 A 11/04/2017 - , 13695747 Maria Aparecida de
Oliveira – PEB – 1 - Grao Mogol - 2 - 10/04/2017 A 11/04/2017 - ,
13695747 Maria Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Grao Mogol - 2 10/04/2017 A 11/04/2017 - , 13741467 Izabel de Fatima Frois – ASB
– 1 - Montes Claros - 2 - 10/04/2017 A 11/04/2017 30ª SRE - Pirapora, 08766438 Maria Marlene de Oliveira – ASB – 2
- Pirapora - 5 - 21/03/2017 A 25/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069507 Fabricio Santos Goncalves – – 2 - - 3 - 07/04/2017 A 09/04/2017 - , 11251402 Geralda
Novais dos Santos – – 3 - - 15 - 07/04/2017 A 21/04/2017 , 11248069 Paulo Ricardo Morais Silva – – 2 - - 15 - 07/04/2017 A
21/04/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11036381
Edmilson Mendes de Faria – PES – 2 - Montes Claros - 3 - 09/04/2017
A 11/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03156296
Eronildes Soares Pereira Dias – SEV – 2 - Francisco Sa - 60 11/04/2017 A 09/06/2017 - , 03772357 Erlem Duraes da Silva Duarte –
PEB – 0 - Montes Claros - 60 - 04/04/2017 A 02/06/2017 - , 04583506
Neuza Maria Martins de Oliveira e Souza – PEB – 1 - Montes Claros
- 59 - 01/04/2017 A 29/05/2017 COMUNICAÇÃO : 1121/2017
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02788784 Elza
Alves Freire Ribeiro – PEB – 2 - Alpinopolis - 1 - 10/04/2017 A
10/04/2017 - 158.I, 02790483 Vilma Ferreira da Silva Duarte – PEB
– 0 - Passos - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 03472305 Luzia
Aparecida Rocha – PEB – 1 - Passos - 1 - 11/04/2017 A 11/04/2017
- 158.I, 03472305 Luzia Aparecida Rocha – ANE – 2 - Passos - 1 11/04/2017 A 11/04/2017 - 158.I, 03541075 Lucy Vidigal – ANE – 2
- Passos - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 03793551 Roseli Reis
Barbosa – ATB – 1 - Passos - 1 - 19/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I,
04899647 Janete Maria Costa de Paula – PEB – 1 - Pimenta - 30 17/04/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 05662861 Giselle de Almeida Ferreira – PEB – 3 - Delfinopolis - 89 - 04/04/2017 A 01/07/2017 - 172,
08413395 Elane Cristina de Castro Lima – PEB – 1 - Bom Jesus da
Penha - 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 08413395 Elane Cristina
de Castro Lima – PEB – 2 - Bom Jesus da Penha - 4 - 17/04/2017 A
20/04/2017 - 158.I, 08712051 Solange Aparecida Vieira Soares – PEB
– 2 - Sao Roque de Minas - 40 - 12/04/2017 A 21/05/2017 - 158.I,
08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 1 - Passos - 1 - 20/04/2017
A 20/04/2017 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 2 Passos - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 08987505 Denise Conde
Godinho – RE3A – 0 - Passos - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I,
08987505 Denise Conde Godinho – RE3A – 0 - Passos - 3 - 18/04/2017
A 20/04/2017 - 158.I, 09350562 Wagner Soares Caetano – PEB –
3 - Passos - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 09425075 Carlos
Alberto Pereira – PEB – 1 - Passos - 17 - 19/04/2017 A 05/05/2017
- 158.I, 11693942 Solange Neila de Abreu – EEB – 2 - Alpinopolis
- 4 - 17/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 12082491 Josiane de Paiva
Leite – PEB – 3 - Capitolio - 60 - 13/04/2017 A 11/06/2017 - 158.I,
12194205 Uyara da Silva Oliveira – PEB – 3 - Passos - 2 - 18/04/2017
A 19/04/2017 - 158.I, 12330403 Marcio Antonio Mendes Cabral – PEB
– 0 - Passos - 2 - 17/04/2017 A 18/04/2017 - 158.I, 12330403 Marcio Antonio Mendes Cabral – PEB – 2 - Passos - 2 - 17/04/2017 A
18/04/2017 - 158.I, 12712089 Egidio Querino da Silveira Junior – PEB
– 3 - Passos - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07647233 Flavia Antonia Calzavara Queiroz – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 4 - 10/04/2017 A
13/04/2017 - 158.I, 07647233 Flavia Antonia Calzavara Queiroz – PEB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 17/04/2017 A 16/05/2017 - 158.I,
08185704 Ana Maria de Oliveira Ventura – PEB – 2 - Itau de Minas - 1
- 17/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 08362261 Lucrecia Cardeal Ribeiro
Silva Leonel – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 18 - 17/04/2017 A
04/05/2017 - 158.I, 10015907 Sheila Zanetti – PEB – 4 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 11288875 Roberta
de Oliveira Muniz Parreira – PEB – 3 - Cassia - 60 - 17/04/2017 A