quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
88 III da Lei Federal 8.666/1993 e da Cláusula Décima, inciso III do
Contrato nº027/2014 e observado o disposto no art. 7º da Lei nº 13.994,
de 2001 . DETERMINO o encaminhamento dos autos a Controladoria
Geral do Estado para inscrição da COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SALINAS LTDA – EPP no CAFIMP conforme Art.
45 I e IV, Art. 47 § 2 e 3 e Art. 49 do Decreto 45.902 de 27 de janeiro de
2012 nos termos do Art. 2º I e IV da Lei 13.994 de 2001.
PUBLIQUE-SE.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2018.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2017. Partes: EMG/
SEDPAC e Milhas Turismo Ltda – EPP, CNPJ 13.637.797/0001-84.
Objeto: Supressão de 24,999789% na execução de fretamentos de
transporte rodoviário de pessoas, a partir de 01/05/2018. Valor da redução: R$ 44.216,20. Novo valor do contrato: R$ 132.733,79. Assinatura
em 25/04/2018.
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
GRATUITA DE USO N° 34/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de São Sebastião do Paraíso/MG,
CNPJ 18.241.349/0001-80. Objeto: Cessão de uso de veículo automotor para equipamento do Centro de Referência no Atendimento à
Mulher – CREAM, do Cessionário, com recursos originados no Convênio de Entrada nº 115/2012. Sem dotação orçamentária. Valor: R$
51.000.00. Assinatura em 27/04/2018.
Republicado para correção de erro de digitação cometido na publicação
feita no Diário Oficial de 28/04/2018, p. 101, em que constou o nome
do Município de “Buritis” indevidamente.
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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
ao Convênio de Cooperação Financeira n° 1651000645/2016. Partes: EMG/SEDPAC e Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, CNPJ
18.291.351/0001-64. Objetos: Prorrogação de vigência para execução
do objeto (consistente de aquisição de bens para o Conselho Tutelar do
Convenente) por 252 dias, até 31/12/2018. Assinatura em 25/04/2018.
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Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DESPACHO SEESP N° 01/2018
O Secretário de Estado de Esportes, no uso das competências previstas
no parágrafo 1°, inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais de 21 de setembro de 1989, com fundamento na Lei Estadual
n° 869, de 05 de julho de 1952, considerando as conclusões da Sindicância Administrativa investigatória instaurada pela Resolução SEESP
n° 11/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 07/07/2017, e
nota técnica N° 1670.0018.18 emitida pela unidade Setorial de controle
interno da SEESP, decide pelo Arquivamento dos autos do processo.
Arnaldo Gontijo
Secretário de Estado de Esportes
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TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 234/2016
EMG/SEESP e o Município de Lassance. Objeto: prorrogação de oficio
da vigência do convênio, que vigorará até 09/06/2019.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio Subsecretaria de Gestão
Logística - SGL, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
nº. 123/2018, para aquisição de pães e gêneros alimentícios, para
atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e órgãos participantes. Abertura da sessão pública: 16/05/2018,
às 09:00h. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações no e-mail:comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG
02/05/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de Compras/
SEPLAG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Corporativo n° 9162740/2017-INF
3483.01 (Processo de Compra: 1501560 24/2017 - SEI nº 5140 01
0000030/2017-57). Partes: SEPLAG (contratante principal) e PRODEMGE. Objeto: Inclusão da ARMBH e da SECIR gerando um acréscimo
de 0,41% no valor contratado. Valor do acréscimo: R$16.167,00. Dotações Orçamentárias: 2431 15 122 701 2002 0001 339040 03 Fontes 10
e 60 e 1471 15 122 701 2002 0001 33 90 40 03 - Fonte 10. Assinam:
Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG; Gustavo Daniel
Prado e Gustavo Guimarães Garreto, pela PRODEMGE.
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JULGAMENTO DE RECURSO
Concorrência Pública 001/2017
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da
Subsecretaria de Gestão Logística – SGL/SEPLAG torna público que a
Comissão Especial de Licitação conheceu o teor dos recursos interpostos pelas empresas Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.(“EY”);
Consórcio Verificador Independente Mineirão-Consórcio KPMG; TTM
Serviços de Informática Ltda.-ME; e Consórcio Verificador Independente do Complexo do Mineirão - PwC/RADAR PPP, e decidiu dar
provimento parcial aos recursos interpostos pelas as empresas acerca
revisão da pontuação atribuída às licitantes conforme abaixo:
Considerando o disposto na NOTA JURÍDICA Nº96/2018, e no PARECER TÉCNICO, fls.7200/7229, emitido pela Comissão Especial de
Licitação, decido pela procedência parcial do recurso interposto pelo
CONSÓRCIO VERIFICADOR INDEPENDENTE MINEIRÃO –
CONSÓRCIO KPMG para desconsiderar os documentos apresentados
pelas empresas, apenas, em cópia simples e revisar a análise de toda
a documentação técnica dos Recorridos Consórcio TTM/Elogroup/
Audiger, Consórcio VI Mineirão PWC Radar PPP, bem como do próprio CONSÓRCIO VERIFICADOR INDEPENDENTE MINEIRÃO –
CONSÓRCIO KPMG, reduzindo-se a nota final da Proposta Técnica
(NT) do Recorrente de 47,14 pontos para 46,71 pontos, bem como para
alterar a nota da empresa TTM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
ME de 40,71 para 46,71 e da empresa CONSÓRCIO VERIFICADOR
INDEPENDENTE DO COMPLEXO DO MINEIRÃO - PWC/RADAR
PPP para 41,14, ficando está última, porém, desclassificada.
Considerando o disposto na NOTA JURÍDICA Nº96/2018 e no PARECER TÉCNICO, fls. 7147/7161, emitido pela Comissão Especial de
Licitação, decido pela improcedência do recurso interposto pelo Consórcio Verificador Independente do Complexo do Mineirão - PWC/
Radar PPP, com a sua consequente desclassificação.
Considerando o disposto na NOTA JURÍDICA Nº96/2018, e no PARECER TÉCNICO, fls.7168/7199, emitido pela Comissão Especial de
Licitação, decido pela procedência parcial do Recurso interposto pelo
CONSÓRCIO TTM/ELOGROUP/AUDIGER no que tange à pontuação “Tn” e EPSn, passando a “Nota EP” de 9,5 pontos para 14,5 pontos
e a “Nota P” de 38 pontos para 40 pontos. Desta forma a Nota Técnica
final (NT) atribuída ao Recorrente passa de 40,71 pontos para 46,71
pontos.
Considerando o disposto na NOTA JURÍDICA Nº96/2018 e no PARECER TÉCNICO, fls.7.257/7299, emitido pela Comissão Especial de
Licitação, decido pela procedência parcial do Recurso interposto pela
empresa Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda, para que todos os
documentos juntados pelas Empresas participantes, sem a devida tradução juramentada, sejam desconsiderados.
Com base nos aspectos técnicos apresentados, e da análise jurídica
quanto ao descumprimento editalício por parte do Consórcio Verificador Independente do Complexo do Mineirão - PWC/Radar PPP, decido
pela sua desclassificação.
Por fim, diante da reanálise das notas pela Comissão Especial de Licitação, decido pela revisão das pontuações conforme abaixo:
- Consórcio KPMG, de 47,14 para 46,71.
- Consórcio TTM/Elogroup/Audiger passou de 40,71 para 46,71.
- Consórcio VI Mineirão Pwc Radar PPP, passou de 51,00 para 41,14.
- Ernst &Young Assessoria Empresarial Ltda., passou de 49,29 para
49,71.
E torna público que, após a decisão da Comissão sobre a classificação das licitantes, a Sessão Pública referente abertura dos Envelopes
nº 4 “Propostas Comerciais” da Concorrência em epigrafe, ocorrerá no
dia 10/05/2018, às 10h00min horas. Demais informações no site www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de maio de 2018. Helvécio
Miranda Magalhães Júnior - Secretário de Estado de Planejamento e
Gestão.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-821/17-01
firmado em 09/04/2018 entre a TURI e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo contratual de 25%.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-791-16-02 firmado em
23/04/2018 entre a KEPLER VIAGENS e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO nº PS-811/17 firmado em
27/04/2018 entre a CONSTRUTORA MORAIS E LAGE e a PRODEMGE. Objeto: dar quitação da prestação de serviços técnico especializado de avaliação de imóveis.
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HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 011/2018, Processo de compras nº
5141001 047/2018, para a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção em 01 (uma) plataforma elevatória, para acessibilidade, localizada no ambiente PRODEMGE, Unidade
Rua da Bahia, pelo período de 60 (sessenta) meses, com fornecimento
de peças, materiais e componentes necessários para realização desta
manutenção, conforme Ata de Pregão do dia 24/04/2018, e declaro vencedora a empresa ELEVADORES MILENIO LTDA – EPP – CNPJ:
03.539.398/0001-27, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda –
Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor Presidente – Presidência.
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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 14 (quatorze) de maio de 2018, às 15:00 horas, na Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Destituição e eleição dos membros do Conselho Fiscal; Destituição e eleição dos membros do Conselho de Administração; Alteração do Estatuto
Social; Outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 27
de abril de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Junior – Presidente –
Conselho de Administração.
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A PRODEMGE comunica a retificação do edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2018, Processo nº 054/2018, para
contratação de solução de impressão digital, compreendendo o fornecimento de impressoras por meio de locação, insumos de impressão
(exceto papel), gerenciamento, monitoração e capacitação técnica na
solução. Os arquivos serão disponibilizados nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. A sessão do pregão será adiada para
o dia 16 de maio de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 02 de maio
de 2018.
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Fundação João Pinheiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Techcom Tecnologia e Informática Eirelli – Epp Objeto:
Renovação do contrato FJP/PJ-183/14, por mais 12 meses, a partir de
30 de abril de 2018 e reajuste do valor do contrato pelo índice IPCA, na
ordem de 2,6807%. Ref: art. 57, art. 65, ambos da LF 8.666/93; Resolução da SEPLAG 8893/13, e; NJ/PJ-119/18. Valor: 61.602,25. Vigência:
12 meses, a contar de 30 de abril de 2018. DO: 2061 04 122 701 2002
0001 3390 4002-10-60
Belo Horizonte, 02 de Maio de 2018.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9138566/17. Contratada:
Laboratórios B Braun S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/04/18
a 20/04/19. Valor: R$ 219.283,20. Dot: 2011 10 302 732 4166 1
33903010. Base Legal: Art. 57, I, § e 2° da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Diretor e Mª da Graça S. Costa – Contratada.
Extrato: 9° Termo Aditivo do Contrato 5811/14. Contratada: Family
Restaurants Ltda. – EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/04/18 a
24/04/19. Valor: R$ 13.694.875,48. Valor mensal da concessão de uso
do espaço: R$ 56.386,13. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 03.
Base: Art. 57, II, e §2° da Lei 8.666/93 e Decreto estadual 46.467/14.
João Baptista S. Neto – Diretor e Kátia Regina Carvalho – Contratado.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9039051/15. Contratada: Claro
S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/04/18 a 24/04/19. Valor: R$
102.526,44. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039 40. Base: Art. 57, II,
e §§2° e 4º da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Emerson
Stefanelli Santos / André Luiz Damasceno – Contratado.
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9138797/17. Contratada: Novartis Biociência S/A. Objeto: Prorroga e altera. Vigência: 28/04/18 a 27/04/19.
Valor: R$ 3.721.296,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030. Base:
Art. 57, I, e §2°, e art. 65, I, b, e §1º da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Márcia B. S. Dodati – Contratado.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.317/2018. Objeto: Aquisição de materiais especiais do tipo Cimento Ortopédico para atendimento à saúde
de beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG,
mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses.
Data da sessão pública: 16/05/2018, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de maio de 2018. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras e Gestão de ContratosGECGC/DIPGF/IPSEMG.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO
HOSPITAIS Nº 25/2018
1 - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público de natureza autárquica, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
17.217.332/0001-25, com sede na Cidade Administrativa Tancredo
Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Edifício Gerais, 3° andar - CEP: 31630-901, Belo Horizonte/MG, por meio
de seu Presidente, conforme competência atribuída pelo Decreto n.
46.417/13, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados aos seus beneficiários, no Estado de Minas Gerais, torna público,
para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos, neste Edital para credenciamento de Hospitais de alta complexidade, no município de Ipatinga do Estado de Minas Gerais nos termos da Portaria nº 10 de 24 de abril de 2018 e seus anexos, no período
de 03/05/2018 à 30/05/2018, de 08h às 17h, na Unidade Regional do
IPSEMG localizada no município de Coronel Fabriciano/MG, na Rua
São Sebastião, 537, Bairro: Santa Helena, nos moldes da Lei Federal
nº8.666/93, do Decreto nº44.405/06 e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1 O inteiro teor deste Edital, incluindo seus Anexos, estará disponível
no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 22/2018
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em
sua sede, no dia 17 de maio de 2018, às 9:30h (nove horas e trinta
minutos) para contratação de empresa especializada para elaboração de
laudo técnico de avaliação do valor de mercado e de custo de projeto
de aeronave e “mock-up”, de acordo com as especificações constantes
do Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: http://www.fapemig.br/pt-br/compras-e-licitacoes.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018. Ass) Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
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Universidade Estadual de Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 20/2018,
unidade 2311076, processo 38/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de utensílios para o Serviço de Nutrição e Dietética. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 16/05/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 16/05/2018, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9055387/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.423.963/0001-11 - OI MÓVEL S/A,
Processo nº 2311076 000112/2016, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO
(EXCLUSIVO) Prorrogação a partir de 01/06/2018 até 31/05/2019.
Reajuste no percentual de 1,37%. Valor do reajuste R$ 654,66. Valor
total: R$ 72.850,98. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.2
00.4574.0001.339040.04.0.10.1; 4291.10.302.179.4490.0001.339039
.40.1.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339039.40.0.10.1. Assinatura:
25/04/2018. Signatários: pela contratada Mitsuo Orlando Nonaka e
Eduardo Camargo Lopes Batista pela contratante José Otávio Braga
Lima.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9144529/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA, Processo nº 2311076 000069/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: Grampeadores cirúrgicos e carga para grampeadores cirúrgicos
Acréscimo no percentual de 7,49%. Valor do acréscimo R$ 4.098,00.
Valor total: R$ 68.258,20. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10
.302.200.4574.0001.339030.10.0.10.1; 2311.12.302.200.4574.0001.3
39030.10.0.10.1. Assinatura: 25/04/2018. Signatários: pela contratada
Eder Costa da Cruz; Nathália Ap. Coutinho Emigdio Menezes pela contratante José Otávio Braga Lima.
6 cm -02 1092326 - 1
PLANEJAMENTO Nº 043/2018
Aquisição de Produtos para Higiene Pessoal –
Grupo II , por meio de Registro de Preços.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de produtos para higiene pessoal, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão
preencher termo de adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.
srv.br), e estará disponível no período de 04/05/2018 ao dia 08/05/2018.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br até o dia 08/05/2018 às 16:30h. Telefone
de contato (31)3239-8620 – (31) 3239-8502.
Superintendência de Logística (SULOG)
3 cm -02 1091965 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 047/2018 - Registro De Preços
Objeto: Registro de Preços de Material para Acondicionamento e
Embalagens.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2018 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar registro de preços para material para acondicionamento e embalagens. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas
do dia 15/05/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 15/05/2018 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 024/2018 - Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - avental, blusão de raspa, colete
de sinalização, cinto para ferramentas, luva e creme de proteção.
Empresas Adjudicatárias: Forte Sinal Equipamentos - Eireli (CNPJ:
26.729.755/0001-15), Lote 05, Valor Total: R$9.570,00; Evolution Equipamentos De Proteção Individual Eireli (CNPJ: 14.959.252/0001-57),
Lote 01, Valor Total: R$5.265,00 e lote 06, Valor Total: R$299,78; Distribuidora de Produtos G.C.R. Eireli –Me (CNPJ: 08.108.696/0001-86),
lote 02, Valor Total: R$1.199,80, lote 04, Valor Total: R$16.389,36, lote
07, Valor Total: R$517,80. Lote 03: Fracassado.
3 cm -02 1092032 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL
ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Jucemg e Município
de Divinópolis, publicado no “Minas Gerais” de 28/04/2018, pág. 102
(D.Executivo): onde se lê: “Belo Horizonte, 21 de março de 2018”,
leia-se: “Belo Horizonte, 21 de março de 2017”.
2 cm -02 1091972 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CT 4271/2018. Contratada: JARDINS COMÉRCIO DE PLANTAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção e
conservação dos jardins do BDMG, sem fornecimentos de materiais.
Valor: R$246.000,00. Dotação orçamentária: Conta nº 8172110034
- Manutenção de jardins/Paisagismo. Prazo: 05 anos, com início em
02/05/2018, e término em 02/05/2023. Data de assinatura: 02/05/2018.
CREDENCIAMENTO DE CORRETORES
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - EDITAL
025/2016, pela autoridade competente, com a adjudicação do objeto,
em 10/04/2018, aos corretores de imóveis listados a seguir: Rogério
Silva de Sousa, Washington Luiz Siqueira Cruzeiro e Frederico de Oliveira Jorge.
3 cm -02 1092396 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/14/2018. Contratada: LS LOCAÇÕES,
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 09.031.612/0001-16. Assinatura: 27/04/2018. Amparo: Pregão eletrônico nº 22/2018, conforme
processo interno da mantenedora Codemig de nº 49/2018. Objeto: prestação de serviço de eventos sob demanda, conforme especificações do
termo de referência. Vigência: doze meses, contados da assinatura.
Valor: R$827.762,50 (oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Cobertura Orçamentária: conta-contábil 3759 (organização de eventos). Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Lucyano da Silva Serrano
(Contratada).
3 cm -02 1092330 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E TERMO ADITIVO
tec ; pce-00375-18 ; 7th international congress on ceramics ; edesia
martins barros de sousa ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111
0001 339039 0 10 1 ; 17/06/2018 ; 21/06/2018 ; comissão nacional de
energia nuclear/centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear ; R$
12.600,00 ; csa ; oet-01056-17 ; conferência regional dos ramos brasileiro e português da international law association ; aziz tuffi saliba ;
2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 23/05/2018
; 25/05/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 6.169,80 ; che
; oet-00159-18 ; vii colóquio internacional história da arte: a quadratura
a partir do renascimento ; magno moraes mello ; 2071 19 573 050 4111
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 27/06/2018 ; 29/06/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 15.849,75 ;
APQ-01522-16 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ;
4 cm -02 1092230 - 1
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 20/2018
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em sua
sede, no dia 18 de maio de 2018, às 9:30h (nove horas e trinta minutos)
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de coleta, guarda, armazenagem, transporte e movimentação
de documentos, de acordo com as especificações constantes do Edital
disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: http://www.fapemig.br/pt-br/compras-e-licitacoes. Belo Horizonte, 02 de maio de 2018. Ass) Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -02 1092108 - 1
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO – PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO – CHAMADA 03/2018
Retifica-se o Extrato do Resultado de Julgamento – Propostas Aprovadas para Contratação – Chamada 03/2018, publicado no “MG” no dia
27/04/2018, caderno I. No trecho que se lê: O prazo para interposição
de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia
útil após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas
Gerais”, nos termos da chamada, Leia-se: O prazo para interposição
de recurso é de 10 (dez) dias corridos, após a data de publicação deste
resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da chamada.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG.
3 cm -02 1091841 - 1
Propaganda e Publicidade - 1º trimestre de 2018
Conforme exigido pelo Artigo 7 da Lei 13.768, de 01/12/2000.
1- Campanhas de cunho institucional, de serviços,
de utilidade pública e comercial
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Contrato: 4500025933
Assinatura: 2 de janeiro de 2013
Janeiro 2018
R$ 133.333,15
TOTAL
R$ 133.333,15
2- Publicidade legal
Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.
Contrato: 4500025933
Assinatura: 2 de janeiro de 2013
Janeiro 2017
TOTAL
R$ 305,34
R$ 305,34
SECRETARIA DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Contrato: 4500027127
Assinatura: 18 de setembro de 2013
Janeiro 2018
R$ 4.639,04
Fevereiro 2018
R$ 4.170,88
TOTAL
R$ 6.213,76
Total
R$15.023,68
Sempre Editora LTDA
Contrato :46000000516
Assinatura: 23 de fevereiro 2018
Março 2018
Total
R$ 15.747,00
R$15.747,00
8 cm -02 1092034 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico nº MS/CS 500-H12110. Objeto: Serviços de telefonia a partir de terminais móveis sob a regulamentação do Serviço
Móvel Pessoal - SMP, com tráfego de dados, acesso à internet, ligações
