TJMG 16/05/2018 -Fic. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.1.256.449-8, Jose Antônio Durães Moura Filho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.570-1, Natanael Santana Martins, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.760-8, Marcus de Almeida Reis, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.877-0, João Augusto Gomes da Costa, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.914-1, Daniel da Silva Goncalves, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.158-4, Erick Nascimento Valim, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.177-4, Estevão Rodrigues dos Reis, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.318-4, Patrick Franklin Navarro Nogueira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.

MASP.1.243.133-4, Gustavo Rodrigo Lopes Coelho, 01 (um) mês a
contar de 05/07/18.
MASP.1.257.245-9, Medsker Mota Almeida Murta, 03 (três) meses a
contar de 01/09/2018.
Motivo: Conforme despacho do SIPJ, com base no artigo 3º, I, “a” da
Resolução nº 22/2003 da SEPLAG. Pedido apresentado fora do prazo
(intempestivo).
MASP.1.058.846-5, Leandro Alves Silva, 01 (um) mês a contar de
01/06/18.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.

Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.274.975-2, Mauricio de Campos Figueiredo, 01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação a contar de 01/05/2018, restandolhe um saldo de 05 meses.
MASP.340.974-5, Kleber Joselito Pereira, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 5º q.q., 03 (três) meses referentes ao 6º q.q. e
03 (três) meses referentes ao 7º q.q. a contar de 01/05/2018, restandolhe um saldo de 08 meses.
MASP.374.883-7, Leda Maucia de Lanes, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º q.q., 03 (três) meses referentes ao 3º q.q. e
03 (três) meses referentes ao 4º q.q. a contar de 02/10/2018, restandolhe um saldo de 03 meses.
MASP.457.831-6, Eric Alves Silva, 08(oito) meses, sendo: 02 (três)
meses referentes ao 2º q.q. em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º q.q. e 03 (três) meses referentes ao 4º q.q. a contar de
19/04/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.668.052-4, Demetrius Souza Homem, 01 (um) mês referente ao
2º qq. em complementação a contar de 06/08/2018, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.1.145.083-0, Evandro Marcelo Franchi, 02 (dois) meses, referentes ao 1º q.q., a contar de 03/05/2018, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.1.145.083-0, Evandro Marcelo Franchi, 01 (um) mês, referente
ao 1º q.q. em complementação, a contar de 01/09/2018, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
MASP.1.188.630-6, Pedro Paulo Uchoa Fonseca Marques, 01 (um)
mês, referente ao 1º q.q. a contar de 02/07/2018, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
MASP.1.229.560-6, Anselmo de Oliveira Moreira, 01 (um) mês, referente ao 1º q.q. a contar de 01/05/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.

Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

Férias Prêmio - Afastamento – Republicação
Motivo: Publicação a época (18/06/2010) anterior à data de concessão
(29/06/2010) da servidora.
MASP.919.894-6, Mary Lucy Rodrigues de Melo, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/07/2010, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP.340.959-6, Daniel de Oliveira Lisboa.
Motivo: Publicação incorreta da data da 4ª e 5º concessões de férias
prêmio.
Retificação do MG de 26/07/2011
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 11/11/2010...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 11/12/2010...
Retificação do MG de 21/06/2017
Onde se lê: ... 5º qq. adquiridos em 10/11/2015...
Leia-se: ... 5º qq. adquiridos em 10/12/2015...
MASP.342.635-0, Vilson Luis Rosa
Motivo: Publicação original incorreta devido ao cômputo de faltas
indevidas.
Retificação do MG de 01/09/2000
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 23/12/1995...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 10/12/1995 ...
Retificação do MG de 01/09/2000
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 21/12/2000...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 08/12/2000...
MASP.362.987-0, Wilson Leonardo Ferreira.
Motivo: Publicação incorreta da data da 2ª concessão de férias prêmio.
Retificação do MG de 10/02/2011
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 16/03/1991...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 19/10/1992…
MASP.457.763-1, Luiz Antônio da Costa.
Motivo: Retificação nas datas de licenças para tratamento de saúde.
Retificação do MG de 07/02/2018
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 03/02/2018...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 07/01/2018...
MASP.546.736-0, Vander Luiz da Silva.
Motivo: Indicação incorreta do quinquênio de férias-prêmio.
Retificação do MG de 24/04/2018
Onde se lê: ... 02 (dois) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq.
a contar de 01/07/2018 e 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de
01/12/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Leia-se: ... 02 (dois) meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 4º qq.
a contar de 01/07/2018 e 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de
01/12/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.572.278-0, Cláudio de Abreu e Silva.
Motivo: Publicação incorreta devido ao cômputo indevido de 890 dias
de afastamentos.
Retificação do MG de 23/03/2018
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 16/01/2016...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 28/03/2013...
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.343.754-8, Carlos Eduardo Pongeluppe.
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/DEIF nº 75/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 12/04/2018 a
partir de 01/10/2018.
MASP.386.346-1, Diomar Da Silva Martins.
Motivo: Conforme requisitado no ofício 073/1ªDRPC/AIP/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 25/08/2017 a
partir de 01/08/2018.
MASP.546.912-7, Claudinei de Paula Souza.
Motivo: Conforme requisitado no ofício 121/2018-2ªDPC/ECS
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 25/01/2018 a
partir de 02/04/2018.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, 03 (três) meses a contar de
01/10/18.
MASP.457.817-5, Adriene Lopes de Oliveira, 01 (um) mês a contar de
01/10/18.
MASP.664.848-9, André Jose Lopes, 04 (quatro) meses a contar de
18/06/18.
MASP.1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes de Oliveira, 03 (três)
meses a contar de 01/08/18.
MASP.1.061.035-0, Wendel Alexandre Soares Veloso, 01 (um) mês a
contar de 20/08/18.
MASP.1.080.000-1, Paulo Henrique dos Santos, 01 (um) mês a contar
de 01/11/18.
MASP.1.111.416-2, Samantha dos Santos Rosa, 01 (um) mês a contar
de 05/10/18.
MASP.1.111.632-4, Fábio Xavier Mello, 01 (um) mês a contar de
06/08/18.
MASP.1.145.070-7. Elinton dos Santos Feitoza, 01 (um) mês a contar
de 01/10/18.
MASP.1.174.152-7, Ronald Rios Silva, 01 (um) mês a contar de
01/10/18.
MASP.1.174.250-9, Narlon Avelar de Oliveira, 01 (um) mês a contar
de 01/08/18.
MASP.1.189.095-1. Euclides Gonçalves da Cunha, 01 (um) mês a contar de 01/07/18.
MASP.1.234.174-9, Marcela Costa Pedrosa, 01 (um) mês a contar de
06/07/18.
MASP.1.242.727-4. Valtenor Pereira da Silva, 01 (um) mês a contar
de 01/10/18.
MASP.1.243.024-5, Pedro de Faria Santos, 02 (dois) meses a contar
de 02/08/18.

Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.342.112-0, Márcio Lemos de Freitas, a partir de 07/05/2018,
aposentadoria integral.
MASP.346.004-5, Gislaine Cássia Reis Barbosa, a partir de 09/05/2018,
aposentadoria integral.
MASP.346.221-5, Silvia Vieira da Rocha Paiva, a partir de 07/05/2018,
aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Retificação
Retifica o MG de 10/05/2018:
MASP.349.185-9, Ana Maria dos Santos Paes da Costa.
Onde se lê: Ana Maria dos Santos Pães da Costa;
Leia-se: Ana Maria dos Santos Paes da Costa.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.343.842-1, Júlio Cézar da Silva Santos, a partir de 07/05/2018.
MASP.667.885-8, Joel de Jesus Alves, a partir de 22/02/2018.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.276.083-3, Laerte Parreiras de Andrade, 01 dia de referente ao
2ºqq.
MASP.297.828-6, Wenderson Pires Rodrigues, 09 meses sendo: 06
meses do 1º decênio e 03 meses do 3ºqq.
MASP.341.430-7, Vanderlei Domingos, 06 meses sendo: 03 meses do
1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.342.263-1, Roberta Araújo Soares, 05 meses sendo: 02 meses do
1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.342.357-1, Mário Lúcio Tomaz Lima, 09 meses sendo: 03 meses
do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.343.146-7, Carlos Alves Francisco, 05 meses sendo: 02 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.343.846-2, Leonilda Pereira de Freitas, 05 meses sendo: 02
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.344.082-3, Rosane Silva, 06 meses sendo: 03 meses do 1ºqq e
03 meses do 2ºqq.
MASP.346.001-1, Fabiano David da Rocha, 03 meses e 18 dias sendo:
18 dias do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.348.977-0, Wagner Rocha de Almeida, 12 meses sendo: 06
meses do 1º decênio, 03 meses do 3ºqq e 03 meses do 4ºqq.
MASP.386.001-2, Renato D’assumpção Guimarães, 03 meses referentes ao 1ºqq.
MASP.349.019-0, Carlos Alonso, 04 meses sendo: 01 mês do 1ºqq e
03 meses do 2ºqq.
MASP.547.401-0, Reinaldo da Silva Bertoldo, 01 mês referente ao
1ºqq.
MASP.941.272-7, Geraldo Pereira dos Santos, 03 meses referentes ao
1ºqq.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
MASP.941.272-7, Geraldo Pereira dos Santos, 4ºqq a partir de
25/02/2017.
Quinquênio Administrativo – Retificação
Retifica ao MG de 21/12/1991, referente ao 3ºqq;
MASP.929.258-2, Eliane Sanches Silva Swerts.
Onde se lê: a partir de 19/10/1992;
Leia-se: a partir de 18/01/1992.
Retifica ao MG de 12/04/1997, referente ao 4ºqq;
MASP.929.258-2, Eliane Sanches Silva Swerts.
Onde se lê: a partir de 14/12/1997;
Leia-se: a partir de 26/01/1997.
Retifica ao MG de 13/04/2007, referente ao 5ºqq;
MASP.929.258-2, Eliane Sanches Silva Swerts.
Onde se lê: a partir de 11/06/2013;
Leia-se: a partir de 14/09/2012.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1989, com redação pela Emenda Constitucional nº
41/2003, aos servidores:
MASP.293.583-1, Joeliza das Dores Nunes Ferreira, a contar de
25/04/2018.
MASP.356.378-0, Daniel Vasconcelos de Miranda, a contar de
08/05/2018.
MASP.362.987-0, Wilson Leonardo Ferreira, a contar de 25/04/2018.
Abono de Permanência-Indeferimento
MASP.296.730-5, Altamiro Cândido Alves.
Motivo: Por não ter cumprido os requisitos para obtenção do
benefício.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de
Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
14 1097306 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 27/2018, tipo menor preço, Processo interno nº
129/18, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
CFTV nas áreas internas e externas do Centro de Cultura Presidente
Itamar Franco. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 29 de
maio de 2018, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br/pregao ou na CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Licitação Modo de Disputa Fechado nº 02/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 57/2018. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para

elaborar Estudo de Impacto Econômico da cadeia produtiva de ímãs
de terras raras. Data da sessão pública: 11/06/2018, às 10:00 horas, na
Rua Manaus, n° 467, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP
30150-350 – Sede da CODEMGE. Edital na íntegra disponível em:
www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às
12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 15 de maio de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Extrato do Contrato nº 10207. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS, CNPJ
n° 01.615.371/0001-40. Objeto: Patrocínio do evento V1 ENCONTRO
DE BANDAS DE SANTA CRUZ DE MINAS. Prazo de Vigência:
07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
8 cm -15 1097883 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°
0003/2018. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prestação
Integração à Rede IP Multisserviços, Gestão de Contratos da Rede IP
Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade a Internet. Valor global: R$4.573,80 (quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta
centavos). Dotação Orçamentária: 1491.04.122.701.2002.0001.3390.4
0.03.0.10.1. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação. Data de
assinatura: 15/05/2018.
3 cm -15 1097966 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO DE VEÍCULO Nº153C/2018.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO. Objeto:Cessão do veículo placa HMH 5291 , patrimônio
nº40592162. Prazo: 30 meses a partir da
data de sua assinatura em 11 /05/2018.
7 cm -15 1097397 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA, realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO
nº 2371036/019/2018 Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender a Gerência da Rede Laboratorial /IMA.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 29/05/2018, às 10h, no site www.
compras.mg.gov.br. Mais informações: Wilson Ferreira - GLM (wilson.ferreira@ima.mg.gov.br) e compras@ima.mg.gov.br. Pregoeiro:
Wilson César Ferreira.
2 cm -15 1097549 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Extrato de Termo de Confidencialidade ARSAE-MG nº 01/2018, firmado
entre a ARSAE-MG e a COPASA-MG – CNPJ 17.281.106/0001-03, Objeto: Fixação de responsabilidade dos signatários em relação a utilização de dados pessoais constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. Vigência 5 (cinco) anos.
Assinatura: 25/04/2018 - Signatários: pela ARSAE-MG, Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso e pela COPASA-MG, Sinara Inácio Meireles
Chenna.
2 cm -15 1097591 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 23/2018
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI, vem INTIMAR a Prefeitura Municipal de Pequi
acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição do
Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação de serviços gráficos, nos termos do Auto de Apuração citado. Desta forma,
este Município deverá efetuar o pagamento do crédito não tributário ou
apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias úteis nos termos do art.
9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
SECCRI
5 cm -15 1097547 - 1
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 10/2018
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
- SECCRI, vem INTIMAR a Fundação Municipal de Saúde de Arino
acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição do
Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação de serviços gráficos, nos termos do Auto de Apuração citado. Desta forma, este
Instituto deverá efetuar o pagamento do crédito não tributário ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias úteis nos termos do art. 9º,
inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
SECCRI
5 cm -15 1097541 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002 00109/2017 – através do site www.compras.mg.gov.
br Processo EMATER-MG nº 159/2017, prego eletrônico nº 01/2018.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de vale alimentação
e refeição para os funcionários da EMATER MG. Vencedor a empresa:
TICKET SERVIÇOS S/A, taxa de administração 0,00%. Valor: R$
11.536.800,00. Belo Horizonte, 11 de maio de 2018. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG
2 cm -15 1097407 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 482/2017 - 2º T.A - Partes: EPAMIG e Matheus Vieira Prestação
de Serviços Ltda-EPP. Objeto: Acréscimo de 42,00% e supressão de
41,69% ao valor do contrato.Valor: R$656,89. Data de Assinatura:
15/05/2018. Vigência: 15/05/2018 a 12/07/2018. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Alexandre Matheus Vieira - Matheus
Vieira Prestação de Serviços Ltda-EPP
2 cm -15 1097786 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº351/2018.
PARTES: IMA e SINDICATO RURAL DE SANTA VITÓRIA Objeto:
Acordo de Cooperação para implantação do Escritório Seccional.
Prazo: Até 31/12/2020 assinatura em 11 -05-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº352/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES.
Objeto:Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de
atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua
assinatura em 11-05-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº353/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE.
Objeto:Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de
atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua
assinatura em 11-05-2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACT Nº154/2017.
Partes: IMA e SINDICATO RURAL DE IPIAÇU. Objeto:Prorrogação
do prazo por 5 anos, com ratificação das demais cláusulas assinatura
em 11-05-2018.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO DE VEÍCULO Nº152C/2018.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA.
Objeto:Cessão do veículo placa HMG 0351 , patrimônio nº0024700940.
Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em 11/05/2018

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA torna público
que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da Licença de Instalação e
Operação Nº 01/2010 até a data 06/06/2027 para o Sistema de Esgotamento Sanitário em Mata Verde/MG.
JULGAMENTOS
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180058
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
água do município de Senador Modestino Gonçalves / MG. Vencedora:
CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI. Valor: R$ 316.939,62 (trezentos e dezesseis mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois
centavos). Data: 15/05/2018.
TOMADA DE PREÇOS Nº CPLI.0920180063
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de construção do Interceptor Córrego Gorduras e outros,
em Belo Horizonte/MG. Desclassificar a proposta apresentada pela
empresa PETREL ENGENHARIA LTDA, por estar em desacordo
com o Edital. O detalhamento encontra-se no site e nos autos do processo. Vencedora: CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor:
R$ 472.738,60
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0337 – PES (PARA
AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Contratação de empresa/entidade especializada na mobilização
social e treinamento pedagógico participativo sobre o programa prómananciais para os integrantes dos coletivos locais de meio ambiente
(colmeias), formados no âmbito do programa. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 17/05/2018 às 14:30 horas, fica adiado para 11/06/2018
às 09:00 horas. Edital disponível em 25/05/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: Adequação
do Procedimento Licitatório.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0334 – PES.
Objeto: Serviços de manutenção de cilindros de cloro de 50 e de 900
kg. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 17/05/2018 às 09:00
horas, fica adiado para 11/06/2018 às 09:15 horas. Edital disponível em
25/05/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: Adequação do Procedimento Licitatório.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3044 – PEM (COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cotovelos 90º FG KTL. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 19/05/2018 às 08:30 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequações no Procedimento Licitatório”
A DIRETORIA
13 cm -15 1097892 - 1

Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso ao Contrato Nº 044/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Simone Aparecida de Souza Freitas, representante legal da aluna:Evelin Caroline de Jesus Pinto ; Objeto: Permissão de uso de instrumento musical Violino – Marca Gewa Mittenwald
Kardwendel; Valor: R$ 1.397,38 ; Vigência: 21/12/2018; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Simone Aparecida de Souza Freitas.
2 cm -15 1097533 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
EXTRATO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 08/2018. Processo 2171005/2018/0043
Objeto: aquisição de licença de softwares para montagem do Laboratório de Conservação e Restauro – LABCOR, no atendimento ao Convênio nº 5256/2017 firmado entre a FAOP e a CODEMIG. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 23/05/2018, às 14:00
horas até o dia 06/06/2018, às 09:45 horas. Data da Sessão do Pregão:
06/06/2018 às 10:00 horas. Pregoeira Maria de Fátima Silva de Lana –
Masp 348479-7. Tel (31) 3551-2014. Ass. Júlia Amélia Midraud Vieira
(Presidente da FAOP).
3 cm -15 1097443 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2018 – Ata Registro de Preços 186/2017 - SEPLAGPartes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e atualizações de software em centrais telefônicas marca SIEMENS. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Valor:
R$6.744,00. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Emerson Ricieri Brito pela Método Telecomunicações e
Comércio Ltda.
3 cm -15 1097382 - 1