Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA PIA Nº 014/2018
O Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, XII e
parágrafo único, da LCE 65/03, resolve, em observância ao artigo 2º da
Resolução nº 176/2016, instaurar Procedimento Interno de Apuração n.
014/2018 em razão dos fatos informados no procedimento.
FATOS A SEREM INVESTIGADOS dano na janela da sede da DPMG,
conforme relatado no BO 2018-021269067-001. A indicação dos fatos
a serem apurados não exclui a possibilidade de outros serem averiguados, correlacionados à possível prática de ato ilícito, bem como a inclusão de investigados/apurados, diante de novos elementos de prova, por
decisão da Comissão Apurante.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2018.
WAGNER GERALDO RAMALHO LIMA
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
29 1102862 - 1
PORTARIA PIA Nº 013/2018
O Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, XII e
parágrafo único, da LCE 65/03, resolve, em observância ao artigo 2º da
Resolução nº 176/2016, instaurar Procedimento Interno de Apuração n.
013/2018 em razão dos fatos informados no procedimento.
FATOS A SEREM INVESTIGADOS abalroamento veículo Placa
PUE7973, conforme narrado no BO 2018-019386123-001. A indicação dos fatos a serem apurados não exclui a possibilidade de outros
serem averiguados, correlacionados à possível prática de ato ilícito,
bem como a inclusão de investigados/apurados, diante de novos elementos de prova, por decisão da Comissão Apurante.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2018.
WAGNER GERALDO RAMALHO LIMA
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
29 1102861 - 1
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
aos Defensores Públicos:
0465, Bernardo Gomes de Freitas, Defensor Público de Classe Final,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 04/06/2018.
0484, Cleide Aparecida Nepomuceno, Defensor Público de Classe
Final, por 13 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/05/2018.
25 1102471 - 1
ATO N. 240/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso
XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de
2003, considerando a realização do “XXVII Encontro Nacional do
CONPEDI”, que será realizado em Salvador/BA, no período compreendido entre 13/06/2018 e 15/06/2018;considerandoa apresentação
pelo Defensor Público Dr. Wanderson Dias Fernandesde artigo, que
evidencia o interesse da instituição, AUTORIZA o afastamento do Dr.
Wanderson Dias Fernandes, Madep 0188, para participar do evento nos
referidos dias, sem ônus para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva Coordenação, de
forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço.
Belo Horizonte, 23 de Maio 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
25 1102459 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
N. 244/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, redesigna os (as) Defensores (as)
Públicos (as) Adriana Newman Franca Lima, MADEP 0177-D/MG,
Vladimir Rodrigues de Souza, MADEP 0445-D/MG e Daniel Allysson
Marra Pereira, MADEP 0578-D/MG, para, sob a presidência da primeira, reconstituírem a comissão processante encarregada de conduzir
o procedimento administrativo disciplinar n. 1044.0711.2017.0.004.
Belo Horizonte, 28 de Maio de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
28 1102766 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
N. 239/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, redesigna os (as) Defensores (as)
Públicos (as) Aender Aparecido Braga, MADEP 666-D/MG, Cibele de
Carvalho Rabelo, MADEP 0701-D/MG e Ricardo de Araújo Teixeira,
MADEP 649-D/MG para, sob a presidência do primeiro, reconstituírem
a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1012.2404.2017.0.004.
Belo Horizonte, 28 de Maio de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
28 1102765 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
N. 243/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, redesigna os (as) Defensores(as)
Públicos(as) MÁRCIO SALGADO ALMEIDA, Madep 554, WENER
TRINDADE MENDONÇA, Madep 546, DILÉA MARIA CHAVES
REIS TEIXEIRA, Madep 238, para, sob a presidência do primeiro,
reconstituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração n. 004/2018, nos termos do art. 39, §2º, da
Deliberação n. 07/2012, do CSDPMG, com novo prazo de 90 (noventa)
dias para o cumprimento dos trabalhos.
Belo Horizonte, 28 de Maio de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
28 1102764 - 1
ATOS DO CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA nº 05/2018/DPMG
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar
Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003 e art. 7º da Deliberação nº
014/2011 do Conselho Superior, procede à DESIGNAÇÃO da Defensora Pública abaixo nominada para integrar a comissão de avaliação
do estágio probatório do Defensor Público do VII Concurso Público,
nos termos seguintes:
Defensora Pública Ana Cristina Cunha – MADEP 0676, em substituição à Defensora Pública Ana Paula Antumes Ferreira Ugimori, a partir
do 7º trimestre, inclusive, para a comissão 92 – Defensor Público Diego
Escobar Francisquini.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2018.
Flávio Nelson Dabés Leão
Corregedor Geral - Madep 074
25 1102463 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Pauta para a (1988ª) milésima noningentésima octogésima oitava reunião ordinária à realizar-se em 07 de junho de 2018, às 14h na sala de
reunião do 5º andar lado - B, da sede da Advocacia-Geral do Estado,
localizada na Av. Afonso Pena nº 4000 – Bairro Cruzeiro.1.Processo
70010306.1081.2017-Michelle Calazans Oliveira-Conselheira Fabíola
Elias.2.Processo 0000070.1471.2017-Mônica Soares Avelino GrossoConselheira Lucinéia dos Santos.3. Processo 70000148.1081.2017-Zenaide Cristina Ferreira Filgueiras-Conselheira Fabíola Elias.4.Processo
70040596.1081.2017-Amilton José Rodrigues-Conselheira Gabriela
Ladeira.5.Processo 70010295. 1081.2017-Michelle Calazans OliveiraConselheira Lucinéia dos Santos.
29 1102966 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Republicação de Aviso de Licitação - Retificação
Em virtude das alterações realizadas no Edital e seus anexos, a CODEMGE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS torna público a reabertura do prazo inicialmente estabelecido
para recebimento das propostas do processo Licitação Modo de Disputa
Fechado nº 01/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo
Interno n° 21/18. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de “recapeamento asfáltico de vias da região do Barreiro” – Araxá/MG. Data da
sessão pública: 21/06/2018, às 10:00 horas, na sede da CODEMGE, à
Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra, retificado, disponível em: www.codemge.com.br; ou na sede da
CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 4431. Convenentes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMATER, CNPJ n° 19.198.118/0001-02, EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS – EPAMIG, CNPJ nº
17.138.140/0001-23. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS – SEAPA. Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e
Cronograma Físico-Financeiro. Prorrogação do prazo de vigência por
mais 30 dias. Data da Assinatura: 08/05/18
Extrato do Contrato nº 10235. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 69/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA MINERAL BRASILEIRA - ADIMB, CNPJ
n° 01.387.084/0001-20. Objeto: Patrocínio ao evento VIII SIMPÓSIO
BRASILEIRO DE EXPLORAÇÃO MINERAL - SIMEXMIN 2018.
Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura:
25/05/18.
Extrato do Contrato nº 10236. Edital de Credenciamento nº 01/17. Processo Interno n° 357/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: CVCTEC - CV DE CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS EIRELI EPP,
CNPJ n° 14.269.085/0001-12. Objeto: Prestação de serviços técnicos
de engenharia e/ou arquitetura especializados para restauração do Casarão Colonial em Diamantina. Valor Global Estimado: R$ 14.398,36
(quatorze mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).
Data da Assinatura: 24/05/18.
Extrato do Contrato nº 10234. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 60/18. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERIAS - SENAI/
DR-MG, CNPJ n° 03.773.700/0001-07 e SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL,
CNPJ nº 33.564.543/0001-90 e MUNICIPIO DE ITAJUBÁ, CNPJ º
18.025.940/0001-09. Objeto: Apoio na implantação do complexo de
laboratórios do Centro Empresarial de Desenvolvimento e Inovação
da Indústria Elétrica e Eletrônica a ser implementado pelo SENAI/
DR-MG no Município de Itajubá, mediante contribuição com a edificação no setor C em área de 2.8926 m2 (dois mil e oitocentos e noventa e
seis metros quadrados) do imóvel de propriedade do SENAI/DR-MG,
recebido em doação do município que será objeto de direito real de
superfície, do qual perceberá aluguel.; Data da Assinatura: 23/05/18.
Aviso de Licitação
Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2018. Critério de Julgamento: menor
preço. Processo Interno n° 82/18. Base Legal: Lei n°13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer barracas tipo feira livre para o Parque das Águas de Caxambu/MG. Data
da sessão pública: 14/06/2018, às 09:00 horas, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br;
www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às
12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 29 de maio de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Aviso de Licitação
Licitação Pregão Eletrônico nº 07/2018. Critério de Julgamento: menor
preço. Processo Interno n° 22/18. Base Legal: Lei n°13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de hardware e licenciamento do equipamento FORTIGATE FG200E, além de
suporte técnico especializado FORTINET para atendimento da CODEMGE e de suas subsidiárias. Data da sessão pública: 14/06/2018, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede
da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 29 de maio de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A CODEMGE, por meio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de todos os interessados que a data para abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO 06/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Seguro de Responsabilidade Civil de
Conselheiros e Diretores (Directors & Officers Liability – D&O), FICA
ADIADA PARA ÀS 9:00 (NOVE) HORAS DO DIA 07 DE JUNHO
DE 2018.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2018.
Gustavo Fonseca Ferreira
Pregoeiro.
22 cm -29 1102972 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000008/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPONGA . Objeto: Pavimentação de 1.106,47 m² em bloquetes e
execução de 339,07 metros lineares de meio-fio com sarjeta (extrusora),
além de sinalização viária vertical nas Ruas dos Operários, Muriqui
e Nilo Dias de Andrade, Bairro Areia Branca. Valor do Repasse: R$
80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.937,16. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000009/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOM JESUS DO GALHO . Objeto: Aquisição de um caminhão com
carroceira mista em madeira, 0km, PBT mínimo de 7200kg, combustível: diesel, potência mínima 162 cv, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, inclusive tapetes,
estepe e macaco. Garantia de 12 (doze) meses sem limite de quilometragem. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 36.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000010/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUENÓPOLIS . Objeto: Pavimentação de 1.140,00 m² em bloquetes e
execução de 380,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta
na Rua Sete Lagoas, Bairro Floresta. Valor do Repasse: R$ 80.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 22.284,05. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000011/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANAÃ . Objeto: Retroescavadeira, nova, no mínimo 4 cilindros,
potência mínima de 85 hp, tração 4x4, peso operacional máximo 7.500
kg, com todos os acessórios mínimos obrigatórios. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.666,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000012/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DO CAJURU . Objeto: Recapeamento asfáltico de 3.628,80
m² em CBUQ e execução de 896,00 metros lineares de sarjeta, além de
sinalização viária horizontal e vertical em trechos das Avenidas “C”,
“D”, “E” e Amin Matar (Ex “F”), Bairro Nossa Senhora do Carmo..
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.022,46.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000013/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DELFIM MOREIRA . Objeto: Pavimentação de 1.188,40 m² em bloquetes e execução de 444,51 metros lineares de meio-fio de concreto e
de 408,25 metros lineares de sarjeta, além de 6,00 metros lineares de
rede de drenagem pluvial com 02 (duas) bocas de lobo em dois trechos da estrada vicinal que liga o Bairro Água Limpa ao Sub-Distrito
da Barra na altura do Bairro rural do Rio Claro. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.705,49. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000014/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS . Objeto: Pavimentação de
946,60 m² em bloquetes e execução de 509,30 metros lineares de meiofio de concreto e de 473,30 metros lineares de sarjeta na Rua João Antônio de Souza, Bairro Vila Pica Pau. Valor do Repasse: R$ 80.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 6.239,43. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000015/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCÓPOLIS . Objeto: Aquisição de 1 (um) caminhão, equipado com carroceria de madeira, 0km, PBT legal mínimo de 3.500kg;
combustível: diesel; potência mínima 146 cv, com todos os acessórios
mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, inclusive tapetes, estepe e macaco. Garantia de 12 (doze) meses sem limite de quilometragem. Valor do Repasse: R$ 144.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 22.600,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000016/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOUVEIA . Objeto: Pavimentação de 1.118,00 m² em bloquetes e execução de 246,25 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta em
trechos (1 e 2) da Rua São José na Comunidade de Vila Alexandre Mascarenhas. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1.333,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000017/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
INHAPIM . Objeto: Reforma de parte da ponte da amizade localizada
sobre o Rio Manhuaçu próxima ao Distrito de São Tomé com área de
117,60m² , sendo a instalação de 02 conjuntos de vigas metálicas com
vãos de 14,00m e execução tabuleiro pré moldado em concreto. Valor
do Repasse: R$ 249.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.986,51. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000018/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAMONTE . Objeto: Aquisição de 01 (uma) Mini Carregadeira
equipado com braço escavadeira, nova, com capacidade de operação
mínima de 608Kg,potência líquida mínima 53 KW/HP, com todos os
acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Valor
do Repasse: R$ 140.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000019/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE . Objeto: Calçamento em bloquetes e=8cm de
8.793,20m² e execução de 2.536,00m de sarjeta de concreto nas Ruas
das Nhandaias, das Andorinhas, dos Sabiás - Bairro Morada do Sol,
Sudário de Oliveira Santos, Ezequiel Francisco da Rocha, Delfim Filadelfo dos Santos - Bairro Berta, Deputado Bento Gonçalves, Carmo
de Minas - Bairro Moradas do Bosque e Estrada da Pedreira - Bairro
Barrocada. Valor do Repasse: R$ 570.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 111.748,65. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000020/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DOURADA . Objeto: Recapeamento asfáltico de 3.462,01 m²
em CBUQ e execução de 70,06 metros lineares de meio-fio de concreto e de 1.490,09 metros lineares de sarjeta nas Ruas Getúlio Vargas e Capitão Evaristo Chaves, Bairro Sassafrás, ambas na sede do
município e as Ruas Alfredo Avelino de Andrade, Manoel Rodrigues
Vale, Travessa 1 Alfredo Avelino de Andrade e Travessa 2 Alfredo Avelino de Andrade no Distrito das Bandeirinhas. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.350,89. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000021/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA . Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de
5.920,30m² e execução de 585,00m de sarjeta de concreto - 30x8cm
e 30 rampas de acessibilidade nas Ruas José de Matos, Tõezinho
Augusto, Adolfo Lourenço Carneiro - Bairro Nossa Senhora do Rosário e João de Jó - Bairro Babilônia. Valor do Repasse: R$ 145.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 9.883,81. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000022/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACHACALIS . Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão equipado com compactador de lixo com capacidade mínima de 10m³, 0km,
PBT mínimo de 16.000; combustível: diesel; potência mínima 180 cv,
com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação
em vigor, inclusive tapetes, estepe e macaco. Garantia de 12 (doze)
meses sem limite de quilometragem. Valor do Repasse: R$ 221.670,00.
Valor da Contrapartida: R$ 23.330,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/05/2018.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000023/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACHACALIS . Objeto: Construção de coreto com área de 47,21m² e
pergolado de eucalipto com área de 67,56m² na Praça da Matriz - Centro Valor do Repasse: R$ 53.920,85. Valor da Contrapartida: R$ 545,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000024/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATO VERDE . Objeto: Pavimentação de 1.294,46 m² em bloquetes
e execução de 218,00 metros lineares de meio-fio (15 cm) com sarjeta (30 cm) executados com extrusora e, ainda, execução de 314,00
metros lineares de sarjeta do tipo 1 (50 cm) na Avenida Joaquim Gomes
e Ruas Tomé Pinto, Pedro Gomes, Travessa Joaquim Gomes e Travessa
Praça São João, Distrito de São João do Bonito. Valor do Repasse: R$
97.750,23. Valor da Contrapartida: R$ 987,38. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000025/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA . Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de
1.755,00m², execução de 650,00m de meio fio com sarjeta - 15x30 na
Avenida Rio Grande - Bairro Sagrada Família. Valor do Repasse: R$
80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 54.049,41. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000026/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA MÓDICA . Objeto: Reforma e revitalização da Praça José
quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 85
Geraldo Moreira de Oliveira com área de 583,72m² Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.555,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000027/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURO FINO . Objeto: Aquisição de 20 Estantes para Livros em
aço dupla face, prateleiras reforçadas, com Alt. 1,95m, Larg. 1m, Prof.
0,234, com 12 prateleiras, 6 de cada lado. 10 Estantes para livro em
aço, monofrontal, prateleiras reforçadascom Atl. 1,95, Larg. 1m, Prof.
0,234, com 12 prateleiras, 6 de cada lado. 10 Conjunto de mesas com
04 cadeiras, em resina plástica ABS. 6 Escrivaninhas secretária com
3 gavetas em MDF, comprimento 1,20m, Larg. 0,60m. 20 Conjunto
mesa/cadeira para professor. 10 Armário em aço, com duas portas
com chaves, prateleiras com reforço cor cinza com altura 1,90m, largura 0,90m profundidade 0,40m e 04 bandejas. Valor do Repasse: R$
80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/05/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000028/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRA AZUL . Objeto: Pavimentação de 1.254,00 m² em bloquetes e
execução de 438,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta
na Rua Quinze (Trechos 1 e 2), Bairro Plataforma. Valor do Repasse:
R$ 128.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.736,70. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 375 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000029/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
de 811,05m², assentamento de 272,20m de meio fio de concreto, execução de 272,20m de sarjeta de concreto -50x5cm, 34,00m de rede de
drenagem D=600mm, 12,00m de D=400mm, 4 bocas de lobo simples,
02 poços de visita DN600mm e 03 rampas de acesso para deficientes
nas Ruas Bela Vista -Bairro Alto do Vale, José Guimarães Jota - Bairro
Centro e José Ames Xavier - Bairro Santa Rita. Valor do Repasse: R$
80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.002,54. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000030/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTE NOVA . Objeto: Execução de capeamento asfáltico em CBUQ
de 3.670,59m² nas Ruas Antônio Silami e Rio Grande do Norte - Bairro
Triângulo Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 15.810,96. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000031/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDUTO . Objeto: Pavimentação de 1.571,36 m² em bloquetes
e execução de 528,22 metros lineares de meio-fio de concreto e de
506,08 metros lineares de sarjeta, além de 296,01 metros lineares de
rede de drenagem pluvial com 05 (cinco) poços de visita e 10 (dez)
bocas de lobo na Rua Dona Zizica (trecho II), Bairro Centro, sede do
município. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 20.268,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000032/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ . Objeto: Pavimentação de 1.980,49
m² em bloquetes e execução de 714,75 metros lineares de meio-fio de
concreto (inclusive travamento) e de 640,99 metros lineares de sarjeta
na Avenida Hildebrando Jouir Ribeiro e trecho da Rua Belos Montes,
Bairro São Caetano. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 52.008,43. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/05/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000033/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO ORIENTE . Objeto: Retirada e reassentamento de
calçamento em bloquete e=8cm de 1.190,00m² sem reaproveitamento
na Rua Milton Antunes de Siqueira - Centro. Valor do Repasse: R$
45.320,57. Valor da Contrapartida: R$ 21.425,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000034/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO . Objeto: Pavimentação asfáltica de
2.363,83 m² em CBUQ e execução de 633,66 metros lineares de sarjeta
em trecho da Rua Bertulino Cruz, sede do município. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 33.870,37. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000035/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO ALEGRE . Objeto: Construção de concha acústica e
banheiros com área total de 75,06m² na Praça Nestor Daniel de Carvalho - Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 38.197,04. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000036/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
de 1.120,00m², execução de 320,00m de sarjeta de concreto - tipo
2 - 50x5cm e assentamento de 320,00m de meio fio de concreto na
Rua Pedro Miranda - Bairro Vila São Pedro. Valor do Repasse: R$
89.999,93. Valor da Contrapartida: R$ 3.164,16. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000037/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE VERÍSSIMO. Objeto: Pavimentação asfáltica de 3.531,20 m² em
CBUQ e execução de 966,00 metros lineares de meio-fio com sarjeta
moldado “in loco” nas Ruas Goiás, Um, Quatro e Cinco, Bairro Centro.
Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.477,56.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000038/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIRGÍNIA. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 1.162,10m²,
execução de 424,40m de sarjeta de concreto - 50x5cm e assentamento
de 165,60m de meio fio de concreto nas Ruas Dona Maria Amélia de
Mello Moreira e José Brito Ribeiro Valor do Repasse: R$ 80.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.795,23. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000039/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BURITIZEIRO . Objeto: Requalificação de área urbana (Praça das
Mangueiras) à Rua Prefeito Antônio Cândido, esquina da Rua Horácio Esparra, Bairro Centro, sede do município. Valor do Repasse: R$
210.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 18.975,61. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000040/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARGEM BONITA . Objeto: Aquisição de 01(uma) pá Carregadeira,
nova de fábrica, diesel, potência mínima de 130 HP , peso operacional acima 10.050kg, cabine fechada com ar condicionado. Valor do
Repasse: R$ 330.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000041/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
AIURUOCA . Objeto: Construção de ponte em estrutura mista (concreto armado e vigas metálicas), com área de 42,00 m², sobre o Ribeirão Ingaí, localizada na Estrada Vicinal que liga a Sede do Município
ao Bairro Portão. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.775,31. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência:
730 dias.
