86 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000042/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO DIAS . Objeto: Pavimentação de 1.235,00 m² em bloquetes
e execução de 543,00 metros lineares de meio-fio de concreto (inclusive travamento) e de 520,00 metros lineares de sarjeta na Rua Principal (trecho 3) na Comunidade dos Leandros. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 27.283,59. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000043/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAÚNA . Objeto: Pavimentação de 3.000,00 m² em alvenaria poliédrica e execução de 1.500,00 metros lineares de meio-fio de concreto
e de sarjeta na Rua “6”, Povoado de Córrego do Soldado. Valor do
Repasse: R$ 133.907,51. Valor da Contrapartida: R$ 48.023,05. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000044/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
AÇUCENA . Objeto: Pavimentação de 848,74 m² em blocos de concreto sextavado (bloquetes) e execução de 414,90 metros lineares de
meio-fio de concreto e de 380,40 metros lineares de sarjeta, além de
12,50 metros lineares de rede de drenagem com duas bocas de lobo
na Rua de Acesso ao Cemitério no Distrito de Aramirim. Valor do
Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.206,79. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000045/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERILO . Objeto: Pavimentação de 1.061,00 m² em bloquetes e execução de 400,40 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta
nas Ruas Vereador Geraldo Luis Machado e Vicente Martucheli Santos, Bairro Asa Branca. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.632,05. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência:
730 dias.
83 cm -29 1102985 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS
Termo de Doação Eletrônico nº 1465/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001045/2018-32 - Partes: SEGOV e TJMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 veículos Minivan GM - Spin no
valor total de R$ 1.417.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antônio Viana Leite, pelo doador e Geraldo Augusto
de Almeida, pelo donatário.
2 cm -29 1102992 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000046/2018.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS . Objeto: Aquisição
de 1(um) Caminhão, 4 x 2 com redução, motor Turbo a diesel, com
no mínimo 189 cv de potência, com PBT de no mínimo 16.000 KG,
zero km, com cabine com ar condicionado, implementado com tanque
Pipa com no mínimo 9.000 litros de capacidade. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 75.533,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 365 dias.
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 203/2018 - Partes: EPAMIG e PRODEMGE. Objeto: Prestação de
serviços de informática. Assinatura: 28/05/2018 Vigência: 29/05/2018
a 29/05/2019. Valor: R$ 9.264,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque – EPAMIG; (b) Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado
– PRODEMGE.
2 cm -28 1102753 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 204/2018 - Partes: EPAMIG e MAPFRE Vida S.A. Objeto: Serviços de seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais. Assinatura:
01/05/2018 Vigência: 01/05/2018 a 01/05/2019. Valor: R$565.582,32.
PL 3051002000022/2018. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque – EPAMIG; (b) Sérgio Dias Pestana e Jaqueline Silva dos Reis - MAPFRE
VIDA S/A.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº 290/2015– 3º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação prazo de vigência por
12 meses. Data de Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 29/05/2018 a
28/05/2019.Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG (b) Luciano
R.Weiand e Jefferson Thomas - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
3 cm -29 1102872 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9138799.
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e a
SETA – Serviços Técnicos e Agrimensura LTDA. Objeto: prorrogação
de prazo por mais 12 meses com início em 26/04/2018 a 25/04/2019.
Data da assinatura: 24/04/2018.
2 cm -25 1102245 - 1
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1950 E 1951.
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional – SECIR, Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidata Automação LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do contrato (DO
PREÇO), para fins de recomposição financeira dos valores da gasolina
e da taxa de administração; atualização de dotação orçamentária com
alteração do elemento-item de despesa dos serviços de gerenciamento
de abastecimento; prorrogação de prazo conforme, art. 57. §4º, da lei
8.666/93 e Parecer nº 15.938/2017/CJ/AGE e supressão do contrato em
25% conforme parecer AGE nº 15650/2016.
Data da assinatura: 04/04/2018.
3 cm -25 1102246 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0327 – PES
Objeto: Manutenção Preditiva em Subestação. Item 01 – Exclusivo
para ME/EPP: Encerrado, conforme consta dos autos. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme consta dos autos.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000047/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRISTIANO OTONI . Objeto: Pavimentação asfáltica de 1.024,20 m²
em CBUQ e execução de 341,40 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e construção de
08 (oito) bocas de lobo nas Ruas José do Espírito Santo, Bairro Centro e Osvaldo de Assis Vieira, Bairro Pinheiros. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.389,49. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
29/05/2018. Vigência: 730 dias.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0403 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Lotes 01 e 02, encerrados. Não
houve empresas interessadas.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000048/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNANDES TOURINHO . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
de 945,00m², execução de 50,00m de rede de drenagem D=600mm,
16,00m de rede D=400mm, 4 bocas de lobo dupla, 02 poços de visita
com chaminé e tampão, 300,00m de sarjeta de concreto - 30x8cm e
assentamento de 300,00m de meio fio de concreto na Rua 1º de Março
-Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
9.417,18. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3036 – PEM
Objeto: Hidrômetros Velocimétricos. Foram registrados os preços das
empresas: Saga Medição Ltda., para os lotes 01 (R$ 13.263.250,00)
e lote 03 (R$ 7.931.450,00), FAE - Sistema de Medição para o lote
05 (R$ 5.267.193,00) e BSM Atacadista Eireli para os lotes 02 (R$
79.650,00), 04 (R$ 79.650,00) e 06 (R$ 79.650,00), perfazendo o valor
total de R$ 26.700.843,00, conforme consta do Anexo I disponível no
site da COPASA MG em www.copasa.com.br.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000049/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELÍCIO DOS SANTOS . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
de 918,96m², execução de 400,09m de sarjeta de concreto - 50x5cm
e assentamento de 453,08m de meio fio de concreto pre fabricado
nas Ruas São José da Cachoeira - Distrito de São José da Cachoeira,
Gavião, da Igreja CCB e Praça Gavião - Comunidade de Gavião. Valor
do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.722,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA
DE PROPOSTA COMERCIAL
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180067
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de reforma de um prédio denominado “Prédio da antiga SPIN”,
localizado na Regional, rua, Mar de Espanha, nº 453 - Santo Antônio
- Belo Horizonte MG. Considerando que não houve recurso contra a
decisão da Comissão Permanente de Licitações, convidamos V.Sas.
para a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais, das empresas
habilitadas, a realizar-se no dia 06 de Junho de 2018 às 09:30 horas,
na sala de Licitações à Rua Carangola, no. 606 - Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte/MG.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000050/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE INCONFIDENTES . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de
1.862,00m², execução de 542,01m de sarjeta de concreto - 50x5cm e
assentamento de 542,01m de meio fio de concreto na Estrada Rural Bairro Romas. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.661,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730
dias.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180048
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades
da área de abrangência da COPANOR - COC 11 - Conjunto de Obras
COPANOR 11. Vencedora: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. Valor: R$ 8.262.530,67.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000051/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAI DE MINAS . Objeto: Construção de capela velório com área de
136,20m² localizada na Avenida 1º de Março - Quadra 06 - Centro.
Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.784,90.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3052 – PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Equipamentos para Laboratório (Destilador de Água e Cronômetro Digital). Dia da Licitação: 15 de junho de 2018 às 14:30 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 04/06/2018. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000052/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEME DO PRADO . Objeto: Pavimentação asfáltica de 2.066,45 m²
em PMF (Pré Misturado a Frio) e execução de 891,97 metros lineares
de meio-fio de concreto e de 837,26 metros lineares de sarjeta nas Ruas
22 de Dezembro e Honório Trindade, ambas no Distrito de Acauã de
Minas, e Ruas Paraíso, Distrito de Posses e Acesso Geralda Figueiredo,
Bairro Datas, sede do município. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 56.897,07. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/05/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000053/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
OLÍMPIO NORONHA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de
840,00m², assentamento de 238,00m de meio fio de concreto, execução
de 238,00m de sarjeta de concreto - 50x5cm, 52,00m de rede de drenagem D=300mm, 4 bocas de lobo simples, 2 poços de visita e 06 rampas de acesso para deficientes na Rua dos Lírios. Valor do Repasse: R$
80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.853,78. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
29/05/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000054/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
POUSO ALTO . Objeto: Pavimentação de 948,85 m² em bloquetes e
execução de 578,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta
em trechos da estrada vicinal que liga a sede do município à Comunidade do Córrego das Pedras. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 6.519,83. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/05/2018. Vigência: 730 dias.
20 cm -29 1103015 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3051 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Equipamentos para laboratórios (Fluorímetro de bancada e
Colorímetros). Dia da Licitação: 15 de junho de 2018 às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 04/06/2018. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3044 – PEM (COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cotovelos 90º FG KTL. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’,
fica marcado para o dia para 15/06/2018 às 09:00 horas. Edital disponível em 04/06/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
COMUNICADO DE RECURSO – PROPOSTA TECNICA
Concorrência Nº CPLI.1020180033
Objeto: prestação de Serviços Técnicos de Engenharia em Auditoria, Gestão de Riscos e Segurança de Barragens da COPASA MG, no
âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme descrito no Termo de
Referência SPDT/DVPR 025/2017, anexo ao Edital. Informamos que o
Consórcio RHA / ENGEVIX, interpôs Recurso Administrativo contra
a desclassificação de sua Proposta Técnica e contra a classificação da
Proposta Técnica da empresa DAM PROJETOS DE ENGENHARIA
LTDA. Diante do exposto a sessão de abertura da Proposta Comercial
da empresa classificada, marcada para dia 30/05/2018 às 15:30 horas,
fica suspensa. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas
ao processo.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180049
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades
da área de abrangência da COPANOR - COC 12 - Conjunto de Obras
COPANOR 12. Vencedora: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. Valor: R$ 8.346.874,56.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3039 - PEM
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180087
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias e substituição de Ventosa e Instalação de Válvulas de Alivio ao longo da Adutora de Água Tratada Noroeste, desde o
município de Belo Horizonte ao município de Lagoa Santa/MG. Vencedora: SEGMENTO ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 278.334,98.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO/RETIFICAÇÃO
No dia 25de maio de 2018, à página 33, deste mesmo caderno e jornal,
publicamos o seguinte edital: Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso
X da lei federal 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel Área do Poço
C09 – Situado à Rua Ricardo Souza Barros, 393 – Palma MG. Prestador
e Valor: Cristiane Maria de Paula Andrade Vieira. R$6.000,00. Prazo
de Vigência 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula –
Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertentes.
Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação
do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
Onde se lê: Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da lei federal
8.666/93. Leia-se: Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei
Federal 13.303/16.
28 cm -29 1102967 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL
O Diretor de Operação Sul da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO QUE:
1.a empresa SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA. celebrou
com a COPASA MG os contratos de prestação de serviços abaixo
relacionados:
a) Contrato nº 17.1454, firmado em 03 de julho de 2017;
b) Contrato nº 16.1637, firmado em 19 de agosto de 2016;
c) Contrato nº 16.1884, firmado em 13 de outubro de 2016;
d) Contrato nº 16.1883, firmado em13 de outubro de 2016;
e) Contrato nº 16.1762, firmado em 23 de setembro de 2016;
2.a empresa SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA., encontra-se
suspensa do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, bem como inscrita no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar
com a Administração Pública Estadual - CAFIMP, em razão de aplicação de penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar coma
Administração Pública pelo período de 02 (dois) anos;
3.o disposto no art. 51 do Decreto Estadual 45.902/12;
4.a previsão contida na Lei n.º 8.666/93, Artigos 77, 78, c/c o Artigo 79,
inciso I, Artigo 80, inciso III e Artigo 87, inciso III;
RESOLVE:
1.declarar rescindidos os Contratos de Prestação de Serviços acima
elencados, celebrados com a empresa SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA.;
2.determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2018.
Frederico Delfino
Diretor de Operação Sul
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0311 – PES
Objeto: Plantio de Mudas. Proposta vencedora: Macatalli Construtora
Ltda., no valor de R$ 39.711,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0189 – PEM
Objeto: Sensor de Temperatura. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora: CME Comercial Eletrico Ltda., para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor
de R$ 21.157,92.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DATA DE
ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020180069
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Aterro Sanitário de Varginha / MG. Em sessão realizada no dia 25/05/2018 às 08:30 horas a Comissão de Licitações decidiu habilitar todas as licitantes para abertura de Propostas
Comerciais (Preços), quais sejam: AVISERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CONSÓRCIO QUADRUM – CONATA – INFRACON
– COMIM, REVEST INSTALAÇÕES TERMOPLÁSTICAS EIRELI
e CONSÓRCIO CONSIREL – COPIL. Caso não haja recurso a data da
sessão de Abertura de Propostas Comerciais das empresas habilitadas
será dia 08/06/2018 às 10:30 horas, no mesmo local conforme previsto
no item 1.1 do Edital. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
vistas ao processo.
AVISO DE ADIAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180079
Objeto: execução, com fornecimento parcial de material, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da
cidade Pompéu / MG. Informamos que, por razões de Ordem Administrativa, a Sessão de Recebimento e Abertura de Proposta marcada para
o dia 30/05/2018 às 08:30 horas, fica adiada para o dia 11/06/2018 às
08:30 horas, no mesmo local conforme previsto no item 1.1 do Edital.
Obs: Por ser um momento atípico (paralisação dos caminhoneiros) o
período de visitas se estenderá até o dia 06/06/2018, com os contatos de agendamento permanecendo os já determinados no Anexo 1 Documentos de Habilitação e as visitas já realizadas serão consideradas
normalmente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0056 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Quadro de comando de motor. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado
‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 13/06/2018 às 09:00 horas.
Edital disponível em 29/05/2018. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão)
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/2016.
Processo: 101.668. Objeto: Contrato entre COPASA MG e Viação
Pássaro Verde Ltda. Prestador e Valor: Viação Pássaro Verde Ltda.
R$35.310,00. Prazo de Vigência: 030 Meses. Reconhecimento do Ato:
Natália Soares Bitencourt. – Superintendência de Recursos Humanos.
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
21 cm -25 1102461 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0296 – PEM
Objeto: Purificadores de Água. Proposta vencedora: Merck S.A no
valor total de R$ 90.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0297 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Lotes Encerrados: 02, 03, 04,
e 06, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Cientec Equipamentos Científicos Ltda., para os lotes 01 e 05, no valor total de R$
38.850,00.
Minas Gerais - Caderno 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0381 – PEM
Objeto: Lacra para Virola de Hidrômetros. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0400 – PEM
Objeto: Transformadores Trifásicos. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0399 – PES
Objeto: Serviços Bancários. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas em participar, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020180060
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de implantação de valas da UTR - Unidade de Tratamento de
Resíduos - Rio Manso, no município de Brumadinho / MG. Informamos que a empresa CONSTRUTORA DAVI SHALOM EIRELI ME,
inabilitada, na sessão do dia 23/05/2018, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que a inabilitou. Diante do exposto a sessão de abertura das Propostas Comerciais das empresas habilitadas, marcada para dia 06 de junho de 2018 às
14:30 horas, fica suspensa. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para vistas ao processo.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
SPAL - nº 02/2017
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias. Empresas habilitadas: Banco Alfa de Investimentos S/A e Alfa Corretora de Câmbio e
Valores Mobiliários S/A. Resultado: deferir os pedidos apresentados
pelas instituições bancárias habilitadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0299 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Propostas vencedoras: Solab
Científica Equipamentos para Laboratórios Eireli para o Lote 01 –
Exclusivo para ME/EPP, no valor de R$ 12.999,99 e Hexis Cientifica
Ltda para o Lote 04 – Participação Ampla no valor de R$ 16.000,00.
Lotes 02, 03, 05 e 06: Encerrados, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3029 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Equipamentos para Laboratório. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado
‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 14/06/2018 às 09:00 horas.
Edital disponível em 30/05/2018. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0155– PEM
Objeto: Conjunto de Chuva para Motociclista. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora: Vértice Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., para o Lote 01
– Exclusivo para ME/EPP, no valor de R$ 33.130,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0351 – PEM
Objeto: Placa de Sinalização de Apoio. Proposta vencedora: Realize
Serviço e Comércio Ltda. para o item 01 – cota principal no valor de
R$ 239.916,60 e Justino Davino Peres para o item 02 – cota reservada
no valor de R$ 71.663,40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0279– PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Proposta vencedora: Sulzer Pumps
Wastewater Brasil Ltda., para o item 01, no valor de R$ 133.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0392 – PES
Objeto: Serviços de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores. Proposta vencedora: Generali Brasil
Seguros S.A no valor total de R$ 298.275,50
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0396 – PES
Objeto: Licenças Cal do Software Microsoft Terminal Service, Office
2016 e Windows 10.
Proposta vencedora: Brasoftware Informática LTDA, no valor total de
R$ 33.365,95.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0308 – PEM
Objeto: Disco Diagrama para Tacógrafo. Item 01 – Exclusivo para ME/
EPP: Encerrado, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Refil
Peças Diesel Ltda. para o Item 02 – Participação Ampla, no valor total
de R$ 78.786,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0163 – PEM
Objeto: Ventosa em Ferro Fundido. Proposta vencedora: T & M Eletrohidráulica Ltda., nos valores ajustados, conforme item 9.2.4 do Edital,
de R$ 71.387,78 para o lote 01 e R$ 23.789,07, para o lote 02, no valor
total de R$ 95.176,85.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0309 – PEM
Objeto: Cone de Sinalização. Proposta vencedora: Justino Davino Peres
para o item 01 – cota principal no valor de R$ 137.700,00 e para o item
02 – cota reservada no valor de R$ 45.900,00, perfazendo o valor total
de R$ 183.600,00.
A DIRETORIA
27 cm -28 1102757 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 12 de junho de 2018, na sede
social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: (i) eleição de membro do Conselho de Administração representante dos empregados da COPASA MG; (ii) adequação do prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração e
do prazo de atuação dos membros do Conselho Fiscal, conforme disposto no Estatuto Social da Companhia; (iii) contratação de operação
de crédito de longo prazo, por meio de emissão de Debêntures, com
base na Instrução Normativa CVM 476 - 13ª Emissão da COPASA
MG. A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia,
solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia,
aos cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 11
de junho de 2018: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações
expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A.,
instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia;
(ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento
de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo
126 da Lei 6.404/1976). A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas,
na sede da Companhia, no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e
no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e
o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2018.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Presidente do Conselho de Administração
9 cm -25 1102458 - 1
