Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Incentivo Leitos de Saúde Mental (SHRRAPS)*
Incentivo Traumatologia*
SADT de Terapia Renal Substitutiva
Portaria 3.037 (14/11/2017)
4
44.880,88
1
1
1
131.065,67
7.191,89
1.622,40
*As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados.
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
02/07/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Manhumirim das 9h às 16h.
A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no dia 03/07/2018
no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos
os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão
à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Manhumirim. Wandha
Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 20 de junho de 2018.
44 cm -20 1112176 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1559/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001313/2018-71 Partes: Secretária de Estado de Saúde
e o Município de ARICANDUVA– MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN- CHASSI Nº:
9BGJC7520JB233530) no valor total de R$70.850,00). Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Orlando Cordeiro
Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1247/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001286/2018-24 Partes: Secretária de Estado de Saúde e
o Município de SANTANA DO PARAÍSO– MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN- CHASSI Nº:
9BGJC7520JB233354) no valor total de R$70.850,00). Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Luzia Teixeira de
Melo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 211/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0002462/2017-29 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde e o
município de BELO HORIZONTE-MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 04 itens (TABLET E COMPUTADOR) no valor
total de R$ 12.732,80. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Alexandre Kalil, pelo donatário.
Retificação: Publicação do dia 30/06/2018 Termo de Doação Eletrônico nº 1390/2018– Página 30 – Coluna 03 - onde se lê “FRANCISCO
EDUARDO MORREIRA E MARCO ANTÔNIO VIANA LEITE”
leia-se: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES”.
Retificação: Publicação do dia 30/06/2018 Termo de Doação Eletrônico nº 1394/2018– Página 30 – Coluna 03 - onde se lê “FRANCISCO
EDUARDO MORREIRA E MARCO ANTÔNIO VIANA LEITE”
leia-se: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES”.
Termo de Doação Eletrônico nº 1561/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001359/2018-90 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITABIRA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos
(PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSIS: 8AEGCNFN8KG501474
e 8AEGCNFN8KG501706) no valor total de R$ 158.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Ronaldo Lage
Magalhães, pelo donatário.
10 cm -20 1112114 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 005/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência de
24 de maio de 2018 até 24 de maio de 2019.Assinatura: 22/05/2018.
Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de
Saúde em exercício) e Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
3 cm -20 1111612 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 128/2018 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0002457/2018-16. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICIPIO DE BURITIS. OBJETO(S): 15 (quinze)
itens de Mobiliários para atender o Farmácia de Todos. Valor Total da
Doação: R$ 3.423,75. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2018.
2 cm -20 1112147 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº001/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições
para o Processo de Credenciamento de Docentes n°001/2018, para o
Curso Técnico em Saúde Bucal (TSB) - função de docente de dispersão/estágio – Turma Governador Valadares (Municípios: Tumiritinga
e São Geraldo do Baixio) foram prorrogadas até às 17:00hs do dia 04
de Julho de 2018. O novo cronograma está disponível no site www.
esp.mg.gov.br.
2 cm -20 1112036 - 1
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO referente ao contrato nº
9162559/2017. Aplica a Vinício Felipe Brasil Rocha a penalidade de
suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de 24 meses, conforme o disposto
no Decreto 45.902/2012 em seu art. 47, §1º, item III, letra “d”.
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte,
19 de junho de 2018.
Edvalth Rodrigues Pereira
Diretor-Geral
3 cm -20 1111596 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187.682/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INDALABOR
INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. RP 164/2017.
Objeto: Aquisição de álcool etílico hidratado. Valor Total: R$
30.000,00. Vigência: 20/06/2018 a 19/06/2019. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037. 0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
2 cm -20 1112111 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187.687/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PROCEDATA
INFORMÁTICA LTDA. Pregão Eletrônico nº 024/2018. Objeto: Prestação de serviço de extensão de garantia e suporte técnico (Lote 01).
Valor Total: R$ 162.000,00. Vigência: 20/06/2018 a 19/06/2021. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339040.02.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3.499/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MONTES CLAROS - ATCMC. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses a partir de 01/07/2018. Dotação Orçamentária nº 2321.10.302.018.4037.0001.339049.04 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9143.982/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
original por 12 (doze) meses a partir de 26/06/2018 e suprime o mesmo
em 25%, passando o valor total para R$ 14.024.277,50. Dotação Orçamentária nº 2321.10.302.018.4037.0001.339030.10 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 081/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE FUMASA – HOSPITAL SÃO
GERALDO, vinculada ao Hemocentro Regional de Montes Claros.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos para fornecimento de
hemocomponentes. Vigência: 19/06/2018 a 18/06/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO PROTOCOLO
TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 064/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (FUMASA) – HOSPITAL SÃO
GERALDO. Resolvem de comum acordo, a partir de 19 de junho de
2018, rescindir o contrato nº 064/15, dando por satisfeitas todas as suas
cláusulas e condições.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 080/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE
SANTA TEREZA, com sede no município de Serro/MG, vinculada ao
Hemonúcleo de Diamantina. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos para fornecimento de hemocomponentes. Vigência: 25/05/2018
a 24/05/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 064/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CASA DE CARIDADE
SANTA TEREZA. Resolvem de comum acordo, a partir de 25 de maio
de 2018, rescindir o contrato nº 064/15, dando por satisfeitas todas as
suas cláusulas e condições.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 3.131/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS resolve rescindir unilateralmente,
a partir de 14/06/2018, o Contrato nº 3.131/12, firmado com a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, com fundamento art. 79, II da Lei Federal 8.666/93.
13 cm -20 1111724 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, os seguintes pregões eletrônicos com novas datas para: Pregão-Proc.nº 2320310.096/2018 “Aquisição de lençol de uso hospitalar
e luva descartável”, a sessão será realizada às 09:00h do dia 04/07/2018
e Pregão-Proc.nº2320310.142/2018 “Aquisição de gêneros alimentícios para lanche de doadores de sangue e servidores do Hemonucleo
de Divinópolis da Fundação Hemominas”, a sessão será realizada às
09:00h do dia 09/07/2018. Pregão-Proc. nº 2320310.100/2018 “Aquisição de material para escritório, a sessão será realizada às 09:00h do
dia 05/07/2018, data e hora limites para cadastramento das propostas no
sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis no Compras,
R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 20/06/2018.
4 cm -20 1111815 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 22/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 22/2018. Belo Horizonte,
19 de junho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -20 1111660 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: Serviços de informática: Acesso a Solução de Business Intelligence e Capacitação em Solução de Business Intellinge, conforme descrição e especificações constantes na Cláusula Primeira – Do Objeto e
da Execução do Serviço.
Valor: R$ 206.469,00 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.
Número do Processo: 034/2018 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339040-03 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 24/05/2018.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa P&P
TURISMO EIRELI EPP.
Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou
entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e
rodoviárias nacionais.
Valor: R$ 90.440,86 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.
Número do Processo: 065/2018 Modalidade: RP.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339033-04 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 19/06/2018.
6 cm -20 1112073 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Das Atas de Registro de Preços de Material de Laboratório Bacteriológico e Outros – Planejamento nº 110/2018, Pregão 110/2018, RP
146/2018 e Registro de Preços de Insumos de Hemodiálise – Planejamento nº 120/2018, Pregão 120/2018, RP 149/2018 A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 20 de
junho de 2018.
2 cm -20 1111901 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 033/2018 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Peças e/ou acessórios para Incubadoras da marca
Fanem.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.30-24
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. José Policarpo Moreira Meca
Valor: R$ 1.373,50 (hum mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta
centavos).
Fundamento Legal: do artigo 25, I, da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 20 de junho de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 020/2018 – Referente a Aquisição de Peças para Equipamentos da Marca Dixtal lotados no HJK - As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 03/07/2018
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.
br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone
(031)3389-7913.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.
7 cm -20 1111922 - 1
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 193/2018, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise e tratamento de água do sistema de ar condicionado, em
05/07/2018, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.
mg.gov.br. BH, 20/06/2018.
2 cm -20 1111766 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 188/2018 – Objeto: Contratação de Exames Laboratoriais – BCR – ABL.. Certame agendado para o dia 05/07/2018 às
10:00 horas. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos
do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O
edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -20 1111617 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRAT0 Nº
339039.03.2906.18 - A.C. BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA Marcelo V. da Silva, Publicado
no jornal “Minas Gerais” de 30/05/2018, página 91, coluna 02, ONDE
SE LÊ: “PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA Marcelo V. da Silva.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches, na forma transportada ao Presídio de Perdizes. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos
Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Marcelo V. da Silva. Assinatura em: 28/05/2018” LEIA-SE: “PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA
A.C Batista Alimentação Ltda. OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições
e lanches, na forma transportada ao Presídio de Resende Costa. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior
e Raissa Nikele Batista. Assinatura em: 24/05/2018”.
4 cm -20 1111579 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2546.04.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA ORGANIZACOES NUTRI DE
REFEICOES COLETIVAS - LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo
ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na
forma administrada, destinado ao Presídio de Vespasiano. OBJETO: a)
A alteração da cláusula terceira – do valor – com acréscimo de 24,29%
do valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 558.701,85.
DO VALOR: O valor do contrato, em virtude do acréscimo, em tela,
será de R$ 2.859.005,95. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.0
6.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e Fernanda Marques
Gomes Lima. Assinatura em: 20/06/2018.
3 cm -20 1111986 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2821.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA GC CANTINA LTDA EPP.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço
para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado
aos Presídios de Botelhos, Areado e Machado. OBJETO: a) O acréscimo de aproximadamente 10,5% do valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 158.556,00, passando o valor do termo vigente
para R$ 1.736.630,28. Este é o valor referente ao somatório das unidades prisionais de Botelhos, R$ 489.643,30 e Areado – R$ 411.135,45.
VALOR: O valor global do contrato, em virtude de alteração em tela,
será de R$ 1.578.074,28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.
421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes
da Silva Junior, Washington Clark dos Santos e Glaiber Batista Alves.
Assinatura em: 20/06/2018.
3 cm -20 1112028 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 77/2018. Objeto: Aquisição de
Materiais Elétricos. Homologo o julgamento do processo licitatório à
empresa Gama Luz Comercio de Materiais Elétricos. no lote 01, no
valor de R$ 86.440,00 e no lote 02, no valor de R$ 134.000,00 e a
empresa Loja Elétrica Ltda no lote 04, no valor de R$ 111.000,00, os
lotes 03 e 05 restaram Fracassados, conforme decisão do Pregoeiro.
Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 20 de junho de 2018.
2 cm -20 1112129 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.03.2352.06.18
PARTES: EMG/SESP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviço para
fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Centro
Socioeducativo de Governador Valadares/MG. OBJETO: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo: a) A prorrogação do contrato inicial
por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias a contar de 17/06/2018;
b) O reajuste do valor do contrato. VALOR: Em razão da prorrogação
e reajuste, o valor do contrato para o período de 184 dias será de R$
625.167,60 (seiscentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e sete reais
e sessenta centavos). O reajuste do valor global do contrato foi feito de
acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE –
Outubro/2017 em 2,70% (dois vírgula setenta por cento). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1.
CLÁUSULA SIGNATÁRIOS: Camila Barbosa Neves e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 15/06/2018.
4 cm -20 1111650 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
JULGAMENTO DE RECURSO - EDITAL Nº 015/18
PROCESSO Nº 7740 2301 2018. O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da
Comissão Permanente de Licitação acostado ao processo, resolve negar
provimento ao recurso interposto por MAGNA ENGENHARIA LTDA.
mantendo-a inabilitada no presente procedimento licitatório. Diante
disso, o Presidente da Comissão torna público que a reunião de abertura das propostas técnicas referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 28/06/2018, ás 09:30h (nove horas e trinta minutos), à Av.
dos Andradas, 1.120/10º andar, sala 1.003, nesta capital, convocando,
assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
JULGAMENTO DE RECURSO - EDITAL Nº 016/18
PROCESSO Nº 7741 2301 2018. O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da
Comissão Permanente de Licitação acostado ao processo, resolve negar
provimento ao recurso interposto por MAGNA ENGENHARIA LTDA.
mantendo-a inabilitada no presente procedimento licitatório. Diante
disso, o Presidente da Comissão torna público que a reunião de abertura
das propostas técnicas referente à licitação em epígrafe, será realizada
no dia 28/06/2018, ás 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), à Av.
dos Andradas, 1.120/10º andar, sala 1.003, nesta capital, convocando,
assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - EDITAL Nº 027/2018
- PROCESSO Nº 00012689 2301 2018 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de aceitabilidade
das propostas de preços apresentadas na licitação em epígrafe, torna
público a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: BT Construções
Ltda.; 2º lugar: PAVIDEZ Engenharia Ltda. Fica aberto prazo de cinco
(05) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste
aviso.
quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 27
AVISO DE ADIAMENTO - EDITAL Nº 028/2018
PROCESSO Nº 2981 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG, torna público que, por motivo de alterações no edital em epígrafe,
a CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de apoio à supervisão
de obras de melhoramento, pavimentação e OAE’s no trecho Dores do
Turvo - Entr° MG/132 (Alto do Rio Doce), com 25,060 km de extensão,
na Rodovia MG/280), anteriormente marcada para o dia 26/06/2018, às
09:30h (nove horas e trinta minutos), fica adiada para o dia 26/07/2018
às 09:30h (nove horas e trinta minutos). A entrega das propostas fica
adiada para até às 17:00h (dezessete horas) do dia 25/07/2018. A visita
ao local da obra porventura já realizada, será considerada válida. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272
ou pelo site www.der.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 029/18
PROCESSO: Nº 0002984 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta minutos (09:30h)
do dia 27 de julho de 2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas,
1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Execução dos
serviços de apoio a Supervisão de obras de melhoramento e pavimentação no trecho Ibertioga - Piedade do Rio Grande, com 13,25km de
extensão, na Rodovia MG/338. Informações complementares poderão
ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 039/18
PROCESSO: Nº 00085027 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta minutos (09:30h)
do dia 31 de julho de 2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas,
1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Execução dos
serviços de conservação rotineira e recuperação estrutural, de natureza
continuada, das Obras de Arte Especiais situadas nas rodoviais de responsabilidade do DEER/MG de acordo com os seguintes lotes:
LOTES REGIÕES - CRG
01 CENTRAL - 1ª, 2ª, 3ª, 8ª, 9ª
02 TRIÂNGULO - 7ª, 11ª, 14ª, 18ª, 20ª, 24ª, 25ª, 31ª, 35ª
03 SUL - 4ª, 5ª, 10ª, 15ª, 16ª, 19ª, 30ª
04 NORTE - 6ª, 13ª, 21ª, 22ª, 26ª, 27ª, 32ª, 33ª, 34ª, 36ª, 37ª, 39ª
05 LESTE - 12ª, 17ª, 23ª, 28ª, 29ª, 38ª, 40ª
Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 32351272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Segundo Termo de Aditamento ao Convênio DEER-30.003/14, celebrado com a Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A e interveniência da SETOP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original. Assinatura: 06/06/2018. Vigência: 31/12/2020. Publicação
extemporânea em virtude de atraso na tramitação externa. Processo
SIGED 27127-2301/2016.
Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio DEER-30.059/13, celebrado com o Município de Sete Lagoas e interveniência da SETOP.
Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura 20/06/2018. Vigência 24/12/2023. Processo
SIGED 68493-2301/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Contek Engenharia S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.005/16.
Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo 1036742301-2016. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica
substituída pela de fls. 639/689, do Processo acima referido. III - O
valor estabelecido no contrato de R$49.223.264,07, fica acrescido de
R$2.241.042,85, passando a totalizar R$51.464.306,92, com preços iniciais de Jan/2016. IV – Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4184.
0001.449051.1.10.1.51.1 e 25.1.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Engesolo Engenharia Ltda. Interveniente: SETOP. Torna sem efeito a publicação do Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato 020/2014, publicado no “Minas Gerais” do
dia 06.06.2018. Processo n.º 57853-2301-2017.
24 cm -20 1112158 - 1
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 130618-1644, 130618-1645,
140618-1646, 140618-1647, 150618-1648, 150618-1649, 1606181650, 160618-1651, 160618-1652, 160618-1653, 170618-1654,
170618-1655, 180618-1656, 190618-1657, 190618-1658, 1906181659 e 190618-1660.
5 cm -20 1112160 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 229/18; Partes:
SETOP e o Município de Chácara; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 20/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 254/18; Partes:
SETOP e o Município de Rubim; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 20/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 281/18; Partes:
SETOP e o Município de Cordisburgo; Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 20/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 145/18; Partes:
SETOP e o Município de Carmo do Cajuru; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir
da publicação; Assinatura: 20/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 223/18; Partes:
SETOP e o Município de Santa Vitória; Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 20/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 300/18; Partes:
SETOP e o Município de Santa Rita de Jacutinga; Objeto: transferência
gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 18 metros de comprimento; Valor: R$ 45.296,88; Vigência: 365 dias a partir da publicação;
Assinatura: 20/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 135/18; Partes: SETOP e o Município de Jequeri; Objeto: transferência gratuita
de 24,0 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 44.990,72; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
20/06/2018.
